LIRA, Alexandre Tavares do N.

O objetivo desta tese é discutir a legislação da educação brasileira durante a ditadura militar (1964–1985). Esta legislação constituiu-se no resultado das lutas políticas de um período crítico na História do Brasil. Os acordos MEC-USAID, as leis e políticas da ditadura atingiram todos os níveis de ensino. A política do Estado para a educação foi expressão de uma trajetória de embates através da participação de agências internacionais, das instituições da sociedade civil e de movimentos de educadores e estudantes. Assim, se fez necessário avaliar a atuação dos empresários na articulação dos interesses capitalistas tanto no âmbito das agências estatais, quanto na sociedade civil. Em contraponto, professores e estudantes procuraram empreender uma firme resistência através da organização de movimentos autônomos e combativos, que denunciaram esta política social e foram decisivos para a luta contra a ditadura militar no Brasil.

Palavras-chave: Legislação da Educação. Ditadura militar. Agências internacionais.