ARAUJO, Gilda Cardoso de

Trata-se de pesquisa teórica, de natureza histórica e conceitual, que analisa a configuração das instituições políticas municipais e federativas, a forma de assimilação dessas instituições políticas no Brasil e como se articularam à organização da educação nacional. Busca-se analisar como as ideias de município e de federação e a organização da educação foram se configurando no cenário político e institucional brasileiro e como ganharam materialidade a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que representou o ponto de convergência entre essas instituições políticas e a organização do ensino brasileiro.

Palavras-chave: Autoritarismo. Descentralização do ensino. Direito à educação. Federalismo. Liberalismo. Municipalização. Organização do ensino. Separatismo.

BERTIN, Enidelce

Este trabalho tem por objeto os africanos livres que estiveram sob custódia do Estado prestando serviços em estabelecimentos públicos da Província de São Paulo. Através deles objetiva-se a análise das vicissitudes das relações entre africanos livres e Estado, percebendo os diferentes significados da tutela para ambas as partes. Sendo conhecedores da singularidade de sua condição, os africanos livres colocaram-se diante das autoridades como indivíduos livres, o que se chocava frontalmente com a prática dos seus tutores. Para os administradores públicos, os africanos livres não deveriam estar à parte da lógica escravista, por isso toda a "proteção" que a tutela guardava relacionava-se com uma perspectiva de manutenção da escravidão.

Palavras-chave: Africanos livres. Emancipação. Escravidão. São Paulo. Tutela.

DEZEMONE, Marcus

O tema desta tese é o sistema de colonato. O objetivo é entender sua gênese, alterações e superação através do desenvolvimento de noções de direitos, por meio do estudo dos conflitos que moldaram as relações entre uma família proprietária e a mão-de-obra. A investigação empírica partiu de reflexão anterior e de corpus documental relacionados à antiga fazenda cafeeira Santo Inácio, no município de Trajano de Moraes, região serrana do estado do Rio de Janeiro. O período cronológico contemplado foi longo, da aquisição da fazenda pela família proprietária, em 1872, até a desapropriação parcial de 1/3 de sua área original para reforma agrária, em 1987. As conclusões não se esgotam na fazenda ou município, mas permitem pensar processos mais amplos no mundo rural brasileiro, tais como: as origens do colonato em práticas vigentes desde a escravidão, os impactos materiais e simbólicos da Era Vargas (1930-1945) no mundo rural; e as estratégias de militantes políticos no campo fluminense, no contexto de mobilizações na década de 1960 e na conjuntura repressiva durante a Ditadura Militar (1964-1985).

Palavras-chave: Colonato. Escravidão. Era Vargas. Reforma agrária. Conflitos rurais.

CAPELLARI, Marcos Alexandre

Dos Estados Unidos da América, o movimento denominado "contracultura" se propagou, nos anos sessenta do século XX, para diversos países, entre os quais o Brasil. Em meio à repressão imposta pelo regime militar, sobretudo a partir do AI-5, de dezembro de 1968, o ideário libertário da contracultura foi discutido por Luiz Carlos Maciel na coluna Underground de O Pasquim. Este trabalho analisa as motivações do movimento contracultural internacional e sua introdução no Brasil em um período marcado por fortes rivalidades políticas e ideológicas. Questiona, com base no discurso do autor acima citado, se a concepção de liberdade proposta pelo movimento é, como defende a crítica, mera expressão de escapismo hedonista ou efetivamente revolucionária. Investiga as origens históricas desse ideário, o qual é identificado como uma resposta à emergência do capitalismo e do cientificismo.

Palavras-chave: Contracultura. História da Cultura. História das Idéias. História Moderna. História Contemporânea. História do Brasil.

BRAZ, Terezinha P.

Esta pesquisa tem como objeto o financiamento do Ensino Médio da Rede Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB em 1996 até 2006. O financiamento do Ensino Médio nesse estado advém da fonte Estadual, oriunda dos impostos; de recurso internacional, advinda do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED/MEC/BID e da Comunidade Escolar. O objetivo foi investigar como se definiram as políticas de financiamento do Ensino Médio em Mato Grosso do Sul e compreender como essas fontes foram organizadas, a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. Sustentado por uma perspectiva marxista, o estudo pautou-se na análise dos determinantes econômicos, sociais e políticos da sociedade capitalista que definiram as políticas de financiamento investigadas. Considerando as peculiaridades do contexto brasileiro, buscou-se o aprofundamento da reflexão por meio da produção acadêmica desde os primórdios até o momento em que, sob as bases do Estado Neoliberal, intensificaram-se as lutas por medidas que assegurem recursos para a educação, conquistados a partir da Lei Calmon e consolidados na Constituição de 1988. Realizou-se o levantamento e estudo dos documentos que traçavam e definiam o financiamento, assim como, dos montantes financeiros aplicados pelo próprio Estado, apresentados nos Balanços Gerais e Demonstrativos de despesas pagas, dos convênios celebrados juntamente com o MEC e organismos internacionais, o que se denominou PROMED/Escola Jovem. A coleta de dados sobre os recursos da comunidade foi realizada em vinte e seis escolas de Ensino Médio de Campo Grande e duas do interior do estado que atendem alunos no Ensino Médio, juntamente com outras etapas e modalidades. Confirmou-se a escassez de recursos para a educação básica e constatou-se, pelos dados educacionais e pela produção dos estudiosos do assunto, que o Ensino Médio sempre esteve presente na história brasileira sem financiamento próprio garantido em legislação até ano de 2006, mas financiado em grande parte e de forma precária pelos recursos do Ensino Fundamental. A forma como são gerenciados os recursos educacionais pelas esferas federal e estadual, com o endosso do Tribunal de Contas e a indiferença da Assembléia Legislativa, expressa uma sociedade em crise, que prioriza a preservação do capitalismo, dentro da lógica da acumulação, chegando a utilizar-se dos recursos educacionais para outros fins que não a educação. Na escassez de recursos e preocupação com a instabilidade econômica em decorrência do aumento da pobreza, o Banco Mundial programa empréstimo e orientações visando a eficiência e ampliação da oferta do Ensino Médio, do qual o Governo de Estado participa. A inclusão de recursos do PROMED e da comunidade aos recursos oficiais advindos dos impostos não muda em quase nada o cenário da escassez, dado os montantes serem irrisórios, mas no movimento educacional se tornam significativos, por se tratarem de recursos novos.

Palavras-chave: Financiamento do Ensino Médio. Recursos Complementares. Políticas Públicas.

GEVAERD, Rosi Terezinha Ferrarini

A presente investigação dá continuidade à pesquisa desenvolvida no meu mestrado, momento em que procurei reconstruir como foi se constituindo o ensino de história do Paraná nas escolas públicas municipais de Curitiba, tomando como categoria de análise o conceito de código disciplinar proposto por Cuesta Fernandes (1997; 1998). Dando continuidade à investigação, e partindo do pressuposto de que a história como ciência possui uma natureza narrativista, busquei verificar os tipos de narrativas históricas da história do Paraná presentes no processo de escolarização, sejam aquelas difundidas pelo manual didático, pelas propostas curriculares, ou pelas aulas da professora, e analisar se ocorre uma convergência dessas narrativas no sentido de dar origem a determinada aprendizagem histórica, evidenciada nas narrativas produzidas pelos alunos. A pesquisa foi pautada em investigações na área da Educação Histórica, mais especificamente na linha da cognição histórica situada, a qual engloba estudos que têm como perspectiva a compreensão das ideias de professores e alunos em contexto de ensino – aulas de história, tomando como referência o próprio conhecimento histórico. Usei a metodologia de pesquisa qualitativa, privilegiando a observação, durante um ano letivo de aulas de história em uma turma de Ciclo II - 2ª etapa - 5.° ano do ensino fundamental de uma escola da Rede Municipal de Ensino de Curitiba. Constatei que existe uma convergência entre as narrativas difundidas nos manuais didáticos, na explicação da professora e nas propostas curriculares, a qual indica uma forte presença de determinada perspectiva da história tradicional do Paraná. Algumas considerações podem ser apontadas, entre elas a necessidade de um debate historiográfico que subsidie uma reconstrução curricular no que tange à história do Paraná, bem como a necessidade da incorporação, por parte dos professores, da ideia da narrativa histórica como uma maneira de ensinar e aprender história, mostrando-se como fundamental o debate em torno das narrativas históricas.

Palavras-chave: Ensino de história. Educação histórica. Narrativa histórica. História do Paraná.

TONON, Eloy

Tese de doutorado analisa a constituição, matização e permanência no imaginário social de uma memória dos monges e de uma prática social de rituais, advinda de seus ensinamentos, na região do Movimento do Contestado. A análise trabalha no tempo de longa duração, respectivamente com o surgimento do primeiro monge e a presença de grupos de sujeitos sociais que mantêm e perpetuam os valores da religiosidade popular. Utilizarei como corpus documental um vasto acervo bibliográfico, composto de obras de sociólogos, antropólogos, historiadores, memorialistas, romancista e jornalistas, bem como entrevistas realizadas, segundo a metodologia da história oral. A análise das narrativas elaboradas privilegia uma abordagem focada no cultural, sem desprezar os fatores explicativos circundantes, o político e o econômico.

Palavras-chaves: Movimento do Contestado. Memória. Monges. Sujeitos Sociais.

LIRA, Alexandre Tavares do N.

O objetivo desta tese é discutir a legislação da educação brasileira durante a ditadura militar (1964–1985). Esta legislação constituiu-se no resultado das lutas políticas de um período crítico na História do Brasil. Os acordos MEC-USAID, as leis e políticas da ditadura atingiram todos os níveis de ensino. A política do Estado para a educação foi expressão de uma trajetória de embates através da participação de agências internacionais, das instituições da sociedade civil e de movimentos de educadores e estudantes. Assim, se fez necessário avaliar a atuação dos empresários na articulação dos interesses capitalistas tanto no âmbito das agências estatais, quanto na sociedade civil. Em contraponto, professores e estudantes procuraram empreender uma firme resistência através da organização de movimentos autônomos e combativos, que denunciaram esta política social e foram decisivos para a luta contra a ditadura militar no Brasil.

Palavras-chave: Legislação da Educação. Ditadura militar. Agências internacionais.

MENZ, Maximiliano Mac

O trabalho estuda a formação do Rio Grande no contexto de crise do Antigo Sistema Colonial. A hipótese é que a incorporação econômica do extremo-sul no final do século XVIII - num contexto de crise - unificou os mercados coloniais, constituindo-se numa divisão imperial do trabalho, que encaminharia a descolonização.

Palavras-chave: História do Brasil - 1777 a 1822. Rio Grande do Sul.

AGUILAR FILHO, Sidney

Este texto analisa aspectos da educação brasileira entre 1930 e 1945 a partir de relatos de vida de cinquenta meninos “órfãos ou abandonados” sob a guarda do Juizado de Menores do Distrito Federal. Eles foram retirados do Educandário Romão de Mattos Duarte, da Irmandade de Misericórdia do Rio de Janeiro e levados para uma propriedade privada em Campina do Monte Alegre-SP. A transferência dessas crianças de nove a onze anos de idade foi respaldada pelo Código do Menor de 1927. Por uma década, estas crianças, foram submetidas a uma escolaridade precária, a uma educação baseada em longas jornadas de trabalho agrícola e pecuário sem remuneração. Foram submetidos a cárcere, a castigos físicos e a constrangimentos morais em fazendas de membros da cúpula da Ação Integralista Brasileira, também adeptos declarados do nazismo. Esta tese defende que os “meninos do Romão Duarte” foram vítimas de uma política do Estado brasileiro que ao estimular a educação eugênica, como definia o artigo 138 da Constituição de 1934, favoreceu a segregação de crianças e adolescentes. A documentação utilizada na narrativa fez uso de fontes oficiais, midiáticas articulando-as de forma complementar aos registros de depoimentos orais na reconstrução do período.

Palavras Chaves: Educação. Eugenia. Segregação. Trabalho. Infância. Violência.