MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de

A presente tese de doutorado constitui-se de um estudo de caso sobre concepções e vivências da democracia na escola, na perspectiva de docentes e de estudantes. Trata-se de uma investigação qualitativa, em três escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas. O referencial teórico-metodológico, desenvolvido nos quatro capítulos iniciais, traz conceitos de democracia, política e participação, a partir de várias vertentes teóricas e políticas, e a abordagem dos significados e temas significativos na articulação entre democracia e educação. Como se trata de um estudo de caso, também são apresentadas referências sobre a escola como foco de estudo. A coleta de dados se realizou considerando duas manifestações de discurso: o texto escrito dos projetos político-pedagógicos e os regimentos escolares, bem como entrevistas com os diretores de escola e com professores e alunos do terceiro ciclo do Ensino Fundamental. Na construção do dispositivo teórico-analítico salienta-se os estudos sobre linguagem, língua e a análise do discurso fundamentado em Michel Pêcheux e Eni Orlandi. No quarto capítulo, foi feita uma breve contextualização histórica da rede municipal de ensino na qual estão inseridas as escolas estudadas. Os quinto, sexto e sétimo capítulos trazem a análise de cada uma das escolas pesquisadas, apresentando uma contextualização da escola, a descrição e interpretação das entrevistas e um fechamento de cada capítulo, abordando regularidades e contradições entre os discursos. Na Escola I, a análise dos discursos possibilita a interpretação de que existe um projeto democrático próprio, que não é uma mera resposta às diretrizes externas. Muito embora em termos de planejamento e avaliação haja a evocação de uma memória da escola tradicional, com uma concepção de currículo fragmentada, organizada em conteúdos disciplinares hierarquizados. Em relação à Escola II, a análise direcionou para a conclusão de que nessa escola há uma ênfase na gestão dos processos administrativos e abertura para a participação docente, com pouca participação de outros segmentos da comunidade escolar. Na Escola III, destaca-se, a partir da interpretação, a democracia formal representativa como prática predominante, através do conselho escolar e participação em processos eleitorais, com pouca participação e envolvimento direto dos sujeitos sociais nos processos de gestão. Nas considerações finais são apresentadas as conclusões gerais do estudo realizado, retomando o referencial teórico e as questões que mobilizaram a investigação: enquanto nos textos dos projetos político-pedagógicos há a articulação entre processos de representação e de participação direta, destaca-se nos discursos dos entrevistados a democracia formal representativa como principal prática; a grande maioria dos estudantes apresenta uma frágil memória discursiva sobre democracia, evocando os discursos veiculados na mídia; sobre as perspectivas de avanço, há diferenças entre as três escolas, já que na primeira a ênfase está em aprofundar e aprimorar os processos de participação, envolvendo mais os estudantes; na Escola II, os professores acreditam que o avanço depende de questões externas à escola, porém, os estudantes reivindicam mais participação para o seu segmento; na Escola III, os docentes sugerem trabalhar mais com temas ligados à cidadania e vivência democrática, enquanto os estudantes apontam desde a melhoria do ensino, da disciplina, das condições físicas do prédio, até a ânsia por mais liberdade e participação. Ainda nas considerações finais dá-se destaque para: a constituição de redes em defesa da democracia e da democratização da educação - a participação dos atores sociais na discussão, reflexão e elaboração de políticas educacionais, voz dos alunos e possibilidade de fomentar a formação para a política e para a democracia, investir na transformação da escola e conceber a construção da democracia como processo sem-fim, sempre inacabado.

Palavras-chave: Análise do discurso. Ensino fundamental Escola. Gestão Democrática. Participação. Pêcheux. Projeto pedagógico.

CARNEIRO, Raquel Gianolla Miranda

Este trabalho de pesquisa envolve a análise do processo de apropriação do uso de ambientes virtuais baseados na Internet por um grupo de pesquisa e estudos sobre interdisciplinaridade – GEPI; coordenado pela Profa. Ivani Fazenda. Trata-se de investigar o movimento que este grupo percorreu ao estabelecer sua comunicação; a socialização de materiais e registros; o estudo e o diálogo com colegas distantes e a possibilidade de estabelecer um ambiente de reflexão a distância sobre o tema interdisciplinaridade - uma análise baseada nos princípios de uma educação interdisciplinar. Para tanto; buscamos um olhar a partir desta teoria o que nos moveu; num primeiro momento a resgatar o sentido de termos como educação; educação a distancia; tecnologia; estudo e diálogo; entre outros; apresentando; assim; um contexto de educação que este olhar interdisciplinar exige. Pudemos concluir que o exercício de apropriação de ambientes virtuais numa perspectiva interdisciplinar deste grupo navega em movimentos lentos; porém; sólidos de comunicação. Ao mesmo tempo e; paradoxalmente; a velocidade propulsora de fomento produtivo do grupo foi marcante depois da utilização de recursos virtuais da Internet. Pudemos também observar que a amplitude que o termo educação concebe dificulta-nos estabelecer limites no que se entende por presencial e a distancia que vivenciamos. Finalmente; pudemos concluir que o olhar interdisciplinar sobre a questão nos leva a pensar em não nos demitirmos de nossas concepções construídas ao longo de um tempo de experiências e vivências para utilização destes ambientes virtuais; mas introduzirmos as considerações específicas de cada ambiente educativo dentro da experiência adquirida.

Palavras-chave: Educação. Tecnologia. Interdisciplinaridade. Ambientes virtuais de educação. Educação a distância.

FUCHS, Andréa Márcia Santiago Lohmeyer

A medida socioeducativa de semiliberdade prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é uma medida restritiva de direitos e, portanto, responsabiliza legalmente o adolescente pela prática de ato infracional e implica a institucionalização desse adolescente. Além disso, estabelece a obrigatoriedade da escolarização e profissionalização por ocasião do cumprimento da medida, exigindo assim que seja executada mediante uma articulação entre as diferentes políticas públicas e sociais. Contudo, o atendimento socioeducativo em semiliberdade no Brasil ainda experimenta incertezas e intermitências, mesmo após 19 anos de vigência do ECA. Este trabalho pretende investigar se a estrutura do atendimento(organização e funcionamento) socioeducativo em semiliberdade, incluindo as dinâmicas e práticas institucionais ofertadas nas instituições, tem favorecido aos adolescentes a vivência concreta dos direitos humanos de cidadania e favorecido o cumprimento de sua medida socioeducativa. Foi realizada uma pesquisa quantitativa e qualitativa, em 2004, 2006 e 2008, que possibilitou traçar o perfil sociodemográfico dos adolescentes em cumprimento da medida e conhecer a capacidade instalada para o atendimento em semiliberdade e a distribuição espacial das instituições pelo País. Concluiu-se que a estrutura, organização e funcionamento das instituições de execução da medida socioeducativa de semiliberdade, somadas às práticas institucionais desenvolvidas pelo corpus profissional dessas instituições, favorecem o reconhecimento desses adolescentes como categoria de não-cidadãos ou, quando muito, dão-lhes uma cidadania fragmentada centrada no status do cidadão. As ações intermitentes e omissões, muito mais centradas no discurso retórico da proteção integral, somadas aos recursos materiais ofertados no atendimento socioeducativo como política “pobre para pobres”, só têm contribuído para a marginalização doadolescente, a criminalização da pobreza e o descrédito da medida socioeducativa como uma alternativa à medida de internação. Assim, confirmou-se a hipótese central do trabalho de que a gramática institucional e suas práticas cotidianas violam os direitos humanos de cidadania dos adolescentes, desarticulam sua vida com o mundo público desses direitos, distanciando-os ainda mais da experiência concreta da cidadania e contribuem para o não cumprimento de sua medida socioeducativa.

Palavras-chave: Estado. Política pública e social. Instituições. Direitos humanos. Cidadania. Adolescente. Medida socioeducativa de semiliberdade.

RUIZ, Maria José Ferreira

O texto objetiva apresentar algumas concepções pedagógicas de Anton Semionovitch Makarenko. A partir delas, propõe um repensar sobre a escola atual. Tem como foco o trabalho coletivo e cooperativo. Utiliza-se como aporte teórico, dentre utros, o livro de Luedemann, “Anton Makarenko: Vida e obra: A pedagogia da revolução”. Parte de uma perspectiva materialista histórica, na qual se tem o entendimento que ao analisar as concepções teóricas de um autor, estas devam ser situadas no lócus histórico e concreto no qual foram produzidas. Para tanto, é mister levar em conta a conjuntura temporal e as especifidades históricas e materiais da época. O texto trata de algumas questões aventadas por Makarenko, a saber: individualismo, disciplina, representatividade, assembléias, normatização, cortesia e perspectiva. Ao apresentar e discutir estas questões aponta possíveis desdobramentos e subsídios à construção de propostas coletivas diferenciadas daquelas que temos hoje, pautadas em instâncias colegiadas representativas que, de forma geral, enfatizam mais os princípios administrativos e burocráticos do que os princípios pedagógicos e educativos.

Palavras-chave: Educação. Escola. Coletividade. Assembléias.

TESSELER, Fani Averbuh

Este trabalho investiga como se desenvolveu a trajetória profissional de mulheres que passaram pela universidade nas décadas de 40 e 50 do século XX, pela escuta de suas memórias sobre suas trajetórias educativas, profissionais e familiares. Objetiva escutar a história da relação entre as possibilidades de acesso ao ensino superior e profissionalização para mulheres, na década de 1950, em Porto Alegre, seu significado como instituidor de identidade, limites e abrangências tendo em vista trajetórias profissionais e de vida de algumas mulheres - o que inclui o casamento como marco fundamental porque definidor de possibilidades e trajetórias e o significado social atribuído ao diploma profissional, dado por elas mesmas e pela sociedade onde se inserem, ou seja, um determinado tempo, um certo lugar e pelas pessoas com quem viveram e conviveram. As mudanças em curso não modificaram as posições das mulheres nas relações de gênero, pois a subordinação em relação ao homem se manteve, mesmo portadoras de diploma de educação superior, o que possibilitaria o acesso de algumas mulheres ao trabalho e, consequentemente, à situações e formas próprias de alcançar dinheiro, o que poderia significar liberdade, independência e autonomia, elas optaram por manter a tradição quanto aos papéis e lugares de gênero na família. A permanência em posições e lugares de marginalidade nas relações de gênero, apesar das possibilidades econômicas construídas pelo título, mostra que este não assegurava, por si só, o cumprimento dessas mudanças.

Palavras-chave: Gênero. História da educação. História oral. Memória.