Aluna: Tânia Conceição Iglesias do Amaral
Prof. Dr. Cezar de Alencar Arnaut de Toledo (orientador)

A partir da promulgação da alteração do artigo 33, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394 de 20 de dezembro de 1996), feita pela Lei 9.475/97, o Ensino Religioso tem-se constituído em um foco de grande interesse, discussão e pesquisa em âmbito nacional. O núcleo desse interesse é questionamento da legitimidade do Ensino Religioso, principalmente na escola pública, e mais recentemente a inserção dessa modalidade de ensino como disciplina constante da base comum da grade curricular da educação nacional brasileira. Ocorre que, durante o processo histórico educacional do Brasil, excetuando o período da instituição da República, quando se estabeleceu um conflito entre Estado e Igreja, o Ensino Religioso sempre foi nomeado como disciplina escolar, mesmo que nem sempre tenha tido tal caráter. A novidade é que a partir de julho de 1997, por meio da Lei 9.475, o Ensino Religioso ganhou uma nova configuração que se encontra organizada no documento intitulado Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso (PCNER), que lhe permitiu ser assumido como parte integrante da formação básica do cidadão pelo sistema educacional brasileiro no campo da organização dos conteúdos do componente curricular.

Palavras-chave: Ensino religioso. Escola pública. Sistema educacional.

Secretaria Especial de Direitos Humanos

O Estado Brasileiro é laico. Isso significa que ele não deve ter, e não tem religião. Tem, sim, o dever de garantir a liberdade religiosa. Diz o artigo 5o, inciso VI, da Constituição: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual somos signatários.

Palavras-chave: Liberdade. Religião.Direito.

Seehaber, Liliana Claudia

A cultura, em todas as suas expressões, nasce do trabalho do ser humano no caminho para realizar sua humanidade. A busca de significado da vida e, portanto, da felicidade, da justiça, da liberdade eleva-o à condição de um ser em movimento e por conseqüência em constante transformação. É pela cultura que o ser humano se refaz, recria suas expectativas, reconstrói seu mundo. Essas mudanças explicam a necessidade de repensar e reconstruir o conceito de cultura, fracionado pelos inúmeros conceitos atribuídos ao termo ao longo da história.

Palavras-chave: Cultura. Liberdade. Justiça.

Sena, Luzia

Usados sem muita precisão ou preocupação de estabelecer distinções, os termos catequese, ensino religioso e aula de religião, por muito tempo foram tidos por equivalentes, pois, estava implícita a sua referência ao ensino da religião católica, majoritária no país.

Palavras-chave: Religião. Catequese. Educação.

Oliveira, Susane Rodrigues de

Este artigo apresenta uma análise das representações elaboradas acerca das sacerdotisas do sol, - as acllas, - veiculadas nas crônicas de três espanhóis do século XVI: o jesuíta - José de Acosta, o funcionário da Coroa - Sarmiento de Gamboa e o frei mercenário Martín de Murúa. Trata-se de uma desconstrução de enunciados que identificam tais mulheres ora com o sagrado, ora com o profano, reveladores das concepções espanholas de gênero e religião que presidiram a construção das diferenças, desigualdades, hierarquias e relações entre incas e espanhóis, e entre homens e mulheres no processo de conquista e colonização dos incas.
Cad. Pagu, 2002, no.19, p.145-169. ISSN 0104-8333.

Palavras-chave: Acclas. Incas. Cronistas. Sagrado. Mulheres.
Monjas. Vestais. Concubinas.

Valerio, Adriana

O artigo retrata exemplos de mulheres e místicas que leram a Bíblia de uma forma nova e diferente de como a secular tradição masculina fez. Elas conseguiram reinterpretar sua experiência de fé com palavras originais e manifestam uma subjetividade cheia de dúvidas expressa sabiamente pelo uso da ironia. São elas: Domenica Narducci da Paradiso (+1553), que comenta com grande coragem a famosa proibição paulina "As mulheres calem em assembléia" (1Cor 14,34); Arcangela Tarabotti (+1652), que sem temor denuncia o escândalo dos enclausuramentos forçados; Sarah Grimké (+1873), que leva adiante uma leitura emancipacionista e igualitária das Sagradas Escrituras; Elisa Salerno (+1957), que encontra na má interpretação da Bíblia os fundamentos da exclusão feminina e acusa a Igreja Católica de "heresia antifeminista". O rastro de pensadoras nunca se exauriu e retoma vigor nos dias atuais com os estudos e as reflexões de teólogas que impulsionam suas igrejas a buscar novos modos de viver a igualdade e a diversidade, com o intuito de reconhecer na diversidade um valor imprescindível para a fé no Deus Uno e Trino.
Rev. Estud. Fem., maio/ago. 2005, vol.13, no.2, p.367-376. ISSN 0104-026X.

Palavras-chave: Mulheres e Sagradas Escrituras. Mulheres e mística. Deus no feminino.