ARAÚJO, Benedito Carlos Libório Caires

A capoeira, desde sua primeira menção nos registros oficiais em 1789 até o final da primeira república (1930), sempre esteve relacionada ao que havia de mais discriminado na sociedade brasileira. Após as grandes transformações sociais no mundo e seus efeitos na política brasileira no século XX, essa manifestação ganha espaço social, assumindo uma nova dinâmica. Esse processo se inicia quando a docência da capoeira passa a ser estruturada sob o signo da mercadoria, expresso nas ações concretas de duas escolas de capoeiras baianos, que transformaram o conhecimento da capoeira em propriedade. Dessa forma, atribui-se uma relação de troca entre mercadorias que, nas décadas de 1980 e 1990, viriam a se concretizar sob a lógica do trabalho produtivo. Destaca-se, como marco, desse processo, a atuação do Centro de Cultura Física Regional (1936), que, sob forte influência do pensamento positivista e da forma taylorista de trabalho, materializou, nas relações diretas, a fragmentação da capoeira. Esses marcos se concretizam nos dias atuais, quando a capoeira aparta-se do seu produtor, relegando-lhe papéis secundários na sua construção. São as esferas da sociedade civil onde a capoeira se insere, a gerência na lógica dos interesses privados, em uma estrutura que une a ideologia burguesa, o estado liberal e as parcerias privadas de financiamento público. O objetivo deste trabalho é se aproximar das formas que articulam respostas contra a dinâmica da sociedade capitalista, onde a capoeira se encontra de forma alienada. Para compreender esse fenômeno, concentramos a atenção na mercadoria prática docente da capoeira, destacando nela as contradições que evidenciem a lógica da mercadoria e suas determinações. Por reconhecer mudanças nos dados concretos do trabalho pedagógico, nos espaços e tempos formativos na capoeira, assumimos uma postura de confronto, para avançar na compreensão dos limites e das possibilidades que se põem aos capoeiras, assim como a outros formadores populares de conscientização de classe e de ações revolucionárias.

Palavras-chave: Capoeira. Prática docente. Projeto histórico socialista.

LIMA, Jose Edmilson de Souza

Resumo: O presente estudo torna visível a relação existente entre políticas de pacto e cidadania dos trabalhadores telefônicos do Paraná. Parte-se, em primeiro lugar, de uma nova discussão sociológica do conceito de políticas de pacto; e, em segundo, da vinculação deste conceito com a questão da cidadania. Tomando como referência a experiência dos trabalhadores telefônicos do Paraná, o estudo demonstra o quanto de ilusão que existe nas políticas de pacto. Apesar das conquistas, houve, de forma progressiva, intensificação do trabalho sem o equivalente aumento do quadro de funcionários. Esta constatação põe em dúvida toda apologia que se tem feito às políticas de pacto no Brasil.

Palavras-chave: Cidadania. Trabalho. Produção. Classes sociais. Políticas trabalhistas. Direitos trabalhistas. Neoliberalismo.

NASCIMENTO, Carlize Regina

O objetivo principal deste trabalho foi o de pesquisar a sociabilidade amorosa mediada pela tecnologia eletrônica, bem como as representações que os usuários elaboram acerca desta experiência. A problemática central do estudo investiga se existe a possibilidade de se construir relacionamentos amorosos pela Internet e que tipos de relações podem configurar-se nela. Além disso apresentam-se alguns dos motivos encontrados para a busca de parceiros no ambiente virtual, descrevem-se as práticas vivenciadas pelos usuários, verifica-se a vigência ou não da reprodução de valores tradicionais referentes às relações entre os gêneros e averiguam-se as possibilidades do uso construtivo e/ou deletério da Internet em relação à sociabilidade amorosa. A consecução do trabalho deu-se por intermédio da realização de entrevistas com usuários dos sites de encontros e namoros; recursos virtuais escolhidos por serem construídos para a busca de parceiros. Os resultados foram submetidos à análise qualitativa e revelaram que, de acordo com a definição e expectativa, dos usuários entrevistados, acerca das relações amorosas e/ou sexuais, a Internet não é um ambiente onde se possa construí-los e vivenciá-los, porém esta tecnologia é uma ferramenta a mais para busca e aproximação entre pessoas que desejam um parceiro. Verificamos que a Internet propicia não só a aproximação como também o rompimento das relações estabelecidas entre os parceiros e, finalmente, que no ambiente virtual reproduzem-se as relações de gênero calcadas nos modelos tradicionais.

Palavras-chave: Amor. Sexualidade. Tecnologia. Relacionamento. Internet. Subjetividade. Gênero.

CORRÊA, Virginia Beatriz Dias

Resumo: O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. É feito um levantamento histórico sobre as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, contextualizando a reestruturação da FEBEM após a criação do ECA. Por fim, o foco da pesquisa está voltado para o conhecimento das formas de inserção dos atores envolvidos com a ressocialização dos adolescentes infratores e de suas experiências profissionais e para as tensões e conflitos existentes entre esses atores relacionados com a problemática da ordem e segurança da instituição e da sociedade. Também foi analisada a concepção que os funcionários da FEBEM e os juízes da Infância e da Juventude têm sobre a ressocialização dos adolescentes infratores.

Palavras-chave: Ressocialização. Adolescentes infratores. Medidas socieducativas. Segurança social. Estatuto da Criança e do Adolescente.

NEGRI, Paulo Sérgio

Resumo: O trabalho A identidade ecológica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST: o caso do assentamento Dorcelina Folador no município de Arapongas - Paraná teve como objetivo a análise das orientações do MST no que diz respeito a preservação ambiental, bem como detectar a construção da identidade ecológica do MST e perceber em que medida o discurso agroecológico do Movimento em nível nacional/local rebate junto aos assentados na forma de projeto agroecológico dentro do Assentamento. O MST se posiciona contrário ao modelo de agricultura moderna adotado no Brasil que intensificou-se a partir da Revolução Verde, pois o considera nocivo ao meio ambiente além de permitir a exclusão social. Em tese o MST propõe a implantação de um novo modelo de produção agrícola pautado no desenvolvimento rural sustentável (agroecológico). A partir desse pressuposto foi escolhido o assentamento Dorcelina Folador no município de Arapongas no norte do Paraná para que esta pesquisa se realizasse. Foram aplicadas entrevistas aos assentados em duas etapas: a primeira etapa foi realizada com quarenta famílias de assentados e a segunda etapa apenas aos assentados que trabalhavam com produtos orgânicos. A análise dos dados e o confronto com o discurso do MST demonstraram a existência de fatores limitantes que influenciaram a constatação da aplicação efetiva do discurso do MST junto aos assentados deste assentamento sendo eles: ausência de um projeto em produção orgânica; dificuldades dos assentados em romper com o paradigma da agricultura moderna; mercado para produtos orgânicos; falta de formação técnico-educativa específica para a produção agroecológica.

Palavras-chave: MST. Assentamento. Sustentabilidade. Agroecologia. Fatores limitantes.

Toro, Camilo Aguilera

A formação do público do futebol no Brasil não é uma decorrência natural da assimilação deste esporte no país. Ela depende da consolidação dos processos que levaram à transformação do futebol em espetáculo de massas e em paixão nacional, ou seja, do surgimento do futebol como fenômeno econômico e cultural de 'grande escala' - momento a partir do qual este esporte deixa de ser uma atividade ociosa exclusiva de uma porção das elites urbanas. Agentes dessa transformação foram o Estado, os clubes, os atletas e de modo muito especial a imprensa, promotora da constituição de um público do futebol específico: robusto e militante. O surgimento, no final dos anos 60, das torcidas organizadas corresponde à versão exacerbada do que o jornalismo esportivo sempre destacou e, quando ausente, demandou com veemência: festa, colorido, alegria, compromisso, paixão. No entanto, também corresponde, não raras vezes, àquilo que a imprensa sempre condenou, mas nem por isso deixou de noticiar: a violência. Partindo deste conjunto de teses, apresentadas e discutidas na primeira parte da dissertação, a segunda parte oferece uma análise da informação esportiva do jornal Folha de S. Paulo durante o período 1970-2003. Busca-se com ela identificar o modo como um meio de comunicação deu visibilidade ao fenômeno, ou, em outras palavras, o modo como o tomou público ao lhe conferir o status de notícia, isto é, de mercadoria informativa. Dentro desta tentativa aparece uma outra: a de reconhecer a construção simbólica das torcidas organizadas feita pela mídia, rastreando as representações e significados que lhe são atribuídas. Presas a posturas populistas e/ou espetacularizadoras, descobre-se, entre outras coisas, que as representações variam toda vez que vem à tona assuntos que põem em risco a manutenção do futebol como espetáculo de massas ao vivo e como expressão e fonte de identidade nacional: a própria violência nos estádios, mas também temas como o Estatuto de Defesa do Torcedor e a adoção do modelo do futebol-empresa.

Palavras-chave: Futebol. Futebol - torcedores. Comunicação de massa. Representações de grupos.

BRUNETTA, Miriam do Carmo

Resumo: A institucionalização de política de cotas por sexo para cargo legislativo, no Brasil, foi implementada no final do século XX. Essa ação afirmativa foi resultado de discussões e embates nacionais e internacionais que constataram a falta ou pouca participação da mulher na política, nos canais de decisão pública. Passados dez anos da primeira lei 9100/95 que previu cotas para a disputa de cargos legislativos, tentasse fazer uma análise quantitativa e qualitativa dessa política pública, que vem para o campo político, num primeiro momento, com o objetivo de aumentar a participação da mulher nos canais de poder. Nesse ínterim, busca-se contextualizar esta política de cotas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, para observar se houve alteração no lançamento de candidaturas de mulheres, a partir da comparação das candidaturas para o legislativo no Estado do Paraná, nos pleitos eleitorais de 1994, de 1998 e de 2002.

Palavras-chave: Não informado

RANQUETAT JUNIOR, Cesar Alberto

Resumo Esta dissertação analisa, de uma perspectiva sociológica, o processo de implementação do novo modelo de ensino religioso nas escolas públicas do estado do Rio Grande do Sul, em obediência à Lei federal 9.475/97, que estabelece que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e veda qualquer forma de doutrinação e proselitismo. Trata, também, da história do ensino religioso no Rio Grande do Sul e no Brasil e os embates ocorridos no passado e no presente, entre os grupos laicistas e a Igreja Católica, que ainda é o grupo religioso mais empenhado e influente na defesa e implementação dessa disciplina nas escolas públicas. Analisa as questões da secularização, da laicidade, do pluralismo e da relação entre Estado e igrejas no Brasil. Mostra que a nova configuração supraconfessional da disciplina de ensino religioso reflete, em parte, a pluralização do campo religioso brasileiro e, por conta disso, a crescente pressão sobre os agentes públicos para tratarem com isonomia as diferentes agremiações religiosas. Ao mesmo tempo, porém, demonstra a persistência, no Rio Grande do Sul, de práticas confessionais e proselitistas contrastantes com a proposta legal de uma disciplina de ensino religioso não-confessional e pluralista.

Palavras-chave: Ensino religioso. Laicidade. Pluralismo. Igreja Católica. Estado.

QUINTINO, Silmara Aparecida

Resumo: Esta é uma pesquisa sobre o impacto social e também o impacto sobre os indivíduos, causado pela existência de uma creche no interior de uma penitenciária feminina no Paraná. A creche neste trabalho é vista como uma forma de controle social perverso do Estado sobre as classes mais pobres da sociedade. Partimos de uma pesquisa bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos que discutem não apenas os aspectos das prisões em si, mas o crime e a criminalização de certas classes sociais. Analisamos a prisão desde sua origem como pena em si mesma até a transformação do Estado de bem-estar social em Estado penal e ressaltamos suas consequências para a sociedade como um todo. Passamos depois para uma pesquisa de campo onde tentamos comprovar nossa hipótese de que a creche assim como a prisão é uma forma de controle social perverso com um resultado ainda mais perverso sobre as crianças que acabam reconhecendo a prisão como uma casa, um lugar seguro para o qual sempre poderão retornar. Nosso objeto de estudo foi a Creche “Cantinho Feliz”, no interior da Penitenciária Feminina do Paraná onde as crianças filhas de detentas que ali cumprem pena permanecem com suas mães desde o período de aleitamento materno até os seis anos de idade. O trabalho apresenta entre outros aspectos a trajetória das primeiras instituições penais femininas no Brasil e em outros países e se detém no estudo da Penitenciária Feminina do Paraná. Discutimos as justificativas do Estado para a manutenção da creche, a justificativa jurídico-formal. Sistematizamos os objetivos de uma creche fora dos muros da prisão, segundo a LDB e o ECA e comparamos esses objetivos ao que ocorre efetivamente num presídio que é uma instituição total voltada para a segregação social de mulheres que supostamente teriam rompido com as regras impostas pela sociedade, quando este dispõe de uma creche que teoricamente é uma instituição voltada ao pleno desenvolvimento da infância. Apresentamos como resultado de uma pesquisa de campo o olhar das agentes penitenciárias e técnicas do sistema que trabalham naquela unidade, o olhar das mães e finalizamos com uma discussão a respeito dos efeitos de se manter a creche, principalmente sobre as crianças que desde cedo aprendem qual o tipo de política pública o Estado reserva aos pobres.

Palavras-chave: Creche. Penitenciária feminina do Paraná. Criminalização. Controle social perverso.

TUSSI, Matheus Gazzola

Resumo: Esta pesquisa trata da cooperação internacional para o Sistema Aqüífero Guarani, objetivando buscar elementos que indiquem a possível formação de um regime internacional para a sua gestão. Os regimes internacionais são instituições com regras explícitas, acordadas entre os Estados, voltadas a uma área temática específica. Buscou-se saber, no caso do Aqüífero Guarani, se havia a existência de uma área temática delimitada, indícios de formalização de regras e convergência de expectativas dos atores estatais envolvidos, especialmente através do “Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani”. Em curso desde o ano 2000, com previsão de término para 2009, este Projeto envolve Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai através do financiamento do GEF e execução da OEA, tendo como núcleo a elaboração de um marco de gestão para o aqüífero, contendo aspectos legais, institucionais e técnicos, a ser disponibilizado aos países ao final de sua execução. Os resultados alcançados permitem inferir que se está em uma fase de formação da agenda de um regime internacional para o Aquífero Guarani, fase em que já houve a emergência do tema mas que ele ainda não é um item prioritário da agenda regional a ponto das expectativas convergirem para a escolha de instituições para a sua gestão.

Palavras-chave: Cooperação Internacional. Regimes Internacionais. Recursos Hídricos. Aquífero Guarani.