FERREIRA, Helder Rogerio Sant Ana

Esta dissertação pretende analisar concepções populares sobre punição e polícia. Uma das questões principais é entender por que as camadas populares, que são as principais vítimas da violência policial, apóiam propostas de punições mais severas e de redução do controle sobre o uso da força pela polícia. Para isso, é fundamental considerar alguns fatores presentes na realidade brasileira como: “exclusão moral”, “corpo incircunscrito”, exposição à violência e crise do sistema de justiça penal. A partir desses fatores, os “bandidos” se tornam um outro que merece um tratamento violento e as críticas à polícia são de que, ora ela se associa aos criminosos, ora ela age agressivamente em relação aos cidadãos pobres, como se eles fossem “bandidos”. Além disso, as conclusões desta pesquisa indicam que as concepções populares de polícia não são homogêneas e que há lugar para defesa dos direitos civis, da limitação ao poder de polícia e da aplicação da punição como forma de recuperação do infrator.

Palavras-chave: Classes populares. Crime. Direitos humanos. Polícia. Punição. Segurança pública. Tráfico de drogas. Violência.

PAULA, Liana de

Esta dissertação visou discutir a relação entre o Estado e as famílias de adolescentes, autores de ato infracional a partir das propostas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por intermédio de pesquisa documental e bibliográfica, procurou-se traçar uma abordagem histórica e teórica que permitisse salientar a possibilidade de transformação da interferência do Estado na vida familiar, no sentido de uma redução das tendências repressivas e do estabelecimento de outros tipos de controle, que visam regulamentar os processos de socialização e individualização de crianças e adolescentes pobres.

Palavras-chave: Estado. Estatuto da Criança e do Adolescente. Família. Socialização e individualização.

SILVA, Vanderli Maria da

Neste trabalho, procuramos compreender as razões que levaram a elaboração da Política Nacional de Cultura, no período do governo Geisel. Procuramos, também, esclarecer sua relação com a Doutrina da Ação Política da Escola Superior de Guerra. Nele procuramos explicitar e entender o contexto histórico em que tal política pública foi adotada, suas relações com a estratégia política mais ampla que o governo procurava implementar, ou seja, com o processo de abertura política. Desta forma, procuramos relacionar o lançamento do programa com o momento político, econômico e social que vivia o país. Procuramos também apreender os objetivos da Política Nacional de Cultura, relacionando-a com a Doutrina da Escola Superior de Guerra, que se caracteriza por ser um projeto nacional para o desenvolvimento do Brasil nos moldes defendidos pelas Forças Armadas.

Palavras-chave: Censura. Cultura. Ditadura militar. Doutrina de segurança nacional. Escola Superior de Guerra/ESG. Governo Geisel. Hegemonia. Ideologia. Política cultural. Regime militar.

BRASIL Júnior, Antonio da Silveira

Esta dissertação tem como objetivo reconstruir o debate de Evaristo de Moraes Filho (1914-) com a obra de Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) sobre a questão da ação coletiva no Brasil. Entende-se por ação coletiva, grosso modo, a capacidade de os indivíduos pactuarem livremente entre si em torno de interesses comuns. A hipótese deste trabalho é que tanto Vianna como Moraes Filho refletiram sobre a ação coletiva numa dupla dimensão - a social e institucional. Isto é, os autores não apenas realizaram um diagnóstico sociológico acerca da conformação de instâncias de livre associação na sociedade brasileira, como articularam esta discussão à construção de marcos jurídicos e institucionais de regulação da ação coletiva. A recuperação deste debate se justifica, pois, para além de esclarecer as formulações de Vianna e Moraes Filho sobre a ação coletiva, em virtude do valor heurístico desta perspectiva no sentido de interpelar as investigações sociológicas contemporâneas.

Palavras-chave: Ação coletiva. Sociologia contemporânea. Teoria sociológica.

Ramires, Francisco José

Um grande mercado informal se estende por ruas e praças. Em São Paulo, milhares de homens e mulheres vendem todos tipos de mercadorias para sobreviver. Na sociedade brasileira, a desigual distribuição de educação, cultura, habitação, saúde, etc., assim como a migração e as novas transformações que ocorrem no processo e organização do trabalho, engendram uma combinação perversa, cuja principal causa/conseqüência é o desrespeito ao direito ao trabalho. A leitura e análise de livros e textos acadêmicos, e das entrevistas sobre as experiências de trabalho de camelôs revelam a formação da sociedade brasileira como uma história da (re)produção de indignas condições de vida.

Palavras-chave: Camelô. Cidadania. Direito ao trabalho. Emprego. Informalidade. Migração. Trabalho.

Maranhão, Carlos André Cantisani

Este trabalho visa analisar o discurso da política de "Mídia e Educação" da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ) através do texto de documentos diversos e do confronto deles com a prática pedagógica. Visualiza-se, com isso, a possibilidade de educação para a "cidadania plena" a partir das interações sociais com a mídia, já que esse conceito de cidadania está presente em artigos, editoriais e na proposta curricular "Multieducação" que norteia o trabalho docente nas escolas e as ações políticas e pedagógicas da prefeitura. Num primeiro momento, é apresentado um estudo mais abrangente sobre a literatura do campo da comunicação educativa ou mídia educação. Em um segundo momento, faz-se uma análise enunciativa dos documentos oficiais da SME-RJ com o intuito de identificar a concepção política e pedagógica vigente por meio das principais formações discursivas e do léxico utilizado, com destaque para o conceito de "cidadania plena". Assumindo que a "plenitude" da cidadania demanda níveis mais amplos de participação social para deliberação e mobilização política, desenvolveu-se a pesquisa de campo em uma abordagem etnográfica para descrever as interações sociais e o processo de aprendizagem das etapas de formação de professores e apropriação tecnológica em linguagem audiovisual (cinema de animação) do projeto Anima Escola, de parceria entre a prefeitura e o grupo cultural Anima Mundi. O referencial teórico se baseou na filosofia e sociologia da ação comunicativa de Habermas, na pedagogia dialógica de Paulo Freire e na contribuição de Muniz Sodré, Jailson de Souza e Silva, Cicilia Peruzzo, Ismar Soares, entre outros. Constata-se que a política de "mídia e educação" demanda por interações sociais mais participativas que permitam a problematização discursiva do mundo social. Uma alternativa é pensar e promover a educação escolar por meio de comunidades políticas de comunicação que permitam a interação com o mercado e com o Estado e, principalmente, com as organizações populares e comunicações comunitárias existentes.

Palavras-chave: Cidadania. Comunicação comunitária. Comunidade. Educação. Educomunicação. Mídia.

Perez, Olivia Cristina

Na década de 1990 as organizações não-governamentais (ONGs) começaram a atuar de forma diferente em relação à sua gênese: passaram a trabalhar em parceria com o Estado na execução de políticas públicas. Investigo neste trabalho as bases das transformações da atuação das ONGs e as relações que hoje as organizações não-governamentais que trabalham com meninos(as) de rua no centro de São Paulo estabelecem na parceria com o governo, focalizando a participação nas políticas públicas e a autonomia das organizações diante da administração municipal. Com o objetivo de entender de forma mais clara o trabalho das instituições e a formulação de políticas públicas, apresento um histórico do atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de risco no Brasil e descrevo, ainda que de forma sumária, as principais questões relacionadas com os meninos(as) que vivem nas ruas. Para a obtenção dos dados empíricos, utilizei as técnicas do questionário, da entrevista e da observação direta.

Palavras-chave: Criança e adolescente. Meninos de rua. ONGs. Políticas públicas.

Kalvan, Fábio Ricardo

Este trabalho aborda as interpretações de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso a respeito do desenvolvimento capitalista brasileiro. O objetivo é ver como cada autor incorpora e lida com a idéia de Nação — sociedade nacional, Estado nacional — e que importância confere a ela em suas análises. Nesse sentido, trata-se de comparar como a Nação é entendida em sua relação com a noção de subdesenvolvimento (Furtado) e com a noção de dependência (Cardoso). O que fica evidenciado é que, enquanto Furtado compreende o subdesenvolvimento como antítese da consolidação nacional, Cardoso sublima esse mesmo antagonismo e julga possível conciliar algum desenvolvimento nacional com dependência. No limite temos que, em Furtado, a consolidação nacional exige a superação do subdesenvolvimento, ao passo que, no caso de Cardoso, uma inserção subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional já basta, distinção essa que está refletida nas posições e considerações mais recentes de Furtado e Cardoso.

Palavras-chave: Brasil. Celso Furtado. Dependência. Desenvolvimento nacional. Fernando Henrique Cardoso. Pensamento social brasileiro. Subdesenvolvimento.

Grigorowitschs, Tamara

Este trabalho consiste em uma investigação teórico-sociológica a respeito das relações entre jogo infantil coletivo, processos de socialização e desenvolvimento do self; o conceito de mimese revela-se fundamental para analisar tais relações enfatizando seu caráter criativo e processual. Ao final, analisa alguns jogos observados no recreio escolar com o objetivo de elucidar e ilustrar a parte teórica do trabalho.

Palavras-chave:Jogo infantil. Coletivo. Mimese. Processos de socialização. Sociologia.

Takagi, Cassiana Tiemi Tedesco

A presente dissertação é um levantamento documental sobre o ensino de Sociologia. O objetivo da pesquisa é compreender as relações que podem ser estabelecidas entre diferentes fontes do ensino de Sociologia: as propostas curriculares de Sociologia elaboradas pelo poder público nacional e paulista; os livros didáticos; os planos de ensino elaborados pelos estudantes de licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1999 a 2004), apresentados como uma das exigências do curso; os relatórios de estágios dos alunos de metodologia de ensino de Ciências Sociais II (2004) que constituíram um estudo de caso para compreender a maneira como os estudantes observam o trabalho dos atuais profissionais.

Palavras-chave: Educação. Ensino de Sociologia. Livros didáticos. Propostas oficiais.