ANDREIS, Thiago Felker

Esta dissertação busca analisar as modificações nos padrões de financiamento dos partidos políticos brasileiros, desde o retorno ao multipartidarismo. Partindo da perspectiva teórica desenvolvida por Richard Katz e Peter Mair sobre a atuação dos partidos-cartel, são examinados possíveis deslocamentos do financiamento partidário brasileiro dentro de um contínuo público-privado, de modo a perceber se existe, no caso brasileiro, uma maior aproximação e dependência dos partidos em relação a recursos públicos. Para realizar tal empreitada, foram reconstruídos os cenários institucional-legais desde a década de 1970 até os anos atuais, simulando-se as distribuições hipotéticas a que os partidos dentro do sistema teriam direito. As simulações obedeceram a categorias analíticas vinculadas ao tamanho dos partidos, de modo que foi possível perceber uma cisão na atuação política e na distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre partidos maiores e partidos menores. Posteriormente, é analisada a importância relativa que os recursos provenientes do Fundo Partidário possuem na contabilidade dos partidos políticos, comparando-se o grau de dependência dos partidos em relação a estes recursos por grupos de partidos e, também, as variações ao longo do tempo para os partidos considerados. De fato, percebe-se claramente que existem limitações à aplicação da tese do partido-cartel à realidade brasileira. No entanto, esta abordagem pode oferecer alguns insights interessantes, uma vez que – se não se pode afirmar a existência de partidos-cartel no Brasil, por outro lado parecem existir indícios de cartelização entre os grandes partidos do sistema naquilo que diz respeito à sua atuação sobre a elaboração de critérios distributivos de recursos públicos aos partidos políticos.

Palavras-chave: Partidos Políticos. Financiamento. Partido-Cartel. Fundo Partidário.

SIMÕES, João Francisco de Oliveira

Esta dissertação busca analisar de maneira comparativa os livros Casa-grande & senzala e Radiografía de la pampa, escrito pelo brasileiro Gilberto Freyre e pelo argentino Ezequiel Martínez Estrada. A intenção é compreender as interpretações histórico-sociais dos dois autores que feitas através de análises sociológicas conseguiram englobar os problemas específicos de seus países, ao mesmo tempo em que possibilitam uma reflexão sobre o continente latino-americano como um todo. A comparação será feita a partir de temáticas em comum existentes nos dois ensaios, apresentando as condições históricas, políticas e culturais no Brasil e na Argentina nos anos de 1920-30. A dissertação centra-se em Casa-grande & senzala e Radiografía de la pampa, o que não impede que outras obras de Freyre e Estrada sejam, ocasionalmente, utilizadas durante o desenvolvimento da análise.

Palavras-chave: Sociologia. América Latina. Intelectuais - América Latina - História. Pensamento. Ensaio.

LEME, Caroline Gomes

De 1979 aos dias atuais, a ditadura militar fez-se presente em um número significativo de obras fílmicas. Analisar essa produção cinematográfica é examinar como está sendo ressignificado o passado, quais questões estão sendo obliteradas, que ambiguidades e tensões perpassam a interpretação do processo sócio-histórico. Esta pesquisa propõe-se a trabalhar a relação entre cinema e sociedade no que tange aos enunciados social e culturalmente construídos a respeito do período do regime militar vigente no Brasil de 1964 a 1985. O objeto de investigação são os filmes de longametragem lançados entre 1979 e 2009 que se reportam ao tema da Ditadura Militar no Brasil e seus desdobramentos. O pressuposto é o de que as obras fílmicas, enquanto produções culturais, podem ser consideradas meios legítimos e diferenciados para o conhecimento da sociedade, uma vez que são constitutivas da realidade social, produzindo significados, valores e proposições expressados através de sua construção própria. Pauta-se na concepção de cultura do materialismo cultural de Raymond Williams (2000) e fundamenta-se essencialmente no referencial teórico-metodológico de Pierre Sorlin (1985,1994). Realiza-se um levantamento amplo e fundamentado da filmografia que tematiza a ditadura militar brasileira e dedica-se um olhar mais atento aos seguintes filmes: E agora, José? Tortura do sexo (Ody Fraga, 1980); Paula – A história de uma subversiva (Francisco Ramalho Jr., 1980); Nunca fomos tão felizes (Murilo Salles, 1984); Corpo em delito (Nuno Cesar Abreu, 1990); Ação entre amigos (Beto Brant, 1998); A terceira morte de Joaquim Bolívar (Flávio Cândido, 2000) e Zuzu Angel (Sérgio Rezende, 006), os quais correspondem a um espectro amplo de possibilidades cinematográficas.

Palavras-chave: Cinema e sociedade. Cinema brasileiro. Ditadura militar brasileira.

FERREIRA, Helder Rogerio Sant Ana

Esta dissertação pretende analisar concepções populares sobre punição e polícia. Uma das questões principais é entender por que as camadas populares, que são as principais vítimas da violência policial, apóiam propostas de punições mais severas e de redução do controle sobre o uso da força pela polícia. Para isso, é fundamental considerar alguns fatores presentes na realidade brasileira como: “exclusão moral”, “corpo incircunscrito”, exposição à violência e crise do sistema de justiça penal. A partir desses fatores, os “bandidos” se tornam um outro que merece um tratamento violento e as críticas à polícia são de que, ora ela se associa aos criminosos, ora ela age agressivamente em relação aos cidadãos pobres, como se eles fossem “bandidos”. Além disso, as conclusões desta pesquisa indicam que as concepções populares de polícia não são homogêneas e que há lugar para defesa dos direitos civis, da limitação ao poder de polícia e da aplicação da punição como forma de recuperação do infrator.

Palavras-chave: Classes populares. Crime. Direitos humanos. Polícia. Punição. Segurança pública. Tráfico de drogas. Violência.

TONIETTO, Marileia

Resumo: Análise das formas de vida de um grupo de agricultores familiares descendentes de imigrantes europeus residentes na colônia Mergulhão, comunidade situada no espaço rural de São José dos Pinhais, um dos municípios pertencentes à porção Sul da Região Metropolitana de Curitiba. O recorte temporal é o período posterior à implantação das atividades de turismo rural na colônia, momento de instituição da rota de turismo “Caminho do Vinho”, em 2000. Tem por objetivo analisar como se reconstrói o mundo rural no âmbito das dinâmicas sociais das relações campo-cidade na contemporaneidade. Especificamente, o estudo se propõe a analisar as alternativas de sobrevivência das famílias; a verificar o grau de inserção de novas atividades – agrícolas ou não –, observando se o rural mantém-se associado ao agrícola; a compreender a rede de relações entre as famílias, seus laços com a localidade e o sentimento de pertencimento à comunidade que daí decorre; além de averiguar o grau de persistência de características do rural tradicional nos modos de vida das famílias. Fundamentado em dois eixos de análise, a organização produtiva e a organização comunitária da colônia, o estudo constatou a ocorrência de um movimento de reorganização produtiva dos habitantes do lugar, em função da implantação de atividades relacionadas ao turismo rural. As novas atividades, a princípio percebidas apenas como uma alternativa a mais para obtenção de renda, promovem a ampliação da rede de sociabilidade dos agricultores familiares e passam a institucionalizar novas formas de organização social na comunidade. A intensificação das trocas com elementos sociais, culturais e econômicos distintos, ao invés de descaracterizar as peculiaridades do espaço rural, reafirma a identidade social dos agricultores familiares. Ultrapassando o mero aspecto econômico, a ruralidade local assume novo significado: sua tradição é valorizada como patrimônio sociocultural de um grupo.

Palavras-chave: Agricultura Familiar. Sociabilidade. Ruralidade. Relações Rural- urbano.

ASANO, Camila Lissa

O objetivo geral desta pesquisa foi analisar o comportamento dos Estados em instituições internacionais por meio do estudo de caso da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). O comportamento dos Estados foi deduzido a partir de seus votos na CDH, mais precisamente, a análise dos padrões convergentes e divergentes entre os votos dos Estados-Membros da Comissão entre 1995 e 2005. A partir do trabalho empírico, buscou-se responder à questão de pesquisa se haveria padrões de votação que permitissem identificar comportamentos dos Estados na Comissão. Os resultados encontrados fornecem subsídios para que determinados comportamentos sejam identificados e novas questões de pesquisa sejam elaboradas.

Palavras-chave: Comissão de Direitos Humanos. Direitos humanos. ONU. Padrões de votação. Relações Internacionais.

RIBEIRO, Dandara dos Santos Damas

Esta dissertação, baseada na etnografia realizada junto à “Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos”, localizada em Guaíra/PR, problematiza a vinculação direta entre a legitimidade da reivindicação territorial das comunidades quilombolas e a ideia de territorialidade fixa, que tem sido presumida pela política de garantia de direitos territoriais quilombolas no Brasil. Esta pesquisa indicou como a construção da identidade quilombola é perpassada pelos processos de deslocamentos constitutivos da trajetória das famílias que vivem atualmente em Guaíra/PR, mas são provenientes
de Santo Antônio do Itambé/MG. A reivindicação da identidade quilombola é
elaborada pelos meus interlocutores(as) com base na origem e na ancestralidade comuns com antepassados negros que foram escravizados nesta região de Minas Gerais, a partir da qual ocorre a saída das famílias em busca de melhores condições de vida, passando pelo estado de São Paulo até a mudança para Guaíra/PR, onde adquirem área própria. Nas narrativas dos membros da comunidade, percebe-se como o movimento não dissolve, mas, ao contrário, sustenta o pertencimento coletivo.
Este caso exemplifica como a ideia de territorialidade fixa desconsidera experiências de “resistência à opressão histórica sofrida” – critério trazido pelo Decreto Federal 4887/2003 ao regulamentar o processo de titulação quilombola –, constituídas por meio de estratégias de deslocamento e não pela permanência em um mesmo território de ocupação tradicional. Estas dinâmicas de movimento foram, em um primeiro momento do processo de regularização territorial, que ainda tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entendidas como um elemento de descaracterização da legitimidade da reivindicação do grupo pelo primeiro relatório antropológico produzido sobre a comunidade. Com a não aprovação deste estudo por parte do INCRA, um novo relatório foi contratado, tendo este investido no argumento de que há uma continuidade entre as dinâmicas socioculturais do grupo de Guaíra/PR e as comunidades quilombolas de sua região origem, a partir de pesquisa realizada no entorno do município de Santo Antônio Itambé/MG. Esta pesquisa realizada pelo segundo relatório criou o interesse por parte da comunidade de que eles mesmos
pudessem visitar a região. Tais viagens de retorno foram realizadas no âmbito desta dissertação para buscarmos mais informações sobre a trajetória histórica das famílias, o que gerou um entrelaçamento entre a minha pesquisa e a trajetória do grupo. O (re)encontro entre parentes perdidos e a possibilidade de acesso às histórias dos antepassados proporcionados por estas viagens sugerem que a busca pela reconstituição de histórias e vínculos com a região de origem, por parte dos quilombolas de Guaíra/PR, não se restringe ao âmbito instrumental e administrativo, mas tem também uma importante dimensão afetiva. A articulação destas dimensões aponta para o anseio dos quilombolas pelo reconhecimento da legitimidade de sua versão sobre sua história, do valor de sua origem e trajetória, bem como do direito de
se construírem como sujeitos e como coletividade específica.

Palavras-chave: Comunidade quilombola. Relatórios antropológicos. Movimento. Memória.

BUENO, Ademir Moreira

Resumo: A presente dissertação analisou como as empresas por meio dos programas de Melhoria Contínua, e das ações da área de Recursos Humanos, se apropriam do conhecimento do trabalhador. Para tanto, estudou-se os Programas implementados por duas montadoras de veículos e uma fornecedora de autopeças, através de entrevistas com trabalhadores da área operacional e com gerentes de recursos humanos, com vistas a descobrir quais os seus objetivos, suas formas de recompensa, bem como quais eram as ações da área de Recursos Humanos (RH) utilizadas pelas empresas para que seu alvo fosse alcançado. Chegou-se a conclusão que os Programas visam a contribuição dos trabalhadores por meio das práticas que as empresas empreendem na busca por melhorias nos processos, produtos; em máquinas, equipamentos e ambiente de trabalho. Por sua vez, a área de RH auxilia os administradores na preparação dos trabalhadores para que estejam qualificados e prontos, tanto técnica como pessoalmente a fim de responder aos projetos empresariais.

Palavras-chave: Conhecimento do trabalhador. Programas de melhoria contínua. Recursos humanos. Qualificação. Competência.

SILVA, Lilian Lenite da

Resumo: Não informado

Palavras-chave: Cultura. Poder. Política. Cidadania. Saúde pública.

FAVIEIRO, Ceres Pizzato

Resumo: A área da Saúde, reconhecidamente uma área problemática e de difícil solução no Brasil, apresentou uma grande transformação a partir da Constituição de 1988, que instituiu como direito social a universalidade, a igualdade e a equidade dos serviços de Saúde. Surge um novo momento, corolário de uma mudança paradigmática quanto ao significado do que é Saúde, aliada à participação política da Sociedade Civil e ao exercício da cidadania. A Constituição Brasileira de 1988, ao reconhecer a Saúde como um direito de todos os cidadãos e dever do Estado, estabelece a universalidade, a integralidade, a descentralização e a gratuidade, bem como a participação da sociedade na formulação das políticas públicas. A questão do direito à Saúde para todos abre um campo de lutas políticas e ideológicas. Tais mudanças provocaram uma reconfiguração do campo da Saúde, remodelando, igualmente, as práticas dos Conselhos Profissionais de Saúde, que são os reguladores do exercício profissional, no caso desta pesquisa, especificamente: os Conselhos Profissionais de Farmácia, de Enfermagem e de Medicina. A presente pesquisa buscou expor as novas relações constituídas entre estes Conselhos, seus profissionais, a Sociedade Civil e o Estado, à luz das Ciências Sociais. As ações dos Conselhos são pautadas por diretrizes de cunho social, como: identidade, disputa de poder, proteção e manutenção do campo profissional, possibilitadas pela legitimação do conhecimento adquirido. Através de uma perspectiva qualitativa realizada com profissionais farmacêuticos, profissionais enfermeiros e profissionais médicos, em Porto Alegre, foram obtidos dados que, uma vez analisados, permitiram conhecer quais são os interesses que modulam as relações entre os diversos atores sociais da área da Saúde, com cada um dos Conselhos Profissionais pesquisados, ao possibilitar o conhecimento de como estes Conselhos Profissionais interagem com os diversos atores sociais inseridos em um determinado tempo e espaço social.

Palavras-chave: Conselhos profissionais. Farmacêuticos. Enfermeiros. Médicos. Redemocratização. Sociedade civil. Cidadania. Disputas. Saúde.