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Categoria: Ciências Dissertações
Fazer Download agora!O Direito Ambiental e o Mundo em Mudanças: considerações sobre a produção... Popular Versão: pdf
Atualização:  19/3/2012
Descrição:
MÖLLER, Ana Karina Ticianelli

Cumpre observar, preliminarmente, que esta pesquisa trata-se da relação do meio ambiente com o desenvolvimento e a globalização, bem como sobre a necessidade de sua proteção jurídica, analisando alguns importantes princípios que norteiam o direito ambiental. O segundo ponto propõe a análise da proteção do meio ambiente pelo direito internacional ambiental, com enfoque nos documentos que tratam sobre a questão ambiental relacionada ao desenvolvimento, bem como sobre aqueles que propõem a redução da emissão de gases de efeito estufa como forma de mitigar os efeitos do aquecimento global e mudanças climáticas. O terceiro capítulo expõe sobre a legislação ambiental pátria, com ênfase à normatização pertinente aos impactos oriundos da produção de biocombustíveis.

Palavras-chave: Direito ambiental. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente.

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