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Categoria: Filosofia Dissertações
Fazer Download agora!A permanente tensăo entre realidade e norma : fundamentos da racionalidade jurídica  Popular Versão: 
Atualização:  27/4/2012
Descrição:
ABREU, Claudia Crisostimo de

O objetivo da presente pesquisa é demonstrar a maneira pela qual o Direito se articula com a permanente tensão entre realidade e norma, ao investigar de que forma as Teorias do Direito da atualidade se constituem diante desta dicotomia, e de que modo buscam superá-la. Parte-se da premissa de que o Estado moderno, enquanto produto do liberalismo, é legitimado pelo Direito, amparado numa racionalidade lógico-formal. A segunda premissa trata da relação entre Direito e realidade social, apoiada nas perspectivas da transição paradigmática que vai da racionalidade técnica-instrumental à valorização da racionalidade prática do pensamento contemporâneo. Busca-se estabelecer as condições de emergência dos paradigmas traçados para o Direito na modalidade, a partir dos fundamentos construídos pela Ciência Dogmática. Na perspectiva positivista, a norma jurídica se constitui como objeto de uma ciência jurídica pura e na ideia do Direito como um sistema unitário e fechado, viabilizado pela construção de conceitos lógico-dedutivos, que prosperou com as grandes codificações.

Palavras-chave: Dogmática. Filosofia do Direito. Racionalidade Jurídica. Teoria do Direito.

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