FRANÇA, Andressa Silvério Terra

Resumo: O objetivo deste trabalho é empreender uma análise do processo decisório e das relações entre o Executivo e o Legislativo no segundo governo de Jaime Lerner (1999-2002) no estado no Paraná, através da análise sistemática do processo legislativo, do estudo aprofundado do processo de formação de agenda e da seleção de processo decisórios específicos (estudos de caso de decisões legislativas relevantes, definidas por sua importância na estratégia governamental e sua repercussão na mídia e na opinião pública) ocorridas durante o período mencionado. Além disso, busca traçar o perfil dos decisores e dos agentes que participaram de tais decisões, a fim de verificar se e em que medida seus diferentes perfis afetam o conteúdo e o resultado final das decisões tomadas. Para tanto, relaciona os dados dos perfis das elites decisoras com as variáveis sobre produção legal e comportamento parlamentar, para verificar como essas duas dimensões do comportamento político dos parlamentares se inter-relacionam. Tenta-se, assim, responder às seguintes indagações básicas que orientarão nossa pesquisa: 1) Qual o perfil sócio-político dos deputados estaduais paranaenses a partir dos dados da 14ª legislatura?; 2) Os legisladores estaduais possuem uma agenda decisória independente do Executivo (propõem e aprovam legislação independentemente da posição do Executivo)?; 3) Quais padrões de interação entre o Executivo e o Legislativo podem ser identificados na legislatura em análise?; 4) Qual é o grau de sucesso na aprovação de proposições legislativas encaminhadas por cada uma destes atores no processo decisório paranaense? 5) Quais mecanismos institucionais determinariam os resultados legislativos e o padrão de interação executivo-legislativo no processo decisório estadual?; 6) Por fim, o Legislativo paranaense pode ser considerado uma arena decisória relevante?

Palavras-chave: Processo decisório. Relações Executivo-Legislativo. Comportamento parlamentar. Paraná.