MARTINS, Tatiana Gomes Martins

O objetivo central desta pesquisa consistiu em identificar o debate político entre Florestan Fernandes e Guerreiro Ramos expresso nas interpretações sociológicas realizadas pelos autores entre meados da década de 1950 e inícios dos anos 1960. Para isso, teve como ponto de partida os textos que tratavam diretamente de três temas específicos: papel da Sociologia, desenvolvimento e projeto de desenvolvimento. Procurou-se, então, apreender a relação desses temas, presentes no corpo da obra dos autores naquele período, com as respectivas propostas de construção da Sociologia Brasileira e de interpretação do Brasil. Trata-se de um recorte a partir do qual tais temas apareceram como partes "suficientemente autônomas", ou seja, com uma significação própria na obra desses autores. Não obstante, a nterpretação procurou ir além dos trabalhos dos autores buscando dois instrumentais analíticos complementares para aquele objetivo central. De um lado, a pesquisa se inclinou a identificar a presença dos temas, papel intelectual, desenvolvimento nacional e projeto nacional de desenvolvimento em outros autores procurando construir um contexto léxico. Isso permitiu, para fins desse trabalho, compreender o sentido da argumentação de Florestan Fernandes e Guerreiro Ramos frente ao debate estabelecido sobre esses temas. Em outras palavras, tratou-se, aqui de estabelecer as devidas distinções entre as terminologias e formulações que compunham o conjunto de respostas teóricas às questões colocadas pela sociedade brasileira naqueles anos. Por outro lado, como forma de destacar o caráter político dessas interpretações a análise procurou identificar os projetos políticos de transformação social que estavam por trás das mesmas e localizá-los frente às alternativas do cenário político e social.

Palavras-chave: Sociologia - Brasil. Mudança social.

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MARIOSA, Duarcides Ferreira

Resumo: Muitos erros no uso do conceito de crítica poderiam ser evitados se a base teórica e metodológica do trabalho de Florestan Fernandes fosse levada em consideração. Buscando fornecer uma melhor compreensão de sua sociologia, a pesquisa se fundamenta na discussão deste conceito e sua aplicação em seus trabalhos teóricos e de pesquisa empírica como, também, na análise da literatura que cuida de sua recepção. A conclusão é que o termo 'crítica' pode ser observado na atitude crítica de Florestan Fernandes em relação tanto ao objeto do conhecimento quanto aos métodos da disciplina sociológica.

Palavras-chave: Sociologia. Teoria social. Metodologia. Teoria da mudança

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AMARAL, Rita de Cassia de Mello Peixoto

A Festa, no Brasil, constitui uma linguagem simbólica para a qual são traduzidos valores nacionais. Ela é capaz de mediar diferenças sociais e culturais, estabelecendo pontes entre grupos e suas realidades e utopias. Baseada nestas premissas, esta investigação analisa algumas das grandes festas realizadas em cinco regiões do Brasil (Oktoberfest, no sul, Festa de N. Sra. De Achiropita e de Peão Boiadeiro, no sudeste, São João, no nordeste, Círio de Nazaré e Festa de Parintins, no norte e as Festas do Divino Espírito Santo no centro-oeste), mostrando seus múltiplos sentidos: como forma de organização popular e construção da cidadania, de expressão artística, modo de ação social, expressão de identidade cultural e afirmação de seus valores particulares no contexto nacional.

Palavras-chave: Achiropita. Antropologia urbana. Boi-Bumbá. Brasil. Cidadania. Círio de Nazaré. Cultura brasileira. Espetáculo. Estilo de vida. Festa.Festa do Divino. Festa junina. Festas. História. Lazer. Oktoberfest. Organização social. Parintins. Peão boiadeiro. Política. Religião. São João. São Paulo. Sociabilidade. Teoria antropológica. Turismo.

CHINALI, Luis Alfredo

Este estudo analisa a globalização capitalista atualmente em curso como episódio histórico no qual se repete um padrão recorrente, pelo qual a classe dominante apropria-se de progressos técnicos devidos ao trabalho social geral como instrumento para aprofundar sua hegemonia. Identifica no recuo ideológico que tem se verificado no campo político e sindical de orientação proletária ao mesmo tempo que um grave problema, enquanto abre campo à ofensiva de classe da burguesia,uma oportunidade histórica, por decantar o campo dos trabalhadores dos oportunismos e modismos que comprometeram a possibilidade de elaboração mais avançada, no que tange à ideologia revolucionária. Propõe uma reinterpretação do atual quadro histórico como configurando o confronto entre uma barbárie “clássica”, configurada na condição de vida a que são forçados os trabalhadores, com o avanço da violência e de formas “marginais” de integração econômica e uma neobarbárie, configurada nas formas que a burguesia tem encontrado para fugir às consequências, em termos de instabilidade social, de suas próprias políticas excludentes. Interpreta o caráter crescentemente excludente das políticas da burguesia como decorrência da ausência de fronteiras de expansão, onde a atual classe hegemônica possa empregar os excedentes de produção e mão-de-obra como elementos de acumulação ampliada. Postula a necessidade de os intelectuais ligados à classe trabalhadora reelaborarem a ideologia proletária tendo em vista a crescente importância do Lumpen Proletariado, como forma de existência das classes subalternas.

MARIANO, Silvana Aparecida

O processo de globalização do capital e suas consequências para o Estado nacional atuam no sentido de produzir seres humanos descartáveis para a atual ordem econômica. Com a precarização das relações de trabalho e a perda de proteção social por esse mecanismo, a assistência social assiste diariamente ao crescimento do público que demanda benefícios assistenciais. Essas mudanças da ordem econômica, com efeitos políticos e sociais, redefine a chamada 'questão social'. Uma estratégia que passa a ser utilizada largamente em resposta a esse contexto é a revalorização da família, na esteira da inovação da assistência social brasileira por meio da criação de programas de transferência condicionada de renda. Um exemplo é o Programa Bolsa Família (PBF), focalizado, seletivo, com exigências de condicionalidades e transferido a famílias pobres e extremamente pobres, e não a indivíduos. O problema sob investigação neste estudo é compreender se a inclusão das mulheres na política de assistência social, notadamente via PBF, contribui para avanços da cidadania, historicamente negada para a população pobre. O objetivo é compreender a prática encerrada na execução das ações da assistência social, concebendo de modo relacional os comportamentos e condutas de assistentes sociais e usuárias e entendendo que essa relação é orientada por valores políticos quanto às noções de cidadania, direito, justiça e gênero. A constatação é que os traços que definem a política de assistência social e o PBF são fatores que impõem obstáculos para a efetivação da cidadania das mulheres pobres. Sem romper com um padrão androcêntrico de organização do Estado, a assistência social, via PBF, aposta no bom desempenho das funções femininas para a realização de seus objetivos estatais e, ao fazê-lo, cria efeitos que dificultam a consolidação da assistência enquanto direito social. Pelo caráter predominantemente qualitativo do trabalho, este é um estudo de caso que foi realizado em Londrina, estado do Paraná.

Palavras-chave: Assistência social. Pobreza. Feminismo. Cidadania.

Ferla, Luis Antonio Coelho

A presente pesquisa trata da influência das ideias do determinismo biológico na medicina legal e na criminologia praticadas em São Paulo, no período de 1920 a 1945. No interior dessas disciplinas, as teses científicas que relacionavam corpo e comportamento expressavam-se por meio de um discurso médico de patologização do ato antissocial. Desde essa perspectiva, o indivíduo e o desviante deveriam ser identificados, cientificamente estudados, e por fim encaminhados a tratamento adequado. Para a viabilização dessa estratégia, todo um projeto de intervenção social foi concebido, pretensamente voltado ao aprimoramento dos mecanismos de defesa da sociedade. Dessa forma, a pesquisa procurou conhecer não apenas o conteúdo do discurso médico biodeterminista e seus principais veiculadores, como também as consequências concretas na realidade que dele se originaram.

Palavras-chave: Antropologia criminal. Controle social. Determinismo biológico. História das Ciências. História do Direito Penal.

BERMUDEZ, Monica Solange De Martino

Resumo: Não Informado

Palavras-chave:Família. Globalização. Mercosul. Biografia.

LEAL, Giuliana Franco

Resumo: Nesta tese, aborda-se teoricamente a noção de exclusão social tal como utilizada pelas ciências humanas brasileiras desde a década de 1990. A partir de um mapeamento inicial de suas definições mais recorrentes, examina-se em profundidade uma delas: a exclusão social como fragilização e ruptura de laços sociais. Depois de investigar suas origens na produção bibliográfica francesa, o estudo concentra-se na bibliografia brasileira, analisando criticamente o conceito supra-citado de exclusão social, a perspectiva dentro da qual ele se constrói e as teses elaboradas em torno dele. Investiga-se sua pertinência para caracterizar o fenômeno ao qual se refere, a relação entre a emergência do conceito e o contexto social e, por fim, as implicações práticas do uso de tal conceito para pensar possibilidades de superação do problema da exclusão social.

Palavras-chave: Desigualdade social. Pobreza. Classes sociais. Exclusão social.

ALVES, Vicente Rosa Alves

Este trabalho analisa a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente, órgão federal responsável pelo setor, e as organizações não governamentais na gestão do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA. Esse fundo ambiental fazia parte do "Programa Nossa Natureza", cuja criação se deu em 1989, durante o governo do Presidente José Sarney, em virtude das am fazendo à administração ambiental desse governo. A criação do FNMA ocorreu na segunda fase do movimento ambientalista. Nesse segundo período, ocorre urna institucionalização do movimento, produzida principalmente pelo surgimento de organizações não-governamentais ambientalistas, agora com o objetivo principal de elaborar projetos ambientais que promovessem o desenvolvimento sustentável. Foi a partir desse período, também, que começou a haver uma cooperação entre os órgãos governamentais de meio ambiente e as organizações não-governamentais ambientalistas, através de parcerias que visavam à implementação de programas de governo voltados para a proteção do meio ambiente. Neste trabalho defendemos a hipótese de que a parceria entre o Ministério do Meio Ambiente com as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente representou uma alternativa viável para se alcançar o desenvolvimento sustentável, uma vez que o objetivo principal desse fundo era apoiar projetos ambientais que tivessem corno meta principal a implementação da política ambiental. Assim, esta tese tem como objetivo verificar em que medida a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente e as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente no período de 1989-2001, contribuiu para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Política ambiental. Desenvolvimento sustentável. Organizações não-governamentais. Meio ambiente. Terceiro setor. Estado.

SILVA, Aida Maria Monteiro

É possível a escola pública contribuir para a formação da cidadania democrática? Quais as possibilidades e limites? Essas questões nortearam este estudo partindo da constatação de que a maioria da população brasileira não tem os direitos básicos assegurados que possam garantir uma vida digna, entre estes: educação, saúde, moradia, trabalho, lazer. O Estado brasileiro avançou em termos político-jurídicos dos ideais proclamados da democracia, a exemplo da Constituição Federal e dos principais acordos e pactos internacionais de garantia e proteção aos direitos humanos de que é signatário. Mas o modelo de gestão governamental fundamentado no neoliberalismo dificulta o fortalecimento da democracia e da cidadania, sendo esta entendida enquanto garantia dos direitos civis, políticos e sociais. É nesse quadro de fragilidade do regime democrático e da cidadania, e por acreditarmos na educação enquanto instrumento de formação da cidadania e na escola como instituição social que trabalha com a socialização do conhecimento, formação de hábitos, valores e atitudes, que procuramos verificar qual a contribuição da escola para a formação da cidadania democrática. Nessa direção, tomamos como referência a política educacional da Secretaria de Educação de Pernambuco 1996-1999, Projeto Escola Legal, devido à ênfase dada aos direitos do aluno, ao ensino cidadão, à gestão democrática e ao professor profissional. A Secretaria, buscando efetivar o Plano Estadual de Educação, elaborou o Projeto Escola Legal com o objetivo de conscientizar os atores da escola sobre os direitos do aluno nesse âmbito. É, portanto, nesse contexto que procuramos investigar como a escola pública pode contribuir para a formação da cidadania democrática, tomando como objeto de análise o trabalho desenvolvido em quatro escolas localizadas no Recife e no Grande Recife, no período de 1997-1999.

Palavras-chave: Direitos humanos. Cidadania. Democracia. Educação. Escola pública.