Curso de Formação de Docentes - Documentos Oficiais
Documentos relacionados ao Curso de Formação de Docentes. Decretos |
 Deliberações |
 Instruções |
 Leis |
 Ofício Circular |
 Pareceres |
 Resoluções |
Decretos
Decreto nº 5626/05 Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Deliberações
Deliberação nº 02/10 - CEE Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, verificações, cessação de atividades escolares, supervisão e avaliação, referentes às instituições de ensino da educação básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Deliberação nº 06/09 - CEE
Implantação do Ensino de Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Deliberação nº 03/08 - CEE Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia na Matriz Curricular do Ensino Médio nas instituições do Sistema de Ensino do Paraná.
Deliberação nº 08/06 - CEE
Alteração do art. 9° da Deliberação n° 02/05-CEE/PR.
Deliberação nº 02/05 - CEE
Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Paraná.
Deliberação nº 09/01 - CEE Matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento de estudos; a classificação e a reclassificação; as adaptações; a revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior e regularização de vida escolar em estabelecimentos que ofertam Ensino Fundamental e Médio nas suas diferentes modalidades.
Deliberação 10/99 – CEENormas Complementares para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível Médio, na modalidade Normal para o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Intruções
Instrução Normativa Conjunta nº 12/12 – SEED/SUED/SUDE
Orientação para Matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual, Ano Letivo de 2013.
Instrução Conjunta nº 01/11 - SUED/SUDE - SEED
Orienta a matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual para o ano letivo de 2012.
Instrução nº 04/10 - SUED/SEEDOrienta a oferta da disciplina de Língua Espanhola, nos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino que ofertam Cursos de Ensino Médio, na modalidade da EJA; de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio; de Educação Profissional de Nível Médio Integrada à Educação de Jovens e Adultos; PROEJA e, de Formação de Docentes.
Instrução nº 01/09 - CDE/DAE/SEEDNormatiza os procedimentos para Regularização de Vida Escolar no Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional Técnica de nível médio e Formação de Docentes em nível médio, na modalidade normal.
Leis
Lei nº 11684/08 Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio.
Lei nº 10.436/02
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
Lei nº 9394/96 - LDB
Constituição da República Federativa do Brasil - Título VI Dos Profissionais da Educação.
Lei nº 6.202/75
Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências.
Ofícios
Ofício Circular n° 015/11 - DET/SEED Critérios para a demanda e distribuição da Coordenação de Curso, Coordenação de Estágio, Coordenação de Prática de Formação, Suporte Técnico e Supervisor de Estágio dos Cursos Técnicos da Educação Profissional, incluindo o PROEJA e Formação de Docentes da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental.
Ofício Circular n° 09/2011 - DET/SEED Critérios para a abertura de turmas, para o primeiro semestre do ano letivo de 2012 dos Cursos Técnicos da Educação Profissional, forma Integrada, Subsequente, PROEJA, Formação de Docentes da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental e Formação de Docentes da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental.
Pareceres
Parecer nº 286/12 - CEE/CEBConsulta sobre a regularidade de estudos realizados pela aluna Sandra de Freitas, no Instituto Estadual de Educação Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no município de Paranaguá.
Parecer nº 246/11 - CEE/CEB Alteração do Parecer n.º 669/09 – CEE/CEB, de 10/12/09, que trata da expansão da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio, de forma descentralizada.
Parecer nº 50/11 - CEE/CEB Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal – Bilíngue Kaigang ou Guarani, Nível Médio.
Parecer nº 192/10 - CEE/CEB
Alteração da Matriz Curricular do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. (Parecer n.º 03/09-CEE)
Parecer nº 669/09 - CEE/CEB Expansão da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, de Nível Médio, de forma descentralizada.
Parecer nº 516/09 - CEE/CEB Adequação à Deliberação CEE/PR n.º 03/08, do curso de Formação de Docentes para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Nível Médio, dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual, para o ano de 2010.
Parecer nº 203/09 - CEE/CEB Alteração do Parecer n.º 157/09 – CEE-CEB/PR, de 07/05/09, que tratou da descentralização da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, de Nível Médio.
Parecer nº 157/09 - CEE/CEB Descentralização da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, de Nível Médio, já reconhecido no Sistema Estadual de Ensino, para 2008 e 2009.
Parecer nº 765/08 - CEE Consulta sobre descentralização da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, de Nível Médio, já autorizado/reconhecido no Sistema Estadual de Ensino.
Parecer nº 519/08 - CEE Consulta sobre a fundamentação legal para o exercício da função de Coordenação e a de Prática de Formação no curso de Formação Docentes da Educação Infantil e dos anos Iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, modalidade Normal na rede pública estadual.
Parecer nº 303/07 - CEEEsclarecimento sobre a não necessidade de reconhecimento da organização curricular, do Curso Normal, Nível Médio, com aproveitamento de estudos, destinado a atendimento de egressos do Ensino Médio.
Parecer nº 100/07 - CEE Alteração do Parecer n.º 268/06: substituição da matriz curricular com aumento da carga horária do estágio supervisionado e ampliação dos efeitos para colégios contemplados com a expansão 2005 –2006.
Parecer nº 268/06 - CEE Alteração da organização curricular do curso Normal, de Nível Médio, destinado a egressos do Ensino Médio, com aproveitamento de estudos, aprovado pelo Parecer n.º 048/04-CEE.
Parecer nº 224/06 - CNE/CESConsulta sobre abono de faltas a estudantes que se ausentem regularmente dos horários de aulas devido a convicções religiosas.
Parecer nº 100/06 - CEE Propostas Pedagógicas do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na Modalidade Normal – Bilingüe Kaingang ou Guarani para professores leigos da etnia Kaingang ou Guarani, residentes na Terra Indígena, em regime de alternância, em caráter experimental.
Parecer nº 03/03 – CNE/CEBConsulta tendo em vista a situação formativa dos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.
Parecer nº 01/03 - CNE/CEB
Responde consulta sobre formação de professores para educação básica.
Parecer nº 15/99 - CNE/CEB
Consulta sobre legislação pertinente ao tratamento diferenciado a aluno frequentador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Parecer 01/99 – CNE/CEB
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
Parecer nº 22/98 - CNE/CEBSolicitação de pronunciamento em relação à proposta de reestruturação das Unidades Municipais de Educação Infantil – UMEI – cujo objetivo é a ampliação do atendimento a crianças de 0 a 2 anos de idade em turmas a serem assistidas por professores habilitados e auxiliares de apoio.
Resoluções
Resolução 5779/11 - GS/SEED
Regulamenta a distribuição de aulas nos Estabelecimentos Estaduais de Ensino.
Resolução nº 4527/11 - GS/SEED
Fixa número de estudantes para efeito de composição de turmas nas Instituições Escolares.
Resolução 02/99 – CNE/CEBInstitui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal.
