ARAÚJO, Benedito Carlos Libório Caires

A capoeira, desde sua primeira menção nos registros oficiais em 1789 até o final da primeira república (1930), sempre esteve relacionada ao que havia de mais discriminado na sociedade brasileira. Após as grandes transformações sociais no mundo e seus efeitos na política brasileira no século XX, essa manifestação ganha espaço social, assumindo uma nova dinâmica. Esse processo se inicia quando a docência da capoeira passa a ser estruturada sob o signo da mercadoria, expresso nas ações concretas de duas escolas de capoeiras baianos, que transformaram o conhecimento da capoeira em propriedade. Dessa forma, atribui-se uma relação de troca entre mercadorias que, nas décadas de 1980 e 1990, viriam a se concretizar sob a lógica do trabalho produtivo. Destaca-se, como marco, desse processo, a atuação do Centro de Cultura Física Regional (1936), que, sob forte influência do pensamento positivista e da forma taylorista de trabalho, materializou, nas relações diretas, a fragmentação da capoeira. Esses marcos se concretizam nos dias atuais, quando a capoeira aparta-se do seu produtor, relegando-lhe papéis secundários na sua construção. São as esferas da sociedade civil onde a capoeira se insere, a gerência na lógica dos interesses privados, em uma estrutura que une a ideologia burguesa, o estado liberal e as parcerias privadas de financiamento público. O objetivo deste trabalho é se aproximar das formas que articulam respostas contra a dinâmica da sociedade capitalista, onde a capoeira se encontra de forma alienada. Para compreender esse fenômeno, concentramos a atenção na mercadoria prática docente da capoeira, destacando nela as contradições que evidenciem a lógica da mercadoria e suas determinações. Por reconhecer mudanças nos dados concretos do trabalho pedagógico, nos espaços e tempos formativos na capoeira, assumimos uma postura de confronto, para avançar na compreensão dos limites e das possibilidades que se põem aos capoeiras, assim como a outros formadores populares de conscientização de classe e de ações revolucionárias.

Palavras-chave: Capoeira. Prática docente. Projeto histórico socialista.

ABREU, Jorge Ritter de

Resumo: o estudo foca o processo político sob a óptica do federalismo brasileiro. No federalismo, há um intercâmbio entre autonomia e coordenação. Já que conflito e cooperação estão sempre presentes nas uniões federais, busca-se identificar as formas e as instituições que tratam de mediar o conflito entre os entes da federação, seus sucessos e seus problemas com relação à formulação e à coordenação das políticas fiscal e tributária. O modelo analítico, que se funda no neo-institucionalismo histórico, é aplicado por meio do exame de casos na arena política correspondente, verificando as instituições, o desenvolvimento histórico, suas mudanças, o comportamento dos principais atores e o fluxo de idéias que circundam os processos, em especial, da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Por meio da interpretação de evidências documentais, o estudo busca investigar e compreender as causas que estão por trás dos interesses de grupos, dos estados e da União, além de compreender a execução do papel coordenativo e a mediação dos conflitos regionais pela União. A compreensão da experiência fiscal, diretamente relacionada com os problemas brasileiros, permite avaliar a eficiência do arcabouço político-institucional, o seu funcionamento, e demonstrar como se dá o processo decisório, como evolui o trabalho das instituições e como se dá a produção de políticas. A análise de casos identifica problemas institucionais, distorções e falta de coordenação adequada nos Fundos de Participação dos Estados e Municípios e no fenômeno da “Guerra Fiscal”, bem como relata sucessos de condução e entrelaçamento de políticas no Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e no sistema de tributação da Lei Geral do Simples Nacional. O federalismo brasileiro requer uma agenda de pesquisa que privilegie o processo político, as relações intergovernamentais, as instituições e os demais agentes que participam das decisões públicas.

CORRÊA, Virginia Beatriz Dias

Resumo: O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. É feito um levantamento histórico sobre as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, contextualizando a reestruturação da FEBEM após a criação do ECA. Por fim, o foco da pesquisa está voltado para o conhecimento das formas de inserção dos atores envolvidos com a ressocialização dos adolescentes infratores e de suas experiências profissionais e para as tensões e conflitos existentes entre esses atores relacionados com a problemática da ordem e segurança da instituição e da sociedade. Também foi analisada a concepção que os funcionários da FEBEM e os juízes da Infância e da Juventude têm sobre a ressocialização dos adolescentes infratores.

Palavras-chave: Ressocialização. Adolescentes infratores. Medidas socieducativas. Segurança social. Estatuto da Criança e do Adolescente.

NASCIMENTO, Carlize Regina

O objetivo principal deste trabalho foi o de pesquisar a sociabilidade amorosa mediada pela tecnologia eletrônica, bem como as representações que os usuários elaboram acerca desta experiência. A problemática central do estudo investiga se existe a possibilidade de se construir relacionamentos amorosos pela Internet e que tipos de relações podem configurar-se nela. Além disso apresentam-se alguns dos motivos encontrados para a busca de parceiros no ambiente virtual, descrevem-se as práticas vivenciadas pelos usuários, verifica-se a vigência ou não da reprodução de valores tradicionais referentes às relações entre os gêneros e averiguam-se as possibilidades do uso construtivo e/ou deletério da Internet em relação à sociabilidade amorosa. A consecução do trabalho deu-se por intermédio da realização de entrevistas com usuários dos sites de encontros e namoros; recursos virtuais escolhidos por serem construídos para a busca de parceiros. Os resultados foram submetidos à análise qualitativa e revelaram que, de acordo com a definição e expectativa, dos usuários entrevistados, acerca das relações amorosas e/ou sexuais, a Internet não é um ambiente onde se possa construí-los e vivenciá-los, porém esta tecnologia é uma ferramenta a mais para busca e aproximação entre pessoas que desejam um parceiro. Verificamos que a Internet propicia não só a aproximação como também o rompimento das relações estabelecidas entre os parceiros e, finalmente, que no ambiente virtual reproduzem-se as relações de gênero calcadas nos modelos tradicionais.

Palavras-chave: Amor. Sexualidade. Tecnologia. Relacionamento. Internet. Subjetividade. Gênero.

Toro, Camilo Aguilera

A formação do público do futebol no Brasil não é uma decorrência natural da assimilação deste esporte no país. Ela depende da consolidação dos processos que levaram à transformação do futebol em espetáculo de massas e em paixão nacional, ou seja, do surgimento do futebol como fenômeno econômico e cultural de 'grande escala' - momento a partir do qual este esporte deixa de ser uma atividade ociosa exclusiva de uma porção das elites urbanas. Agentes dessa transformação foram o Estado, os clubes, os atletas e de modo muito especial a imprensa, promotora da constituição de um público do futebol específico: robusto e militante. O surgimento, no final dos anos 60, das torcidas organizadas corresponde à versão exacerbada do que o jornalismo esportivo sempre destacou e, quando ausente, demandou com veemência: festa, colorido, alegria, compromisso, paixão. No entanto, também corresponde, não raras vezes, àquilo que a imprensa sempre condenou, mas nem por isso deixou de noticiar: a violência. Partindo deste conjunto de teses, apresentadas e discutidas na primeira parte da dissertação, a segunda parte oferece uma análise da informação esportiva do jornal Folha de S. Paulo durante o período 1970-2003. Busca-se com ela identificar o modo como um meio de comunicação deu visibilidade ao fenômeno, ou, em outras palavras, o modo como o tomou público ao lhe conferir o status de notícia, isto é, de mercadoria informativa. Dentro desta tentativa aparece uma outra: a de reconhecer a construção simbólica das torcidas organizadas feita pela mídia, rastreando as representações e significados que lhe são atribuídas. Presas a posturas populistas e/ou espetacularizadoras, descobre-se, entre outras coisas, que as representações variam toda vez que vem à tona assuntos que põem em risco a manutenção do futebol como espetáculo de massas ao vivo e como expressão e fonte de identidade nacional: a própria violência nos estádios, mas também temas como o Estatuto de Defesa do Torcedor e a adoção do modelo do futebol-empresa.

Palavras-chave: Futebol. Futebol - torcedores. Comunicação de massa. Representações de grupos.

BRUNETTA, Miriam do Carmo

Resumo: A institucionalização de política de cotas por sexo para cargo legislativo, no Brasil, foi implementada no final do século XX. Essa ação afirmativa foi resultado de discussões e embates nacionais e internacionais que constataram a falta ou pouca participação da mulher na política, nos canais de decisão pública. Passados dez anos da primeira lei 9100/95 que previu cotas para a disputa de cargos legislativos, tentasse fazer uma análise quantitativa e qualitativa dessa política pública, que vem para o campo político, num primeiro momento, com o objetivo de aumentar a participação da mulher nos canais de poder. Nesse ínterim, busca-se contextualizar esta política de cotas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, para observar se houve alteração no lançamento de candidaturas de mulheres, a partir da comparação das candidaturas para o legislativo no Estado do Paraná, nos pleitos eleitorais de 1994, de 1998 e de 2002.

Palavras-chave: Não informado

RANQUETAT JUNIOR, Cesar Alberto

Resumo Esta dissertação analisa, de uma perspectiva sociológica, o processo de implementação do novo modelo de ensino religioso nas escolas públicas do estado do Rio Grande do Sul, em obediência à Lei federal 9.475/97, que estabelece que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e veda qualquer forma de doutrinação e proselitismo. Trata, também, da história do ensino religioso no Rio Grande do Sul e no Brasil e os embates ocorridos no passado e no presente, entre os grupos laicistas e a Igreja Católica, que ainda é o grupo religioso mais empenhado e influente na defesa e implementação dessa disciplina nas escolas públicas. Analisa as questões da secularização, da laicidade, do pluralismo e da relação entre Estado e igrejas no Brasil. Mostra que a nova configuração supraconfessional da disciplina de ensino religioso reflete, em parte, a pluralização do campo religioso brasileiro e, por conta disso, a crescente pressão sobre os agentes públicos para tratarem com isonomia as diferentes agremiações religiosas. Ao mesmo tempo, porém, demonstra a persistência, no Rio Grande do Sul, de práticas confessionais e proselitistas contrastantes com a proposta legal de uma disciplina de ensino religioso não-confessional e pluralista.

Palavras-chave: Ensino religioso. Laicidade. Pluralismo. Igreja Católica. Estado.

TUSSI, Matheus Gazzola

Resumo: Esta pesquisa trata da cooperação internacional para o Sistema Aqüífero Guarani, objetivando buscar elementos que indiquem a possível formação de um regime internacional para a sua gestão. Os regimes internacionais são instituições com regras explícitas, acordadas entre os Estados, voltadas a uma área temática específica. Buscou-se saber, no caso do Aqüífero Guarani, se havia a existência de uma área temática delimitada, indícios de formalização de regras e convergência de expectativas dos atores estatais envolvidos, especialmente através do “Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani”. Em curso desde o ano 2000, com previsão de término para 2009, este Projeto envolve Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai através do financiamento do GEF e execução da OEA, tendo como núcleo a elaboração de um marco de gestão para o aqüífero, contendo aspectos legais, institucionais e técnicos, a ser disponibilizado aos países ao final de sua execução. Os resultados alcançados permitem inferir que se está em uma fase de formação da agenda de um regime internacional para o Aquífero Guarani, fase em que já houve a emergência do tema mas que ele ainda não é um item prioritário da agenda regional a ponto das expectativas convergirem para a escolha de instituições para a sua gestão.

Palavras-chave: Cooperação Internacional. Regimes Internacionais. Recursos Hídricos. Aquífero Guarani.

QUINTINO, Silmara Aparecida

Resumo: Esta é uma pesquisa sobre o impacto social e também o impacto sobre os indivíduos, causado pela existência de uma creche no interior de uma penitenciária feminina no Paraná. A creche neste trabalho é vista como uma forma de controle social perverso do Estado sobre as classes mais pobres da sociedade. Partimos de uma pesquisa bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos que discutem não apenas os aspectos das prisões em si, mas o crime e a criminalização de certas classes sociais. Analisamos a prisão desde sua origem como pena em si mesma até a transformação do Estado de bem-estar social em Estado penal e ressaltamos suas consequências para a sociedade como um todo. Passamos depois para uma pesquisa de campo onde tentamos comprovar nossa hipótese de que a creche assim como a prisão é uma forma de controle social perverso com um resultado ainda mais perverso sobre as crianças que acabam reconhecendo a prisão como uma casa, um lugar seguro para o qual sempre poderão retornar. Nosso objeto de estudo foi a Creche “Cantinho Feliz”, no interior da Penitenciária Feminina do Paraná onde as crianças filhas de detentas que ali cumprem pena permanecem com suas mães desde o período de aleitamento materno até os seis anos de idade. O trabalho apresenta entre outros aspectos a trajetória das primeiras instituições penais femininas no Brasil e em outros países e se detém no estudo da Penitenciária Feminina do Paraná. Discutimos as justificativas do Estado para a manutenção da creche, a justificativa jurídico-formal. Sistematizamos os objetivos de uma creche fora dos muros da prisão, segundo a LDB e o ECA e comparamos esses objetivos ao que ocorre efetivamente num presídio que é uma instituição total voltada para a segregação social de mulheres que supostamente teriam rompido com as regras impostas pela sociedade, quando este dispõe de uma creche que teoricamente é uma instituição voltada ao pleno desenvolvimento da infância. Apresentamos como resultado de uma pesquisa de campo o olhar das agentes penitenciárias e técnicas do sistema que trabalham naquela unidade, o olhar das mães e finalizamos com uma discussão a respeito dos efeitos de se manter a creche, principalmente sobre as crianças que desde cedo aprendem qual o tipo de política pública o Estado reserva aos pobres.

Palavras-chave: Creche. Penitenciária feminina do Paraná. Criminalização. Controle social perverso.

RODRIGUES, Rosemeri Terezinha Ferreira da Rocha

Esta investigação teve como objetivo realizar escuta sobre o espaço físico escolar enquanto espaço vivido no passado por adolescentes (meninos) internos no Centro de Socioeducação de Ponta Grossa que tiveram a experiência da evasão escolar, neste mesmo município. E a partir das vivências relatadas, identificar quais elementos colaboraram para a ruptura com a instituição escolar; detectar os aspectos positivos e negativos (segundo a percepção dos próprios sujeitos) vivenciados dentro da escola. Os instrumentos metodológicos utilizados foram: um questionário com questões abertas e entrevistas a partir de imagens fotográficas das últimas escolas nas quais os sujeitos de pesquisa estudaram. Os fenômenos evasão escolar / envolvimento com ato infracional foram tratados como metáfora de uma “rota a margem” e os espaços sala de aula / cela foram utilizados a partir da dimensão real e simbólica para discussão das Políticas Publicas de Educação e Socioeducação. Para caracterização da rota sala de aula – cela foi realizada análise documental em produções científicas, relatórios e investigações de agências nacionais e internacionais como Fundação Getúlio Vargas (FGV), UNESCO e UNICEF. Foi trabalhado também o espaço-tempo histórico das políticas de atendimento à criança e adolescente brasileiros (nos cenários nacional, estadual e municipal) até a conjuntura atual em que vigora o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). A metodologia de pesquisa escolhida foi orientada na articulação de diferentes instâncias categorizadas como polos metodológicos, sendo o polo teórico construído a partir de duas correntes epistemológicas: a fenomenologia (enquanto suporte para as entrevistas no campo) e a dialética na construção e análise do objeto de pesquisa. A análise dos resultados desta investigação seguiu três caminhos paralelos: levantamento do perfil socioeconômico e trajetórias escolares dos sujeitos de pesquisa; confrontamento dos resultados desta investigação com outras elencadas no corpo do trabalho e a classificação dos relatos das entrevistas em conjuntos baseados em analogias que indicam temáticas pertinentes à discussão. Estas temáticas não foram definidas a priori, pois emergiram da fala dos sujeitos entrevistados. Os principais resultados apontados a partir das análises mostraram que os fatores que influenciaram na interrupção da vida escolar dos adolescentes foram: forte mobilidade geográfica (falta de moradia própria), famílias com apenas um responsável (a maioria comandadas por mulheres) pela provisão da renda desempenhando funções que oferecem baixa remuneração ou sem renda, baixa escolaridade dos pais, falta de oportunidades de enriquecimento cultural e pouca variação nas oportunidades de desenvolvimento de habilidades físicas (falta de programas de incentivo ao esporte, cultura e lazer) falta de Projetos Educacionais em contextos diversos ao da escola, fácil acesso à droga no entorno escolar, baixa auto-estima, gravidez precoce (paternidade precoce), e uso de medidas coercitivas na escola (expulsões). As temáticas discutidas a partir dos relatos apresentados foram: brigas nas frentes das escolas; freqüência a bares e outros pontos de comercio; fácil acesso às drogas no entorno escolar; brincadeiras violentas, brigas no interior da escola e vulnerabilidades positivas, indícios de autonomia e protagonismo nas vivências dentro da escola.

Palavras-Chave: Adolescentes em conflito com a lei. Evasão Escolar e Políticas Públicas de Educação. Socioeducação.