ANDREIS, Thiago Felker

Esta dissertação busca analisar as modificações nos padrões de financiamento dos partidos políticos brasileiros, desde o retorno ao multipartidarismo. Partindo da perspectiva teórica desenvolvida por Richard Katz e Peter Mair sobre a atuação dos partidos-cartel, são examinados possíveis deslocamentos do financiamento partidário brasileiro dentro de um contínuo público-privado, de modo a perceber se existe, no caso brasileiro, uma maior aproximação e dependência dos partidos em relação a recursos públicos. Para realizar tal empreitada, foram reconstruídos os cenários institucional-legais desde a década de 1970 até os anos atuais, simulando-se as distribuições hipotéticas a que os partidos dentro do sistema teriam direito. As simulações obedeceram a categorias analíticas vinculadas ao tamanho dos partidos, de modo que foi possível perceber uma cisão na atuação política e na distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre partidos maiores e partidos menores. Posteriormente, é analisada a importância relativa que os recursos provenientes do Fundo Partidário possuem na contabilidade dos partidos políticos, comparando-se o grau de dependência dos partidos em relação a estes recursos por grupos de partidos e, também, as variações ao longo do tempo para os partidos considerados. De fato, percebe-se claramente que existem limitações à aplicação da tese do partido-cartel à realidade brasileira. No entanto, esta abordagem pode oferecer alguns insights interessantes, uma vez que – se não se pode afirmar a existência de partidos-cartel no Brasil, por outro lado parecem existir indícios de cartelização entre os grandes partidos do sistema naquilo que diz respeito à sua atuação sobre a elaboração de critérios distributivos de recursos públicos aos partidos políticos.

Palavras-chave: Partidos Políticos. Financiamento. Partido-Cartel. Fundo Partidário.

TONIETTO, Marileia

Resumo: Análise das formas de vida de um grupo de agricultores familiares descendentes de imigrantes europeus residentes na colônia Mergulhão, comunidade situada no espaço rural de São José dos Pinhais, um dos municípios pertencentes à porção Sul da Região Metropolitana de Curitiba. O recorte temporal é o período posterior à implantação das atividades de turismo rural na colônia, momento de instituição da rota de turismo “Caminho do Vinho”, em 2000. Tem por objetivo analisar como se reconstrói o mundo rural no âmbito das dinâmicas sociais das relações campo-cidade na contemporaneidade. Especificamente, o estudo se propõe a analisar as alternativas de sobrevivência das famílias; a verificar o grau de inserção de novas atividades – agrícolas ou não –, observando se o rural mantém-se associado ao agrícola; a compreender a rede de relações entre as famílias, seus laços com a localidade e o sentimento de pertencimento à comunidade que daí decorre; além de averiguar o grau de persistência de características do rural tradicional nos modos de vida das famílias. Fundamentado em dois eixos de análise, a organização produtiva e a organização comunitária da colônia, o estudo constatou a ocorrência de um movimento de reorganização produtiva dos habitantes do lugar, em função da implantação de atividades relacionadas ao turismo rural. As novas atividades, a princípio percebidas apenas como uma alternativa a mais para obtenção de renda, promovem a ampliação da rede de sociabilidade dos agricultores familiares e passam a institucionalizar novas formas de organização social na comunidade. A intensificação das trocas com elementos sociais, culturais e econômicos distintos, ao invés de descaracterizar as peculiaridades do espaço rural, reafirma a identidade social dos agricultores familiares. Ultrapassando o mero aspecto econômico, a ruralidade local assume novo significado: sua tradição é valorizada como patrimônio sociocultural de um grupo.

Palavras-chave: Agricultura Familiar. Sociabilidade. Ruralidade. Relações Rural- urbano.

BEAL, Marcos Antonio

O trabalho procura entender, a partir de três variáveis agregadas (apoio governamental e institucionalidade formal; valores políticos e capital social; desenho institucional e processo decisório), qual é a racionalidade da cultura política e do processo de consolidação institucional do Fórum de Desenvolvimento de Dois Vizinhos, município localizado no sudoeste do Paraná, desde seu surgimento em 2002 até os últimos passos de consolidação de sua identidade institucional, na atualidade. O Fórum é abordado enquanto organização da sociedade civil que visa discutir e implementar um projeto de desenvolvimento para o município, estabelecendo para isso relação de parceria com o Poder Público Municipal. Para isso, situamos, primeiramente, a emergência do Fórum, salientando sua ligação umbilical com o poder público municipal para, posteriormente, delinearmos alguns aspectos da construção de sua identidade institucional, particularmente o Estatuto da instituição. nalisamos ainda o capital social e os valores políticos dos líderes da instituição, atentando primeiramente para um mapeamento de seus níveis e dos traços de associativismo bem como seus valores políticos no que tange especialmente: a) ao interesse por política partidária e sentimento de eficácia subjetiva; b) ao conceito e adesão à democracia e; c) as percepções sobre o regime e o sistema. Finalizando analisamos também o desenho institucional do Fórum associado à constituição do Projeto de Desenvolvimento Dois Vizinhos 2003-2013, sessão em que atentaremos para alguns aspectos constitutivos da estrutura organizativa do Fórum, tais como o desenho institucional, a forma de recrutamento de seus participantes, e seu modus operandi, procurando consolidar as conclusões extraídas acerca do processo de institucionalização e da lógica da cultura política exploradas nas sessões precedentes. Concluímos por uma cultura política instrumental e a consolidação de uma identidade institucional sistêmica.

Palavras-Chave: Democracia. Cultura política. Organizações política. Elites.

ALVES, Alessandro Cavassin

Resumo: Esta dissertação estuda o processo de criação de municípios no estado do Paraná posteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual de 1989, momento em que novas regras do jogo foram estabelecidas, formando um contexto institucional específico que estimulou as emancipações municipais no Brasil. Podemos resumir as características desse contexto institucional da seguinte forma: a) descentralização da regulamentação do processo emancipacionista em favor dos estados, com a definição de mecanismos legais pelas assembléias legislativas; b) ampliação dos recursos fiscais transferidos aos municípios pela União e c) dinâmica da relação entre os poderes Executivo e Legislativo nos próprios estados. Este estudo adota uma abordagem neo-institucionalista, em que as instituições possuem um papel preponderante na compreensão do resultado final da decisão política, mas também se aproxima da teoria da escolha racional, valorizando as estratégias dos atores nesse contexto institucional. Esta dissertação segue, em especial, os argumentos propostos na tese de doutorado em Ciências Sociais de Fabricio Tomio (2002) em que o autor elabora critérios gerais para identificação dos mecanismos que determinaram a dinâmica e o ritmo emancipacionista nos estados brasileiros após 1988. Além disso, este trabalho permite uma comparação entre os dois períodos democráticos brasileiros, 1946-1964 e após 1988, percebendo contextos institucionais semelhantes que propiciaram aumentos significativos no número de municípios no Brasil e, conseqüentemente, no Paraná. Assim, identificamos para o Estado do Paraná, como causa principal que definiu o ritmo na criação de municípios no período de 1988 a 1996, o amplo controle do poder Legislativo estadual na condução do processo, conseguido devido aos mecanismos legais estabelecidos, em especial, por ser uma lei de iniciativa popular.

Palavras-chave: Criação de municípios. Executivo e Legislativo Estadual. Estado do Paraná

NAZZARI, Gedovar

Resumo: A presente dissertação objetiva analisar as percepções de representantes das Organizações Civis Solidárias tendo em vista apreender se o modo como as Organizações Civis Solidárias prestam seus serviços propicia a participação dos atores sociais envolvidos.Tratam-se de um Centro de Educação Profissional, de um Sindicato de Gráficos e de uma Federação de Associação de Moradores. O primeiro capítulo busca na literatura as principais contribuições sobre as transformações contemporâneas do sistema mundial, a reestruturação produtiva, a reforma do Estado, o surgimento do terceiro setor, a noção de solidariedade voluntária e a presença crescente das organizações sociais, que, entre outras iniciativas, combatem as injustiças sociais. O segundo capítulo tem como assuntos a sociedade pluralista e o acoplamento interorganizacional. Destaca as novas concepções de público e privado, as construções das globalizações alternativas, os caminhos da democracia participativa, os movimentos de filantropia social e empresarial, a nova lógica do paradigma informacional e as redes associativas entre Estado e sociedade. O terceiro capítulo discorre sobre os conceitos e formas de participação na análise de Pateman, especialmente sobre a democracia participativa e a participação na teoria contemporânea da democracia. O quarto capítulo discute os principais aspectos do capital social e a participação cívica. O quinto capítulo apresenta a metodologia utilizada para a realização da pesquisa. No sexto capítulo, são apresentados os dados da pesquisa de campo, que enfatizam prioritariamente a prática da democracia participativa nas Organizações, mas que também denotam a presença da democracia liberal. Os entrevistados das Organizações mostram-se interessados em incentivar os demais componentes a participarem efetivamente, pois expressam que a participação é uma forma de praticar a cidadania no ambiente de trabalho, de eleger os representantes e de conquistar os direitos sociais.


Palavras-chave: Organizações civis solidárias. Democracia participativa. Democracia liberal. Participação.

VASCONCELLOS, Fernanda Bestetti de

Resumo: A presente dissertação tem por escopo a análise sociológica de discursos contidos em acórdãos judiciais provenientes das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, referentes a julgamentos de pedidos de habeas corpus para réus que cumpriam medida de prisão preventiva, nos anos de 2005 e 2006. Para tanto, inicia-se com um apanhado teórico sobre os mecanismos de controle social, o desenvolvimento do Estado Moderno, em seus momentos de ascensão e crise, bem como das transformações ocorridas nas relações sociais, desde sua implementação até o período atual, marcado pelos processos de globalização. Apresentam-se ainda as principais contribuições de teorias sociológicas e políticas clássicas e contemporâneas para a construção da sociologia do direito, sendo abordadas especificamente a função e a utilização do direito para manutenção da ordem social. São utilizados os conceitos de Niklas Luhmann sobre o funcionamento do sistema jurídico, e o instrumental teórico construído por Pierre Bourdieu para a análise do campo jurídico, com vistas à realização da análise do material empírico coletado, e ainda são trazidas informações históricas, legais e jurisprudenciais sobre a modalidade de prisão preventiva no Brasil. Finalmente, são apresentados os dados quantitativos obtidos através da análise de todos os acórdãos produzidos pelas Câmaras Criminais do TJ/RS no julgamento de pedidos de habeas corpus para prisão preventiva na comarca de Porto Alegre e, paralelamente, é realizada uma análise qualitativa dos discursos contidos nestes mesmos acórdãos. Conclui-se que as diferenças encontradas nas decisões das várias Câmaras Criminais permitem perceber a disputa no interior do campo jurídico entre os defensores de uma concepção pautada pelos princípios penais garantidores dos direitos do acusado e os que pautam suas decisões pela adesão à demanda social punitiva.

Palavras-chave: Controle social. Punição. Separação social. Campo jurídico. Prisão preventiva. Defesa social.

MOTA, Anelise Bertuzzi

O trabalho propôs-se a investigar a criança que a escola de educação infantil recebe nos tempos atuais, vivendo com acesso às novas tecnologias. A primeira parte apresentou aportes conceituais sobre o estudo da tecnologia e meios de comunicação de massa na educação bem como o estudo da criança a partir da visão sócio-interacionista representada por Lev Vygotsky. A parte empírica fundamentou-se na pesquisa etnográfica, que possibilitou focalizar e interpretar as interações entre a pesquisadora, familiares, crianças da faixa etária de 4 a 6 anos de idade de uma escola privada, revelando dificuldades e perspectivas a partir dos pressupostos apresentados na interface tecnologia, família e educação. Os resultados do estudo revelaram que a criança de hoje, de classe média e alta, chega à escola de educação infantil levando consigo uma bagagem tecnológica e junto a esta novos saberes e experiências. O acesso ao computador, muitas vezes utilizado como lúdico para a criança, confronta-se com o dos pais ocorrendo assim uma aproximação da linguagem e da afetividade com estes. A criança, nesta idade, utiliza o computador como interface na relação de identificação com os pais, imitando-os, o que lhes é pertinente e importante neste período. As intervenções da pesquisadora ao cruzar os dados do diálogo com as crianças, juntamente com a observação e a participação dos pais, propiciaram a explicação do mundo empírico desta realidade das crianças com as novas tecnologias, mais especificamente, o computador, contemplando os interesses infantis e revelando seus novos saberes.

Palavras-chave: Novas tecnologias. Computador. Criança de educação infantil. Família.

PALADINO, Andrea Silio

Resumo: Este trabalho tem como objeto de estudo os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná na sua composição em 2006. Procura-se entender se o recrutamento para o cargo de desembargador, seja na carreira de magistrado, seja através do quinto constitucional, resulta em uma diversidade quanto à composição e orientação dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Para tanto, é feita uma análise quanto à composição social, formação profissional e carreira para se verificar possíveis reflexos desses fatores na orientação jurídica dos desembargadores. A composição do Tribunal de Justiça mostra-se bastante homogênea em relação ao perfil social, à escola em que se graduaram e ao desenvolvimento da carreira. Em relação à orientação jurídica nota-se certa pluralidade, ainda que não exista uma oposição de opinião, relacionada à carreira a que pertencem e que é característica do ambiente profissional em que os desembargadores desenvolveram suas carreiras.

Palavras-chave: Não informado

SANTOS, Djalma Eudes dos

Os movimentos de consumidores são fenômenos observados no Brasil e no mundo desde meados do século XIX. Com o alcance interpretativo do conceito de consumerismo, a noção de direito do consumidor possibilita a abertura de espaços para investigações que considerem tanto o caráter desses direitos, quanto a forma pela qual os consumidores os fazem funcionar de fato, constituindo importante fonte para análises da ação coletiva. O tema dos movimentos sociais tem alcançado desenvolvimento significativo na literatura sociológica e, com maior vigor, desde a década de 1960, a partir de uma manifesta ruptura com as abordagens clássicas. Nos Estados Unidos, a teoria da Mobilização de Recursos (MR) surge numa explícita ruptura com dois pilares destas abordagens comportamento coletivo e sociedade de massa e, embora com uma filiação inicial na abordagem olsoniana, nos anos 80 encampou um profícuo debate com os teóricos europeus. Isto suscitou mudanças significativas no foco desta teoria e, dessa fo...

Palavras-chave: Sociologia. Consumidores. Movimentos sociais.

NICOLÁS, María Alejandra

O objetivo deste trabalho é empreender uma avaliação do uso da internet pelas elites parlamentares nos países da América do Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela) nos vários níveis em que se dá esse uso. A partir das ideias de modos de concretização da democracia e de “graus de representação” expostas no capítulo 1, buscaremos, nos capítulos seguintes, avaliar as várias dimensões da utilização das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTICs) pelas elites parlamentares sul-americanas. Inicialmente, efetuamos um exame do grau de informação sobre o perfil social, a trajetória política e o omportamento parlamentar de tais elites nas casas legislativas examinadas, e elaboramos um indicador para avaliar a quantidade de informações sobre os deputados e senadores disponíveis em cada casa legislativa. Em seguida, efetuamos uma avaliação das modalidades de representação política difundidas através dos websites dos parlamentares “digitalmente incluídos”, e chegamos à conclusão de que os mesmos são empregados pelo parlamentar médio sul-americano para veicular informações “top down” sobre sua atividade parlamentar, ao invés de promover políticas de cunho particularistas ou dinamizar os instrumentos de participação e interação política disponíveis aos cidadãos e potenciais eleitores. Por fim, após a caracterização de um pequeno universo de parlamentares que empregam tais ferramentas de forma mais intensa (que designaremos como “representantes Web 2.0”), faremos um breve estudo de caso de algumas experiências de uso destes recursos nos websites parlamentares. Nossas hipóteses básicas são as seguintes: (i) o grau de informações sobre o perfil social, trajetória política e comportamento parlamentar vigente nas diferentes casas legislativas é bastante desigual; (ii) o tipo predominante de website parlamentar nos países latino-americanos analisados é aquele que caracterizamos como “outdoor virtual” com foco na atividade parlamentar, em detrimento de políticas personalistas e/ou no estímulo à criação de mecanismos de interação e participação políticas; (iii) apenas uma pequena percentagem de deputados e senadores podem ser caracterizados como “representantes Web 2.0” que utilizam alguns recursos destas novas mídias que nos permitem antever padrões mais avançados de representação política passíveis de serem concretizados a partir dos recursos disponibilizados pela internet. Todos estes resultados apontam para uma conclusão mais geral segundo a qual as NTICs dão ensejo a diferentes graus de representação política e níveis de representatividade que vinculam as elites parlamentares observadas com os cidadãos de quem se declaram supostamente representantes.

Palavras-chave: Internet e Política. Elites Parlamentares Sul-Americanas. Graus de representação política. Modelos de democracia eletrônica.