PANTA,Vladimir Machado

O meio ambiente e sua preservação/conservação estão intimamente ligados à sobrevivência do homem enquanto espécie, porém o caráter dominador e explorador do qual se investe o ser humano, está relegando ao segundo plano estas questões, por isso, a natureza vai se tornando indefesa, vítima do progresso econômico e industrial da humanidade. O presente estudo objetiva avaliar a evolução e a importância do processo de implementação da municipalização dos sistemas de licenciamento ambiental. A prática do licenciamento ambiental tem importantes contribuições no sentido de definir novas formas de regular a troca entre natureza, indivíduo e sociedade, por envolver o conhecimento da realidade local e pela proximidade dos órgãos de controle, educação e fiscalização. A metodologia utilizada caracterizou-se por uma abordagem qualitativa embasada em uma revisão bibliográfica e uma pesquisa de campo, realizada em alguns municípios do Vale do Rio Pardo.