RUIZ, Maria José Ferreira

O texto objetiva apresentar algumas concepções pedagógicas de Anton Semionovitch Makarenko. A partir delas, propõe um repensar sobre a escola atual. Tem como foco o trabalho coletivo e cooperativo. Utiliza-se como aporte teórico, dentre utros, o livro de Luedemann, “Anton Makarenko: Vida e obra: A pedagogia da revolução”. Parte de uma perspectiva materialista histórica, na qual se tem o entendimento que ao analisar as concepções teóricas de um autor, estas devam ser situadas no lócus histórico e concreto no qual foram produzidas. Para tanto, é mister levar em conta a conjuntura temporal e as especifidades históricas e materiais da época. O texto trata de algumas questões aventadas por Makarenko, a saber: individualismo, disciplina, representatividade, assembléias, normatização, cortesia e perspectiva. Ao apresentar e discutir estas questões aponta possíveis desdobramentos e subsídios à construção de propostas coletivas diferenciadas daquelas que temos hoje, pautadas em instâncias colegiadas representativas que, de forma geral, enfatizam mais os princípios administrativos e burocráticos do que os princípios pedagógicos e educativos.

Palavras-chave: Educação. Escola. Coletividade. Assembléias.

D'AGOSTINI, Adriana

A presente tese tem como objeto de estudo a proposta educacional do MST. Objetivou analisar e debater a educação do MST dentro do contexto educacional brasileiro, indicando seu caráter e sua importância, principalmente na década de 1990, como uma afronta e contraposição as políticas educacionais neoliberais e atualmente diante da crise mundial do capital, demonstra a necessidade de construção de propostas educacionais de classe voltadas a emancipação humana e ao projeto histórico socialista. Neste sentido, após a pesquisa bibliográfica e documental confirmaram-se as hipóteses levantadas a partir do problema de pesquisa que foi delimitado da seguinte forma: como se situa a educação do MST no contexto educacional brasileiro? Quais suas contradições, dificuldades e possibilidades de tornar-se uma educação de classe para a emancipação humana no sentido de indicar elementos de superação da sociedade de classes? A partir dos dados da realidade, das ideias pedagógicas no Brasil, da análise da proposta de educação do MST e do levantamento das contradições apresentadas pela produção acadêmica foi possível localizar e analisar a educação do MST no contexto educacional brasileiro e afirmar que da década de 1990 em diante ela tem sido o movimento de educação de classe que mais oferece resistência as políticas educacionais neoliberais. Isso se dá a partir de seus princípios, suas práticas pedagógicas e da pressão política. Porém uma educação para além do capital dentro de uma sociedade capitalista sempre será desenvolvida por e com contradições, entre elas destacamos a relação entre Movimento e Estado e a relação teoria/prática. Apontamos a possibilidade de superação destas contradições através da adoção e aprofundamento teórico no materialismo histórico dialético e contribuímos com argumentos sobre necessidade e a atualidade desta teoria do conhecimento para a educação do MST.

Palavras - chave: Educação brasileira. Educação do campo. Educação do MST.

VIEIRA, Angelina de Melo

Esta pesquisa tem como objeto de estudo o currículo em ação da escola Liberdade, instituição pública da rede municipal de ensino de Cuiabá, Mato Grosso, e visa analisar criticamente esse artefato social e pedagógico. Esse currículo proporciona aos envolvidos a oportunidade de adquirirem conhecimentos, valores, experiências que os capacitem para a vivência da democracia crítica? Como se processa essa experiência? A partir dessas e outras interrogações que se interpõem a tal análise, apontam-se alguns empecilhos e possibilidades à construção de uma escola e, por extensão, de uma sociedade democrática. O percurso metodológico assumido caracteriza-se por um estudo de caso do tipo etnográfico, apoiado na triangulação dos dados, coletados mediante a recorrência a três instrumentos investigativos - observação participante, exame de fontes documentais escritas e entrevista etnográfica, de modo a resguardar o rigor científico e a responder no seu conjunto às indagações da pesquisa. O referencial teórico-prático alicerça-se em alguns dos maiores especialistas em currículo crítico da contemporaneidade, como Michael W. Apple, Henry A. Giroux, Antonio Flávio B. Moreira, entre outros. Para construí-lo, vale-se das obras de Antonio Gramsci e de Paulo Freire, além de outros, inclusive de alguns de seus intérpretes. Dentre os aspectos focalizados, destacam-se as categorias que integram um contexto de “Estado ampliado”, no qual a disputa entre os projetos societários se evidencia também no interior da escola, considerando que o currículo em ação pode confirmar ou apresentar indicativos de que se desenvolve com vistas à superação do projeto de sociedade vigente, na medida em que viabiliza avanço na compreensão e no discernimento dos princípios que orientam e consubstanciam o arcabouço teórico-metodológico de cada proposta. Assumir o currículo em ação como política da escola, implica uma compreensão que não se encontra isolada dos elementos e aspectos mais abrangentes da sociedade e da educação, achando-se, antes, condicionada e, por outro lado, dotada de capacidade para condicionar o caminho e o horizonte que os intelectuais assumem em sua prática. Concepção que se constitui nas articulações e no empoderamento do público, em particular dos profissionais que integram a escola na qual se desenvolve a pesquisa e que se sentem autorizados a ser eles mesmos os sujeitos que pensam, organizam e colocam em ação a unidade escolar e seu currículo. A investigação aponta para avanços em direção à construção de um poder compartilhado na gestão escolar e de um relacionamento menos verticalizado entre os envolvidos. Porém, revela dificuldades no processamento do currículo em ação no sentido de conciliar a liberdade, a responsabilidade, a espontaneidade e a necessidade de oferecer aos educandos dos anos iniciais do Ensino Fundamental conhecimentos sólidos que lhes possibilitem uma formação consistente e crítica.

Palavras-chave: Currículo em ação. Escola democrática. Professores como intelectuais transformadores.

FUCHS, Andréa Márcia Santiago Lohmeyer

A medida socioeducativa de semiliberdade prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é uma medida restritiva de direitos e, portanto, responsabiliza legalmente o adolescente pela prática de ato infracional e implica a institucionalização desse adolescente. Além disso, estabelece a obrigatoriedade da escolarização e profissionalização por ocasião do cumprimento da medida, exigindo assim que seja executada mediante uma articulação entre as diferentes políticas públicas e sociais. Contudo, o atendimento socioeducativo em semiliberdade no Brasil ainda experimenta incertezas e intermitências, mesmo após 19 anos de vigência do ECA. Este trabalho pretende investigar se a estrutura do atendimento(organização e funcionamento) socioeducativo em semiliberdade, incluindo as dinâmicas e práticas institucionais ofertadas nas instituições, tem favorecido aos adolescentes a vivência concreta dos direitos humanos de cidadania e favorecido o cumprimento de sua medida socioeducativa. Foi realizada uma pesquisa quantitativa e qualitativa, em 2004, 2006 e 2008, que possibilitou traçar o perfil sociodemográfico dos adolescentes em cumprimento da medida e conhecer a capacidade instalada para o atendimento em semiliberdade e a distribuição espacial das instituições pelo País. Concluiu-se que a estrutura, organização e funcionamento das instituições de execução da medida socioeducativa de semiliberdade, somadas às práticas institucionais desenvolvidas pelo corpus profissional dessas instituições, favorecem o reconhecimento desses adolescentes como categoria de não-cidadãos ou, quando muito, dão-lhes uma cidadania fragmentada centrada no status do cidadão. As ações intermitentes e omissões, muito mais centradas no discurso retórico da proteção integral, somadas aos recursos materiais ofertados no atendimento socioeducativo como política “pobre para pobres”, só têm contribuído para a marginalização doadolescente, a criminalização da pobreza e o descrédito da medida socioeducativa como uma alternativa à medida de internação. Assim, confirmou-se a hipótese central do trabalho de que a gramática institucional e suas práticas cotidianas violam os direitos humanos de cidadania dos adolescentes, desarticulam sua vida com o mundo público desses direitos, distanciando-os ainda mais da experiência concreta da cidadania e contribuem para o não cumprimento de sua medida socioeducativa.

Palavras-chave: Estado. Política pública e social. Instituições. Direitos humanos. Cidadania. Adolescente. Medida socioeducativa de semiliberdade.

CORRÊA, Cirlei Marieta de Sena

Apresento nas páginas seguintes um estudo que se traduz na produção de um conhecimento sobre uma escola diferente, denominada Casa Familiar do Mar Luiz Carlos Perin (CFM). Para escrever sobre esta escola realizei estudos sobre referenciais teóricos que justificam a existência de uma escola chamada Casa. A mudança de paradigma inicia-se na denominação do espaço formal da educação e segue em todos os elementos que o constituem, desde o pressuposto filosófico inserido no pensamento complexo até o processo de formação por meio da pedagogia da alternância. Tem ressonância, na escolha do local de investigação, a saber, uma cidade localizada no litoral que, no contexto da atual demarcação do imenso território brasileiro insere-se na chamada Amazônia Azul. Sobre os sujeitos que conduzem a justificativa do objeto investigado, a mudança paradigmática é observada nos seguintes questionamentos: Por que a profissão de pescador artesanal não pode exercida por pessoas que estudam? Por que não pensarmos em pessoas que estudam e exercem a profissão de pescador artesanal? E ainda sobre os sujeitos que estudam na CFM, verifiquei que durante o seu processo de formação, constroem os seus projetos de vida. No primeiro momento, são projetos planejados e escritos para a conclusão do ensino fundamental, posteriormente para alguns jovens egressos, constituem-se como projetos executados. Considero a CFM uma das alternativas para os jovens que necessitam concluir o ensino fundamental, contribuindo com o desenvolvimento local por meio de atividades inseridas no contexto de comunidades litorâneas e representando um processo inovador de formação escolar dos jovens. A estratégia para coletar informações neste estudo de caso constituiu-se fundamentalmente de observações. Algumas vezes estas se caracterizaram como participante, pois algumas interferências foram realizadas para obtenção de dados informativos.

Palavras-chave: Pensamento complexo. Casa familiar do mar. Pedagogia da alternância.