PAIXÃO, Alessandro Eziquiel da

Nas novas formas de gerenciamento e de organização de produção engendradas pela reestruturação produtiva, não bastaria ao trabalhador ser apenas força de trabalho dentro de uma determinada jornada de trabalho. A subjetividade do homem é chamada a participar do processo de produção de mercadorias. Na procura desta subjetividade o capital inaugura uma nova forma de organização temporal que representa um esforço apreensão de outros elementos que não somente o tempo de 10 trabalho. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi compreender o processo de reestruturação produtiva – e mais especificamente os aspectos ligados ao tempo de trabalho e à subjetividade do “novo” trabalhador – a partir da ótica do trabalho e do trabalhador, tendo como objeto de estudo a indústria automobilística paranaense, mais especificamente o complexo industrial da Audi-Volks localizado na RMC. Esta perspectiva na abordagem do objeto significa, sobretudo, que o fio condutor da pesquisa não se encontra no processo de reestruturação produtiva das empresas – apesar de estar intimamente ligado a ele; mas nas categorias trabalho e tempo de trabalho. É a partir destas que se inicia e são elas que conduzem a análise. Com a subjetividade participando da produção, o trabalho perderia o seu caráter alienado e o homem que trabalha poderia expressar-se enquanto homem e não como força de trabalho que confere valor à mercadoria pelo seu tempo. Surgiria um “novo” homem e um “novo” trabalho. Contudo, a expressão da subjetividade e da individualidade do trabalhador, propostas de um “novo” tipo de trabalho e de trabalhador da empresa flexível, são inseridos, contraditoriamente, na dinâmica do trabalho abstrato. Contraditoriamente pois esta subjetividade que poderia transformar de fato a força de trabalho em homem e o trabalho no momento de expressão e afirmação deste, é apenas mais um elemento que necessita estar presente na produção. Passa a existir então uma força de trabalho dotada de subjetividade. Aquela subjetividade que propiciaria ao trabalhador escapar da condição de força de trabalho acaba entrando no circuito da mercadoria. Assim, a leitura do processo produtivo flexível a partir da teoria do valor de Marx evidencia como além do tempo físico da jornada de trabalho, o capital procura outros elementos passíveis de participarem do processo de produção de mercadorias: determinadas atitudes, disposições, valores e comportamentos, são chamados a incorporar valor aos produtos e técnicas de produção. Na tentativa de apreensão da subjetividade do trabalhador, a flexibilidade promove uma “desorganização” temporal que faz com que mesmo o tempo de não- trabalho seja reificado. A jornada de trabalho perde a sua delimitação, uma vez que mesmo o trabalho não realizado, mas já planejado e apropriado pelo capital, apareça antecipadamente reificado na forma de tempo, mais especificamente na forma das horas negativas do banco de horas da empresa. A relação que se dava às costas dos trabalhadores, com a redução dos seus trabalhos concretos a trabalho abstrato que conferia valor à mercadoria, se dá, agora, abertamente e para além de um tempo de trabalho. A flexibilidade impõe diferentes ritmos e arranjos temporais, transformando a organização do tempo em um “quebra-cabeça”, que perde a denominação e a delimitação imediata de tempo de trabalho. Assim, o processo de apreensão da subjetividade do trabalhador configura-se em um processo de exacerbação da forma abstrata do trabalho, que possibilita ao capital transformar em valor outros elementos que não somente o tempo de trabalho.

Palavras-chave: Tempo de trabalho. Trabalho abstrato. Subjetividade.

RODRIGUES, Rosemeri Terezinha Ferreira da Rocha

Esta investigação teve como objetivo realizar escuta sobre o espaço físico escolar enquanto espaço vivido no passado por adolescentes (meninos) internos no Centro de Socioeducação de Ponta Grossa que tiveram a experiência da evasão escolar, neste mesmo município. E a partir das vivências relatadas, identificar quais elementos colaboraram para a ruptura com a instituição escolar; detectar os aspectos positivos e negativos (segundo a percepção dos próprios sujeitos) vivenciados dentro da escola. Os instrumentos metodológicos utilizados foram: um questionário com questões abertas e entrevistas a partir de imagens fotográficas das últimas escolas nas quais os sujeitos de pesquisa estudaram. Os fenômenos evasão escolar / envolvimento com ato infracional foram tratados como metáfora de uma “rota a margem” e os espaços sala de aula / cela foram utilizados a partir da dimensão real e simbólica para discussão das Políticas Publicas de Educação e Socioeducação. Para caracterização da rota sala de aula – cela foi realizada análise documental em produções científicas, relatórios e investigações de agências nacionais e internacionais como Fundação Getúlio Vargas (FGV), UNESCO e UNICEF. Foi trabalhado também o espaço-tempo histórico das políticas de atendimento à criança e adolescente brasileiros (nos cenários nacional, estadual e municipal) até a conjuntura atual em que vigora o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). A metodologia de pesquisa escolhida foi orientada na articulação de diferentes instâncias categorizadas como polos metodológicos, sendo o polo teórico construído a partir de duas correntes epistemológicas: a fenomenologia (enquanto suporte para as entrevistas no campo) e a dialética na construção e análise do objeto de pesquisa. A análise dos resultados desta investigação seguiu três caminhos paralelos: levantamento do perfil socioeconômico e trajetórias escolares dos sujeitos de pesquisa; confrontamento dos resultados desta investigação com outras elencadas no corpo do trabalho e a classificação dos relatos das entrevistas em conjuntos baseados em analogias que indicam temáticas pertinentes à discussão. Estas temáticas não foram definidas a priori, pois emergiram da fala dos sujeitos entrevistados. Os principais resultados apontados a partir das análises mostraram que os fatores que influenciaram na interrupção da vida escolar dos adolescentes foram: forte mobilidade geográfica (falta de moradia própria), famílias com apenas um responsável (a maioria comandadas por mulheres) pela provisão da renda desempenhando funções que oferecem baixa remuneração ou sem renda, baixa escolaridade dos pais, falta de oportunidades de enriquecimento cultural e pouca variação nas oportunidades de desenvolvimento de habilidades físicas (falta de programas de incentivo ao esporte, cultura e lazer) falta de Projetos Educacionais em contextos diversos ao da escola, fácil acesso à droga no entorno escolar, baixa auto-estima, gravidez precoce (paternidade precoce), e uso de medidas coercitivas na escola (expulsões). As temáticas discutidas a partir dos relatos apresentados foram: brigas nas frentes das escolas; freqüência a bares e outros pontos de comercio; fácil acesso às drogas no entorno escolar; brincadeiras violentas, brigas no interior da escola e vulnerabilidades positivas, indícios de autonomia e protagonismo nas vivências dentro da escola.

Palavras-Chave: Adolescentes em conflito com a lei. Evasão Escolar e Políticas Públicas de Educação. Socioeducação.

MENEZES, Daiane Boelhouwer

Resumo: Esta dissertação realiza uma análise do discurso dos dois principais partidos de direita e, pela primeira vez, de oposição no âmbito federal – o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) –, durante a 52ª Legislatura da Câmara dos Deputados (1º/02/2003 a 1º/02/2007), ou seja, durante o primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva. O corpus de pesquisa foi composto pelos pronunciamentos proferidos em plenário pelos deputados federais líderes desses dois partidos, pois sabendo a indicação da liderança do partido, há fidelidade partidária na Câmara dos Deputados suficiente para poder prever em mais de 90% dos casos o resultado das votações. A análise deste corpus baseia-se nos conceitos da Escola Francesa de Análise de Discurso. A pesquisa busca saber quais das teses propostas por Albert Hirschman foram mais utilizadas pela oposição durante o primeiro mandato de Lula. A tese da perversidade sustenta que ações para melhorar a ordem econômica, social ou política só pioram a situação que se deseja remediar. A tese da futilidade defende que as mudanças são sempre ilusórias, já que as estruturas da sociedade permanecerão as mesmas. A tese da ameaça argumenta que o custo de determinada ação é muito alto, porque coloca em perigo outra realização anterior. A hipótese, baseada na conclusão de André Singer de que é característica da direita brasileira a aversão a qualquer tipo de mudança que ocorra via contestação da ordem e do direito de repressão do Estado no que diz respeito aos movimentos sociais, era que a tese da ameaça referente à ligação do governo com os movimentos sociais fosse a mais representativa. O número de pronunciamentos que utilizam o argumento da ameaça vinda da mobilização social confirma a hipótese, pois se trata do maior percentual, respondendo por 33,93% da retórica da intransigência brasileira. Além disso, ficou claro que o PFL foi o opositor mais contundente e deu preferência ao argumento da ameaça, enquanto o PSDB utilizou-se mais da tese da futilidade e dos efeitos perversos.

Palavras- chave: Oposição. Direita. Esquerda. Partidos políticos. Governo Lula.

CARVALHO, Guilherme de

Resumo: As transformações desencadeadas pelo processo de reestruturação produtiva e pelainternacionalização financeira têm provocado mudanças sobre as formas de trabalho, o perfil de trabalhador e na atividade de seus instrumentos coletivos representantes: os sindicatos. Os aspectos a partir dos quais se constituem fenômenos sociais, podem ser percebidos em diversas áreas de estudo. O presente trabalho propõe o estudo da relação sindicato/Estado e uma tentativa de pontuar aquilo que caracteriza essa relação a partir do ano 2000. O estudo toma a organização e a estrutura como elementos fundamentais para o debate, entendendo o sindicalismo cutista como uma práxis predominante no meio sindical brasileiro, marcado pela defesa de um projeto pautado pela reforma de Estado, que visa também modificar a estrutura sindical do país. Diante do quadro de mudanças, o sindicalismo cutista procura elaborar novas formas de ação que resultam em novidades na relação sindicato/Estado. Na tentativa de desenvolver elementos concretos a respeito da problemática, realizou-se o estudo de caso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e Região (SEEB/Ctba), tomando a ação sindical nos períodos de negociação coletiva entre os anos 2000 e 2005, como objeto de estudo. Os procedimentos metodológicos utilizados mesclaram-se na análise da imprensa sindical (Foha Bancária e Revista dos Bancários), de relatos de entrevistados, de documentos e dados estatísticos.

Palavras-chave: Ação sindical. Estado. Sindicalismo cutista. Mercado. Negociação coletiva. Bancários

SANTOS, Fernanda Cabral

Os anos noventa no Brasil foram marcados pela simultânea queda do trabalho infantil e aumento da freqüência escolar. Este estudo se propôs a investigar as causas desses fenômenos. Mais especificamente, buscou-se testar a importância relativa de três hipóteses para a explicação conjunta dos movimentos, quais sejam: mudanças no background familiar, em particular, o aumento generalizado da escolaridade dos pais das crianças e adolescentes; a deterioração do mercado de trabalho infantil e mudanças em variáveis educacionais. Para tanto, foram utilizados dados oriundos da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que se caracterizam por apresentar a estrutura de um painel rotativo. O desenho da pesquisa é tal que uma mesma família é entrevistada em dois anos consecutivos. Para modelar o problema de decisão das famílias no tocante à alocação do tempo das crianças entre a escola, o trabalho (ou ambos) e o lazer (não trabalho e não escola), foi utilizado o modelo Logit Multinomial. Através da aplicação de uma modificação da técnica de Oaxaca-Blinder, verificou-se que as mudanças na probabilidade de uma criança (ou adolescente) trabalhar ou freqüentar a escola (ou ainda não estudar e não trabalhar) estão mais associadas a mudanças nas variáveis explicativas (características observáveis) do que nos coeficientes estimados (características não observáveis). Além disso, o fenômeno parece estar mais associado a mudanças em variáveis educacionais, como o aumento da escolaridade dos professores do ensino público, e mudanças no background familiar. Ainda mais importantes, no entanto, parecem ser as mudanças na distribuição da alocação do tempo da criança na 1ª entrevista (primeiro ano). Argumentou-se que, ao se estar controlando pelo estado de aprovação/reprovação e distorção idade/série, o resultado poderia estar associado a políticas educacionais de combate à reprovação e evasão escolar (assumindo que a queda nas taxas de reprovação foi resultado de tais políticas).

Palavras-chave: Frequência escolar - Brasil. Métodos de decomposição. Trabalho de menor.

POSSEBON, Roberta Mottin

A discriminação, o preconceito e o combate às religiões de matriz africana ocorrem no país desde sua colonização. Essas religiões sofreram acusações de feitiçaria, culto ao demônio, bruxaria, sacrifício de animais, devassidão e loucura, foram objeto de repressão e perseguição, tiveram suas casas fechadas e muitos de seus líderes e seguidores foram presos. Apesar da atual garantia constitucional de liberdade religiosa e inviolabilidade de culto, as religiões de matriz africana continuam sofrendo ataques, mas que não provêem, como no passado, de agentes da Igreja Católica e do Estado. Agora, seus principais algozes são os neopentecostais, que demonizam suas crenças e práticas religiosas, acusam-nas de feitiçaria e combatem a possessão de espíritos e o sacrifício ritual de animais. Paralelo a isso, em 2003, a partir da aprovação do Código de Proteção aos Animais, de autoria de um deputado estadual e pastor evangélico, o Rio Grande do Sul foi palco de intensa controvérsia, amplamente divulgada pela mídia, em torno do sacrifício de animais em rituais religiosos, envolvendo diversos atores e instituições sociais. Temendo que o objetivo do Código fosse coibir seus rituais, os africanistas realizaram uma série de mobilizações para preservá-los e assegurar sua liberdade religiosa. Nesse contexto, os defensores dos animais destacaram-se como seus principais oponentes, ao protestarem contra a alteração do Código e contra a prática do sacrifício de animais, acusando os religiosos afro-brasileiros de crueldade, maus tratos e de sacrificarem gatos e cachorros. Desde então, teve início uma reação mais concertada e incisiva por parte dos religiosos de matriz africana em relação às discriminações e ataques dos neopentecostais.

NAZZARI, Gedovar

Resumo: A presente dissertação objetiva analisar as percepções de representantes das Organizações Civis Solidárias tendo em vista apreender se o modo como as Organizações Civis Solidárias prestam seus serviços propicia a participação dos atores sociais envolvidos.Tratam-se de um Centro de Educação Profissional, de um Sindicato de Gráficos e de uma Federação de Associação de Moradores. O primeiro capítulo busca na literatura as principais contribuições sobre as transformações contemporâneas do sistema mundial, a reestruturação produtiva, a reforma do Estado, o surgimento do terceiro setor, a noção de solidariedade voluntária e a presença crescente das organizações sociais, que, entre outras iniciativas, combatem as injustiças sociais. O segundo capítulo tem como assuntos a sociedade pluralista e o acoplamento interorganizacional. Destaca as novas concepções de público e privado, as construções das globalizações alternativas, os caminhos da democracia participativa, os movimentos de filantropia social e empresarial, a nova lógica do paradigma informacional e as redes associativas entre Estado e sociedade. O terceiro capítulo discorre sobre os conceitos e formas de participação na análise de Pateman, especialmente sobre a democracia participativa e a participação na teoria contemporânea da democracia. O quarto capítulo discute os principais aspectos do capital social e a participação cívica. O quinto capítulo apresenta a metodologia utilizada para a realização da pesquisa. No sexto capítulo, são apresentados os dados da pesquisa de campo, que enfatizam prioritariamente a prática da democracia participativa nas Organizações, mas que também denotam a presença da democracia liberal. Os entrevistados das Organizações mostram-se interessados em incentivar os demais componentes a participarem efetivamente, pois expressam que a participação é uma forma de praticar a cidadania no ambiente de trabalho, de eleger os representantes e de conquistar os direitos sociais.


Palavras-chave: Organizações civis solidárias. Democracia participativa. Democracia liberal. Participação.

VASCONCELLOS, Fernanda Bestetti de

Resumo: A presente dissertação tem por escopo a análise sociológica de discursos contidos em acórdãos judiciais provenientes das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, referentes a julgamentos de pedidos de habeas corpus para réus que cumpriam medida de prisão preventiva, nos anos de 2005 e 2006. Para tanto, inicia-se com um apanhado teórico sobre os mecanismos de controle social, o desenvolvimento do Estado Moderno, em seus momentos de ascensão e crise, bem como das transformações ocorridas nas relações sociais, desde sua implementação até o período atual, marcado pelos processos de globalização. Apresentam-se ainda as principais contribuições de teorias sociológicas e políticas clássicas e contemporâneas para a construção da sociologia do direito, sendo abordadas especificamente a função e a utilização do direito para manutenção da ordem social. São utilizados os conceitos de Niklas Luhmann sobre o funcionamento do sistema jurídico, e o instrumental teórico construído por Pierre Bourdieu para a análise do campo jurídico, com vistas à realização da análise do material empírico coletado, e ainda são trazidas informações históricas, legais e jurisprudenciais sobre a modalidade de prisão preventiva no Brasil. Finalmente, são apresentados os dados quantitativos obtidos através da análise de todos os acórdãos produzidos pelas Câmaras Criminais do TJ/RS no julgamento de pedidos de habeas corpus para prisão preventiva na comarca de Porto Alegre e, paralelamente, é realizada uma análise qualitativa dos discursos contidos nestes mesmos acórdãos. Conclui-se que as diferenças encontradas nas decisões das várias Câmaras Criminais permitem perceber a disputa no interior do campo jurídico entre os defensores de uma concepção pautada pelos princípios penais garantidores dos direitos do acusado e os que pautam suas decisões pela adesão à demanda social punitiva.

Palavras-chave: Controle social. Punição. Separação social. Campo jurídico. Prisão preventiva. Defesa social.

HOFF, Márcio

Resumo: Este trabalho tem como objetivo realizar uma investigação sociológica a partir da análise da participação de lideranças religiosas (pastores, padres, pais e mães-de-santo, leigos) como candidatos a deputado estadual e federal no Estado do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2006. A cada pleito eleitoral, vem crescendo o número de candidatos religiosos que se dizem “representantes de Deus” com a intenção de obter os votos de uma camada considerável da população evangélica, católica, de matriz afro-brasileira ou de outras denominações religiosas minoritárias. Somente no Rio Grande do Sul, foram mais de 60 os adeptos (entre membros e lideranças) de algum credo religioso que se apresentaram como candidatos a deputado nas eleições de 2006. A pesquisa de caráter sociológico tem a intenção de, desvelar as motivações que impulsionaram as denominações religiosas e suas lideranças a participarem do campo políticopartidário, através da análise de documentos de algumas Igrejas, bem como de periódicos, jornais, revistas, livros, pesquisas na internet e da realização de entrevistas semiestruturadas e gravadas com mais de 24 candidatos “religiosos”, buscando ilustrar o cenário demarcado na campanha política do pleito eleitoral de 2006 no Rio Grande do Sul.

Palavras-chave: Política. Eleições. Candidatos religiosos. Igrejas.

BRUNETTA, Miriam do Carmo

Resumo: A institucionalização de política de cotas por sexo para cargo legislativo, no Brasil, foi implementada no final do século XX. Essa ação afirmativa foi resultado de discussões e embates nacionais e internacionais que constataram a falta ou pouca participação da mulher na política, nos canais de decisão pública. Passados dez anos da primeira lei 9100/95 que previu cotas para a disputa de cargos legislativos, tentasse fazer uma análise quantitativa e qualitativa dessa política pública, que vem para o campo político, num primeiro momento, com o objetivo de aumentar a participação da mulher nos canais de poder. Nesse ínterim, busca-se contextualizar esta política de cotas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, para observar se houve alteração no lançamento de candidaturas de mulheres, a partir da comparação das candidaturas para o legislativo no Estado do Paraná, nos pleitos eleitorais de 1994, de 1998 e de 2002.

Palavras-chave: Não informado