RODRIGUES, Fernanda dos Santos Castelano

Este trabalho analisa a memória discursiva sobre o ensino de línguas estrangeiras em contexto escolar no arquivo jurídico e legislativo brasileiro, com ênfase na língua espanhola. Das duas partes que compõem esta tese, a primeira compreende a análise de documentos do arquivo jurídico brasileiro, produzidos entre 1757 e 1996, sobre a questão do ensino de línguas; tais documentos entram em relação com a Lei No. 11.161/2005, que prevê a oferta orbigatória do espanhol nas escolas de Ensino Médio a partir de 2010, também objeto de análise dessa Parte I. Já a segunda parte mobiliza documentos do arquivo legislativo por meio da análise de proposições e justificações de quatro Projetos de Lei (PL\'s) - de 1958, 1987, 1993 e 2000 - apresentados ao Congresso Nacional com o objetivo de incluir o espanhol como disciplina obrigatória no sistema educacional brasileiro; em tal análise, detectam-se aspectos das condições de produção desses PL\'s mediante a observação dos processos de determinação dos territórios objetos da integração que neles se enunciam e da projeção da imagem de isolamento do território nacional no contexto sul-americano.

Palavras-chave: Língua viva. Letra morta. Obrigatoriedade e ensino de espanhol no arquivo jurídico e legislativo brasileiro.