Educadores

Legislação - Educação do Campo

ícone onlineDecreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010
Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.


ícone pdfInstrução Conjunta n° 001/2010 – SEED/SUED/SUDE
Orientação sobre estratégias para elaboração e implementação de um plano de trabalho integrado voltado a Educação do Campo.

ícone pdfInstrução n° 027/2010 – SUED/SEED
Orientação sobre a habilitação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento na Escola Base Colégio Estadual Iraci Salete Strozak e Escolas Itinerantes a ele jurisdicionadas.

ícone pdfInstrução n° 026/2010 – SUED/SEED
Orientação sobre a habilitação do/a professor/a e dos/as técnicos/as para atuar nas Áreas de Conhecimento e Qualificação Social e Profissional do Programa Projovem Campo Saberes da Terra.

ícone pdfInstrução n° 025 /2010 – SEED/SUED
Proposta Pedagógica nas escolas itinerantes.


ícone pdfInstrução n° 024/2010 – SEED/SUED
implementação da Proposta Pedagógica do Programa Projovem Campo - Saberes da Terra será acompanhada pelo Departamento da Diversidade e pelo Departamento da Educação e Trabalho, através da Coordenação de Educação do Campo, articulado aos Núcleos Regionais de Educação.
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Instrução n° 022/2010 – SUED/SEED
Orientação sobre a formação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Escolas das Ilhas.

ícone pdf Instrução n° 019/2010 – SUED/SEED
Instrui a implementação da Proposta Pedagógica das Escolas das Ilhas será desenvolvida pelo Departamento da Diversidade, através da Coordenação de Educação do Campo, articulado ao Núcleo Regional de Educação de Paranaguá.

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Instrução nº 007/2010 - SUED/SEED
Instrui quanto à concepção de Projeto Político Pedagógico.

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Instrução n° 002/2010 - SUED/SEED
Orientação sobre a formação do professor para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Casas Familiares Rurais.

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Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional - 9394/96

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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Orientação nº 004/2010 - DEDI

Procedimentos para registrar a forma de avaliaçäo das turmas do ProJovem Campo - Saberes da Terra.

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Orientação nº 003/2010 - DEDI
Procedimentos para encaminhar a recuperação de conteúdos do 1 semestre do ProJovem Campo - Saberes da Terra.

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Parecer CEE/CEB nº 1011/2010 de 06/10/2010

Institui a Educação do Campo como uma Política Pública.

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Parecer CEE/CEB nº 743/2010 de 04/08/2010

Implantação do ciclo de formação humana para o ensino Médio e Fundamental.

ícone pdfParecer CEE/CEB nº 292/10 de 04/04/2010
Pedido de alteração do Parecer CEE/CEB n.º 436/09 com o credenciamento de 16 (dezesseis) estabelecimentos de ensino e com o cancelamento de 49 (quarenta e nove), para Projovem Campo – Saberes da Terra.

ícone pdfParecer CEE/CEB N.º 117/10 de 11/02/10
Pedido de implantação de Proposta Pedagógica do Ciclo de Formação Humana para o Ensino Fundamental e Médio, com acompanhamento de classes intermediárias na Escola Base das Escolas Itinerantes.

ícone pdfParecer CEE/CEB nº 436/09 de 08/10/2009
Implantação do ProJovem Campo - Saberes da Terra: Ensino Fundamental (Fase II) integrado à Qualificação Profissional - Arco Ocupacional: Produção Rural Familiar e o credenciamento de escolas certificadoras.

ícone pdf Resolução CD/FNDE nº 01 de 07/01/2011
Altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 45, de 14 de agosto de 2009, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros aos Estados no âmbito do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados.

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Resolução nº 5590/2010
Regulamenta a distribuição de aulas nos Estabelecimentos Estaduais de Ensino.

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Resolução  nº 4783/2010 - GS/SEED

Institui a Educação do Campo como Política Pública Educacional.

ícone onlineResolução nº 3922/10 de 13/09/10
Autoriza a implantação da Proposta Pedagógica do Ciclo de Formação Humana para o Ensino Fundamental e Médio, com acompanhamento de Classes Intermediárias, no Colégio Estadual Iraci Salete Strozak - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Normal, escola Base das Escolas Itinerantes.

ícone onlineResolução CD/FNDE nº 45 de 14/08/2009
Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados.

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Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012

Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.


ícone pdf Resolução CNE/CEB nº 02, de 28/04/2008
Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.

ícone onlineResolução CD/FNDE nº 21 de 26/05/2008
Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados no exercício de 2008.

ícone onlineResolução nº 1660/04 de 04/05/04
Autoriza o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, no Colégio Estadual Iraci Salete Strozak - Ensino Fundamental e Médio, localizado no Assentamento Marcos Freire, no município de Rio Bonito do Iguaçu.

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Resolução nº 614/2004 de 17/02/2004

Autoriza a implantação da Escola Itinerante nos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, que terá como mantenedor o Governo do estado do Paraná.

ícone pdfResolução CNE/CEB nº 01, de 03/04/2002
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
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