ALVES, Vicente Rosa Alves

Este trabalho analisa a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente, órgão federal responsável pelo setor, e as organizações não governamentais na gestão do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA. Esse fundo ambiental fazia parte do "Programa Nossa Natureza", cuja criação se deu em 1989, durante o governo do Presidente José Sarney, em virtude das am fazendo à administração ambiental desse governo. A criação do FNMA ocorreu na segunda fase do movimento ambientalista. Nesse segundo período, ocorre urna institucionalização do movimento, produzida principalmente pelo surgimento de organizações não-governamentais ambientalistas, agora com o objetivo principal de elaborar projetos ambientais que promovessem o desenvolvimento sustentável. Foi a partir desse período, também, que começou a haver uma cooperação entre os órgãos governamentais de meio ambiente e as organizações não-governamentais ambientalistas, através de parcerias que visavam à implementação de programas de governo voltados para a proteção do meio ambiente. Neste trabalho defendemos a hipótese de que a parceria entre o Ministério do Meio Ambiente com as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente representou uma alternativa viável para se alcançar o desenvolvimento sustentável, uma vez que o objetivo principal desse fundo era apoiar projetos ambientais que tivessem corno meta principal a implementação da política ambiental. Assim, esta tese tem como objetivo verificar em que medida a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente e as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente no período de 1989-2001, contribuiu para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Política ambiental. Desenvolvimento sustentável. Organizações não-governamentais. Meio ambiente. Terceiro setor. Estado.