MARTINS, Valdir Borges

A presente pesquisa tem por objetivo analisar o ensino a arte a partir de sua dimensão humanizadora, enquanto disciplina escolar ofertada a alunos em situação de privação de liberdade, verificando os desafios, limites e possiblidades para tal oferta. Para tanto, foi direcionado um estudo da arte a partir de uma conceituação que caracterize seu aspecto humanizador. Desta forma, escolheu-se como fundamentação teórica a estética marxista, por compreendermos que o marxismo, fundamentado na historicidade humana, nos fornece sólidas bases para compreensão do humanismo, pois nos tornamos mais humanos na medida em que tomamos consciência de nossa história. Ao relacionar arte e humanização à educação prisional, optamos por um estudo sobre as políticas públicas para esta modalidade de ensino, verificando os desafios para efetivação dessa oferta, a legislação existente, a aplicabilidade na educação enquanto direito e a possibilidade de reintegração social de alunos atendidos em unidades penais. Após a análise conceitual da arte e a compreensão da especificidade da penitenciária enquanto potencial espaço educacional, verificamos a possiblidade de humanização pela arte e pela educação em si nesse espaço. Refletiremos, ainda, sobre as concepções de ensino da arte no Brasil, e sobre o universo prático desse ensino por meio da análise do Projeto Político Pedagógico da escola no que se refere ao ensino de arte. Este trabalho, portanto apresenta os desafios e possibilidades relacionados aos temas: humanização, arte, educação e prisão.
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Palavras-chave: Arte. Humanização. Educação. Prisão. Estética marxista.