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Categoria: Pedagogia Dissertações Produções de Profissionais da Seed: Dissertações
Fazer Download agora!A inserção da esfera privada no âmbito da esfera pública: uma análise da gestão no estado do Paraná Popular Versão: PDF
Atualização:  21/6/2016
Descrição:
CAMPOS, Vilma dos Santos Militão de

A década de 90 se configurou num importante marco histórico devido à sua conjuntura construída sob os princípios do neoliberalismo. Nesse período, o Paraná foi também assolado pelas políticas neoliberais, assim como todo o país, cujo processo de reforma foi inaugurado no governo de Collor e perpetuado por FHC. No Paraná, durante o governo Lerner, o resultado dessas políticas foi um período intenso de privatizações de empresas estatais, terceirizações, descentralização de obrigações e desresponsabilização do Estado, controle fiscal, redução e extinção de direitos sociais adquiridos, etc. O Estado foi marcado por uma forte influência e intervenção dos organismos internacionais, sob um discurso pautado na democracia, num modelo de gestão compartilhada. Em 2003, assumem Lula como presidente do Brasil e Requião como governador do Paraná até 2010. Instaura-se assim a promessa de “mudança” para romper com os ditames neoliberais que vinham assolando o país e o Estado. A partir desse momento, o Paraná passou a vivenciar um novo tipo de regulação, que, apesar do discurso de descentralização, a política educacional tem sua formulação e gestão centralizada na SEED. Tomando por base tal contexto, esta dissertação objetivou compreender se os mecanismos de inserção da lógica privada na organização da esfera pública foram evidenciados no Governo Requião e se ocorreram rupturas em relação ao Governo Lerner, bem como por meio de quais mecanismos se expressou esse modelo de gestão escolar implementado no Estado do Paraná, cujo recorte temporal circunda o período de 2003 a 2010. A metodologia envolveu pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com um representante da SEED e representante da APP, os quais desempenharam as suas funções durante o período estudado. Consideramos que o governo de Requião se propôs ser democrático e buscou se contrapor à concepção neoliberal e mercadológica da gestão, financiada pelos Organismos Internacionais, anteriormente expressa na realidade do país e do Estado. Nesse sentido, dois documentos do seu governo expressaram essa busca: a construção do PEE (2003-2006), enquanto política de Estado, como inicialmente foi apresentada; e o PDE Escola Estadual (2007 - 2010), enquanto ferramenta de gestão.O processo de construção do PEE/PR criou momentos e elementos importantes na busca de uma educação pública de qualidade, contudo, não alterou as bases que historicamente movem os direcionamentos das políticas educacionais. O PDE Escola Estadual, resultando de uma “remodelagem” do PDE do MEC, embora apresentasse uma concepção crítica de educação não conseguiu eliminar as suas bases fundamentadas no modelo sistêmico de gestão. Portanto, no governo Requião houve rupturas e continuidades com um projeto societário dependente e favorável ao capital. Representou avanços significativos na educação por meio das políticas de gestão, amparado em momentos de participação dos sujeitos rumo à construção de um projeto próprio de educação para o Estado, esbarrando, contudo, em limites nacionais e do seu próprio governo que fez com que não provocasse alterações profundas, promovendo mudança na aparência e não na essência da gestão, que historicamente carrega em si a concepção de educação pública sob a lógica privada como alternativa para a qualidade educacional.

Palavras-chave: Estado/Paraná. Público/privado. Políticas Educacionais/Gestão.

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Fazer Download agora! Imaginários de Violências e Conflitos na Relação Professor/ Aluno Popular Versão: PDF
Atualização:  5/6/2017
Descrição:
OLIVEIRA, Eliane dos Santos Macedo

As relações societais isentas de intencionalidades pré-definidas, os entrecruzamentos tribais e a ambivalência que marcam as deambulações e o “estar com” das pessoas, no contexto da pós-modernidade, constituem a polissemia do cotidiano, que é, anódino, banal e permeado por sentimentos de pertença e de repulsa. Os conflitos e as violências, muitas vezes, decorridos dos sentimentos de repulsa entre as pessoas, embora sejam situados como processos negativos, podem ter utilidade, quando ocorrem relações sociais divergentes e desproporcionais entre elas, contribuindo para evitar que ocorram supressões e aniquilamentos. Neste estudo, objetivamos apreender os imaginários de conflitos e violências na relação entre professores e alunos. Primeiramente, por entendermos que a escola é um espaço sociocultural onde as relações societais pós-modernas estão mescladas e confrontando estruturas e organizações modernas. Segundo, por percebermos que os conflitos e violências na relação entre professores e alunos são recorrentes e se não compreendidos de maneira contextual, podem anular a possibilidade de sua percepção como resistência aos poderes instituídos e violências totalitárias. Esta pesquisa qualitativa, compôs-se: pelo diálogo com autores (Gilbert Durand, Michel Maffesoli, Georg Simmel, Boaventura de Souza Santos, Carlos Gadea, entre outros autores), cujas obras são referências clássicas nas discussões sobre imaginários, pós-modernidade, violências e conflitos, abordados na pesquisa bibliográfica; pela pesquisa documental contemplando a análise de Atas da Equipe Pedagógica, intencionando desbravar os indicativos de violências totalitárias e encaminhamentos supressores em intervenções pedagógicas; também se constituiu pela pesquisa de campo, cujo arcabouço formou-se por entrevistas semiestruturadas com alunos e com professores e também, pelas entrevistas em grupo, por meio da técnica de Grupo Focal, com alunos de uma instituição de ensino pública estadual, localizada na região metropolitana de Campo Mourão, no interior do Estado do Paraná. O córpus de dados resultante da investigação foram organizados com base na técnica de Análise de Conteúdo e analisados a partir da sociologia formista, que permitiram revelar os confrontos entre os imaginários de professores e alunos, no âmbito de suas relações no cotidiano escolar, os quais, manifestaram-se a partir de recusas, enfrentamentos, a falta de diálogo entre estes personagens, bem como, uma série de elementos que denotam a recorrência com que ocorrem conflitos e se expressam violências no contexto da sala de aula.

Palavras-chave: Imaginários. Conflitos. Violências. Relação professor-aluno.

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Fazer Download agora!Funcionários das Escolas Públicas: História, Legislação e Luta Sindical Popular Versão: PDF
Atualização:  16/10/2017
Descrição:
OLIVEIRA, Everton Josimar de

O objeto de estudo desta dissertação são os trabalhadores em educação, frequentemente nominados funcionários, que atuam nas escolas públicas estaduais do Paraná, considerando o recorte temporal entre 2003 e 2014. Com o objetivo de analisar sua constituição histórica, discutimos sua presença nas escolas e as funções desempenhadas, com fundamentos nos aspectos históricos, legais e políticos. Consideramos essa temática pouco explorada pela academia, pois a história de um grande contingente de trabalhadores incorporados à rotina escolar ao longo do tempo, tem sido pouco conhecida. Observando esta problemática, discutimos quem são, o que fazem, como foram reconhecidos pela legislação e a forma como se organizaram na luta sindical. Partimos da hipótese de que a escola pública, como produtora e reprodutora das relações sociais, ao longo de sua história, foi permeada, em sua organização, por interferências das teorias administrativas de base tayloristas e que as funções agregadas a ela, de certa forma, refletiram os interesses dos grupos dominantes. As análises de Enguita (1989), Silva Júnior (1993), Marx (199; 1998; 2008; 2013), Frigotto (1999), Kuenzer (2001), Feiges (2003), Paro (2005), Alves (2006), Nascimento (2006; 2007), Saviani (2012; 2013; 2014) e Monlevade (1995; 2007; 2009; 2014), demonstraram a escola pública composta por diferentes profissionais e a burocratização dos processos escolares interferindo no ensino e na aprendizagem. Na análise documental realizada em leis, leis complementares, emendas, decretos, resoluções, portarias, orientações, cadernos temáticos, atas, cartas abertas, materiais para debate, boletins informativos e jornais, com destaque ao Jornal sindical “30 de Agosto”, extraímos categorias relacionadas às funções, relações de trabalho, campanhas e pautas sindicais. Discutir os trabalhadores em educação das escolas estaduais do Paraná e a forma como se organizaram enquanto categoria profissional, exigiu um percurso que passou pela história, estudo de conceitos e análise de documentos. Compreendemos que a mobilização sindical foi fundamental para os avanços obtidos na legislação, no sentido do reconhecimento social e profissional, sendo grande o desafio para que todos os funcionários gozem dos direitos assegurados pela lei e sejam reconhecidos como profissionais da educação básica.

Palavras-chave: Trabalhadores em educação. História da educação. Legislação educacional. Luta sindical. Funcionários.

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Fazer Download agora!A Construção da Convivência Democrática no Ensino Fundamental Popular Versão: PDF
Atualização:  17/10/2017
Descrição:
MEDEIROS, Viviane Cristina

Esta dissertação apresenta uma investigação qualitativa e exploratória, do tipo etnográfico, sobre a construção da convivência democrática no contexto do Ensino Fundamental, em uma escola pública da rede municipal de Curitiba. O objetivo foi identificar as singularidades das práticas educativas que participam da construção da convivência democrática na escola. A pesquisa foi desenvolvida nas seguintes etapas: elaboração do referencial teórico, realização do trabalho de campo e análise. O referencial teórico foi elaborado a partir de autores como Apple e Beane (2001), Araújo (2002, 2004), Puig et al. (2000), Fierro Evans e Tapia (2013), Fierro Evans (2012, 2015), Fierro Evans, Carbajal Padilha e Martinez-Parente (2010), Fierro Evans e Fortoul Ollivier (2015), Mena e Rodríguez (2003), Mena (2008, 2011), Garcia (2014), Jares (2008), Córdoba; Del Rey e Ortega-Ruiz (2014), Carbajal Padilha (2013), entre outros. Para a coleta de dados em campo, foram aplicadas entrevistas semiestruturadas, tal como sugerem Bogdan e Biklen (1991). Ao todo, foram entrevistados quatorze participantes, entre eles: professores, alunos, funcionários, equipe gestora e pedagógica. O critério de seleção para a escolha dos participantes foi o envolvimento com as práticas educativas democráticas realizadas no cotidiano daquela escola. A seleção seguiu critérios de amostragem intencional por intensidade, encontradas em Patton (1990). Para a leitura interpretativa dos dados foi utilizado o método de Análise de Conteúdo, sob uma perspectiva proposta por Bardin (2011), com o qual elaboramos três categorias, que nos permitiram perceber algumas singularidades na construção da convivência daquela escola. São elas: legitimar as decisões; diálogo aberto e senso de coletividade. Dentre os resultados, podemos destacar que para os entrevistados, as singularidades presentes dentro das práticas educativas democráticas realizadas naquela escola englobam o envolvimento do coletivo nas ações da escola e que, para isso, é preciso compartilhar necessidades e também desejos que sustentem o modo como àquelas pessoas desejam viver juntas.

Palavras-chave: Educação. Educação democrática. Convivência. Ensino fundamental.

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Fazer Download agora!Contribuição da pedagogia histórico-crítica noprocesso de formação docente-discente. Versão: PDF
Atualização:  15/2/2017
Descrição:
KASPCHAK, Marilene


Nesta pesquisa visou-se, a partir da discussão teórica, abordar a prática de planejamento docente-discente, mediante a execução das cinco fases do processo didático-pedagógico proposto por Gasparin (2009). O objetivo consistiu em apontar a contribuição da Pedagogia Histórico-Crítica como referencial teórico-prático ao processo de ensino escolar. Investigou-se uma forma de planejamento, qual seja, a elaboração do projeto de trabalho docente-discente na perspectiva Histórico-Crítica e sua aplicação, como condição para uma organização do ensino formativo, promotor da aprendizagem e desenvolvimento. Ao considerar que os conteúdos escolares podem ser entendidos nessa perspectiva teórico-metodológica, como uma necessidade individual e social, a fim de que, ao serem apropriados possam constituir-se em instrumentos de mudanças sociais, elegemos como problema a ser investigado: como pode ocorrer a contribuição da Pedagogia Histórico-Crítica no processo de formação docente-discente? Neste sentido, após estudo das teorias pertinentes à compreensão da prática-teoria-prática como processo dialético do ensino e da aprendizagem escolar, realizou-se a análise dos resultados da pesquisa empírica a partir da elaboração e execução de projetos de trabalho na perspectiva da didática proposta para a Pedagogia Histórico-Crítica. Para a coleta dos dados pesquisados e a pertinente análise, de certa forma já praticando a teoria, contamos comum grupo de alunos e professores do curso de Formação de Docentes de uma Instituição Pública do Estado do Paraná, os quais se propuseram a participar de momentos de formação, de elaboração e aplicação do planejamento, mediante as cinco fases do processo didático-dialético. A prática dialética exercitada no processo de formação docente-discente fundamentou-se nos pressupostos da Pedagogia Histórico-Crítica, cujo método de investigação e de elaboração do conhecimento científico tem base no materialismo histórico-dialético advindo de Marx. A teoria Histórico-Cultural pautada em Vigotski, que utiliza o mesmo método científico, serviu de aporte teórico ao nosso estudo para o entendimento da relação ensino e aprendizagem como processos indissociáveis, que concorrem para a formação tanto dos alunos como do professor. A partir dos estudos realizados e da aplicação das fases do processo didático, revelaram-se nos resultados dessa pesquisa as contribuições da Pedagogia Histórico
-Crítica enquanto possibilidade formativa dos alunos e professores. O planejamento revela-se em certa medida, nessa perspectiva teórico-metodológica, como instrumento significativo de formação docente-discente, decorrente do processo de mediação das relações do sujeito com a realidade objetiva e dos elementos culturais como expressão das experiências e conhecimentos produzidos pela humanidade.

Palavras-chave: Pedagogia Histórico-Crítica. Formação docente-discente. Didática da Pedagogia Histórico-Crítica.

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Fazer Download agora!Políticas públicas e atos infracionais: educação nos centros de socioeducação infanto-juvenil Popular Versão: PDF
Atualização:  15/2/2017
Descrição:
MOCELIN, Márcia Regina

A pesquisa realizada para a dissertação de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Tuiuti do Paraná tem como objeto de estudo a educação e as políticas públicas como meio para a reinserção do adolescente em conflito com a lei, após sua passagem em centro de socioeducação do Estado do Paraná, em específico o Centro de Socioeducação Joana Miguel Richa, para adolescentes do sexo feminino, em semiliberdade e em privação de liberdade. O mesmo parte do levantamento bibliográfico histórico, da construção do conceito e das políticas do adolescente em conflito com a lei, a partir do período Brasil República até a atualidade. Como as reformulações dos Códigos Penais, Constituições, Código de Menores de 1927, Código de Menores de 1979 e Estatuto da Criança e Adolescente, somados às normativas internacionais, afetaram as transformações das políticas que regem essa parcela da população.Consequentemente uma análise dos atos infracionais, instituições de aprisionamento e as formas de penalidade, se faz presente para o entendimento do processo de reeducação aplicados hoje para a reeducação infanto-juvenil. Num terceiro momento, a análise do Instituto de Ação Social do Paraná – IASP, como entidade responsável pelas políticas que regem os centros de socioeducação paranaense e as políticas de atenção aplicadas. A política de atenção fundamental pauta-se pelos valores transmitidos pela vida familiar. Para este estudo foram utilizados principalmente como referencial teórico Michael Foucault e Augusto Thompson bem como Antonio Carlos Gomes da Costa para as políticas pedagógicas específicas.

Palavras-chave: Educação. Políticas públicas. Educadores. Adolescentes em conflito com a lei.

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Fazer Download agora! Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTTs) no Processo de Ensino-Aprendizagem no Popular Versão: PDF
Atualização:  17/10/2017
Descrição:
DALLA COSTA, Melânia

A Educação Técnica e Tecnológica tem se configurado, hodiernamente, como uma modalidade de ensino fortemente marcada pelo interesse em atender à demanda do mercado de trabalho por mão de obra qualificada. Assim, os Institutos Federais de Educação Técnica e Tecnológica têm se destacado no cenário educacional como espaço de formação profissional tanto à nível médio quanto à nível superior. Entretanto, vale ressaltar que o docente que atua em tais instituições (professor EBTT) deve estar qualificado para atuar em diferentes níveis de ensino e em ementas variadas. Dessa maneira, realizou-se um estudo de caso no Instituto Federal do Paraná – Campus Palmas, no qual foram analisados 13(treze) diários de classe de docentes da instituição, de modo a avaliar se a capacitação profissional destes influencia as práticas pedagógicas em sala de aula, bem como nos índices de aprovação/reprovação das turmas. Notou-se, então, que metade dos professores possuíam quatro (4) ou mais ementas, entretanto, tal fato não mostrou-se diretamente relacionado com o aproveitamento dos professores. De igual maneira, 50% dos docentes apresentou índices de reprovação maiores de 25%, sendo a evasão escolar a principal causa de tal situação. Nesse contexto, evidencia-se que uma atuação docente de qualidade envolve diferentes processos que vão além da adequada formação pedagógica dos professores, como valorização profissional, vocação para a profissão e infraestrutura escolar. Dessa forma, é preciso que a formação pedagógica ocorra de acordo com a realidade das salas de aulas e haja um fortalecimento das políticas formativas e educacionais como um todo.

Palavras-chave: Formação de professor. Ensino-aprendizagem. Ensino profissional e tecnológico. Ensino básico.

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Fazer Download agora!O Aprender a Aprender de Professores de Licenciaturas de uma Instituição Pública do Norte no Paraná Popular Versão: PDF
Atualização:  17/4/2018
Descrição:
JERONYMO, Gisele Fermino Demarque

O presente estudo está embasado no referencial teórico da Psicologia Cognitiva/Processamento da Informação, que elucida como as pessoas aprendem, estruturam, armazenam e utilizam o conhecimento advindo do uso consciente das estratégias de aprendizagem pelo aprendiz. Na atualidade, existem estudos a respeito dos processos de aprendizagem dos alunos, contudo, ainda são escassos os que fazem referência aos professores como aqueles que aprendem, percebendo-se capazes de ensinar os alunos a tornarem-se autorregulados e aptos ao “aprender a aprender”. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o processo de aprender a aprender dos professores de licenciaturas de uma Instituição Pública do norte do Paraná. De caráter exploratório, foi realizada com 56 professores de licenciaturas, sendo 57,14% do sexo feminino e 42,86% do sexo masculino. Para a coleta de dados, foram utilizados questionários sobre: perfil socioeconômico, o aprender a aprender (SANTOS, 2008) e a prática pedagógica do professor alusiva ao uso de estratégias de aprendizagem, bem como a Escala de Estratégia de Aprendizagem para Universitários (EEA-U) de Boruchovitch e Santos (2015). A pesquisa foi realizada on-line, utilizando as ferramentas disponíveis no Google Drive. A análise dos dados foi realizada por meio da estatística descritiva e inferencial e, nos relatos dos professores, foi feita a análise de conteúdo, conforme proposto por Bardin (2011). Os resultados obtidos demonstraram que 12,90% não têm claro o significado do aprender a aprender e 33,36% confundem as estratégias de aprendizagem com estratégias de ensino e que os professores utilizam com maior frequência, para aprender, as estratégias de aprendizagem de autorregulação cognitiva e metacognitiva, com destaque para as metacognitivas, sendo que os professores do Departamento de Letras se apresentaram como mais autorregulados. Na sua ação pedagógica, em geral os mesmos revelaram poucas ações no sentido de incentivar o aprender a aprender de seus alunos. Portanto, os resultados apresentados indicam a necessidade de formação dos professores das licenciaturas na perspectiva da Psicologia Cognitiva embasada na Teoria do Processamento da Informação, para que aprendam a utilizar com maior frequência as estratégias de autorregulação da aprendizagem de forma a se tornarem melhores aprendizes, e como consequência, promovam alunos mais autorregulados, que aprendam a aprender.

Palavras-chave: Aprender a Aprender. Estratégias de Aprendizagem. Formação de Professores. Ensino Superior.

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Fazer Download agora!Histórias e Sentidos da Institucionalização da Criança Pobre em Cianorte Popular Versão: PDF
Atualização:  17/4/2018
Descrição:
FERREIRA-CAMPIOTTO, Fabiana Fernandes

Este trabalho se insere no campo da infância e se propõe a conhecer, sistematizar e analisar a história institucional da criança pobre no município de Cianorte-PR por meio de Organizações Não Governamentais de assistência à infância. O recorte temporal baseia-se no início da fundação do município, em 1955, e vai até o ano 2000, correspondendo este último aos dez primeiros anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A pesquisa tem como objetivos específicos: registrar e organizar aspectos históricos de Organizações Não Governamentais de Cianorte a fim de preservar sua memória; relacionar e significar a história contada com a teoria sobre a institucionalização de crianças no Brasil. A metodologia, de caráter bibliográfico e documental, envolveu o estudo de oito organizações não governamentais do município de Cianorte, as quais apresentavam um acervo disperso no que se refere à infância, apontando a necessidade de organização e registro dos arquivos encontrados nestas instituições privadas sem fins lucrativos, já que não havia atendimentos institucionais governamental até o ano 2000. Na pesquisa, foram utilizados os seguintes documentos: atas de fundação e de diretoria, fotos, regimentos internos, estatutos sociais, recortes de jornais, ofícios, solicitações, convênios, orientações, lista de alunos, requerimentos, escritura, memorial, contrato de comodato, relatórios, convocação, certidões, projetos e plantas de casas. Com base no acervo acessado, foi encontrada uma variedade documental de instituições que prestaram/prestam atendimento à criança pobre no munícipio, evidenciando a relevância de seus trabalhos para o período estudado, sobretudo no que se refere à necessidade de valorizar a experiência prática. Para a efetivação desta investigação, foram entendidas como necessárias a nomeação e a sistematização dos documentos localizados, tais procedimentos de arquivística representam o início da visibilidade da história institucional da criança que, até então, não existia. O estudo teórico e a análise documental apontaram, entre outros resultados, a presença de uma forte cultura institucional de caráter filantrópico e caritativo para crianças pobres, apoiada por concepções de infância que dificultam o aperfeiçoamento de práticas igualitárias que contemplem o direito para todos independente da classe social. A institucionalização da criança tem se reconfigurado em diferentes épocas e, mesmo após a implantação do ECA, não têm ocorrido mudanças significativas na política municipal de atendimento. É possível observá-la nos atendimentos atuais chamados em meio aberto, como nas creches, ou instituições sociais voltadas para a assistência social. É possível afirmar que a institucionalização da criança é um dos mecanismos de controle social e da pobreza, apoiados por concepções constituídas na modernidade e criadas exclusivamente para a criança pobre, além da existência de controles velados destas instituições privadas, os quais afetam a participação política da comunidade local e de crianças em instâncias de decisão sobre temáticas infanto-juvenis.

Palavras-chave: Institucionalização da Criança. Infância. Entidades não governamentais de Cianorte/PR. Poder(es). Educação social.

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Fazer Download agora!Políticas Públicas Educacionais para Universalização da Alfabetização com Ênfase na Penitênciária de Versão: PDF
Atualização:  16/4/2018
Descrição:
ROGOWSKI, Delir Freitas

A dissertação investiga o desenvolvimento de políticas públicas educacionais para a universalização da alfabetização no Paraná, à população no contexto da privação de liberdade pela EJA e programa de governo, segundo a Constituição Federal/1988, a Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1984, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394/1996, com objetivo de desvendá-las. A metodologia da pesquisa descritiva e documental inclui análise da legislação na qualidade do tratamento penal, inclusive consulta no SPR em busca do perfil e dados escolares dos presos na PEC–Penitenciária Estadual de Cascavel/PR. O referencial teórico constitui-se por abordagens conceituais e contemporâneas de políticas públicas educacionais e penais, a partir do estudo além da legislação já citada, da Lei 10.172/2001, do Plano Ibero-Americano e na internet, inclusive em sites oficiais. A EJA, no início do século XXI, emerge como política da educação básica implementada e traz importantes transformações com respeito a diversidade e especificidades dos sujeitos. Em 1990, na Conferência Mundial de Educação para Todos, em Jomtien -Tailândia, alcançou-se valioso progresso de discussão e criação dos documentos básicos para erradicação do analfabetismo. Na América Latina, em 1º lugar está o Brasil, com 14 milhões e 815 mil (IBGE-2000), cria em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado com meta de 50% de redução nas regiões com maior público alvo e por adesão, no estado, o denominado Paraná Alfabetizado, com ⅓ do investimento pela União. O compromisso do Plano Ibero-Americano, coordenado pela Organização dos ix Estados Ibero-Americanos (OEI), após estudos em 2006, indicou ações como
solução aos países, e ao Brasil: durante 9 anos, investimento de 3% do orçamento do MEC, porém aplicou-se somente 1%. Os marcos legais à educação prisional se fortaleceram a partir da cooperação e parceria governamental entre MEC/MJ e no Paraná, entre SEED/SEJU, à universalização da alfabetização, culminou na criação dos CEEBJA/APED específicos ao contexto da privação de liberdade e seleção de Servidor Público por edital. A criação da CEQP/DEPEN-PR em 2012, com demanda identificada de 799 presos analfabetos na triagem, (re) definiu ações e metodologias para ampliação da Assistência Educacional, elencando o analfabetismo, como prioridade entre os desafios a enfrentar. Assim, o programa de governo é implantado em 2013 para matrícula, por medida de segurança, daquele preso impossibilitado de frequentar aula diariamente, colaborando com a redução para 77 analfabetos em 2014 e proposta de superação do analfabetismo em 2016. Na PEC, do início da pesquisa, o maior índice foi em 2011 com 5,05% e em 2014 com 0%. Nos marcos operacionais, o Técnico Pedagógico SEJA-DEB/SEED concebe o nome do Monitor/Alfabetizador, selecionado por edital específico, com critérios estabelecidos à função, para ensinar até 05 Alfabetizandos (analfabeto), na cela. Em conclusão, no estado do Paraná, foram desenvolvidas duas formas de inserção do analfabeto à universalização da alfabetização: pela EJA (educação formal) e pelo PPA como resultado do consenso elaborado no âmbito nacional e internacional. É notória, a necessidade de ampliar oferta à educação prisional pela EJA, com mais investimentos inclusive para construção de salas de aula nas unidades penais.

Palavras-chave: Universalização da alfabetização. Educação de jovens e adultos. Educação prisional. Paraná Alfabetizado. PEC.


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