NODA, Marisa

Entre maio de 2004 e julho de 2005 no Estado do Paraná, houve o processo de elaboração das Diretrizes Curriculares da Educação Básica – História (DCE/H). Este processo ocorreu mediante a participação de, aproximadamente, quatro mil professores de História de todas as regiões do estado em dois Seminários Centralizados na Universidade do Professor, duas Reuniões Técnicas nas cidades sede dos Núcleos Regionais de Educação e dois Encontros Descentralizados, realizados em grande parte dos munícipios paranaenses. Foi coordenado pelo Departamento do Ensino Fundamental, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, que constituiu um grupo de trabalho permanente para assistir e participar dos eventos centralizados e repassar as informações aos demais professores nos eventos descentralizados, em diferentes municípios, o que, para este Órgão, garantiria a participação de todos os professores, caracterizando o processo de elaboração do documento como um processo coletivo. Partiu-se do entendimento de que, desde meados da década de 1980, orientações de agências de desenvolvimento como a UNESCO apontavam para a necessidade de estímulo à participação popular nas instâncias governamentais, refletindo um direcionamento das propostas neoliberais, que buscavam consenso para sustentar suas ações de ajustes para manutenção de uma sociedade harmônica, que participa de forma organizada e prescrita, sem garantir mudanças de emancipação social. Considerando-se a força motivadora de desenvolvimento que desempenha o lugar que o sujeito ocupa nas relações sociais de que participa, esta pesquisa tem como objetivo analisar a participação dos professores de História no processo de elaboração das Diretrizes Curriculares da Educação Básica do estado do Paraná – História. A problematização se pauta nas seguintes questões: Como se configuraram as orientações para a participação dos professores na elaboração das DCE/H? Como foi a participação dos professores nesse processo? A coleta de dados foi realizada junto ao Núcleo Regional de Londrina, do qual participaram do referido processo 168 professores. Foi analisada parte da documentação que o próprio processo de elaboração do documento gerou: roteiros de trabalhos, sínteses das respostas dos professores e um questionário respondido por 34 dentre os 168 partícipes. Os resultados apontam que a participação dos professores materializou as orientações sobre a implantação de mecanismos participativos nas instâncias educacionais presentes em documentos de organismos internacionais como a UNESCO e a CEPAL. Trata-se de uma participação formal, já que os conteúdos das reflexões realizadas pelos professores no processo de elaboração das diretrizes não se transformaram em orientações ou conteúdos do referido documento.


Palavras-chave: Diretrizes Curriculares. Participação. Formação de professores.