SUDBRACK, Aline Winter

A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da manutenção da ordem pública. Tal violência compreende a prática de crimes, tais como homicídios, lesões corporais e abuso de poder, tipificados, respectivamente nos artigos 121 e 129 do Código Penal, arts. 205 e 209 do Código Penal Militar e arts. 3o e 4o da Lei no 4898, de 09.12.1965. A pesquisa analisou exclusivamente os processos de homicídios dolosos cometidos por policiais militares, no exercício da função, contra civis. Trata-se de um estudo comparativo entre a atuação da Justiça Militar e da Justiça Comum, no que concerne ao julgamento desses delitos, em dois períodos, sendo o primeiro de 15 anos, anterior à Lei 9.299/96 (Justiça Militar) e o segundo de 10 anos, posterior à mesma lei (Justiça Comum).

Palavras-chave: Sistema penal. Poder judiciário. Controle Social. Polícia militar. Impunidade.

MARIANO, Silvana Aparecida

O processo de globalização do capital e suas consequências para o Estado nacional atuam no sentido de produzir seres humanos descartáveis para a atual ordem econômica. Com a precarização das relações de trabalho e a perda de proteção social por esse mecanismo, a assistência social assiste diariamente ao crescimento do público que demanda benefícios assistenciais. Essas mudanças da ordem econômica, com efeitos políticos e sociais, redefine a chamada 'questão social'. Uma estratégia que passa a ser utilizada largamente em resposta a esse contexto é a revalorização da família, na esteira da inovação da assistência social brasileira por meio da criação de programas de transferência condicionada de renda. Um exemplo é o Programa Bolsa Família (PBF), focalizado, seletivo, com exigências de condicionalidades e transferido a famílias pobres e extremamente pobres, e não a indivíduos. O problema sob investigação neste estudo é compreender se a inclusão das mulheres na política de assistência social, notadamente via PBF, contribui para avanços da cidadania, historicamente negada para a população pobre. O objetivo é compreender a prática encerrada na execução das ações da assistência social, concebendo de modo relacional os comportamentos e condutas de assistentes sociais e usuárias e entendendo que essa relação é orientada por valores políticos quanto às noções de cidadania, direito, justiça e gênero. A constatação é que os traços que definem a política de assistência social e o PBF são fatores que impõem obstáculos para a efetivação da cidadania das mulheres pobres. Sem romper com um padrão androcêntrico de organização do Estado, a assistência social, via PBF, aposta no bom desempenho das funções femininas para a realização de seus objetivos estatais e, ao fazê-lo, cria efeitos que dificultam a consolidação da assistência enquanto direito social. Pelo caráter predominantemente qualitativo do trabalho, este é um estudo de caso que foi realizado em Londrina, estado do Paraná.

Palavras-chave: Assistência social. Pobreza. Feminismo. Cidadania.

LUCHIARI, Maria Tereza Duarte Paes

Resumo: não Informado.

Palavras-chave: Urbanização - Ubatuba(SP). Turismo. Paisagens. Geografia. Ciências sociais.

LEAL, Giuliana Franco

Resumo: Nesta tese, aborda-se teoricamente a noção de exclusão social tal como utilizada pelas ciências humanas brasileiras desde a década de 1990. A partir de um mapeamento inicial de suas definições mais recorrentes, examina-se em profundidade uma delas: a exclusão social como fragilização e ruptura de laços sociais. Depois de investigar suas origens na produção bibliográfica francesa, o estudo concentra-se na bibliografia brasileira, analisando criticamente o conceito supra-citado de exclusão social, a perspectiva dentro da qual ele se constrói e as teses elaboradas em torno dele. Investiga-se sua pertinência para caracterizar o fenômeno ao qual se refere, a relação entre a emergência do conceito e o contexto social e, por fim, as implicações práticas do uso de tal conceito para pensar possibilidades de superação do problema da exclusão social.

Palavras-chave: Desigualdade social. Pobreza. Classes sociais. Exclusão social.

SILVERIO, Valter Roberto

Resumo: Não Informado

Palavras-chave: Relações raciais. Racismo. Ciências sociais.

MACHADO, Vitor

O autor procurou compreender o significado da educação escolar de Ensino Fundamental das escolas do assentamento Sumaré, com o propósito de verificar se o processo de ensino aprendizagem produzido por elas atendeu ou ainda atendem aos princípios filosóficos formulados pelo Movimento Sem terra, os quais fazem parte dos documentos oficiais editados por esse movimento. Para a elaboração dessa pesquisa foram colhidos dados junto aos jovens assentados que realizaram seus estudos, de primeira a quarta séries do Ensino Fundamental, nas escolas do assentamento, e com representantes do corpo docente e administrativo da escola, priorizando a história oral dos sujeitos pesquisados, o que possibilitou uma maior proximidade com a realidade dos indivíduos pesquisados.

Palavras-chave: Sociologia rural. Educação rural. Assentamentos rurais. Movimento dos sem-terra. Educação rural. História.

DORIA, Carlos Alberto Doria

Resumo: À constituição de uma nova nação corresponde também a formação da ideia que a expressa, o modo de representá-la como objeto do pensamento que abarca os seus caracteres sociais, culturais, econômicos, geográficos, históricos e políticos. O propósito dessa tese é estudar a formação desse objeto de pensamento primeiro como um requerimento da filosofia da história do século XIX e, depois, como noção trabalhada no bojo das teorias evolucionistas do período até ela se materializar através da “arte de governar”. A orientação do estudo é, portanto, dispor a nação como conceito em formação segundo a diretriz de integração dos seus vários componentes. Os autores em cujos textos se persegue esse processo são, com prioridade, Euclides da Cunha, Manoel Bomfim e Silvio Romero e, secundariamente, Oliveira Vianna. A tese está dividida em quatro partes e nove capítulos. Na primeira parte, em três capítulos, são expostas as hipóteses do trabalho, o enquadramento histórico do tema e a diretriz de integração que orienta metodologicamente o estudo. Na segunda parte, composta por um capítulo, trata-se da filosofia da história como gênero literário típico do século XIX e dos problemas da absorção de uma nação nova nesse nível de representação da história, tomada como um processo ascensional marcado por descontinuidades – “decadências” – que também afetam a sua trajetória. Na terceira parte, composta por quatro capítulos, discorre-se sobre a adoção por autores nacionais dos paradigmas do evolucionismo, em variantes darwinistas e pré-darwinistas, como elementos de crítica do conhecimento no tratamento de temas como a hereditariedade e a adaptação, considerando as particularidades do meio e das “raças” humanas que integram idealmente a nação. É esse tratamento pelos autores nacionais que lhes permite vislumbrar uma agenda política para o Estado, agora como principal fautor da nação ou agente político da sua integração. Finalmente, na quarta parte são apresentados argumentos conclusivos do estudo a partir das correlações das partes da tese.

Palavras-chave: Evolucionismo. Raças - Brasil . Pensamento crítico.

GRACIOLLI, Edilson Jose

Resumo: Não informado

Palavras-chave: Sindicalismo - Brasil. Privatização. Movimento operário - Brasil. História.

GUIMARÃES, Maria Eduarda Araújo

Este trabalho procura identificar o processo de construção das identidades através da música produzida pelos grupos negros e mestiços no Brasil. De música de senzala a elemento identificador da cultura nacional, o samba vai sendo descaracterizado de música negra para se tornar a música nacional por excelência, a partir dos anos 30 . Esse processo, entretanto, não é suficiente para que o seu grupo produtor seja incorporado integralmente à cidadania, com o fim da discriminação por eles sofrida. Os anos 70 vão assistir ao nascimento de uma música negra, produzida na Bahia, cujo objetivo era o resgate de suas raízes africanas e a construção de uma identidade que se estabelecia a partir de seus componentes étnicos. Surge a música dos blocos afro-baianos. Finalmente, a partir dos anos 80/90 em função das transformações que o processo de globalização vai acarretar no âmbito das sociedades, o rap aparece como uma música negra já dentro de um contexto de culturas que também se globalizam. Identidade, cultura, racismo e cidadania, estes serão os conceitos que estarão sendo discutidos a partir desses três estilos musicais da cultura negra: o samba, a música afro-baiana e o rap.

Palavras-chave: Música popular - Brasil. Música afro-brasileira. Samba. Aspectos antropológicos.

MARZOCHI, Samira Feldman

A tese analisa a ONG Internacional Greenpeace, sob a perspectiva da cultura política, orientada pelas seguintes questões: podem as ONGs Internacionais ser consideradas "contra-poderes"? Deve-se realmente levar em conta a existência de uma "sociedade civil mundial"? Primeiro, são verificados os prováveis espaços institucionais de ação para ONGs Internacionais, como o Sistema das Nações Unidas e suas agências especializadas. Posteriormente, uma organização em particular é escolhida para estudo em âmbito mais amplo. A partir do contexto contracultural do surgimento do Greenpeace, são analisados sua cosmologia, produção de conhecimento, uso da ciência como fonte de legitimação, novas práticas políticas, produção de imagens, "ciberativismo", ações-diretas, e a validade do termo "sociedade civil mundial". O conceito de "tecnologia intelectual" serve de elemento articulador da análise, especialmente quanto à produção de informações e imagens, apropriação do conhecimento científico, e quanto ao "ciberativismo", ainda que sejam expressadas as suas limitações. Por fim, é apresentado o conceito de Metamodernidade.

Palavras-chave: Cultura política. Organizações não governamentais. Ambientalismo. Sociedade civil.