Horror, honra e direitos. Violência sexual contra crianças e adolescentes no século XX

Nesta tese, traço as principais transformações ocorridas na percepção e sensibilidade sociais a respeito da violência sexual contra crianças e adolescentes ao longo do século XX no Brasil. Em primeiro lugar, apresento a legislação nacional e os principais acordos internacionais (Convenções). Em seguida, discuto o contexto intelectual que reflete a sensibilidade dos diferentes períodos e que, de algum modo, acabou por influenciar as definições legais. Para tanto, analisarei algumas decorrências do positivismo na área médica e jurídica, as discussões em torno da prostituição e da polícia de costumes, sua atuação em conjunto com assistentes sociais e, por fim, a visão das organizações não governamentais e dos psicólogos. No capítulo seguinte, analiso alguns movimentos sociais internacionais – ou ofensivas civilizatórias –, cujo objetivo era combater a violência sexual, e seus desdobramentos no país. Por fim, resgato o que foi publicado em um jornal de grande circulação, O Estado de S. Paulo, a fim de identificar mudanças nas informações transmitidas ao público leigo (leitores), nos tipos de crimes sexuais noticiados e na abordagem ao tema. O argumento defendido é que a violência sexual contra crianças e adolescentes não era um problema desconhecido do público leigo, tampouco de especialistas como médicos, juristas, policiais e assistentes sociais. Era, entretanto, entendido como um problema esporádico e relacionado a questões morais. Aproximando-se o final do século, nas mãos das organizações não governamentais nacionais e internacionais, a violência sexual passou a ser entendida como um “fenômeno”, algo recorrente e que deveria ser estudado, quantificado e analisado cientificamente. O que era noticiado casualmente passou a sê-lo recorrentemente, chegando às manchetes dos jornais. A dinâmica que engendrou essas mudanças é encontrada na diminuição da desigualdade na balança de poder entre os sexos e em um aumento na distância social entre adultos e crianças – cada vez mais entendidas como pessoas com necessidades específicas e que devem ser protegidas e cuidadas. A abordagem teórica é a sociologia processual de Norbert Elias. A tese contém ainda um excurso referente às transformações no tocante à violência sexual na Irlanda. As diferenças e semelhanças entre as transformações ocorridas na Irlanda e no Brasil são utilizadas para elucidar os processos sociais que levaram o tema da violência sexual ao centro das atenções no último quartel do Século XX.

Palavras-chave: Crimes contra a honra. Norbert Elias. Pedofilia. Sexualidade. Violência sexual.

LENZI, Motim, Benilde Maria

Resumo: Apresentação dos resultados da pesquisa: “Formação e Qualificação Profissional em Espaços Alternativos: desafios do pedagogo nos espaços fora da escola. Nas análises, partiu-se do pressuposto de que o último quartel do século XX e o primeiro do século XXI passaram por profundas transformações, jamais vistas, nas diferentes fases de desenvolvimento do processo produtivo e nas relações sociais de produção. Essas profundas transformações impuseram diferentes desafios em todos os setores sociais e determinaram uma flexibilidade no mundo do trabalho, assim como redefiniram novos conteúdos do trabalho e novo significado para a qualificação profissional. As exigências e os novos contornos (perfis) que assumem hoje as qualificações profissionais constituem-se um desafio, não só para a escola, mas também para a empresa, que acredita que o conhecimento fará o grande diferencial no mercado competitivo. Nesse contexto, as organizações, em todas as esferas da sociedade, estão investindo cada vez mais na qualificação de seus trabalhadores. É a partir desse reconhecimento que este estudo acredita na ampliação de espaços de atuação do pedagogo, tanto nas esferas públicas como nas privadas. Para apreender esses espaços, optou-se por esta pesquisa que se desenvolveu através da pesquisa bibliográfica e de campo. Concluiu-se que os programas de formação e qualificação profissional que se dão nas esferas públicas e privadas é mais um espaço de atuação do pedagogo, uma alternativa viável em tempos de desemprego estrutural. Para ter acesso a esses tipos de programas de formação, é necessário um perfil profissional baseado em competências técnicas e comportamentais.

Palavras-Chave: Reestruturação do mundo do trabalho. Formação/qualificação profissional. Pedagogo. Competência.

Em meio às transformações políticas e culturais, à mudança estrutural decorrente das novas possibilidades de se conceber a produção cultural e a sua incipiência a partir de um mercado de bens culturais – concomitantemente à atividade política exercida, sobretudo, pelas forças de oposição ao regime militar – a década de 1960 representa um momento particular no entrecruzamento dessas questões. Assim, cultura e política não se distinguem quando assumidas como pressupostos de uma esfera pública ou de um espaço de debates sobre os inúmeros projetos nacionais. E como elemento representativo dessas preocupações, a Revista Civilização Brasileira (1965-1968) aparece como um momento importante na afirmação desse espaço, proporcionando um grande número de discussões acerca da literatura, do teatro, do cinema, das artes plásticas e da música produzidos no Brasil. Nesse sentido, tratou-se da produção cultural não apenas pela sua representatividade estética e artística, mas da vinculação da cultura à atividade política e à sua capacidade real de interferência nas estruturas de produção e recepção social de bens culturais. A Revista Civilização Brasileira representa, com seu grupo de colaboradores – entre eles, escritores, jornalistas, cientistas sociais e músicos – este espaço importante a partir do qual se reviram teorias e reformularam-se ideologias que orientaram essa nova condição. Mais que uma revista de ideias, a Revista Civilização Brasileira propiciou debates entre intelectuais e artistas acerca de projetos políticos-culturais e, em nome disso, fez frente ao regime militar e aos seus mecanismos de censura ideológica.

MARIOSA, Duarcides Ferreira

Resumo: Muitos erros no uso do conceito de crítica poderiam ser evitados se a base teórica e metodológica do trabalho de Florestan Fernandes fosse levada em consideração. Buscando fornecer uma melhor compreensão de sua sociologia, a pesquisa se fundamenta na discussão deste conceito e sua aplicação em seus trabalhos teóricos e de pesquisa empírica como, também, na análise da literatura que cuida de sua recepção. A conclusão é que o termo 'crítica' pode ser observado na atitude crítica de Florestan Fernandes em relação tanto ao objeto do conhecimento quanto aos métodos da disciplina sociológica.

Palavras-chave: Sociologia. Teoria social. Metodologia. Teoria da mudança

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TONKONOFF, Sergio Steban

Resumo: Nosso ponto de partida é o corpo coletivo. Corpo entendido como uma multiplicidade de forças colidentes, atravessadas pelo registro da imagem e o excesso de sentido. Para que exista sociedade estas forças e sentidos devem ser fixadas, organizadas e hierarquizadas num sistema de significação capaz de 1) definir uma rede estruturada de significados, 2) normalizar o desejo e 3) lhe prover satisfação; é dizer, capaz de produzir o social como uma ordem simbólica. Isto é possível por meio de uma série de exclusões fundantes ou limites antagônicos. O que instituem estes limites e o proibido e o permitido, o justo e o injusto, o possível e o impossível; e talvez mais elementarmente um dentro e um fora, um acima e um abaixo. Estes limites antagônicos estabelecem então ao social como um campo de visibilidade e de dizebilidade?. Ou, dito pela negativa, o social se institui sempre produzindo um indizível e um invisível. Um resíduo que, por quanto não pode ser nomeado, não existe na realidade?, mas isso não impede que produza efeitos como Real. O crime, postularemos, é um deles. O crime é um tipo de acontecimento vinculado á alteridade de um socius elementar (de caráter fundamentalmente afetivo) e a uns antagonismos sócias que são negados no estabelecimento e na reprodução de uma ordem sócio-simbólica determinada, e cuja emergência experimenta-se como violência feita a essa ordem. A característica principal deste tipo de violência e a de se manifestar de um modo aleatório e exterior aos mecanismos socialmente estabelecidos para sua descarga. Por quanto o crime implica um Excesso para a ordem das diferenças, carece de lugar fixo, e resulta impossível atribui-lhe uma origem precisa. Inaugura então um território de limites equívocos. E aquele que o atualize provocará um desclassamento cognitivo, que por estar vinculado a proibições fundamentais, será também um shock afetivo. Esse é o ponto específico aonde o pensamento mítico se faz cargo desta experiência. O mito falando a linguagem dos afeitos violentos, retira ao imputado da série do semelhante?, e o converte, não num outro, mais num completamente outro. Isso impede toda posta em perspectiva, toda vinculação positiva com o conjunto do qual é arrancado. Nesse sentido pode se dizer que o criminoso é um ponto de imputação do Real, e que seu acontecimento e capaz de produzir estados de multidão em aqueles espactadores habitualmente sujeitos a rotina e a lei.

Palavras-chave: Crime e criminosos. Aspectos sociológicos. Marginalidade social. Sociologia.

MATTOS, Andre Luis Lopes Borges de

Esta tese analisa a trajetória de Darcy Ribeiro entre os anos de 1944 e 1982, período que corresponde à sua atuação, primeiro como antropólogo, depois como político e exilado, e durante o qual foi elaborada a quase totalidade de sua obra antropológica. Personagem dos mais importantes na consolidação da antropologia brasileira dos anos 50 e autor de livros de repercussão internacional, sua trajetória tornou-se, no entanto, particularmente a partir da segunda metade da década de 70, de certa forma deslocada em relação a boa parte do trabalho realizado por antropólogos no país, o que acabou por minimizar sua influência intelectual no cenário antropológico brasileiro. Isto se explica não só por Darcy ter valorizado uma intensa participação política junto ao Estado, iniciada ainda na década de 60, como também por ter sido o autor de uma antropologia fortemente marcada por uma experiência específica vivenciada por ele, como exilado, em diversos países da América Latina. Desta forma, ao acompanhar o seu percurso, busco entender como se articulam o discurso, a prática e a obra de Darcy Ribeiro no período em questão, a partir de um campo empírico específico. Refiro-me ao acervo pessoal de Darcy Ribeiro, atualmente sob os auspícios da Fundação Darcy Ribeiro, cuja documentação, praticamente inexplorada no campo das ciências sociais, constitui a fonte da maior parte das discussões realizadas no presente trabalho.

Palavras-chave: Antropólogos. Biografia. Antropologia. História. Intelectuais. Brasil.

CARDOSO, Ana Claudia Moreira

Esta tese é um estudo das vivências cotidianas de trabalhadores em relação ao tempo de trabalho e ao tempo de não trabalho. O locus de análise privilegiado é o espaço do local de trabalho. A pesquisa tomou como caso para estudo a Volkswagen do Brasil, em sua unidade de produção do ABC-São Paulo, exemplo emblemático de iniciativas e negociações dirigidas a flexibilizar a jornada de trabalho. A análise se concentra no período compreendido entre 1995 e 2005, quando foram intensas as mudanças com respeito à organização e gestão do tempo de trabalho. A tese se divide em duas partes. Na primeira, constante de três capítulos, revisa-se a literatura internacional sobre os modos de construção social do tempo e do tempo de trabalho, e apresenta-se o debate recente sobre duas experiências contrastantes, a da França e a do Brasil. Na segunda parte, formada por sete outros capítulos, apresenta-se inicialmente o contexto da Volkswagen do Brasil, com base na análise de material documental e de entrevistas com trabalhadores, dirigentes sindicais e gerentes da empresa; em seguida, analisam-se as vivências temporais cotidianas dos trabalhadores, com base em entrevistas semidiretivas e diários de usos do tempo.

Palavras-chave: Flexibilidade. Jornada de trabalho. Sindicato.Tempo. Volkswagen-Brasil.

BREI, Vinícius Andrade

Nesta tese estudamos um tema essencial ao marketing : a relação do próprio marketing com as necessidades e desejos de consumo. Para estudar esse assunto, escolhemos o campo da água potável na França como objeto de pesquisa. A fim de estudar como as ações de marketing transformaram a água, uma necessidade humana, num desejo de consumo, utilizamos duas teorias/metodologias diferentes e complementares: a praxiologia social de Pierre Bourdieu e a Análise Crítica de Discurso. Apoiando-nos nas categorias-chave “Campo, Capital e Habitus” desenvolvidas por Bourdieu, construímos e analisamos a formação, o funcionamento e a estrutura contemporânea da oferta e da demanda por água potável na França. A Análise Crítica de Discurso foi utilizada a fim de avaliar como o discurso de marketing das empresas de água, que foi desenvolvido em diferentes frentes de atuação (estratégia de publicidade, produto, preço, embalagem e etiquetas, eventos, relações públicas, Internet, etc.), transformou o significado da água, por meio do desenvolvimento de marcas notórias na França. Por fim, adotamos uma visão crítica quanto ao papel do marketing na sociedade contemporânea, principalmente a respeito de sua influência sobre as necessidades e os desejos, assim como sobre as consequências sociais dessa influência.

Palavras-chave: Consumidor : Comportamento social. Consumo : Aspectos sociais. Consumo de água. Desejo de consumo. Marketing : Teoria.

MEUCCI, Simone

O objetivo desta pesquisa é reconstruir alguns aspectos da trajetória intelectual de Gilberto Freyre no período compreendido entre o fim dos anos 20 e o fim dos anos 50, especialmente referidos à sistematização de suas ideias sociológicas. O ponto de partida da análise é a sua experiência docente na Escola Normal de Pernambuco durante os anos de 1929 e 1930, quando o autor reuniu as primeiras ferramentas conceituais a partir das quais foi possível produzir sua singular interpretação da sociedade brasileira e consagrar os estudos sociológicos no meio intelectual brasileiro. Em seguida, investigamos sua experiência docente na Universidade do Distrito Federal entre os anos de 1935 e 1937. Trata-se da única experiência em que o autor permaneceu, de forma mais ou menos estável, nos quadros de uma instituição de ensino superior brasileiro. A análise dos manuscritos de suas aulas permite compreender o sentido das suas ideias naquele período. Por fim, apresentamos uma análise das duas primeiras edições do compêndio Sociologia: uma introdução aos seus princípios, publicado pela primeira vez em 1945, um livro singular no conjunto da obra do autor, resultante de experiência docente nas duas instituições acima referidas. Na reconstrução desta trajetória - que compreende desde a artesania de suas ideias sociológicas até ambiência social e política que serviu de substrato para sua atividade intelectual - constatamos as diferentes expectativas de que a ciência sociológica foi depositária no Brasil.

Palavras-chave: Sociologia - Brasil. Sociologia. Manuais. Guias. Ensino normal. Ciência. História.

RIBAS, Clarilton Cardoso

Resumo: Não informado

Palavras-chave: Sociologia. Trabalho. Japão.

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