LIMA, Luziano Pereira Mendes de

Esta dissertação analisa a atuação das esquerdas brasileiras no processo constituinte ocorrido entre 1986-1988. A análise prende-se ao aspecto político e não jurídico do processo e dos resultados. Fundamenta-se na perspectiva marxista, tomando a produção da legislação como efeito do processo de luta de classes. Nesta perspectiva discutem-se algumas abordagens sobre os conceitos de Constituinte e Constituição, e analisa-se o processo constituinte, desde a crise da ditaduma militar à aprovação da Carta assim como a avaliação sobre a mesma realizada pelos partidos de esquerda.

Palavras-chave: Direita e esquerda (Ciência política). Poder constituinte.