Representação teatral: Assembléia Legislativa do Estado do Paraná,
institucionalismo e vetos

Autores: Laibida, Luiz Demétrio Janz
Oliveira, Ricardo Costa de
Braga, Sérgio Soares
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Humanas,
Letras e Artes.Programa de Pós-Graduaçăo em Sociologia.
Data de publicação: 2007

Resumo: Anexos
Orientador : Ricardo Costa de Oliveira
Co-orientador: Sérgio Soares Braga
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná,
Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de
Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 14 de novembro de 2007.
Inclui bibliografia e notas
Área de concentração: Cultura e Poder

O objetivo deste trabalho é analisar a existência de uma representação teatral do parlamentar dentro da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Para tanto, as novas abordagens institucionais (neo-institucionalismo) e as questões de veto serão fundamentais para a comprovação da hipótese do trabalho. A Assembléia Legislativa do Paraná é uma instituição política que tende a uma nova perspectiva de analisar as instituições, principalmente as novas mudanças estruturais. A Assembléia pode ser vista como um palco das representações teatrais dos parlamentares, que na maioria das vezes não almejam grandes transformações e dão continuidade às relações e distr disbuição de poder, prevalecendo e estruturando a Assembléia enquanto instituição. Os vetos nesse estudo são analisados como uma relação interna na política, e o neoinstitucionalismo como uma nova abordagem das relações de vetos. A análise destes prevê a possibilidade de transformação da instituição. É importante salientar que os projetos de lei e os vetos são feitos por um conjunto de atores que interagem entre si, tendo como foco principal o Executivo e o Legislativo; porém, esses mesmos atores têm pontos de vista e interesses também em outras áreas do poder. Mostraremos a instituição democrática legislativa e as novas abordagens do neo-institucionalismo, lembrando que é fundamental reportar-se ao fato de que esta institucionalização está regida na Constituição de 1988. São de extrema relevância para o trabalho a análise das concepções teóricas e o contexto sociológico de representação no Legislativo, pois esse é o foco principal do mesmo. Enfatizaremos as questões de veto, analisando principalmente o seu contexto contemporâneo de interações e tipologias e das relações entre os Poderes. Faremos a análise completa dos vetos no período de 1996 a 2006, findando verificar se os parlamentares se posicionam e agem conforme “regras políticas” previamente estabelecidas pela Assembléia, o que possibilitará traçar perfis que indicarão tipologias específicas confirmando a hipótese de representação teatral.

Palavras-chave: Representação teatral. Assembléia Legislativa do Paraná. Institucionalismo. vetos.

Autores: Laibida, Luiz Demétrio Janz
Oliveira, Ricardo Costa de
Braga, Sérgio Soares
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas,
Letras e Artes. Programa de Pós-Graduaçăo em Sociologia.
Data de publicação: 2007

Resumo: Anexos
Orientador : Ricardo Costa de Oliveira
Co-orientador: Sérgio Soares Braga
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 14 de novembro de 2007.
Inclui bibliografia e notas

O objetivo deste trabalho é analisar a existência de uma representação teatral do parlamentar dentro da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Para tanto, as novas abordagens institucionais (neo-institucionalismo) e as questões de veto serão fundamentais para a comprovação da hipótese do trabalho. A Assembléia Legislativa do Paraná é uma instituição política que tende a uma nova perspectiva de analisar as instituições, principalmente as novas mudanças estruturais. A Assembléia pode ser vista como um palco das representações teatrais dos parlamentares, que na maioria das vezes não almejam grandes transformações e dão continuidade às relações e distribuição de poder, prevalecendo e estruturando a Assembléia enquanto instituição. Os vetos nesse estudo são analisados como uma relação interna na política, e o neo-institucionalismo como uma nova abordagem das relações de vetos. A análise destes prevê a possibilidade de transformação da instituição. É importante salientar que os projetos de lei e os vetos são feitos por um conjunto de atores que interagem entre si, tendo como foco principal o Executivo e o Legislativo; porém, esses mesmos atores têm pontos de vista e interesses também em outras áreas do poder. Mostraremos a instituição democrática legislativa e as novas abordagens do neo-institucionalismo, lembrando que é fundamental reportar-se ao fato de que esta institucionalização está regida na Constituição de 1988. São de extrema relevância para o trabalho a análise das concepções teóricas e o contexto sociológico de representação no Legislativo, pois esse é o foco principal do mesmo. Enfatizaremos as questões de veto, analisando principalmente o seu contexto contemporâneo de interações e tipologias e das relações entre os Poderes. Faremos a análise completa dos vetos no período de 1996 a 2006, findando verificar se os parlamentares se posicionam e agem conforme “regras políticas” previamente estabelecidas pela Assembléia, o que possibilitará traçar perfis que indicarão tipologias específicas confirmando a hipótese de representação teatral.

Palavras-chave: Representação teatral. Assembléia Legislativa do Paraná. Institucionalismo. Vetos. Poder. Política. Ideologia.

CORRÊA, Virginia Beatriz Dias

Resumo: O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. É feito um levantamento histórico sobre as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, contextualizando a reestruturação da FEBEM após a criação do ECA. Por fim, o foco da pesquisa está voltado para o conhecimento das formas de inserção dos atores envolvidos com a ressocialização dos adolescentes infratores e de suas experiências profissionais e para as tensões e conflitos existentes entre esses atores relacionados com a problemática da ordem e segurança da instituição e da sociedade. Também foi analisada a concepção que os funcionários da FEBEM e os juízes da Infância e da Juventude têm sobre a ressocialização dos adolescentes infratores.

Palavras-chave: Ressocialização. Adolescentes infratores. Medidas socieducativas. Segurança social. Estatuto da Criança e do Adolescente.

SILVA, Patrícia Gularte da

Resumo: Este trabalho analisa a mudança no padrão de comportamento do Legislativo Municipal de Porto Alegre após a posse de José Fogaça em 2005. O Poder Legislativo que durante as gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou um padrão de comportamento diferente do que se tinha até então, a partir de 2005 retoma a normalidade verificada através da intensificação de suas atividades. Este retorno ao padrão normal de comportamento Legislativo que pode ser verificado em âmbito nacional, estadual e municipal, obviamente é influenciado pela mudança no Executivo, porém como veremos vários elementos podem ser invocados para complementar esta afirmação.

Ramires, Francisco José

Um grande mercado informal se estende por ruas e praças. Em São Paulo, milhares de homens e mulheres vendem todos tipos de mercadorias para sobreviver. Na sociedade brasileira, a desigual distribuição de educação, cultura, habitação, saúde, etc., assim como a migração e as novas transformações que ocorrem no processo e organização do trabalho, engendram uma combinação perversa, cuja principal causa/conseqüência é o desrespeito ao direito ao trabalho. A leitura e análise de livros e textos acadêmicos, e das entrevistas sobre as experiências de trabalho de camelôs revelam a formação da sociedade brasileira como uma história da (re)produção de indignas condições de vida.

Palavras-chave: Camelô. Cidadania. Direito ao trabalho. Emprego. Informalidade. Migração. Trabalho.

VALADARES, Decio Eduardo

Os Shopping Centers tiveram sua origem nos amplos processos sociais que se desenvolveram nos Estados Unidos após a segunda Guerra Mundial, principalmente nas suburbanização da população das grandes cidades, quando as classes médias se associaram aos setores imobiliário e bancário para, juntos, usufruírem das benesses de um Estado que, ao lado de revitalizar a economia, proporcionou o acesso à casa própria a milhões de norte-americanos. Esta dissertação analisa esses centros comerciais, tomando os de Belo Horizonte como referência direta, no seio dos processos que marcaram a sociedade brasileira na últimas décadas, procurando demonstrar, por um lado, como respondem a certas necessidades do processo de reprodução capitalista, em geral, e de algumas frações do capital, em particular. Por outro lado, também quer compreender como eles vieram a se tornar espaços privilegiados dos segmentos médios da sociedade.

Palavras-chave: Capital. Capitalismo. Shopping Centers. Sociologia. Modo de produção.

ARRUDA, Denise Ratmann Arruda

Resumo: O objeto de análise da presente tese está circunscrito ao estudo da gestão e do financiamento da assistência social no período anterior e posterior à implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, ou seja, de 1988 com a promulgação da Constituição Federal, que a alçou ao status de política pública, e meados de 2008, data de encerramento do trabalho. Neste espectro foi possível identificar dois modelos de gestão e de financiamento prestados pela rede socioassistencial, que evidenciam o movimento oscilatório entre a filantropia e a política pública, apesar da implantação do SUAS, revelando concepções e racionalidades diferenciadas acerca da temática. O primeiro tem seu reduto, ainda que não com exclusividade, na ação assistencial ofertada por entidades beneficentes e filantrópicas, fundamentada no princípio da subsidiariedade, com foco na caridade e na filantropia, composta por práticas correspondentes a diversas áreas de políticas setoriais e instituídas de exonerações tributárias, aparte do sistema proposto. É determinado pelo pensamento conservador que engendra a conformação da sociedade brasileira, abordado com base nas teses de Caio Prado Júnior, Gilberto Freyre, Raimundo Faoro, Sergio Buarque de Holanda, Simon Schuwartzman e josé de Souza Martins, reforçado pelo patrimonialismo, adotado por meio do estabelecimento de relações pessoais e de favores, de mando e de subserviência no trato da coisa pública,cujo escopo não distingue a esfera privada da pública, tendo forte influência dos princípios neoliberais de responsabilização do Estado e de refilantropização da assistência social. O segundo propõe a instituição de um sistema descentralizado e participativo para a assistência social sendo, mais tarde, aprimorado como sistema unificado e homogêneo, de modo a resgatar a responsabilidade estatal, definindo atribuições das...continua...

SOUZA, Nei Ricardo de

A publicação de O Suicídio, de Durkheim, foi um marco na teoria sociológica, embora já existissem preocupações com este tema antes desta obra. Após seu surgimento outros autores se dedicaram a continuar este estudo. Via de regra uma abordagem estatística é adotada: busca-se estabelecer correlações entre a taxa de suicídios e outras variáveis sociais. Aqui o suicídio é tratado sob outro enfoque. O objeto de trabalho selecionado são os familiares de suicidas, que normalmente participam da vida da vítima e sobrevivem a ela para contar sua história. O objetivo almejado é, portanto, compreender como estes familiares reagem à perda de um parente que tirou a própria vida. Para isso emprego a entrevista não-diretiva com estes sujeitos. A partir desta coleta de dados foi possível compreender diversos aspectos das famílias onde sobrevêm casos de suicídio. O sentimento de culpa, a interação social com o suicida, as relações de poder e o papel da religião são alguns dos elementos analisados. A hipótese que norteou a pesquisa é que o discurso médico vincula o suicídio à existência de transtornos mentais e encobre outrosdiscursos. Concluo que embora haja vários fatores que contribuem para o suicídio o discurso médico predomina e analiso possíveis razões para que isso aconteça.

Palavras-chave: Suicídio. Sociologia da Saúde. Família.

SILVA, Osvaldo Heller da

Resumo: Neste trabalho procuramos pensar a mudança social a partir da emergência de novas sociabilidades construídas pelos assentados do Projeto de Assentamento Nova Santo Inácio Ranchinho, localizado no município de Campo Florido. Priorizamos a análise da “luta pela resistência na terra” e em especial das estratégias produtivas adotadas pelos assentados. A partir desta perspectiva, do cotidiano dos assentados, também refletimos sobre a “luta pela terra”. Através da análise destes dois momentos distintos pudemos perceber que o assentamento representou, em vários sentidos, uma complexificação das relações sociais entre os atores envolvidos. No caso do Assentamento Santo Inácio destacam-se os novos interesses e perspectivas trazidos à tona pela crescente produção local de cana-de-açúcar e pelo arrendamento de frações de lotes para tal fim. A esta questão soma-se o fato do assentamento contar com muitos dos pioneiros pela “luta por terra” na região e que ainda hoje estão à frente dos principais movimentos sociais presentes ali.

Palavras-chave: Mudança social. Assentamentos rurais. Luta por terra. Sociabilidades. Reprodução social.

BARBOSA, Daniele de Souza

A pesquisa procurou compreender os significados que os jovens alunos atribuem à sociabilidade no cotidiano escolar e seus possíveis impactos na vivência escolar. Pretendeu- se ainda discutir as relações de sociabilidade entre os mesmos no cotidiano escolar, bem como identificar e analisar os espaços e tempos escolares utilizados pelo jovem aluno nas relações de sociabilidade. Os conceitos de sociabilidade e juventude foram articulados numa composição de autores vinculados ao campo das ciências sociais, especialmente da Sociologia e da Educação. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, de cunho etnográfico, articulando práticas metodológicas de coleta de dados como observação participante, questionário, entrevistas abertas e sessões de grupo focal. A investigação foi realizada com uma turma do 2º ano do Ensino Médio, de uma escola da rede estadual de ensino, localizada em um bairro de periferia, no município de Juiz de Fora, Minas Gerais. A partir da vivência com os sujeitos pesquisados ...

Palavras-chave: Educação. Educação de adultos. Movimentos sociais. Brasil. Escolas publicas. Belo Horizonte.