SILVA, Aida Maria Monteiro

É possível a escola pública contribuir para a formação da cidadania democrática? Quais as possibilidades e limites? Essas questões nortearam este estudo partindo da constatação de que a maioria da população brasileira não tem os direitos básicos assegurados que possam garantir uma vida digna, entre estes: educação, saúde, moradia, trabalho, lazer. O Estado brasileiro avançou em termos político-jurídicos dos ideais proclamados da democracia, a exemplo da Constituição Federal e dos principais acordos e pactos internacionais de garantia e proteção aos direitos humanos de que é signatário. Mas o modelo de gestão governamental fundamentado no neoliberalismo dificulta o fortalecimento da democracia e da cidadania, sendo esta entendida enquanto garantia dos direitos civis, políticos e sociais. É nesse quadro de fragilidade do regime democrático e da cidadania, e por acreditarmos na educação enquanto instrumento de formação da cidadania e na escola como instituição social que trabalha com a socialização do conhecimento, formação de hábitos, valores e atitudes, que procuramos verificar qual a contribuição da escola para a formação da cidadania democrática. Nessa direção, tomamos como referência a política educacional da Secretaria de Educação de Pernambuco 1996-1999, Projeto Escola Legal, devido à ênfase dada aos direitos do aluno, ao ensino cidadão, à gestão democrática e ao professor profissional. A Secretaria, buscando efetivar o Plano Estadual de Educação, elaborou o Projeto Escola Legal com o objetivo de conscientizar os atores da escola sobre os direitos do aluno nesse âmbito. É, portanto, nesse contexto que procuramos investigar como a escola pública pode contribuir para a formação da cidadania democrática, tomando como objeto de análise o trabalho desenvolvido em quatro escolas localizadas no Recife e no Grande Recife, no período de 1997-1999.

Palavras-chave: Direitos humanos. Cidadania. Democracia. Educação. Escola pública.

ALVES, Vicente Rosa Alves

Este trabalho analisa a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente, órgão federal responsável pelo setor, e as organizações não governamentais na gestão do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA. Esse fundo ambiental fazia parte do "Programa Nossa Natureza", cuja criação se deu em 1989, durante o governo do Presidente José Sarney, em virtude das am fazendo à administração ambiental desse governo. A criação do FNMA ocorreu na segunda fase do movimento ambientalista. Nesse segundo período, ocorre urna institucionalização do movimento, produzida principalmente pelo surgimento de organizações não-governamentais ambientalistas, agora com o objetivo principal de elaborar projetos ambientais que promovessem o desenvolvimento sustentável. Foi a partir desse período, também, que começou a haver uma cooperação entre os órgãos governamentais de meio ambiente e as organizações não-governamentais ambientalistas, através de parcerias que visavam à implementação de programas de governo voltados para a proteção do meio ambiente. Neste trabalho defendemos a hipótese de que a parceria entre o Ministério do Meio Ambiente com as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente representou uma alternativa viável para se alcançar o desenvolvimento sustentável, uma vez que o objetivo principal desse fundo era apoiar projetos ambientais que tivessem corno meta principal a implementação da política ambiental. Assim, esta tese tem como objetivo verificar em que medida a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente e as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente no período de 1989-2001, contribuiu para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Política ambiental. Desenvolvimento sustentável. Organizações não-governamentais. Meio ambiente. Terceiro setor. Estado.

LEAL, Giuliana Franco

Resumo: Nesta tese, aborda-se teoricamente a noção de exclusão social tal como utilizada pelas ciências humanas brasileiras desde a década de 1990. A partir de um mapeamento inicial de suas definições mais recorrentes, examina-se em profundidade uma delas: a exclusão social como fragilização e ruptura de laços sociais. Depois de investigar suas origens na produção bibliográfica francesa, o estudo concentra-se na bibliografia brasileira, analisando criticamente o conceito supra-citado de exclusão social, a perspectiva dentro da qual ele se constrói e as teses elaboradas em torno dele. Investiga-se sua pertinência para caracterizar o fenômeno ao qual se refere, a relação entre a emergência do conceito e o contexto social e, por fim, as implicações práticas do uso de tal conceito para pensar possibilidades de superação do problema da exclusão social.

Palavras-chave: Desigualdade social. Pobreza. Classes sociais. Exclusão social.

BERMUDEZ, Monica Solange De Martino

Resumo: Não Informado

Palavras-chave:Família. Globalização. Mercosul. Biografia.

Ferla, Luis Antonio Coelho

A presente pesquisa trata da influência das ideias do determinismo biológico na medicina legal e na criminologia praticadas em São Paulo, no período de 1920 a 1945. No interior dessas disciplinas, as teses científicas que relacionavam corpo e comportamento expressavam-se por meio de um discurso médico de patologização do ato antissocial. Desde essa perspectiva, o indivíduo e o desviante deveriam ser identificados, cientificamente estudados, e por fim encaminhados a tratamento adequado. Para a viabilização dessa estratégia, todo um projeto de intervenção social foi concebido, pretensamente voltado ao aprimoramento dos mecanismos de defesa da sociedade. Dessa forma, a pesquisa procurou conhecer não apenas o conteúdo do discurso médico biodeterminista e seus principais veiculadores, como também as consequências concretas na realidade que dele se originaram.

Palavras-chave: Antropologia criminal. Controle social. Determinismo biológico. História das Ciências. História do Direito Penal.

MARIANO, Silvana Aparecida

O processo de globalização do capital e suas consequências para o Estado nacional atuam no sentido de produzir seres humanos descartáveis para a atual ordem econômica. Com a precarização das relações de trabalho e a perda de proteção social por esse mecanismo, a assistência social assiste diariamente ao crescimento do público que demanda benefícios assistenciais. Essas mudanças da ordem econômica, com efeitos políticos e sociais, redefine a chamada 'questão social'. Uma estratégia que passa a ser utilizada largamente em resposta a esse contexto é a revalorização da família, na esteira da inovação da assistência social brasileira por meio da criação de programas de transferência condicionada de renda. Um exemplo é o Programa Bolsa Família (PBF), focalizado, seletivo, com exigências de condicionalidades e transferido a famílias pobres e extremamente pobres, e não a indivíduos. O problema sob investigação neste estudo é compreender se a inclusão das mulheres na política de assistência social, notadamente via PBF, contribui para avanços da cidadania, historicamente negada para a população pobre. O objetivo é compreender a prática encerrada na execução das ações da assistência social, concebendo de modo relacional os comportamentos e condutas de assistentes sociais e usuárias e entendendo que essa relação é orientada por valores políticos quanto às noções de cidadania, direito, justiça e gênero. A constatação é que os traços que definem a política de assistência social e o PBF são fatores que impõem obstáculos para a efetivação da cidadania das mulheres pobres. Sem romper com um padrão androcêntrico de organização do Estado, a assistência social, via PBF, aposta no bom desempenho das funções femininas para a realização de seus objetivos estatais e, ao fazê-lo, cria efeitos que dificultam a consolidação da assistência enquanto direito social. Pelo caráter predominantemente qualitativo do trabalho, este é um estudo de caso que foi realizado em Londrina, estado do Paraná.

Palavras-chave: Assistência social. Pobreza. Feminismo. Cidadania.

CHINALI, Luis Alfredo

Este estudo analisa a globalização capitalista atualmente em curso como episódio histórico no qual se repete um padrão recorrente, pelo qual a classe dominante apropria-se de progressos técnicos devidos ao trabalho social geral como instrumento para aprofundar sua hegemonia. Identifica no recuo ideológico que tem se verificado no campo político e sindical de orientação proletária ao mesmo tempo que um grave problema, enquanto abre campo à ofensiva de classe da burguesia,uma oportunidade histórica, por decantar o campo dos trabalhadores dos oportunismos e modismos que comprometeram a possibilidade de elaboração mais avançada, no que tange à ideologia revolucionária. Propõe uma reinterpretação do atual quadro histórico como configurando o confronto entre uma barbárie “clássica”, configurada na condição de vida a que são forçados os trabalhadores, com o avanço da violência e de formas “marginais” de integração econômica e uma neobarbárie, configurada nas formas que a burguesia tem encontrado para fugir às consequências, em termos de instabilidade social, de suas próprias políticas excludentes. Interpreta o caráter crescentemente excludente das políticas da burguesia como decorrência da ausência de fronteiras de expansão, onde a atual classe hegemônica possa empregar os excedentes de produção e mão-de-obra como elementos de acumulação ampliada. Postula a necessidade de os intelectuais ligados à classe trabalhadora reelaborarem a ideologia proletária tendo em vista a crescente importância do Lumpen Proletariado, como forma de existência das classes subalternas.

MARIOSA, Duarcides Ferreira

Resumo: Muitos erros no uso do conceito de crítica poderiam ser evitados se a base teórica e metodológica do trabalho de Florestan Fernandes fosse levada em consideração. Buscando fornecer uma melhor compreensão de sua sociologia, a pesquisa se fundamenta na discussão deste conceito e sua aplicação em seus trabalhos teóricos e de pesquisa empírica como, também, na análise da literatura que cuida de sua recepção. A conclusão é que o termo 'crítica' pode ser observado na atitude crítica de Florestan Fernandes em relação tanto ao objeto do conhecimento quanto aos métodos da disciplina sociológica.

Palavras-chave: Sociologia. Teoria social. Metodologia. Teoria da mudança

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MARTINS, Tatiana Gomes Martins

O objetivo central desta pesquisa consistiu em identificar o debate político entre Florestan Fernandes e Guerreiro Ramos expresso nas interpretações sociológicas realizadas pelos autores entre meados da década de 1950 e inícios dos anos 1960. Para isso, teve como ponto de partida os textos que tratavam diretamente de três temas específicos: papel da Sociologia, desenvolvimento e projeto de desenvolvimento. Procurou-se, então, apreender a relação desses temas, presentes no corpo da obra dos autores naquele período, com as respectivas propostas de construção da Sociologia Brasileira e de interpretação do Brasil. Trata-se de um recorte a partir do qual tais temas apareceram como partes "suficientemente autônomas", ou seja, com uma significação própria na obra desses autores. Não obstante, a nterpretação procurou ir além dos trabalhos dos autores buscando dois instrumentais analíticos complementares para aquele objetivo central. De um lado, a pesquisa se inclinou a identificar a presença dos temas, papel intelectual, desenvolvimento nacional e projeto nacional de desenvolvimento em outros autores procurando construir um contexto léxico. Isso permitiu, para fins desse trabalho, compreender o sentido da argumentação de Florestan Fernandes e Guerreiro Ramos frente ao debate estabelecido sobre esses temas. Em outras palavras, tratou-se, aqui de estabelecer as devidas distinções entre as terminologias e formulações que compunham o conjunto de respostas teóricas às questões colocadas pela sociedade brasileira naqueles anos. Por outro lado, como forma de destacar o caráter político dessas interpretações a análise procurou identificar os projetos políticos de transformação social que estavam por trás das mesmas e localizá-los frente às alternativas do cenário político e social.

Palavras-chave: Sociologia - Brasil. Mudança social.

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LENZI, Motim, Benilde Maria

Resumo: Apresentação dos resultados da pesquisa: “Formação e Qualificação Profissional em Espaços Alternativos: desafios do pedagogo nos espaços fora da escola. Nas análises, partiu-se do pressuposto de que o último quartel do século XX e o primeiro do século XXI passaram por profundas transformações, jamais vistas, nas diferentes fases de desenvolvimento do processo produtivo e nas relações sociais de produção. Essas profundas transformações impuseram diferentes desafios em todos os setores sociais e determinaram uma flexibilidade no mundo do trabalho, assim como redefiniram novos conteúdos do trabalho e novo significado para a qualificação profissional. As exigências e os novos contornos (perfis) que assumem hoje as qualificações profissionais constituem-se um desafio, não só para a escola, mas também para a empresa, que acredita que o conhecimento fará o grande diferencial no mercado competitivo. Nesse contexto, as organizações, em todas as esferas da sociedade, estão investindo cada vez mais na qualificação de seus trabalhadores. É a partir desse reconhecimento que este estudo acredita na ampliação de espaços de atuação do pedagogo, tanto nas esferas públicas como nas privadas. Para apreender esses espaços, optou-se por esta pesquisa que se desenvolveu através da pesquisa bibliográfica e de campo. Concluiu-se que os programas de formação e qualificação profissional que se dão nas esferas públicas e privadas é mais um espaço de atuação do pedagogo, uma alternativa viável em tempos de desemprego estrutural. Para ter acesso a esses tipos de programas de formação, é necessário um perfil profissional baseado em competências técnicas e comportamentais.

Palavras-Chave: Reestruturação do mundo do trabalho. Formação/qualificação profissional. Pedagogo. Competência.