Legislação - Educação do Campo
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Instrução nº 02/2016 - Sued/Seed
Orientação sobre a formação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento das Escolas das Ilhas.
Encaminhamentos referentes à elaboração do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica e Regimento Escolar.
Habilitação do professor nas áreas do conhecimento nas instituições de ensino itinerantes jurisdicionadas ao CE do Campo Iraci Salete Strozak, Escola base das Escolas Itinerantres e nas Instituições de Ensino dos Assentamentos
2012
Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
2011
Resolução CD/FNDE nº 01 de 07/01/2011
Altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 45, de 14 de agosto de 2009, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros aos Estados no âmbito do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados.
2010
Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010
Resolução nº 5590/2010
Regulamenta a distribuição de aulas nos Estabelecimentos Estaduais de Ensino.
Resolução nº 4783/2010 - GS/SEED
Institui a Educação do Campo como Política Pública Educacional.
Resolução nº 3922/10 de 13/09/10
Autoriza a implantação da Proposta Pedagógica do Ciclo de Formação Humana para o Ensino Fundamental e Médio, com acompanhamento de Classes Intermediárias, no Colégio Estadual Iraci Salete Strozak - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Normal, escola Base das Escolas Itinerantes.
Instrução Conjunta n° 001/2010 – SEED/SUED/SUDE
Instrução n° 027/2010 – SUED/SEED
Instrução n° 026/2010 – SUED/SEED
Instrução n° 025 /2010 – SEED/SUED
Instrução n° 024/2010 – SEED/SUED
Instrução n° 022/2010 – SUED/SEED
Orientação sobre a formação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Escolas das Ilhas.
Instrução n° 019/2010 – SUED/SEED
Instrui a implementação da Proposta Pedagógica das Escolas das Ilhas será desenvolvida pelo Departamento da Diversidade, através da Coordenação de Educação do Campo, articulado ao Núcleo Regional de Educação de Paranaguá.
Instrução nº 007/2010 - SUED/SEED
Instrui quanto à concepção de Projeto Político Pedagógico.
Instrução n° 002/2010 - SUED/SEED
Orientação sobre a formação do professor para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Casas Familiares Rurais.
Orientação nº 004/2010 - DEDI
Procedimentos para registrar a forma de avaliaçäo das turmas do ProJovem Campo - Saberes da Terra.
Orientação nº 003/2010 - DEDI
Procedimentos para encaminhar a recuperação de conteúdos do 1 semestre do ProJovem Campo - Saberes da Terra.
Parecer CEE/CEB nº 1011/2010 de 06/10/2010
Institui a Educação do Campo como uma Política Pública.
Parecer CEE/CEB nº 743/2010 de 04/08/2010
Implantação do ciclo de formação humana para o ensino Médio e Fundamental.
Parecer CEE/CEB nº 292/10 de 04/04/2010
Pedido de alteração do Parecer CEE/CEB n.º 436/09 com o credenciamento de 16 (dezesseis) estabelecimentos de ensino e com o cancelamento de 49 (quarenta e nove), para Projovem Campo – Saberes da Terra.
Parecer CEE/CEB N.º 117/10 de 11/02/10
Pedido de implantação de Proposta Pedagógica do Ciclo de Formação Humana para o Ensino Fundamental e Médio, com acompanhamento de classes intermediárias na Escola Base das Escolas Itinerantes.
Parecer CEE/CEB nº 436/09 de 08/10/2009
Implantação do ProJovem Campo - Saberes da Terra: Ensino Fundamental (Fase II) integrado à Qualificação Profissional - Arco Ocupacional: Produção Rural Familiar e o credenciamento de escolas certificadoras.
Resolução CD/FNDE nº 45 de 14/08/2009
Estabelece os critérios eeeee procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados.
2008
Resolução CNE/CEB nº 02, de 28/04/2008
Resolução CD/FNDE nº 21 de 26/05/2008
Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados no exercício de 2008.
2004
Resolução nº 614/2004 de 17/02/2004
Autoriza a implantação da Escola Itinerante nos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, que terá como mantenedor o Governo do estado do Paraná.
2002
Resolução CNE/CEB nº 01, de 03/04/2002
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional - 9394/96
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
2012
Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.
Resolução CD/FNDE nº 01 de 07/01/2011Altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 45, de 14 de agosto de 2009, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros aos Estados no âmbito do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados.
2010
Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010 Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.
Resolução nº 5590/2010
Regulamenta a distribuição de aulas nos Estabelecimentos Estaduais de Ensino.
Resolução nº 4783/2010 - GS/SEED
Institui a Educação do Campo como Política Pública Educacional.
Resolução nº 3922/10 de 13/09/10Autoriza a implantação da Proposta Pedagógica do Ciclo de Formação Humana para o Ensino Fundamental e Médio, com acompanhamento de Classes Intermediárias, no Colégio Estadual Iraci Salete Strozak - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Normal, escola Base das Escolas Itinerantes.
Instrução Conjunta n° 001/2010 – SEED/SUED/SUDE Orientação sobre estratégias para elaboração e implementação de um plano de trabalho integrado voltado a Educação do Campo.
Instrução n° 027/2010 – SUED/SEED Orientação sobre a habilitação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento na Escola Base Colégio Estadual Iraci Salete Strozak e Escolas Itinerantes a ele jurisdicionadas.
Instrução n° 026/2010 – SUED/SEED Orientação sobre a habilitação do/a professor/a e dos/as técnicos/as para atuar nas Áreas de Conhecimento e Qualificação Social e Profissional do Programa Projovem Campo Saberes da Terra.
Instrução n° 025 /2010 – SEED/SUED Proposta Pedagógica nas escolas itinerantes.
Instrução n° 024/2010 – SEED/SUED implementação da Proposta Pedagógica do Programa Projovem Campo - Saberes da Terra será acompanhada pelo Departamento da Diversidade e pelo Departamento da Educação e Trabalho, através da Coordenação de Educação do Campo, articulado aos Núcleos Regionais de Educação.
Instrução n° 022/2010 – SUED/SEED
Orientação sobre a formação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Escolas das Ilhas.
Instrução n° 019/2010 – SUED/SEEDInstrui a implementação da Proposta Pedagógica das Escolas das Ilhas será desenvolvida pelo Departamento da Diversidade, através da Coordenação de Educação do Campo, articulado ao Núcleo Regional de Educação de Paranaguá.
Instrução nº 007/2010 - SUED/SEED
Instrui quanto à concepção de Projeto Político Pedagógico.
Instrução n° 002/2010 - SUED/SEED
Orientação sobre a formação do professor para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Casas Familiares Rurais.
Orientação nº 004/2010 - DEDI
Procedimentos para registrar a forma de avaliaçäo das turmas do ProJovem Campo - Saberes da Terra.
Orientação nº 003/2010 - DEDI
Procedimentos para encaminhar a recuperação de conteúdos do 1 semestre do ProJovem Campo - Saberes da Terra.
Parecer CEE/CEB nº 1011/2010 de 06/10/2010
Institui a Educação do Campo como uma Política Pública.
Parecer CEE/CEB nº 743/2010 de 04/08/2010
Implantação do ciclo de formação humana para o ensino Médio e Fundamental.
Parecer CEE/CEB nº 292/10 de 04/04/2010Pedido de alteração do Parecer CEE/CEB n.º 436/09 com o credenciamento de 16 (dezesseis) estabelecimentos de ensino e com o cancelamento de 49 (quarenta e nove), para Projovem Campo – Saberes da Terra.
Parecer CEE/CEB N.º 117/10 de 11/02/10 Pedido de implantação de Proposta Pedagógica do Ciclo de Formação Humana para o Ensino Fundamental e Médio, com acompanhamento de classes intermediárias na Escola Base das Escolas Itinerantes.
2009
Parecer CEE/CEB nº 436/09 de 08/10/2009Implantação do ProJovem Campo - Saberes da Terra: Ensino Fundamental (Fase II) integrado à Qualificação Profissional - Arco Ocupacional: Produção Rural Familiar e o credenciamento de escolas certificadoras.
Resolução CD/FNDE nº 45 de 14/08/2009Estabelece os critérios eeeee procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados.
2008
Resolução CNE/CEB nº 02, de 28/04/2008 Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
Resolução CD/FNDE nº 21 de 26/05/2008Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados no exercício de 2008.
Resolução nº 614/2004 de 17/02/2004
Autoriza a implantação da Escola Itinerante nos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, que terá como mantenedor o Governo do estado do Paraná.
2002
Resolução CNE/CEB nº 01, de 03/04/2002Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
1996
Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional - 9394/96
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
