ALVES, Vicente Rosa Alves

Este trabalho analisa a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente, órgão federal responsável pelo setor, e as organizações não governamentais na gestão do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA. Esse fundo ambiental fazia parte do "Programa Nossa Natureza", cuja criação se deu em 1989, durante o governo do Presidente José Sarney, em virtude das am fazendo à administração ambiental desse governo. A criação do FNMA ocorreu na segunda fase do movimento ambientalista. Nesse segundo período, ocorre urna institucionalização do movimento, produzida principalmente pelo surgimento de organizações não-governamentais ambientalistas, agora com o objetivo principal de elaborar projetos ambientais que promovessem o desenvolvimento sustentável. Foi a partir desse período, também, que começou a haver uma cooperação entre os órgãos governamentais de meio ambiente e as organizações não-governamentais ambientalistas, através de parcerias que visavam à implementação de programas de governo voltados para a proteção do meio ambiente. Neste trabalho defendemos a hipótese de que a parceria entre o Ministério do Meio Ambiente com as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente representou uma alternativa viável para se alcançar o desenvolvimento sustentável, uma vez que o objetivo principal desse fundo era apoiar projetos ambientais que tivessem corno meta principal a implementação da política ambiental. Assim, esta tese tem como objetivo verificar em que medida a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente e as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente no período de 1989-2001, contribuiu para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Política ambiental. Desenvolvimento sustentável. Organizações não-governamentais. Meio ambiente. Terceiro setor. Estado.

DECOL, Rene Daniel

Resumo: O presente trabalho se insere no âmbito da produção recente sobre a imigração internacional para o Brasil e sobre a demografia das minorias, enfocando especificamente a imigração judaica e a comunidade que esta imigração deu origem. Usando dados dos censos, mas também registros históricos, elencou-se os fluxos mais importantes, em termos de países e períodos de origem. Os censos de 1940 a 1991 foram utilizados para traçar uma radiografia deste grupo e de sua evolução na sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a imigração judaica serviu de referência para um mapeamento das imigrações urbanas, sobretudo aquelas registradas a partir de 1920. A demografia dos judeus, por sua vez, foi utilizada como referência para a compreensão das principais tendências da demografia dos grandes grupos religiosos brasileiros ao longo das últimas décadas.

Palavras-chave: Demografia. Imigração - Brasil. Judeus - Brasil - Historia. Minorias - Brasil

MIRA, Maria Celeste Mira

Resumo: Este trabalho procura reconstituir a história das revistas no Brasil em suas relações com o mercado e os leitores. Para tanto, retoma-se, em traços mais gerais, o período que vai do século XIX a 1950 e, a partir daí, detém-se nas publicações da Editora Abril e de sua coligada, Editora Azul. Duas questões teóricas recortam todo o estudo: a globalização e a segmentação. Em relação à primeira, busca-se descobrir a origem e os caminhos pelos quais certos modelos de revistas chegaram e se adaptaram ao mercado e às condições de vida dos leitores brasileiros. No tocante à segunda, cujo objetivo é compreender a enorme diversidade dos produtos e dos públicos, procura-se distinguir e, ao mesmo tempo, entrelaçar os fatores que direcionaram o processo de segmentação no período estudado: o gênero, a geração e a classe social, sendo que o primeiro deles, de especial relevância no meio revista, constitui um terceiro eixo teórico a partir do qual o texto final pode ser lido

Palavras-chave: Indústria cultural. Editores e edição. Jornalismo. Periodicos brasileiros - História.

SCHAPPO, Sirlandia

Esta tese apresenta uma análise sociológica do pensamento e da trajetória intelectual de Josué Apolônio de Castro (1908-1973). Nela, priorizam-se os aspectos que contribuíram para que Josué desvendasse a importância da "agricultura de sustentação" no combate à fome e na ampliação das possibilidades alimentares no país. O objetivo central da tese é o de analisar como se gestaram as idéias e ações de Josué de Castro, em torno de um projeto político que tem como meta o combate à fome por meio do desenvolvimento da "agricultura de sustentação" fundamentado em uma reforma agrária. Compreende-se que diversas são as experiências, atores e acontecimentos que incidiram nessa perspectiva adotada pelo autor. Na primeira parte da tese, demonstra-se que desde sua infância e no decorrer de toda sua vida, Josué se deparou com fatos, personagens e experiências que o despertaram para a questão agrária no Brasil. Enfatiza-se o clima intelectual oriundo do movimento modernista da década de 1930, destacando-se os intelectuais e romancistas sociais nordestinos. Argumenta-se que as discussões e motivações geradas por esse contexto, como a valorização e a aproximação com a cultura popular e a busca pela identidade nacional, contribuíram para que Josué buscasse nos cultivos tradicionais dos negros, índios e sertanejos a importância da agricultura de sustentação no combate a fome. Dessa fase, especialmente entre as décadas de 1930 e 1940, destacam-se, ainda, o desvendamento das desigualdades sociais, a questão agrária e as consequências do processo de modernização nas condições de vida dos trabalhadores no meio rural e urbano. O contexto compreende um processo de urbanização que se efetivou sem uma correlata mudança nas estruturas agrárias do país. Compreende-se que a consagração intelectual e política de Josué, inclusive no âmbito internacional, ampliou os espaços e os cargos por ele ocupados e a ele indicados, com destaque ao período entre 1950 e 1960, quando Josué assume a presidência do Conselho da FAO e seus dois mandatos de Deputado Federal. Esse novo contexto é permeado pela expansão das Ligas Camponesas, pelas políticas de desenvolvimento do Nordeste e por frequentes discussões e projetos de reforma agrária na Câmara dos Deputados. Na segunda parte da tese, resgata-se a participação ativa de Josué nessas discussões e ações e seu incisivo objetivo de pôr em prática, no âmbito das ações políticas, muitas de suas ideias germinadas nas décadas anteriores. Pode-se destacar o empenho na defesa do incentivo à agricultura de sustentação e a realização da reforma agrária como pilares imprescindíveis para a superação do problema alimentar e do subdesenvolvimento do país.

Palavras-chave: Fome. Agricultura sustentável. Economia agrícola.

FERNANDES, Renata Sieiro

Resumo: Não Informado

Palavras-chave: Juventude. Historia orall. Sociologia educacional. Educação.

SILVA, Maria Aparecida Silva

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar as principais questões e instituições emergentes da prática dos trabalhadores da educação, em suas lutas sociais, por um lado e, por outro, a assimilação dessas questões e instituições pelos gestores do Estado Restrito, por meio de reformas administrativas e educacionais. Norteou o trabalho o pressuposto de que as reformas administrativas e educacionais são respostas atrasadas às questões levantadas pela prática social. Para o alcance do objetivo, analisei, a partir de fontes primárias e secundárias (i) a eclosão das lutas sociais, de modo específico o movimento dos trabalhadores do ensino, e as questões e instituições emergentes dessas lutas; (ii) as reformas administrativas em nível federal e estadual; (iii) o movimento de ascensão dos intelectuais progressistas ao poder como gestores do Estado Restrito; (iv) as medidas pedagógicas levadas a efeito pelos intelectuais progressistas no interior do Estado Restrito e (v) as medidas "racionalizadoras" relativas à gestão do pessoal da educação, adotadas na segunda metade da década de 80. Neste trabalho, baseei-me nas formulações de João Bemardo, por situar-se, esse autor, na vertente do pensamento marxista; haver construído uma teorização cujas categorias permitem a análise do capitalismo dos dias atuais - o modelo da mais valia relativa -; elaborar, a partir desse modelo, teorização sobre as transformações do Estado Restrito e do Estado Amplo, ao longo da História; oferecer categorias que possibilitam entender os ciclos que ritmam o desenvolvimento econômico e conceber a "ação como práxis material e social". Tomando por base o referencial do autor, introduzi o conceito de ciclo "Intermédio" de mais-valia relativa, para análise de conjunturas nacionais, dentro de um ciclo longo de mais-valia relativa. A análise dos dados possibilitou concluir que a discussão sobre a organização do trabalho foi uma questão emergente do movimento dos trabalhadores da educação, colada ao surgimento do "novo" sindicalismo, no final da década de 70 e início da década de 80. Após a posse de Tancredo Neves (1983), intelectuais progressistas passam a ocupar cargos de gestão no Estado Restrito. Imbuídos da perspectiva de fazer a mudança de dentro dos aparelhos de Estado, esses intelectuais elaboram, utilizando a metodologia participativa, um conjunto de propostas administrativas e pedagógicas. Entre essas propostas, houve privilégio, para estudo, o desenvolvimento do curriculo do 10 grau, a revitalização da Escola Normal e a administração colegiada. Tais propostas, adotadas na primeira fase da "Nova República", assimilaram algumas das questões e instituições do movimento dos trabalhadores da educação e não conflitam com os interesses do capital, seja pela concepção de trabalho que adotam como eixo definidor da proposta de curriculo e pela valorização de conteúdos que favorecem a formação básica, seja pela recuperação" refuncionalizada" de aspirações dos educadores de participar na gestão do trabalho. Na segunda metade da década de 80 - gestão Newton Cardoso -, um conjunto de medidas "racionalizadoras" relativas à gestão de pessoal é adotado. Tais medidas interferem nas condições de trabalho dos profissionais da educação e nas condições de funcionamento da escola. Infiro que essas medidas, ao constituírem obstáculos, inviabilizaram as propostas pedagógicas. A reivindicação dos professores de eleição direta para diretores foi negada, recuperada e devolvida como "seleção de liderança". No início dos anos 90, é implantado o Programa de Qualidade Total na Educação. Algumas questões são ponto de partida para pesquisas futuras. Como é possível um programa de Qualidade Total com os professores tendo que recorrer à economia informal para complementar salário e a escola pública funcionando nas mais precárias condições? De que qualidade de Educação trata o Programa de Qualidade Total na Educação? Qual a relação entre as medidas "racionalizadoras" do final da década de 80, o Programa de Qualidade Total do início dos anos 90 e a onda de encantamento com o chamado "modelo japonês", no Brasil hoje?

Palavras-chave: Sociologia educacional - Minas Gerais. Reforma do ensino. Minas Gerais. Escolas - Organização e administração.

MARTINS, Paulo Roberto

A indústria da vida transforma de modo fundamental na década de 90 as atividades industriais capitalistas voltadas para o uso, compra, venda e controle do mercado de produtos bioindustriais relativos a alimentos, agricultura e saúde. As empresas transnacionais gigantes produzem sementes, pesticidas, processamento de alimentos, melhoramento de plantas, até produtos veterinários e fármacos. O elo da cadeia produtiva que analisamos é a indústria de pesticidas. Nesta, analisa-se as suas trajetórias tecnológicas da síntese química (agroquímicos) e da biotecnologia (transgênicos) e seus efeitos sobre a sociedade e meio ambiente. Caracteriza-se o processo de constituição da indústria da vida, através das fusões e aquisições, proporcionadas pelas empresas transnacionais gigantes que ao longo de 50 anos atuam no mercado de pesticidas. Demonstra-se como está consolidado o mercado mundial e brasileiro de pesticida. A tecnologia é o elemento central no desenvolvimento desse tipo de indústria. Traçamos um panorama da inovação tecnológica registrada na indústria mundial de agroquímico e de transgênicos. No Brasil, ao final de 1997, 27 firmas pertenciam ao segmento industrial produtor de agroquímicos, das quais 25 foram pesquisadas, com o objetivo de verificar questões relativas às trajetórias tecnológicas. Analisamos os impactos no meio ambiente e na saúde humana decorrentes dos produtos originários da trajetória tecnológica da síntese química e da biotecnologia na agricultura. Destacamos sinteticamente, que a trajetória da biotecnologia é o suporte que viabiliza a reprodução ampliada do capital investido, ao longo de 50 anos na trajetória da síntese química. O processo de competição entre as empresas continuará sendo por inovação de produtos, que terão sua origem na trajetória da biotecnologia. Mas estes, ao exigir a continuidade do uso dos pesticidas nas atividades produtivas agrícolas, irão assegurar o prolongamento da vida útil da trajetória da síntese química. Portanto, não se vislumbra a implementação de uma agricultura sustentável, sem a utilização de pesticida, embora a trajetória tecnológica predominante seja a da biotecnologia.

Palavras-chave: Tecnologia. Meio ambiente. Pesticidas. Biotecnologia. Animais transgênicos. Plantas transgênicas.

SOUZA, Marta Rovery de

O estudo longitudinal aqui apresentado partiu de uma amostra semi-intencional de trezentas e sessenta mulheres residentes no município de São Paulo, distribuídas segundo tipo de serviço (públicos e privados) e parturição, que foram entrevistadas em três momentos do seu ciclo gravídico puerperal sendo a primeira entrevista realizada até a vigésima segunda semana de gestação, a segunda no mês anterior a data provável do parto e a última depois do parto. As mulheres consideradas elegíveis para participar da pesquisa deveriam satisfazer os seguintes critérios: ter diagnóstico confirmado de gravidez; residir no município de São Paulo; pretender dar a luz em um hospital/maternidade deste mesmo município, ter idade entre 18 e 40 anos; ter idade gestacional de até quinto mês (inclusive) de gestação; ter tido no máximo duas consultas de pré-natal (serviço público) e até três consultas no serviço privado. No entanto, como era esperado em um estudo desta natureza, houve uma perda efetiva de 17,2% nas entrevistas, ficando ao final, a amostra constituída por duzentas e noventa e oito mulheres. Este trabalho teve com objetivo principal, identificar as variações no desejo sobre a preferência por um tipo de parto, manifestado pelas gestantes ao longo de dois momentos de seu ciclo gravídico, contrastando-o com o efetivo desenlace deste processo. Através de uma análise construída segundo as trajetórias individuais destas preferências, buscou-se compreender o papel desempenhado pelas variáveis socioeconômico-demográficas, o tipo de setor de atendimento a que esta mulher se vincula e o número de partos anteriores, no sentido de identificar características e especificidades que pudessem fazer supor a existência de trajetórias individuais predominantes nas preferências. Baseado nestas questões e nos relatos de mulheres pretendeu-se à luz do debate atual no Brasil sobre os índices e indicações para o parto cesáreo, apresentar o distanciamento ocorrido entre o desejo por um tipo de parto e a sua concretização.

Palavras-chave: Parto (Obstetrícia). Cesariana. Mulheres. Saúde. Ginecologia.

RIBEIRO, Maria Solange Pereira

O presente estudo é uma tentativa de reconstruir a trajetória escolar e profissional dos docentes afrodescendentes das universidades públicas do Estado de São Paulo. Para tanto, procurou responder as seguintes indagações: quais foram as oportunidades de educação disponibilizadas ao negro? De que forma as perspectivas políticas e sociais dos negros se estabeleceram? Como os afrodescendentes chegaram ao espaço docente? Situar o grupo étnico historicamente, nos aspectos sociais e políticos, parecia condição para caminhar no sentido de responder a essas questões.

Palavras-chave: Etnocentrismo. Identidade. Negro-educação. Professores negros. Racismo.

ROBERTS, Ana Mercia Silva

Resumo: Este trabalho se coloca na interface das áreas de Urbanismo, Direito e Sociologia (particularmente dos estudos sobre Consumo e Reprodução Social) e tem como objetivo compreender os processos de produção e reprodução de espaços habitacionais segregados e suas conseqüências na apropriação cidadã do espaço urbano. O trabalho de campo foi desenvolvido em condomínios horizontais fechados e bairros 'abertos' de São Carlos, cidade média do interior paulista, procurando revelar as diferentes representações existentes, associadas às opções de moradia segregadas. No desenvolvimento da investigação, as razões apresentadas para a escolha de moradias fechadas - segurança, vida familiar e educação das crianças - foram consideradas e analisadas. O argumento segurança foi relativizado e exploraram-se as considerações quanto às dimensões 'status' e marcas de distinção. Numa análise abrangente discutiu-se o consumo, visto não somente como a última etapa do processo de produção, mas como algo que inclui projetos e estilo-de-vida, envolvendo consumo conspícuo, a emergência de novos desejos e vontades. O papel da família foi entendido como elemento privilegiado nos processos de decifrar, produzir e reproduzir os códigos associados às dimensões de 'status' e marcas de distinção. Questões sobre espaço foram abordadas, seguindo recentes estudos que urgem por pesquisas multidisciplinares da realidade de microespaços. Na análise e interpretação dos dados do trabalho de campo, o referencial teórico básico utilizado foi o de Pierre Bourdieu, particularmente suas noções de habitus, escolha, representações, consumo de produtos culturais e mercado simbólico. Mostraram-se também bastante importantes estudos de M. Davis sobre questões de urbanismo, arquitetura e segurança e estudo de C. Campbell sobre o processo de consumo e a emergência de novos desejos e vontades. Finalmente, o trabalho apresenta sugestões práticas ao Poder Público Municipal, no sentido de procurar soluções que contemplem duas ordens de direito inscritas na Constituição Federal: de locomoção e de integridade física. As sugestões se aplicariam a centros urbanos médios, acreditando que neles o processo de fechamento de áreas públicas, estando em seu início, possa ser ainda direcionado

Palavras-chave : Sociologia. Condomínio (Habitação) - São Carlos (SP). Cidades e vilas - Medidas de segurança. Planejamento urbano. Escolha social.

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