PIVA, Ana Luiza

O homem é uma espécie singular, que interage com o meio ambiente de forma diferenciada e que, no decorrer dos anos, vem, notoriamente, causando desequilíbrio aos ecossistemas terrestres. O direito se relaciona com os fatores econômicos e ambientais. Diante desse contexto, o estudo desenvolvido pretende por meio de uma revisão bibliográfica avaliar os impactos ambientais relacionados à elevada produção de resíduos sólidos e da sua inadequada destinação, bem como estudar a legislação brasileira que disciplina a responsabilidade das empresas pela destinação dos resíduos após o consumo e identificar os princípios jurídicos envolvidos e a eficácia dessa medida na tarefa de prevenir e reduzir os danos ambientais.

Palavras-chave: Cultura. Meio ambiente. Desenvolvimento. Sustentável. Regulação. Jurídica. Consumo. Resíduos sólidos. Responsabilidade.