NEGRI, Paulo Sérgio

Resumo: O trabalho A identidade ecológica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST: o caso do assentamento Dorcelina Folador no município de Arapongas - Paraná teve como objetivo a análise das orientações do MST no que diz respeito a preservação ambiental, bem como detectar a construção da identidade ecológica do MST e perceber em que medida o discurso agroecológico do Movimento em nível nacional/local rebate junto aos assentados na forma de projeto agroecológico dentro do Assentamento. O MST se posiciona contrário ao modelo de agricultura moderna adotado no Brasil que intensificou-se a partir da Revolução Verde, pois o considera nocivo ao meio ambiente além de permitir a exclusão social. Em tese o MST propõe a implantação de um novo modelo de produção agrícola pautado no desenvolvimento rural sustentável (agroecológico). A partir desse pressuposto foi escolhido o assentamento Dorcelina Folador no município de Arapongas no norte do Paraná para que esta pesquisa se realizasse. Foram aplicadas entrevistas aos assentados em duas etapas: a primeira etapa foi realizada com quarenta famílias de assentados e a segunda etapa apenas aos assentados que trabalhavam com produtos orgânicos. A análise dos dados e o confronto com o discurso do MST demonstraram a existência de fatores limitantes que influenciaram a constatação da aplicação efetiva do discurso do MST junto aos assentados deste assentamento sendo eles: ausência de um projeto em produção orgânica; dificuldades dos assentados em romper com o paradigma da agricultura moderna; mercado para produtos orgânicos; falta de formação técnico-educativa específica para a produção agroecológica.

Palavras-chave: MST. Assentamento. Sustentabilidade. Agroecologia. Fatores limitantes.

BRASIL Júnior, Antonio da Silveira

Esta dissertação tem como objetivo reconstruir o debate de Evaristo de Moraes Filho (1914-) com a obra de Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) sobre a questão da ação coletiva no Brasil. Entende-se por ação coletiva, grosso modo, a capacidade de os indivíduos pactuarem livremente entre si em torno de interesses comuns. A hipótese deste trabalho é que tanto Vianna como Moraes Filho refletiram sobre a ação coletiva numa dupla dimensão - a social e institucional. Isto é, os autores não apenas realizaram um diagnóstico sociológico acerca da conformação de instâncias de livre associação na sociedade brasileira, como articularam esta discussão à construção de marcos jurídicos e institucionais de regulação da ação coletiva. A recuperação deste debate se justifica, pois, para além de esclarecer as formulações de Vianna e Moraes Filho sobre a ação coletiva, em virtude do valor heurístico desta perspectiva no sentido de interpelar as investigações sociológicas contemporâneas.

Palavras-chave: Ação coletiva. Sociologia contemporânea. Teoria sociológica.

ARAÚJO, Benedito Carlos Libório Caires

A capoeira, desde sua primeira menção nos registros oficiais em 1789 até o final da primeira república (1930), sempre esteve relacionada ao que havia de mais discriminado na sociedade brasileira. Após as grandes transformações sociais no mundo e seus efeitos na política brasileira no século XX, essa manifestação ganha espaço social, assumindo uma nova dinâmica. Esse processo se inicia quando a docência da capoeira passa a ser estruturada sob o signo da mercadoria, expresso nas ações concretas de duas escolas de capoeiras baianos, que transformaram o conhecimento da capoeira em propriedade. Dessa forma, atribui-se uma relação de troca entre mercadorias que, nas décadas de 1980 e 1990, viriam a se concretizar sob a lógica do trabalho produtivo. Destaca-se, como marco, desse processo, a atuação do Centro de Cultura Física Regional (1936), que, sob forte influência do pensamento positivista e da forma taylorista de trabalho, materializou, nas relações diretas, a fragmentação da capoeira. Esses marcos se concretizam nos dias atuais, quando a capoeira aparta-se do seu produtor, relegando-lhe papéis secundários na sua construção. São as esferas da sociedade civil onde a capoeira se insere, a gerência na lógica dos interesses privados, em uma estrutura que une a ideologia burguesa, o estado liberal e as parcerias privadas de financiamento público. O objetivo deste trabalho é se aproximar das formas que articulam respostas contra a dinâmica da sociedade capitalista, onde a capoeira se encontra de forma alienada. Para compreender esse fenômeno, concentramos a atenção na mercadoria prática docente da capoeira, destacando nela as contradições que evidenciem a lógica da mercadoria e suas determinações. Por reconhecer mudanças nos dados concretos do trabalho pedagógico, nos espaços e tempos formativos na capoeira, assumimos uma postura de confronto, para avançar na compreensão dos limites e das possibilidades que se põem aos capoeiras, assim como a outros formadores populares de conscientização de classe e de ações revolucionárias.

Palavras-chave: Capoeira. Prática docente. Projeto histórico socialista.

LIMA, Jose Edmilson de Souza

Resumo: O presente estudo torna visível a relação existente entre políticas de pacto e cidadania dos trabalhadores telefônicos do Paraná. Parte-se, em primeiro lugar, de uma nova discussão sociológica do conceito de políticas de pacto; e, em segundo, da vinculação deste conceito com a questão da cidadania. Tomando como referência a experiência dos trabalhadores telefônicos do Paraná, o estudo demonstra o quanto de ilusão que existe nas políticas de pacto. Apesar das conquistas, houve, de forma progressiva, intensificação do trabalho sem o equivalente aumento do quadro de funcionários. Esta constatação põe em dúvida toda apologia que se tem feito às políticas de pacto no Brasil.

Palavras-chave: Cidadania. Trabalho. Produção. Classes sociais. Políticas trabalhistas. Direitos trabalhistas. Neoliberalismo.

CORRÊA, Virginia Beatriz Dias

Resumo: O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. É feito um levantamento histórico sobre as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, contextualizando a reestruturação da FEBEM após a criação do ECA. Por fim, o foco da pesquisa está voltado para o conhecimento das formas de inserção dos atores envolvidos com a ressocialização dos adolescentes infratores e de suas experiências profissionais e para as tensões e conflitos existentes entre esses atores relacionados com a problemática da ordem e segurança da instituição e da sociedade. Também foi analisada a concepção que os funcionários da FEBEM e os juízes da Infância e da Juventude têm sobre a ressocialização dos adolescentes infratores.

Palavras-chave: Ressocialização. Adolescentes infratores. Medidas socieducativas. Segurança social. Estatuto da Criança e do Adolescente.

BRUNETTA, Miriam do Carmo

Resumo: A institucionalização de política de cotas por sexo para cargo legislativo, no Brasil, foi implementada no final do século XX. Essa ação afirmativa foi resultado de discussões e embates nacionais e internacionais que constataram a falta ou pouca participação da mulher na política, nos canais de decisão pública. Passados dez anos da primeira lei 9100/95 que previu cotas para a disputa de cargos legislativos, tentasse fazer uma análise quantitativa e qualitativa dessa política pública, que vem para o campo político, num primeiro momento, com o objetivo de aumentar a participação da mulher nos canais de poder. Nesse ínterim, busca-se contextualizar esta política de cotas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, para observar se houve alteração no lançamento de candidaturas de mulheres, a partir da comparação das candidaturas para o legislativo no Estado do Paraná, nos pleitos eleitorais de 1994, de 1998 e de 2002.

Palavras-chave: Não informado

KULAITIS, Letícia Figueira Moutinho

Resumo: Estudo da trajetória social da Irmã Tereza Araújo (1919-1981), religiosa da Congregação das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo que, na década de 1970 a 1980, realizou a primeira inserção religiosa em meio popular no bairro do Boqueirão e influenciou a atuação de obras comunitárias em Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba, bem como do Centro de Formação Urbano-Rural Irmã Araújo, fundado em 1981.O objetivo central desta dissertação é reconstruir a trajetória social da Irmã Tereza Araújo, o que envolve investigar, sociologicamente, o modo como a religiosa percorreu o espaço social. Sendo assim, o problema de pesquisa levantado neste trabalho corresponde as seguintes questões: Como seu deu a trajetória social da Irmã Araújo?; Quais os aspectos da trajetória social da Irmã Araújo que fazem com que esta permaneça como influência nos trabalhos comunitários de Curitiba e Região Metropolitana? Em Norbert Elias e Pierre Bourdieu foram encontradas as orientações teóricas e metodológicas necessárias à construção, em perspectiva sociológica, da biografia de um indivíduo. Portanto, conceitos como habitus, campo e trajetória social, em Bourdieu e configuração, interdependência e equilíbrio de poder, em Elias, assumem fundamental importância na realização deste trabalho. Além destes conceitos, o conceito de carisma é utilizado neste trabalho, como discutido por Bourdieu e Elias, para estabelecer a relação entre o histórico da Companhia das Filhas da Caridade e a trajetória da Irmã Tereza Araújo. Pode-se concluir que realizando de forma intensa o habitus vicentino, a Irmã Araújo destacou-se no campo religioso, pois sua dedicação aos princípios da Companhia das Filhas da Caridade valeu a religiosa um grande investimento da ordem em sua formação e o reconhecimento daqueles que conheceram seu trabalho.

Palavras-chave: Não informado

NICOLÁS, Maria Alejandra

O objetivo deste trabalho é empreender uma avaliação do uso da internet pelas elites parlamentares nos países da América do Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela) nos vários níveis em que se dá esse uso. A partir das ideias de modos de concretização da democracia e de “graus de representação” expostas no capítulo 1, buscaremos, nos capítulos seguintes, avaliar as várias dimensões da utilização das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTICs) pelas elites parlamentares sul-americanas. Inicialmente, efetuamos um exame do grau de informação sobre o perfil social, a trajetória política e o comportamento parlamentar de tais elites nas casas legislativas examinadas, e elaboramos um indicador para avaliar a quantidade de informações sobre os deputados e senadores disponíveis em cada casa legislativa. Em seguida, efetuamos uma avaliação das modalidades de representação política difundidas através dos websites dos parlamentares “digitalmente incluídos”, e chegamos à conclusão de que os mesmos são empregados pelo parlamentar médio sul-americano para veicular informações “top down” sobre sua atividade parlamentar, ao invés de promover políticas de cunho particularistas ou dinamizar os instrumentos de participação e interação política disponíveis aos cidadãos e potenciais eleitores. Por fim, após a caracterização de um pequeno universo de parlamentares que empregam tais ferramentas de forma mais intensa (que designaremos como “representantes Web 2.0”), faremos um breve estudo de caso de algumas experiências de uso destes recursos nos websites parlamentares. Nossas hipóteses básicas são as seguintes: (i) o grau de informações sobre o perfil social, trajetória política e comportamento parlamentar vigente nas diferentes casas legislativas é bastante desigual; (ii) o tipo predominante de website parlamentar nos países latino-americanos analisados é aquele que caracterizamos como “outdoor virtual” com foco na atividade parlamentar, em detrimento de políticas personalistas e/ou no estímulo à criação de mecanismos de interação e participação políticas; (iii) apenas uma pequena percentagem de deputados e senadores podem ser caracterizados como “representantes Web 2.0” que utilizam alguns recursos destas novas mídias que nos permitem antever padrões mais avançados de representação política passíveis de serem concretizados a partir dos recursos disponibilizados pela internet. Todos estes resultados apontam para uma conclusão mais geral segundo a qual as NTICs dão ensejo a diferentes graus de representação política e níveis de representatividade que vinculam as elites parlamentares observadas com os cidadãos de quem se declaram supostamente representantes.

Palavras-chave: Internet e Política. Elites Parlamentares. Sul-Americanas. Graus de representação política. Modelos de democracia eletrônica.

QUINTINO, Silmara Aparecida

Resumo: Esta é uma pesquisa sobre o impacto social e também o impacto sobre os indivíduos, causado pela existência de uma creche no interior de uma penitenciária feminina no Paraná. A creche neste trabalho é vista como uma forma de controle social perverso do Estado sobre as classes mais pobres da sociedade. Partimos de uma pesquisa bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos que discutem não apenas os aspectos das prisões em si, mas o crime e a criminalização de certas classes sociais. Analisamos a prisão desde sua origem como pena em si mesma até a transformação do Estado de bem-estar social em Estado penal e ressaltamos suas consequências para a sociedade como um todo. Passamos depois para uma pesquisa de campo onde tentamos comprovar nossa hipótese de que a creche assim como a prisão é uma forma de controle social perverso com um resultado ainda mais perverso sobre as crianças que acabam reconhecendo a prisão como uma casa, um lugar seguro para o qual sempre poderão retornar. Nosso objeto de estudo foi a Creche “Cantinho Feliz”, no interior da Penitenciária Feminina do Paraná onde as crianças filhas de detentas que ali cumprem pena permanecem com suas mães desde o período de aleitamento materno até os seis anos de idade. O trabalho apresenta entre outros aspectos a trajetória das primeiras instituições penais femininas no Brasil e em outros países e se detém no estudo da Penitenciária Feminina do Paraná. Discutimos as justificativas do Estado para a manutenção da creche, a justificativa jurídico-formal. Sistematizamos os objetivos de uma creche fora dos muros da prisão, segundo a LDB e o ECA e comparamos esses objetivos ao que ocorre efetivamente num presídio que é uma instituição total voltada para a segregação social de mulheres que supostamente teriam rompido com as regras impostas pela sociedade, quando este dispõe de uma creche que teoricamente é uma instituição voltada ao pleno desenvolvimento da infância. Apresentamos como resultado de uma pesquisa de campo o olhar das agentes penitenciárias e técnicas do sistema que trabalham naquela unidade, o olhar das mães e finalizamos com uma discussão a respeito dos efeitos de se manter a creche, principalmente sobre as crianças que desde cedo aprendem qual o tipo de política pública o Estado reserva aos pobres.

Palavras-chave: Creche. Penitenciária feminina do Paraná. Criminalização. Controle social perverso.

MACHADO, Rafael Bicca

Resumo: o presente trabalho analisa a Lei 9.307/96, conhecida no Brasil como a Nova Lei de Arbitragem, com relação à sua possível definição como uma opção de saída do Poder Judiciário, para a resolução de conflitos de natureza empresarial, por conta de um decréscimo na qualidade da prestação jurisdicional estatal. Para tanto, utiliza-se principalmente os conceitos de saída, voz e lealdade, desenvolvidos por Albert Hirschman, na década de 70, para tentar demonstrar em que medida esses podem auxiliar na compreensão do contexto sócio-econômico que levou à edição da referida lei. O trabalho incorpora, ainda, alguns pontos das obras de Max Weber, Talcott Parsons e Émile Durkheim, especialmente no que se refere à análise de questões jurídicas e econômicas, além de alguns trabalhos de escolas como: New Institutionalism in Sociology, New Economic Sociology, New Institutional Economics e Law and Economics, para com isso viabilizar a análise da arbitragem empresarial e da Lei 9.307/96, à luz do que Richard Swedberg chama de uma Nova Sociologia Econômica do Direito. Aborda-se, também, questões como: a importância do contrato na vida social e econômica, as conseqüências decorrentes da admissão de uma racionalidade limitada, as relações entre arbitragem e globalização, a existência ou não de sua necessária vinculação com ideais liberais e as vantagens do procedimento arbitral, em comparação com a jurisdição estatal. Apresenta-se, ainda, entrevistas com dois dos mais importantes personagens da edição da Nova Lei de Arbitragem, de modo a se cortejar suas impressões com o desenvolvimento teórico feito ao longo do trabalho.

Palavras-chave: Arbitragem. Poder Judiciário. Saída.