ALFERES, Márcia Alferes

Esta tese analisa a produção do PNAIC (Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa) no âmbito do Governo Federal (nível macro) e como as ações do Programa são recontextualizadas por orientadoras de estudo e professoras alfabetizadoras na formação continuada (nível meso), e na sala de aula, por professoras alfabetizadoras (nível micro). Utiliza-se de conceitos da teoria de Bernstein (1996, 2003) sobre a estruturação do discurso pedagógico e processos de recontextualização, bem como de contribuições da theory of policy enactment formulada por Ball, Maguire e Braun (2016). A pesquisa tem por base um trabalho qualitativo com foco nos seguintes aspectos: a) na formação continuada de orientadoras de estudo e professoras alfabetizadoras; b) nas práticas pedagógicas de alfabetização desenvolvidas nos 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental em duas escolas da rede de ensino do município de Ponta Grossa/PR. Os procedimentos de coleta de dados são: a) a análise de documentos oficiais e legais do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; b) a observação participante na formação continuada das orientadoras de estudo e das professoras alfabetizadoras, em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e pela Coordenação do PNAIC da Universidade Estadual de Ponta Grossa; c) a observação participante de práticas pedagógicas de alfabetização no ciclo de alfabetização (1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental) em salas de aulas de duas escolas no município de Ponta Grossa/PR; d) entrevistas com: coordenadora geral do PNAIC; coordenadora local do PNAIC; formadora do PNAIC; orientadora de estudo; direção e equipe pedagógica das duas escolas da rede de ensino municipal de Ponta Grossa, Paraná; e professoras alfabetizadoras. A tese argumenta que o PNAIC possui elementos de uma pedagogia mista, com princípios dos modelos pedagógicos de competência e de desempenho. Argumenta, também, que o PNAIC é recontextualizado nas instâncias meso e micro, configurando diferentes sentidos e possibilidades no processo de enactment (colocação em ação). Os resultados da pesquisa apontam que, apesar de abrangente, necessário e relevante, o PNAIC apresenta potencialidades, limites e desafios. Algumas das potencialidades são: o PNAIC é um Programa abrangente com ações e estratégias bem definidas; possui materiais específicos para alfabetização; aproveita os materiais já existentes na escola; possibilita a participação das universidades públicas na elaboração do material e na formação dos professores; proporciona uma maior visibilidade das áreas de Geografia, Arte, História e Ciências, entre outros. Como limitações, a principal é a descontinuidade do PNAIC. Além disto, não ocorre uma prestação de contas dos investimentos realizados no Programa; não são todos os professores cursistas que permanecem no ciclo de alfabetização; os recursos financeiros não são repassados diretamente às universidades e falta um espaço democrático para debater publicamente o PNAIC, com a participação dos professores. Os desafios são: a continuidade do Programa em uma perspectiva de formação de rede; discussões sobre melhorias nas condições materiais e de trabalho dos professores; apoio pedagógico aos professores na escola, principalmente aos iniciantes; acompanhamento constante da aprendizagem dos alunos; revisão dos currículos dos cursos de formação de professores.

Palavras-chave: Alfabetização. Política educacional. PNAIC. Recontextualização.