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Fazer Download agora!Funcionários das Escolas Públicas: História, Legislação e Luta Sindical Popular Versão: PDF
Atualização:  16/10/2017
Descrição:
OLIVEIRA, Everton Josimar de

O objeto de estudo desta dissertação são os trabalhadores em educação, frequentemente nominados funcionários, que atuam nas escolas públicas estaduais do Paraná, considerando o recorte temporal entre 2003 e 2014. Com o objetivo de analisar sua constituição histórica, discutimos sua presença nas escolas e as funções desempenhadas, com fundamentos nos aspectos históricos, legais e políticos. Consideramos essa temática pouco explorada pela academia, pois a história de um grande contingente de trabalhadores incorporados à rotina escolar ao longo do tempo, tem sido pouco conhecida. Observando esta problemática, discutimos quem são, o que fazem, como foram reconhecidos pela legislação e a forma como se organizaram na luta sindical. Partimos da hipótese de que a escola pública, como produtora e reprodutora das relações sociais, ao longo de sua história, foi permeada, em sua organização, por interferências das teorias administrativas de base tayloristas e que as funções agregadas a ela, de certa forma, refletiram os interesses dos grupos dominantes. As análises de Enguita (1989), Silva Júnior (1993), Marx (199; 1998; 2008; 2013), Frigotto (1999), Kuenzer (2001), Feiges (2003), Paro (2005), Alves (2006), Nascimento (2006; 2007), Saviani (2012; 2013; 2014) e Monlevade (1995; 2007; 2009; 2014), demonstraram a escola pública composta por diferentes profissionais e a burocratização dos processos escolares interferindo no ensino e na aprendizagem. Na análise documental realizada em leis, leis complementares, emendas, decretos, resoluções, portarias, orientações, cadernos temáticos, atas, cartas abertas, materiais para debate, boletins informativos e jornais, com destaque ao Jornal sindical “30 de Agosto”, extraímos categorias relacionadas às funções, relações de trabalho, campanhas e pautas sindicais. Discutir os trabalhadores em educação das escolas estaduais do Paraná e a forma como se organizaram enquanto categoria profissional, exigiu um percurso que passou pela história, estudo de conceitos e análise de documentos. Compreendemos que a mobilização sindical foi fundamental para os avanços obtidos na legislação, no sentido do reconhecimento social e profissional, sendo grande o desafio para que todos os funcionários gozem dos direitos assegurados pela lei e sejam reconhecidos como profissionais da educação básica.

Palavras-chave: Trabalhadores em educação. História da educação. Legislação educacional. Luta sindical. Funcionários.

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