Ferla, Luis Antonio Coelho

A presente pesquisa trata da influência das ideias do determinismo biológico na medicina legal e na criminologia praticadas em São Paulo, no período de 1920 a 1945. No interior dessas disciplinas, as teses científicas que relacionavam corpo e comportamento expressavam-se por meio de um discurso médico de patologização do ato antissocial. Desde essa perspectiva, o indivíduo e o desviante deveriam ser identificados, cientificamente estudados, e por fim encaminhados a tratamento adequado. Para a viabilização dessa estratégia, todo um projeto de intervenção social foi concebido, pretensamente voltado ao aprimoramento dos mecanismos de defesa da sociedade. Dessa forma, a pesquisa procurou conhecer não apenas o conteúdo do discurso médico biodeterminista e seus principais veiculadores, como também as consequências concretas na realidade que dele se originaram.

Palavras-chave: Antropologia criminal. Controle social. Determinismo biológico. História das Ciências. História do Direito Penal.

BERMUDEZ, Monica Solange De Martino

Resumo: Não Informado

Palavras-chave:Família. Globalização. Mercosul. Biografia.

LEAL, Giuliana Franco

Resumo: Nesta tese, aborda-se teoricamente a noção de exclusão social tal como utilizada pelas ciências humanas brasileiras desde a década de 1990. A partir de um mapeamento inicial de suas definições mais recorrentes, examina-se em profundidade uma delas: a exclusão social como fragilização e ruptura de laços sociais. Depois de investigar suas origens na produção bibliográfica francesa, o estudo concentra-se na bibliografia brasileira, analisando criticamente o conceito supra-citado de exclusão social, a perspectiva dentro da qual ele se constrói e as teses elaboradas em torno dele. Investiga-se sua pertinência para caracterizar o fenômeno ao qual se refere, a relação entre a emergência do conceito e o contexto social e, por fim, as implicações práticas do uso de tal conceito para pensar possibilidades de superação do problema da exclusão social.

Palavras-chave: Desigualdade social. Pobreza. Classes sociais. Exclusão social.

ALVES, Vicente Rosa Alves

Este trabalho analisa a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente, órgão federal responsável pelo setor, e as organizações não governamentais na gestão do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA. Esse fundo ambiental fazia parte do "Programa Nossa Natureza", cuja criação se deu em 1989, durante o governo do Presidente José Sarney, em virtude das am fazendo à administração ambiental desse governo. A criação do FNMA ocorreu na segunda fase do movimento ambientalista. Nesse segundo período, ocorre urna institucionalização do movimento, produzida principalmente pelo surgimento de organizações não-governamentais ambientalistas, agora com o objetivo principal de elaborar projetos ambientais que promovessem o desenvolvimento sustentável. Foi a partir desse período, também, que começou a haver uma cooperação entre os órgãos governamentais de meio ambiente e as organizações não-governamentais ambientalistas, através de parcerias que visavam à implementação de programas de governo voltados para a proteção do meio ambiente. Neste trabalho defendemos a hipótese de que a parceria entre o Ministério do Meio Ambiente com as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente representou uma alternativa viável para se alcançar o desenvolvimento sustentável, uma vez que o objetivo principal desse fundo era apoiar projetos ambientais que tivessem corno meta principal a implementação da política ambiental. Assim, esta tese tem como objetivo verificar em que medida a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente e as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente no período de 1989-2001, contribuiu para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Política ambiental. Desenvolvimento sustentável. Organizações não-governamentais. Meio ambiente. Terceiro setor. Estado.

SILVA, Aida Maria Monteiro

É possível a escola pública contribuir para a formação da cidadania democrática? Quais as possibilidades e limites? Essas questões nortearam este estudo partindo da constatação de que a maioria da população brasileira não tem os direitos básicos assegurados que possam garantir uma vida digna, entre estes: educação, saúde, moradia, trabalho, lazer. O Estado brasileiro avançou em termos político-jurídicos dos ideais proclamados da democracia, a exemplo da Constituição Federal e dos principais acordos e pactos internacionais de garantia e proteção aos direitos humanos de que é signatário. Mas o modelo de gestão governamental fundamentado no neoliberalismo dificulta o fortalecimento da democracia e da cidadania, sendo esta entendida enquanto garantia dos direitos civis, políticos e sociais. É nesse quadro de fragilidade do regime democrático e da cidadania, e por acreditarmos na educação enquanto instrumento de formação da cidadania e na escola como instituição social que trabalha com a socialização do conhecimento, formação de hábitos, valores e atitudes, que procuramos verificar qual a contribuição da escola para a formação da cidadania democrática. Nessa direção, tomamos como referência a política educacional da Secretaria de Educação de Pernambuco 1996-1999, Projeto Escola Legal, devido à ênfase dada aos direitos do aluno, ao ensino cidadão, à gestão democrática e ao professor profissional. A Secretaria, buscando efetivar o Plano Estadual de Educação, elaborou o Projeto Escola Legal com o objetivo de conscientizar os atores da escola sobre os direitos do aluno nesse âmbito. É, portanto, nesse contexto que procuramos investigar como a escola pública pode contribuir para a formação da cidadania democrática, tomando como objeto de análise o trabalho desenvolvido em quatro escolas localizadas no Recife e no Grande Recife, no período de 1997-1999.

Palavras-chave: Direitos humanos. Cidadania. Democracia. Educação. Escola pública.

CODATO, Adriano

Esta tese aborda, de um ponto de vista contextual, a relação entre elites políticas estaduais e instituições de governo durante o regime do “Estado Novo” no Brasil (1937-1945). A partir do caso de São Paulo, são analisados quatro problemas: os aparelhos político-burocráticos do regime, as transformações do perfil sócio-profissional da classe política, sua colaboração na gestão dos aparelhos do Estado ditatorial e o processo de adesão dessa elite à ideologia do Estado autoritário. O estudo focalizou o grupo político de quatorze indivíduos abrigado no Departamento Administrativo do estado de São Paulo. A fim de explicar o declínio da oligarquia paulista (junto com seus partidos políticos, suas lideranças nacionais, sua ideologia liberal e seu poder estadual) quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do sistema institucional do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas estaduais é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformá- la aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu decisivamente para sua conversão à ideologia autoritária. Constatou-se a importância decisiva das instituições políticas no processo de transformação das elites políticas no Brasil após a Revolução de 1930.

PEREIRA, Luzete Adelaide

Resumo: Não informado

Palavras-chave: Educação. Teses. Socialismo e educação. Sociologia educacional.

GUIMARÃES, Maria Eduarda Araújo

Este trabalho procura identificar o processo de construção das identidades através da música produzida pelos grupos negros e mestiços no Brasil. De música de senzala a elemento identificador da cultura nacional, o samba vai sendo descaracterizado de música negra para se tornar a música nacional por excelência, a partir dos anos 30 . Esse processo, entretanto, não é suficiente para que o seu grupo produtor seja incorporado integralmente à cidadania, com o fim da discriminação por eles sofrida. Os anos 70 vão assistir ao nascimento de uma música negra, produzida na Bahia, cujo objetivo era o resgate de suas raízes africanas e a construção de uma identidade que se estabelecia a partir de seus componentes étnicos. Surge a música dos blocos afro-baianos. Finalmente, a partir dos anos 80/90 em função das transformações que o processo de globalização vai acarretar no âmbito das sociedades, o rap aparece como uma música negra já dentro de um contexto de culturas que também se globalizam. Identidade, cultura, racismo e cidadania, estes serão os conceitos que estarão sendo discutidos a partir desses três estilos musicais da cultura negra: o samba, a música afro-baiana e o rap.

Palavras-chave: Música popular - Brasil. Música afro-brasileira. Samba. Aspectos antropológicos.

MACHADO, Vitor

O autor procurou compreender o significado da educação escolar de Ensino Fundamental das escolas do assentamento Sumaré, com o propósito de verificar se o processo de ensino aprendizagem produzido por elas atendeu ou ainda atendem aos princípios filosóficos formulados pelo Movimento Sem terra, os quais fazem parte dos documentos oficiais editados por esse movimento. Para a elaboração dessa pesquisa foram colhidos dados junto aos jovens assentados que realizaram seus estudos, de primeira a quarta séries do Ensino Fundamental, nas escolas do assentamento, e com representantes do corpo docente e administrativo da escola, priorizando a história oral dos sujeitos pesquisados, o que possibilitou uma maior proximidade com a realidade dos indivíduos pesquisados.

Palavras-chave: Sociologia rural. Educação rural. Assentamentos rurais. Movimento dos sem-terra. Educação rural. História.

PIRES, Andre

Este tese visa compreender um processo de transformação social impulsionado pela conversão de áreas agrícolas para casas de moradia, ocorrido em Vinhedos, Estado de São Paulo. O resultado dessa transformação fez com que diferentes grupos sociais, a saber, os agricultores, caseiros e moradores de condomínios passassem a conviver e a disputar representações sobre esse espaço. A pesquisa demonstrou a possibilidade de existirem significados distintos sobre a rural e o urbano de acordo com a situação considerada. Em determinadas situações, a percepção sobre o que é rural está fortemente associada a um espaço físico determinado pela legislação. Por outro lado, há momentos em que a referência espacial cede lugar aos padrões de consumo e formas de sociabilidade como definidores do que é rural. Quando se consideram as relações sociais estabelecidas entre estes grupos, a pesquisa evidenciou uma relação de mão dupla estabelecida entre os agricultores e moradores de condomínio. De um lado, os moradores dos condomínios são diretamente responsáveis pelas transformações recentes que afetam negativamente os agricultores (aumento no preço da terra, por exemplo). Por outro lado, muitos agricultores beneficiam-se dos novos padrões de consumo dos moradores dos condomínios. Contudo, em relação aos caseiros foram observadas atitudes discriminatórias e práticas de segregação socioespacial.


Palavras-chave: Antropologia. Sociologia rural. Espaços públicos. Empregados domésticos. Classe média. Condominio (Habitação) - Vinhedo (SP).