SALOMÓN, Letícia

Mientras la sociedad hondureña se debate entre los que están a favor y los que están en contra del retorno del presidente constitucional de la República, se escuchan voces diferentes y hasta contradictorias, a nivel nacional e internacional, que claman por el respeto a la Constitución de la República y el restablecimiento de la paz y la democracia en nuestro país, luego del golpe de Estado que sacudiera la vida nacional y el contexto internacional en los últimos días; inclusive, han llegado a plantear que la solución de la crisis política de Honduras se soluciona adelantando las elecciones o, en último caso, haciendo que el gobierno de facto se mantenga hasta el día de las elecciones generales programadas para el último domingo de noviembre del presente año. El anterior es un cuadro confuso porque mientras todos hablan de los mismos términos, le otorgan significados diferentes: No es lo mismo que un empresario, un jerarca de las iglesias del país o un Comisionado Nacional de los Derechos Humanos hable de democracia y respeto a la constitución, a que lo haga un sindicalista, un académico, un campesino o un defensor de los derechos humanos. Cada quien utiliza los términos y los significados de manera distinta y con propósitos distintos, incluidos los que creen que la democracia es simplemente un asunto electoral.

Palavras-chave: Não informado

COSTILLA, Lucio Oliver

O artigo analisa várias características atuais das ciências sociais latino-americanas em paralelo ao desenvolvimento da América Latina nos últimos anos. O ponto de partida é o sinal de que a combinação contraditória no continente lati-no-americano entre uma intelectualidade que tem um elevado nível cultural e a existência de movimentos sociais e políticos numa situação social explosiva, gera amplas possibilidades para o desenvolvimento da sociologia. A crise das ciências sociais acompanha estas mudanças significativas, na busca de novas perspectivas analíticas capazes de explicar o ritmo de mudanças contemporâneas.

Palavras-chave: América Latina. Sociologia latino-americana. Empirismo. Teoria social. Civilização. Crise política. Democracia. Exclusão. Estado neoliberal. Sociedade.

BOUSQUAT, Aylene; COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo

O presente artigo analisa o processo de implantação do Programa Saúde da Família (PSF) na capital paulista, tomando por referência a construção do espaço urbano, caracterizado por forte segregação sócio-espacial. Os 96 Distritos Administrativos foram divididos em cinco estratos a partir de sua inserção no ranking do Mapa da Exclusão Social. A cobertura populacional, a maturidade do PSF e a caracterização da natureza jurídico-institucional das instituições parceiras foram identificadas. Com base nos resultados, foi elaborada uma tipologia da implantação do PSF pelos estratos. A implantação do PSF é heterogênea, consolidada apenas nos estratos de maior exclusão, indicando tensão com o discurso da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o qual o PSF é modelo de atenção para o conjunto da cidade e com foco inicial na população-alvo com renda de até cinco salários mínimos. Há menor cobertura da população-alvo residente nos estratos superiores, evidenciando um constrangimento para alcançá-la na cidade como um todo. As instituições religiosas estão situadas nos estratos com maior exclusão, aqueles com alta cobertura e maior maturidade, caracterizando um tipo de inserção espacial distinto daquele das instituições universitárias.

Palavras-chave: Programa saúde da família. Política de saúde. Atenção primária à saúde.

CARVALHO, I. M. de; ALMEIDA, P. H. de

Este trabalho se propõe a discutir o papel da família como mecanismo de proteção social no Brasil dos anos 90. Ele considera tanto as novas tendências e padrões de organização da família como as transformações econômicas e sociais da atualidade brasileira.

Palavras-chave: Família e proteção social. Família ocidental. Crises econômicas e família.

Juliana Estrella, Leandro Molhano Ribeiro

O Programa Bolsa Família é considerado um dos mais ambiciosos programas de benefício social na América Latina. Lançado em outubro de 2003 como a principal bandeira dos programas sociais do governo Lula, o Programa Bolsa Família procura reduzir a pobreza e as desigualdades existentes por meio da transferência de recursos monetários para as famílias que vivem em estado de extrema pobreza. No que se refere ao lado da demanda, o objetivo do Bolsa Família é conferir às camadas mais pobres da população uma capacidade de consumir em bases regulares.

GOMES, Mônica Araújo; PEREIRA, Maria Lúcia Duarte

A gravidade do quadro de pobreza e miséria, no Brasil, constitui permanente preocupação e obriga a refletir sobre suas influências no social e, principalmente, na área de atuação junto da família, na qual as políticas públicas ainda se ressentem de uma ação mais expressiva. Para a família pobre, marcada pela fome e pela miséria, a casa representa um espaço de privação, de instabilidade e de esgarçamento dos laços afetivos e de solidariedade. Este estudo tem como objetivo apontar a vulnerabilidade da família pobre que, desassistida pelas políticas públicas, se vê impossibilitada de responder às necessidades básicas de seus membros, e de favorecer o aprofundamento do debate acerca da construção de alternativas para o fortalecimento da família. Trata-se de um estudo de campo, exploratório, fundamentado na Teoria das Representações Sociais. Os instrumentos utilizados na coleta de dados foram: teste de Associação Livre de Palavras, e entrevista se estruturada. Os resultados mostraram que “famíia” representa sentimentos ambivalentes, agregador/desagregador, associada à imagem de família real e sonhada construída a partir da interação dos sujeitos no seu cotidiano, influenciando e sendo influenciada por relações familiares conflituosas, geradas a partir da pobreza a que estão sujeitas.

Palavras-chave: Exclusão social. Família. Pobreza. Políticas públicas.

ABERS, Rebeca Neaera; KECK, Margaret E.

Grande parte da literatura considera os conselhos gestores, que se difundiram em aos milhares, no Brasil, como arenas deliberativas cujo objetivo é expandir a participação direta dos cidadãos nas decisões públicas. Entretanto o modelo organizacional dos conselhos não corresponde ao conceito tradicional de democracia participativa por dois motivos: primeiro, porque os participantes representam supostamente organizações e não indivíduos, e, segundo, porque além de associações não-governamentais, membros indicados por órgãos estatais também participam desses conselhos. Este artigo explora as implicações dessas duas características dos conselhos para a democratização das decisões públicas. Argumenta que os conselhos devem ser entendidos como espaços potenciais nos quais atores diversos não somente deliberam, mas também mudam as suas práticas. A sua contribuição para a democracia ocorre quando a interação dinâmica entre diversos, produz novos relacionamentos e recursos para encaminhar problemas concretos, o que chamamos “relações fecundas”.

Palavras-chave: Representação. Sociedade civil. Conselhos. Participação cívica. Pluralismo.

Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina

ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia; PINHEIRO, Leonardo de Castro; LIMA, Fabiano de Sousa; MARTINELLI, Cláudia da Costa

O presente estudo sustenta que a violência sofrida pelos jovens possui fortes vínculos com a vulnerabilidade social em que se encontra a juventude nos países latino-americanos, dificultando por conseguinte o seu acesso às estruturas de oportunidades disponíveis nos campos da saúde, educação,trabalho, lazer e cultura. O contingente de jovens em situação de vulnerabilidade, "aliada às turbulentas condições socioeconômicas de muitos países latino-americanos ocasiona uma grande tensão entre os jovens que agrava diretamente os processos de integração social e, em algumas situações, fomenta o aumento da violência e da criminalidade". Em consequência, delineiam-se cenários críticos difíceis de serem enfrentados por políticas de efeito parcial.

ABREGÚ, Martín

O movimento de direitos humanos e cidadania foi um ator-chave nos processos de consolidação democrática que ocorreram na Região Andina e no Cone Sul durante as últimas duas décadas. No entanto, as organizações da sociedade civil precisam modificar suas estratégias nas novas conjunturas pós-ditatoriais. Neste artigo, serão identificados alguns dos desafios centrais que essas organizações devem enfrentar. Original em espanhol. Traduzido por Pedro Maia Soares. Este artigo foi publicado inicialmente em Varas, Augusto, et al. La proposta ciudadana. Una nueva relación sociedad civil-Estado. Santiago, Chile, Catalonia, 2005.

Palavras-chave: Organizações da sociedade civil. Novos modos de atuação. Democracia. América Latina. Políticas públicas.

ABRUCIO, Fernando Luiz e COUTO, Claudio Gonzales

O objetivo deste artigo é discutir o novo papel a ser assumido pelos municípios brasileiros diante das mudanças por que passa o Estado nacional, no que se refere tanto à redefinição das funções do setor público quanto à construção de um novo arranjo federativo, delimitado pelas regras da Constituição de 1988. Os municípios hoje enfrentam um duplo desafio: precisam assumir políticas antes a cargo da União ou, secundariamente, dos estados, tanto para assegurar condições mínimas de bem-estar social às suas populações (função de Welfare) como para promover o desenvol vimento econômico com base em ações de âmbito local, o que envolve o estabelecimento de um novo tipo de relacionamento com o setor privado (função desenvolvimentista). O enfrentamento desse duplo desafio está condiciona do por três parâmetros: a estrutura fiscal da federação brasileira; as diferentes características socioeconômicas de cada ente local; e a dinâmica política interna aos municípios. Será discutido o quanto estes fatores influenciam a construção de um novo modelo de Estado, no qual a esfera municipal passa a ter papel protagônico, no que isto tem de potencial criador e de sérias limitações.

Palavras-chave: Não informado