MENEZES, Daiane Boelhouwer

Resumo: Esta dissertação realiza uma análise do discurso dos dois principais partidos de direita e, pela primeira vez, de oposição no âmbito federal – o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) –, durante a 52ª Legislatura da Câmara dos Deputados (1º/02/2003 a 1º/02/2007), ou seja, durante o primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva. O corpus de pesquisa foi composto pelos pronunciamentos proferidos em plenário pelos deputados federais líderes desses dois partidos, pois sabendo a indicação da liderança do partido, há fidelidade partidária na Câmara dos Deputados suficiente para poder prever em mais de 90% dos casos o resultado das votações. A análise deste corpus baseia-se nos conceitos da Escola Francesa de Análise de Discurso. A pesquisa busca saber quais das teses propostas por Albert Hirschman foram mais utilizadas pela oposição durante o primeiro mandato de Lula. A tese da perversidade sustenta que ações para melhorar a ordem econômica, social ou política só pioram a situação que se deseja remediar. A tese da futilidade defende que as mudanças são sempre ilusórias, já que as estruturas da sociedade permanecerão as mesmas. A tese da ameaça argumenta que o custo de determinada ação é muito alto, porque coloca em perigo outra realização anterior. A hipótese, baseada na conclusão de André Singer de que é característica da direita brasileira a aversão a qualquer tipo de mudança que ocorra via contestação da ordem e do direito de repressão do Estado no que diz respeito aos movimentos sociais, era que a tese da ameaça referente à ligação do governo com os movimentos sociais fosse a mais representativa. O número de pronunciamentos que utilizam o argumento da ameaça vinda da mobilização social confirma a hipótese, pois se trata do maior percentual, respondendo por 33,93% da retórica da intransigência brasileira. Além disso, ficou claro que o PFL foi o opositor mais contundente e deu preferência ao argumento da ameaça, enquanto o PSDB utilizou-se mais da tese da futilidade e dos efeitos perversos.

Palavras- chave: Oposição. Direita. Esquerda. Partidos políticos. Governo Lula.

SANTOS, Fernanda Cabral

Os anos noventa no Brasil foram marcados pela simultânea queda do trabalho infantil e aumento da freqüência escolar. Este estudo se propôs a investigar as causas desses fenômenos. Mais especificamente, buscou-se testar a importância relativa de três hipóteses para a explicação conjunta dos movimentos, quais sejam: mudanças no background familiar, em particular, o aumento generalizado da escolaridade dos pais das crianças e adolescentes; a deterioração do mercado de trabalho infantil e mudanças em variáveis educacionais. Para tanto, foram utilizados dados oriundos da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que se caracterizam por apresentar a estrutura de um painel rotativo. O desenho da pesquisa é tal que uma mesma família é entrevistada em dois anos consecutivos. Para modelar o problema de decisão das famílias no tocante à alocação do tempo das crianças entre a escola, o trabalho (ou ambos) e o lazer (não trabalho e não escola), foi utilizado o modelo Logit Multinomial. Através da aplicação de uma modificação da técnica de Oaxaca-Blinder, verificou-se que as mudanças na probabilidade de uma criança (ou adolescente) trabalhar ou freqüentar a escola (ou ainda não estudar e não trabalhar) estão mais associadas a mudanças nas variáveis explicativas (características observáveis) do que nos coeficientes estimados (características não observáveis). Além disso, o fenômeno parece estar mais associado a mudanças em variáveis educacionais, como o aumento da escolaridade dos professores do ensino público, e mudanças no background familiar. Ainda mais importantes, no entanto, parecem ser as mudanças na distribuição da alocação do tempo da criança na 1ª entrevista (primeiro ano). Argumentou-se que, ao se estar controlando pelo estado de aprovação/reprovação e distorção idade/série, o resultado poderia estar associado a políticas educacionais de combate à reprovação e evasão escolar (assumindo que a queda nas taxas de reprovação foi resultado de tais políticas).

Palavras-chave: Frequência escolar - Brasil. Métodos de decomposição. Trabalho de menor.

POSSEBON, Roberta Mottin

A discriminação, o preconceito e o combate às religiões de matriz africana ocorrem no país desde sua colonização. Essas religiões sofreram acusações de feitiçaria, culto ao demônio, bruxaria, sacrifício de animais, devassidão e loucura, foram objeto de repressão e perseguição, tiveram suas casas fechadas e muitos de seus líderes e seguidores foram presos. Apesar da atual garantia constitucional de liberdade religiosa e inviolabilidade de culto, as religiões de matriz africana continuam sofrendo ataques, mas que não provêem, como no passado, de agentes da Igreja Católica e do Estado. Agora, seus principais algozes são os neopentecostais, que demonizam suas crenças e práticas religiosas, acusam-nas de feitiçaria e combatem a possessão de espíritos e o sacrifício ritual de animais. Paralelo a isso, em 2003, a partir da aprovação do Código de Proteção aos Animais, de autoria de um deputado estadual e pastor evangélico, o Rio Grande do Sul foi palco de intensa controvérsia, amplamente divulgada pela mídia, em torno do sacrifício de animais em rituais religiosos, envolvendo diversos atores e instituições sociais. Temendo que o objetivo do Código fosse coibir seus rituais, os africanistas realizaram uma série de mobilizações para preservá-los e assegurar sua liberdade religiosa. Nesse contexto, os defensores dos animais destacaram-se como seus principais oponentes, ao protestarem contra a alteração do Código e contra a prática do sacrifício de animais, acusando os religiosos afro-brasileiros de crueldade, maus tratos e de sacrificarem gatos e cachorros. Desde então, teve início uma reação mais concertada e incisiva por parte dos religiosos de matriz africana em relação às discriminações e ataques dos neopentecostais.

NAZZARI, Gedovar

Resumo: A presente dissertação objetiva analisar as percepções de representantes das Organizações Civis Solidárias tendo em vista apreender se o modo como as Organizações Civis Solidárias prestam seus serviços propicia a participação dos atores sociais envolvidos.Tratam-se de um Centro de Educação Profissional, de um Sindicato de Gráficos e de uma Federação de Associação de Moradores. O primeiro capítulo busca na literatura as principais contribuições sobre as transformações contemporâneas do sistema mundial, a reestruturação produtiva, a reforma do Estado, o surgimento do terceiro setor, a noção de solidariedade voluntária e a presença crescente das organizações sociais, que, entre outras iniciativas, combatem as injustiças sociais. O segundo capítulo tem como assuntos a sociedade pluralista e o acoplamento interorganizacional. Destaca as novas concepções de público e privado, as construções das globalizações alternativas, os caminhos da democracia participativa, os movimentos de filantropia social e empresarial, a nova lógica do paradigma informacional e as redes associativas entre Estado e sociedade. O terceiro capítulo discorre sobre os conceitos e formas de participação na análise de Pateman, especialmente sobre a democracia participativa e a participação na teoria contemporânea da democracia. O quarto capítulo discute os principais aspectos do capital social e a participação cívica. O quinto capítulo apresenta a metodologia utilizada para a realização da pesquisa. No sexto capítulo, são apresentados os dados da pesquisa de campo, que enfatizam prioritariamente a prática da democracia participativa nas Organizações, mas que também denotam a presença da democracia liberal. Os entrevistados das Organizações mostram-se interessados em incentivar os demais componentes a participarem efetivamente, pois expressam que a participação é uma forma de praticar a cidadania no ambiente de trabalho, de eleger os representantes e de conquistar os direitos sociais.


Palavras-chave: Organizações civis solidárias. Democracia participativa. Democracia liberal. Participação.

VASCONCELLOS, Fernanda Bestetti de

Resumo: A presente dissertação tem por escopo a análise sociológica de discursos contidos em acórdãos judiciais provenientes das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, referentes a julgamentos de pedidos de habeas corpus para réus que cumpriam medida de prisão preventiva, nos anos de 2005 e 2006. Para tanto, inicia-se com um apanhado teórico sobre os mecanismos de controle social, o desenvolvimento do Estado Moderno, em seus momentos de ascensão e crise, bem como das transformações ocorridas nas relações sociais, desde sua implementação até o período atual, marcado pelos processos de globalização. Apresentam-se ainda as principais contribuições de teorias sociológicas e políticas clássicas e contemporâneas para a construção da sociologia do direito, sendo abordadas especificamente a função e a utilização do direito para manutenção da ordem social. São utilizados os conceitos de Niklas Luhmann sobre o funcionamento do sistema jurídico, e o instrumental teórico construído por Pierre Bourdieu para a análise do campo jurídico, com vistas à realização da análise do material empírico coletado, e ainda são trazidas informações históricas, legais e jurisprudenciais sobre a modalidade de prisão preventiva no Brasil. Finalmente, são apresentados os dados quantitativos obtidos através da análise de todos os acórdãos produzidos pelas Câmaras Criminais do TJ/RS no julgamento de pedidos de habeas corpus para prisão preventiva na comarca de Porto Alegre e, paralelamente, é realizada uma análise qualitativa dos discursos contidos nestes mesmos acórdãos. Conclui-se que as diferenças encontradas nas decisões das várias Câmaras Criminais permitem perceber a disputa no interior do campo jurídico entre os defensores de uma concepção pautada pelos princípios penais garantidores dos direitos do acusado e os que pautam suas decisões pela adesão à demanda social punitiva.

Palavras-chave: Controle social. Punição. Separação social. Campo jurídico. Prisão preventiva. Defesa social.

HOFF, Márcio

Resumo: Este trabalho tem como objetivo realizar uma investigação sociológica a partir da análise da participação de lideranças religiosas (pastores, padres, pais e mães-de-santo, leigos) como candidatos a deputado estadual e federal no Estado do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2006. A cada pleito eleitoral, vem crescendo o número de candidatos religiosos que se dizem “representantes de Deus” com a intenção de obter os votos de uma camada considerável da população evangélica, católica, de matriz afro-brasileira ou de outras denominações religiosas minoritárias. Somente no Rio Grande do Sul, foram mais de 60 os adeptos (entre membros e lideranças) de algum credo religioso que se apresentaram como candidatos a deputado nas eleições de 2006. A pesquisa de caráter sociológico tem a intenção de, desvelar as motivações que impulsionaram as denominações religiosas e suas lideranças a participarem do campo políticopartidário, através da análise de documentos de algumas Igrejas, bem como de periódicos, jornais, revistas, livros, pesquisas na internet e da realização de entrevistas semiestruturadas e gravadas com mais de 24 candidatos “religiosos”, buscando ilustrar o cenário demarcado na campanha política do pleito eleitoral de 2006 no Rio Grande do Sul.

Palavras-chave: Política. Eleições. Candidatos religiosos. Igrejas.

KAFROUNI, Maria Angelica Sant'Anna

Esta pesquisa tem por finalidade analisar o sistema de remuneração adotado pelas formas flexíveis de acumulação de capital, como contrapartida ao trabalho executado sob a égide dos novos modelos de gestão. Com a reestruturação produtiva, a fábrica tornou-se enxuta, no sentido de produzir com um menor número de trabalhadores, além de reduzir os níveis hierárquicos e descentralizar o processo decisório. Introduziu a flexibilidade na concepção do seu projeto produtivo, organizado para uma demanda variável, própria do mercado globalizado sujeito a instabilidades e flutuações. Esse modo de produção solicita do trabalhador, além da sua disponibilidade física, a sua dimensão subjetiva. Como essa é uma relação de troca capitalista em que o trabalho tem uma contrapartida monetária, o salário, a alteração no modo de trabalhar impõe a necessidade de remodelar a remuneração. Demonstrar e compreender como se dá o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), vinculado ao alcance de metas de produtividade e qualidade, nas empresas automobilísticas da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), é o problema central deste estudo. É um pagamento extra que acena para o trabalhador como algo desejável e necessário para suprir suas necessidades, em um contexto nacional de política salarial descomprometida com a reprodução do trabalhador. A partir desse atrativo oferecido, a exigência posta sobre o trabalhador é ampliada tendo como objetivo atingir as metas propostas pela empresa. A análise evidencia uma intensificação da exploração do trabalho pelo capital, invadindo os limites do conceito de força de trabalho como mercadoria, elaborado por Marx. Os novos modelos de gestão da era flexível apropriam-se da subjetividade do trabalhador. Há um substancial aumento do ritmo de trabalho, polivalência e absorção de atividades de controle e supervisão. O trabalhador do setor automobilístico sai do papel tradicional de vendedor de sua força de trabalho para pensar e agir como se fosse ele, o capitalista.

LOPES, Deivis Vânio

Resumo: A presente pesquisa constitui um estudo de caso cujo objetivo principal consiste em analisar a estrutura organizacional da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Canoas/RS. Para tanto, aborda a história desta organização religiosa, no Brasil, no Rio Grande do Sul e em Canoas; seu crescimento na década de 1990, sua estrutura administrativa, organizada em convenções, campos, distritos, congregações, centros evangelísticos e departamentos; sua forma de governo eclesiástico, em análise comparativa com o governo eclesiástico das Assembleias de Deus na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro/RJ; os locais de culto, suas relações de poder, as práticas e estratégias de seus dirigentes.

Palavras-chave: Assembleia de Deus. Organização eclesiástica. Pentecostalismo. Canoas. Autocracia.

MOREIRA, Raimundo Nonato Pereira

O presente trabalho objetiva discutir os influxos do imaginário social da Revolução Francesa no processo de construção da narrativa da Guerra de Canudos (1896-1897), em Os Sertões (1902), de Euclides da Cunha (1866-1909). A partir desse escopo, problematizam-se algumas das relações que vinculam as narrativas históricas e os relatos imaginários no corpo da obra citada, destacando a força das imagens relacionadas à Revolução de 1789 na tessitura do enredo euclidiano. Esta Tese apresenta cinco momentos principais. No primeiro capítulo, a partir de um esboço biográfico, abordam-se aspectos considerados relevantes acerca da vida e da obra de Euclides da Cunha. No segundo, discute-se a presença da Revolução Francesa no conjunto da obra euclidiana, argumentando-se que esse processo se constituiu no conjunto de acontecimentos históricos mais relevante no quadro das referências teóricas do escritor, posto que, para o autor, o paradigma francês apresentava-se como um padrão explicativo dos processos ocorridos na sociedade brasileira nas últimas duas décadas do século XIX. No terceiro capítulo, aborda-se a construção da narrativa euclidiana da Guerra de Canudos, mediante uma hipótese de trabalho que postula a existência de três momentos privilegiados desse processo: o primeiro, antes do contato de Euclides com o conflito sertanejo; o segundo, durante a presença do correspondente de O Estado de São Paulo na Bahia; e o terceiro, após o desfecho do conflito, materializado nas páginas de Os Sertões. No último capítulo, discute-se a ontologia discursiva de Os Sertões, problematizando-se as relações entre as categorias de historicidade, ficcionalidade e literariedade na composição narrativa euclidiana, destacando-se, ainda, as contribuições decisivas de uma versão histórico-literária da Revolução Francesa, o romance Quatrevingt-treize [Noventa e Três, 1874], de Victor Hugo (1802-1885), para o consórcio da ciência e da arte intentado por Euclides. Nas Considerações Finais, tomando-se como referência as discussões historiográficas contemporâneas acerca da narrativa, reitera-se que a análise da construção do enredo da obra euclidiana evidenciou um processo complexo, no qual o escritor se valeu tanto de relatos históricos quanto de narrações imaginárias, para comunicar aos futuros historiadores o seu juízo sobre a Guerra de Canudos.

Palavras-chave: História. Narrativa. Revolução Francesa.

MEUCCI, Simon

Resumo: Não informado.

Palavras-chave: Sociologia - Brasil. Desenvolvimento institucional. Livros didáticos. Sociologia educacional. Sociologia do conhecimento. Pensamento.