Aluna: Tânia Conceição Iglesias do Amaral
Prof. Dr. Cezar de Alencar Arnaut de Toledo (orientador)

A partir da promulgação da alteração do artigo 33, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394 de 20 de dezembro de 1996), feita pela Lei 9.475/97, o Ensino Religioso tem-se constituído em um foco de grande interesse, discussão e pesquisa em âmbito nacional. O núcleo desse interesse é questionamento da legitimidade do Ensino Religioso, principalmente na escola pública, e mais recentemente a inserção dessa modalidade de ensino como disciplina constante da base comum da grade curricular da educação nacional brasileira. Ocorre que, durante o processo histórico educacional do Brasil, excetuando o período da instituição da República, quando se estabeleceu um conflito entre Estado e Igreja, o Ensino Religioso sempre foi nomeado como disciplina escolar, mesmo que nem sempre tenha tido tal caráter. A novidade é que a partir de julho de 1997, por meio da Lei 9.475, o Ensino Religioso ganhou uma nova configuração que se encontra organizada no documento intitulado Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso (PCNER), que lhe permitiu ser assumido como parte integrante da formação básica do cidadão pelo sistema educacional brasileiro no campo da organização dos conteúdos do componente curricular.

Palavras-chave: Ensino religioso. Escola pública. Sistema educacional.

CARBONARI, Paulo César

Refletir sobre educação, religiosidade e direitos humanos é uma tarefa complexa. Exige articular a compreensão de cada um dos conceitos e também as relações possíveis entre eles. Os territórios conceituais abrangidos neles tocam experiências e vivências humanas fundamentais, por isso, mais do que construir definições, trata-se de buscar as implicações abrangidas, modestamente, a fim de desenhar possíveis pontes que possam abrir ao debate.

OTTO, Clarícia; KRETZER, Altamiro Antônio

Neste trabalho objetiva-se discutir sobre o processo de socialização por meio do qual as instituições religiosas inculcam determinadas verdades. Especificamente, refere-se à Igreja Católica no Brasil e de seus procedimentos estratégicos no campo educacional, no período republicano. Os porta-vozes dessa instituição fazem acreditar em modos de pensamento preestabelecidos que devem ser incorporados. Obviamente, esse processo é dinâmico, e, em meio a conflitos e resistências, indivíduo e instituição interagem influenciando-se mutuamente. Metodologicamente, para demonstrar como os sujeitos do campo religioso constroem trajetórias de ação institucional no campo educacional, de modo a não se perceber as fronteiras entre um campo e outro, este trabalho foi dividido em duas partes. A primeira parte aborda os aspectos teóricos e contextuais da Igreja Católica. A segunda exemplifica como os padres da Ordem Franciscana assumiram o processo de socialização institucional ao incorporarem um conjunto de valores em prol e pelo monopólio da educação escolar.

Palavras-chave: Educação. Igreja Católica.

COUTO, Edilece Souza

Em 2008 o movimento ecumênico tem dois bons motivos de comemoração: os 60 anos do Conselho Mundial de Igrejas – CMI e 35 anos da Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE. O momento é propício para a análise das ações dessas entidades ecumênicas. Fundado em 1948, com sede em Genebra – Suíça, o CMI, referendado na teologia cristã, visava unir os cristãos, responder às inquietações e desafios dos conflitos mundiais e da nova ordem sócio-econômica e contribuir para a construção de um mundo de paz e justiça. Procurou aliar Evangelho, Igreja e sociedade na luta pelos direitos humanos, libertação das opressões políticas e da exploração sócio-econômica. No Brasil, em 1973, as Igrejas e denominações protestantes e a Igreja Católica Romana criaram a CESE, com o objetivo de apoiar, financiar e acompanhar a execução de projetos de ação social e ajuda aos movimentos populares. Esse trabalho visa traçar algumas considerações sobre a atuação da CESE como entidade ecumênica prestadora de serviço em prol da promoção humana. Porém, torna-se necessário explicitar o que seja ecumenismo de serviço e a sua prática a partir da criação do CMI.

Secretaria Especial de Direitos Humanos

O Estado Brasileiro é laico. Isso significa que ele não deve ter, e não tem religião. Tem, sim, o dever de garantir a liberdade religiosa. Diz o artigo 5o, inciso VI, da Constituição: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.” A liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual somos signatários.

Palavras-chave: Liberdade. Religião.Direito.

JENSEN, Tina Gudrun

O artigo trata de discursos sobre a cultura africana no decorrer da historia das religiões do Brasil. Praticantes da Umbanda, que originou-se nos anos 20 no sudeste do Brasil, tentaram de de-africanizar e de 'purificar' as origens da Umbanda dissociando-a de suas influências afro-brasileiras. Durante os anos 60, religiões afro-brasileiras como o Candomblé espalharam-se do nordeste para o sudeste do Brasil. Muitos praticantes do Candomblé, especialmente brancos da classe média, têm se engajado em uma africanização da sua religião destacando a origem africana dela. O artigo propõe que o movimento da Umbanda para o Candomblé, ou seja, de africanização para a reafricanização reflete mudanças sociais. Neste sentido, Umbanda exprime valores da sociedade moderna como os do nacionalismo, igualdade e mobilidade social, ou seja, valores baldados durante a ditadura militar. A re-introdução de religiões afro-brasileiras depois da queda da ditadura militar representa o surgimento de identidades que eram oprimidas anteriormente mas que agora impõem-se no contexto de novas formas de criações de identidade sob condições pós modernas.

FERNANDES, Sílvia Regina Alves

Este texto analisa como a questão da diferença tem sido percebida e trabalhada por expoentes da Igreja Católica. Duas interpretações são feitas pelos autores: a primeira procura conciliar Teologia da Libertação e Movimento Carismático e a segunda afirma a diferença, demarcando posição menos conciliadora. Ainda que exista uma tentativa de tolerância mútua, a ambigüidade do discurso de intelectuais orgânicos e agentes eclesiais revela a exigência de cuidado no uso dos termos diversidade e diferença. E mais, indica a necessidade de análises que contribuam para a compreensão das estratégias adotadas por ambas as tendências.

Palavras-chave: Diferença. Teologia da Libertação. Movimento Carismático.

COSTA, Iolanda Rodrigues da; MELO, Maria de Lourdes Santos

Este trabalho trata de uma experiência de construção curricular no âmbito do Ensino Religioso Escolar-ERE no decorrer da formação inicial de professores no Curso de Licenciatura em Ciências da Religião da Universidade do Estado do Pará-UEPA. O objetivo foi contribuir para a ruptura com conteúdos e práticas pedagógicas fundadas em abordagens catequéticas na escola, por meio da construção coletiva de planos de ensino de 5a a 8a séries do Ensino Fundamental. O principio adotado foi o diálogo inter-religioso e o respeito à diversidade cultural existente na sociedade. A experiência ocorreu durante as atividades pedagógicas da disciplina Prática de Ensino e Estágio Supervisionado, ministradas no 3o e 4o anos do curso. A metodologia adotada envolveu: a confecção de quatro planos de ensino para o ano letivo, que ficaram sobre a responsabilidade dos alunos da turma, organizados em quatro equipes e elaboração de cronograma de trabalho; pesquisas de campo realizadas em escolas publicam de Belém que investigou sobre as dificuldades dos professores e, expectativas dos alunos do Ensino Fundamental em relação aos conteúdos de ensino religioso; estudos sobre currículo, planejamento, e dos os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso Escolar, bem como, outros documentos referentes ao ERE. O trabalho resultou na elaboração de planos de ensino fundamentados nos princípios do diálogo inter-religioso e da diversidade cultural da sociedade, que estão disponíveis para cópia e utilização dos alunos do curso, egressos e professores de ERE.

Palavras-chave: Prática de Ensino. Diálogo Inter-religioso. Diversidade Cultural. Ensino Religioso Escolar.

COUTO, Edilece Souza

O Simpósio Temático denominado Devoções, festas e ritos foi proposto com a intenção de reunir pesquisadores e promover o debate sobre o sentimento religioso em abordagens histórica, antropológica ou sociológica. O principal objetivo era discutir as origens, características, rupturas e continuidades das manifestações religiosas: festejos, peregrinações e rituais presentes nos cultos dirigidos a Deus, à Santíssima Trindade, aos santos – canonizados pela Igreja Católica e também aqueles que ainda não alcançaram a honra dos altares oficiais, mas que recebem homenagens dos fiéis – ou qualquer outra entidade cultuada no Brasil. Este texto traz algumas considerações sobre a diversidade no uso do espaço e do tempo nas comemorações religiosas e um pequeno balanço historiográfico sobre o tema.

SILVA, André Luiz da

Este artigo apresenta uma consideração sobre trabalhos selecionados dentro das Ciências Sociais a respeito do catolicismo popular no Brasil no último quarto de século. Em comum, as obras analisadas definem as práticas e representações do catolicismo popular em oposição àquelas do segmento de elite da sociedade. Tais práticas populares definem-se, por sua vez, em função do culto tradicional aos santos. A conclusão deste exame é que em seu conjunto, as análises sociais deslocam-se da consideração do par religião-política para o par religião-cultura, seguindo tanto fatores internos às disciplinas como fatores externos. Os resultados desta mudança são exemplificados pela interpretação do sentido e da configuração de cultos marianos contemporâneos.