ARAUJO, Gilda Cardoso de

Trata-se de pesquisa teórica, de natureza histórica e conceitual, que analisa a configuração das instituições políticas municipais e federativas, a forma de assimilação dessas instituições políticas no Brasil e como se articularam à organização da educação nacional. Busca-se analisar como as ideias de município e de federação e a organização da educação foram se configurando no cenário político e institucional brasileiro e como ganharam materialidade a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que representou o ponto de convergência entre essas instituições políticas e a organização do ensino brasileiro.

Palavras-chave: Autoritarismo. Descentralização do ensino. Direito à educação. Federalismo. Liberalismo. Municipalização. Organização do ensino. Separatismo.