Cury, Carlos Roberto Jamil.

O texto objetiva refletir sobre a rumorosa questão que envolve o Ensino Religioso em escolas públicas. Esse ensino religioso, ainda que facultativo, vem revelando-se problemático em Estados laicos, perante o particularismo e a diversidade dos credos religiosos. Cada vez que tal proposta compareceu à cena dos projetos educacionais, veio carregada de uma discussão intensa em torno de sua presença e factibilidade em um país laico e multicultural. No caso do Brasil, o conjunto de princípios, fundamentos e objetivos constitucionais, por si só, garante amplas condições para que, com a toda a liberdade e respeitadas todas as opções, as igrejas, os cultos, os sistemas filosófico-transcendentais possam, legitimamente, recrutar fiéis, manter crentes, manifestar convicções, ensinar seus princípios, fundamentos e objetivos e estimular práticas em seus próprios ambientes e locais. Além disso, hoje mais do que ontem, as igrejas dispõem de meios de comunicação de massa, em especial as redes de televisão ou programas religiosos em canais de difusão, para o ensinamento de seus princípios.
Rev. Bras. Educ., set./dez. 2004, no.27, p.183-191. ISSN 1413-2478.

Palavras-chave: Ensino religioso. Cultura. Ensino público.

OLIVEIRA, Adelino Francisco de

O termo “dom”, não obstante a imprecisão e obscuridade de sua origem etimológica1, vincula-se à noção de dádiva, de doação natural a priori, desprovida de qualquer merecimento explicito. Assim, como dádiva, o dom assume a condição de presente, aquilo que é dado (e recebido) a alguém. Neste sentido, dom é algo que se recebe ou mesmo se dá, independente de qualquer ato meritório. É neste ponto que o dom se desvela como dádiva. Pois, o dom doado (ou recebido) não é afetado por condicionantes inerentes ao donatário. Não obstante os limites de uma definição conceitual que possamos vislumbrar neste incipiente artigo sobre o dom, talvez o que demais relevante e fundamental a ser dito foi explicitado por Jean-Luc Marion, ao argumentar que “o dom explica-se por si”.

SCUSSEL, Marcos André

Ao refletirmos sobre o Ensino Religioso, precisamos fazer um breve retorno no tempo e conhecê-lo na História da educação brasileira, a qual sempre esteve ligada à história política, cultural e da Igreja. Educação, Estado e Religião estiveram profundamente ligados ao longo da história do nosso país, numa relação nem sempre harmoniosa, mas que influenciou os rumos da educação e da cultura. Este país, influenciado pelo pluralismo cultural e religioso por causa da imigração, teve influências de matriz indígena, européia, e africana, inicialmente, e mais tarde também de matriz oriental. Um pluralismo que necessita ser compreendido, estudado, respeitado e celebrado. Uma realidade singular que ainda não está plenamente incluída em nossas propostas educativas.

GILZ, Claudino; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo

O presente artigo tem como objetivo discutir “o quê?” e o “para quê?” do ensino de religião na escola e na formação do professor por meio de elementos colhidos de uma pesquisa realizada recentemente com professores escritores e não-escritores da Coleção “Redescobrindo o Universo Religioso”. Não obstante às manifestações favoráveis e contrárias à presença do Ensino Religioso no currículo escolar por ocasião da promulgação da nova LDB/96, “o quê?” e o “para quê?” ensinar religião trazem consigo questionamentos pertinentes e atuais.

BRANDENBURG, Laude Erandi

O trabalho enfoca a área do Ensino Religioso na perspectiva da relação entre a epistemologia e a didática que se concretiza na prática do currículo escolar na escola pública. Apresenta resultados de uma pesquisa sobre concepções epistemológicas e práticas no Ensino Religioso na rede estadual de escolas do Rio Grande do Sul, já concluída, e de uma pesquisa em andamento que faz um olhar para a mesma temática no âmbito municipal. Enfoca a problemática do Ensino Religioso e não ignora a polêmica que envolve seu reconhecimento como área de conhecimento, mas aponta possibilidades de práticas no cotidiano escolar, a partir de concepções epistemológicas a ela pertinentes. O respeito à diversidade religiosa, a articulação entre identidade e diferença, a convivência respeitosa e alteridade e o desenvolvimento da tolerância e resolução de conflitos evidenciam-se como concepções fundamentais. Esses princípios são resultados da manifestação de estudantes, docentes, direções de escola, setores de apoio como Conselho do Ensino Religioso - CONER, Coordenadorias de educação e Secretaria de Educação em consonância com o referencial bibliográfico da pesquisa. Inicialmente é feita a contextualização do assunto e caracteriza-se o Ensino Religioso como área de conhecimento. Em seguida aborda-se o lugar do Ensino Religioso no currículo e sua abordagem no cotidiano escolar através de uma didática específica conectada com os princípios epistemológicos que orientam a área do Ensino Religioso.

Palavras-chave: Ensino Religioso. Práxis educativa. Concepções epistemológicas. Práticas no Ensino Religioso.

Secretaria Especial de Direitos Humanos

O Estado Brasileiro é laico. Isso significa que ele não deve ter, e não tem religião. Tem, sim, o dever de garantir a liberdade religiosa. Diz o artigo 5o, inciso VI, da Constituição: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual somos signatários.

Palavras-chave: Liberdade. Religião.Direito.

PATRIOTA, Karla Regina Macena Pereira

Com uma história escrita sob os "olhares e ditames de Roma", o Brasil religioso - católico por natureza - vem demonstrando em seus últimos Censos populacionais que não é mais assim tão católico como antes. O surgimento e o grande crescimento de inúmeras igrejas evangélicas é uma realidade visível em todas as esferas da sociedade brasileira.

(*) Fonte: GPER

Orientações didáticas para a utilização do documento “Diversidade Religiosa e Direitos Humanos. “A cartilha da DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS é um texto produzido em 2004 para ser distribuído aos cidadãos brasileiros, a fim de refletirmos sobre as diferentes formar de compreender a presença do transcendente, pois o Brasil é um país que não possui uma religião, mas garante a todos os seus cidadãos a liberdade de professarem ou não um credo religioso, como afirma a Constituição que garante a inviolabilidade de uma liberdade de consciência e crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias (Artigo 5o. inciso VI), este direito à liberdade religiosa está confirmada na Declaração dos Direitos Universais do Ser Humano. Ao fazer memória da formação do povo brasileiro vamos encontrar Guaranis, Jês, portugueses, açorianos, nigerianos, angolanos, franceses, ingleses, italianos, alemães, austríacos e tantos outros que formaram o povo brasileiro. A leitura é breve, mas a densidade da contemplação poderá colaborar na reflexão dos cidadãos que estão com você em suas salas de aula.”

Palavras-chave: Diversidade religiosa. Direitos humanos. Formação do povo brasileiro.

Seehaber, Liliana Claudia

A cultura, em todas as suas expressões, nasce do trabalho do ser humano no caminho para realizar sua humanidade. A busca de significado da vida e, portanto, da felicidade, da justiça, da liberdade eleva-o à condição de um ser em movimento e por conseqüência em constante transformação. É pela cultura que o ser humano se refaz, recria suas expectativas, reconstrói seu mundo. Essas mudanças explicam a necessidade de repensar e reconstruir o conceito de cultura, fracionado pelos inúmeros conceitos atribuídos ao termo ao longo da história.

Palavras-chave: Cultura. Liberdade. Justiça.

PANASIEWICZ, Roberlei

O termo fundamentalismo tem perpassado a reflexão de distintos pensadores nas últimas décadas. Sua utilização tem servido para justificar atitudes religiosas fanáticas, um retorno à sociedade pré-moderna ou mesmo práticas violentas. É imprescindível que esse termo seja usado no plural, porque existem diferentes fundamentalismos. Sua origem histórica encontra-se no universo religioso, entretanto, a sua abrangência na sociedade atual ultrapassa esse universo e ocupa o espaço da política e da economia, carregando consigo
um traço claramente ideológico. Ter consciência de sua pluralidade é resguardar as várias especificidades que o fenômeno vem produzindo. A proposta desta reflexão é pensar sobre o fenômeno “fundamentalismo religioso”. Como entender que grupos humanos possam se dispor contrários ao rumo da história? Os fundamentalistas seriam caracterizados como profetas ou como conservadores e tradicionalistas? Entretanto, é preciso pensar para além de um “cabo de guerra” onde há dois grupos puxando para lados opostos. As redes de conexões atuais impediriam pensar em medir forças somente entre dois grupos. A realidade é mais complexa e as articulações muito desafiantes. Acredita-se que conhecendo suas origens históricas torna-se mais compreensível sua presença e força na atualidade.