SAVIANI, Demerval

Partindo do significado das expressões sistema de educação e sistema de ensino, este artigo explicita o tratamento dado pela Constituição e pela LDB ao problema dos sistemas municipais de ensino. Em seguida, recupera o percurso histórico dos planos de educação no Brasil para, num terceiro momento, equacionar a questão das relações entre sistemas de ensino e planos de educação no âmbito dos municípios, indicando os passos a serem seguidos para a implantação dos sistemas municipais de ensino, assim como para a elaboração dos planos municipais de educação. O texto se encerra com a recuperação sintética da trajetória das concepções de planos de educação, concluindo pela necessidade de se contrapor à racionalidade financeira, que rege os planos de educação no contexto atual, a racionalidade social, isto é, o uso adequado dos recursos de modo a realizar o valor social da educação.

Palavras-chave: Sistemas de educação. Sistemas de ensino. Planos de educação. Sistemas municipais de ensino. Planos municipais de educação.

ROIO, Marcos Del

Com a fundação, em 1919, da revista L'Ordine Nuovo - que atravessou fases diversas -, Gramsci tratou de desenvolver uma teoria e uma prática política que tinham no problema de educação um elemento constitutivo essencial. Até a sua prisão, em 1926, Gramsci passou por três diferentes momentos de elaboração dessa questão. Um primeiro momento no qual ele dá prioridade à cisão, ao antagonismo e à auto-atividade dos trabalhadores diante do capital, no próprio cerne do processo produtivo capitalista. Educação, então, confunde-se com auto-educação. O momento que se segue é o da necessidade de se educar o Partido Comunista, recém-fundado, particularmente a sua direção. O terceiro momento é pensado como necessidade de se educar o educador das massas, reflexão que aparece no seu papel de dirigente principal do Partido Comunista Italiano (PCI).

Palavras-chave: Educação. Cultura. Intelectuais. Antagonismo. Revistas.

RUBIO, Eduardo Medina

As ideias e os escritos de Paulo Freire são parte importante para a mudança social. Dirigem-se àqueles que vêem o futuro do homem. As reflexões sobre a "Cultura do silêncio" contribuíram para desenvolver uma filosofia e um método para encontrar o sentido, a natureza, os propósitos e a identidade entre os oprimidos. A tarefa do educador deve ser a de problematizar para os educandos o conteúdo que os mediatiza e não entregá-lo como algo já feito, acabado. Paulo Freire foi criador e defensor de uma pedagogia crítica, considerada perigosa em 1964. A obra de Paulo Freire postula transformações culturais importantes em função da liberdade dos povos oprimidos.

Palavras-chave: Construtivismo pedagógico. Cultura do silêncio. Tarefa do professor. Pedagogia crítica.

ROCHA, Heloísa Helena Pimenta

Este artigo analisa as estratégias de higienização da escola elaboradas pelos médicos-higienistas, nas décadas iniciais do século XX, momento em que as exigências de universalização do ensino primário põem em cena a necessidade de configuração de uma organização pedagógica racional. Para tanto, toma-se como fonte um manual escolar, buscando-se compreender os propósitos que perpassam as prescrições higiênicas, as representações em relação à escola e a seus agentes e, ainda, a articulação entre as pautas de higienização e os objetivos de modernização pedagógica em voga no período.

Palavras-chave: História da educação. Higiene. Cultura escolar. Livros. Leitura.

ASPIS, Renata Pereira Lima

O ensino de Filosofia para jovens na escola justifica-se se esse for o ensino de criação de conceitos que dêem conta de seus problemas. Não há cisão entre filosofia e filosofar. O ensino de Filosofia deve ser produção de filosofia como o fazem os filósofos, portanto o professor de filosofia deve ser filósofo. O ensino da disciplina filosófica no pensamento leva à criação de parâmetros filosóficos para o jovem criar a si e ao mundo de forma original e autônoma.

Palavras-chave: Ensino. Formação. Experiência filosófica. Professor. Criação de conceitos.

CARREIRA, Denise; REZENDE PINTO, José Marcelino

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, articulação política de organizações,movimentos e redes da sociedade civil brasileira, oferece uma contribuição ao desafio previsto na legislação do País quanto à definição de referenciais de custo aluno-qualidade (CAQ) para a educação básica. Referenciais que devem orientar a construção de uma política de financiamento da educação básica comprometida efetivamente com a garantia do direito à educação de qualidade para todas as pessoas.

Palavras-chave: Políticas educacionais. Custo aluno-qualidade. Financiamento da educação.

SIQUEIRA, Aline Cardoso

O abrigamento consiste em uma medida de proteção provisória e excepcional, sendo importante a garantia do direito à convivência familiar e comunitária dos jovens institucionalizados. Assim, este estudo objetivou investigar a participação da escola no processo de reinserção familiar e na rede de apoio, a partir da análise qualitativa de dois casos. Foram realizadas entrevistas de reinserção, anotações no diário de campo e visitas domiciliares. Entre os resultados, pode-se perceber um incremento no interesse escolar da menina, levando a melhorar seu desempenho escolar. Quanto ao menino, ocorreu um progressivo desinteresse nas atividades escolares, levando à reprovação ao final do ano. Apesar da pouca escolaridade das familiares responsáveis pelos jovens, constatou-se que participaram e constantemente incentivaram nas atividades e desempenho escolar dos adolescentes. Por outro lado, a escola se manteve distante das famílias e dos adolescentes. Também são discutidas estratégias de ação junto aos professores, que os capacitem e sensibilizem quanto ao seu potencial de apoio social.

Palavras-chave: Escola. Rede de apoio. Abrigo.

PENNA, M. G. de O.

Apresenta-se neste artigo o resultado de uma pesquisa sobre disposições para a ação de professores das primeiras séries do ensino fundamental que compõem suas práticas pedagógicas e se constituem em valores em estado prático. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com dez professoras da rede pública estadual de São Paulo, e analisados a partir dos conceitos de espaço social e campo social formulados por Pierre Bourdieu. Foi possível evidenciar que as práticas de disciplinarização e moralização dos alunos, centrais na atuação docente nesse âmbito do ensino, relacionam-se com aprendizagens referidas à origem e pertença social dos professores, e também às condições objetivas em que atuam.

Palavras-chave: Função docente. Posição social. Prática pedagógica.

FERRARI, A.; ALMEIDA, M. A. de

Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada no Departamento de Ações Pedagógicas da Secretaria de Educação de Juiz de Fora. Trabalhando com os registros feitos entre 2007 e 2009, vamos centralizar nossas análises nos casos em que o corpo, o gênero e a sexualidade interagem com as indisciplinas. Entendendo essas categorias como construções discursivas e históricas, estamos propondo pensar os mecanismos de sua construção através dos enfrentamentos que ocorrem na escola. Desse modo, é na perspectiva Pós-estruturalista, sobretudo nas contribuições de Michel Foucault que estará nosso embasamento teórico-metodológico.

Palavras-chave: Corpo. Gênero. Sexualidades. Escolas.

CAVANELLA, Luciana Bicalho

Este trabalho pretende questionar o lugar da Gestalt Terapia num universo cotidiano de respostas imediatas e ausência de perguntas. Inserida na Psicologia e, portanto, no cenário científico, mas atraída pela Filosofia em sua busca essencial, cabe-lhe ir ao encontro de sua verdadeira natureza e sabedoria.

Palavras-chave: Gestalt Terapia. Filosofia. Ciência. Psicologia.