LEAL, Giuliana Franco

Resumo: Nesta tese, aborda-se teoricamente a noção de exclusão social tal como utilizada pelas ciências humanas brasileiras desde a década de 1990. A partir de um mapeamento inicial de suas definições mais recorrentes, examina-se em profundidade uma delas: a exclusão social como fragilização e ruptura de laços sociais. Depois de investigar suas origens na produção bibliográfica francesa, o estudo concentra-se na bibliografia brasileira, analisando criticamente o conceito supra-citado de exclusão social, a perspectiva dentro da qual ele se constrói e as teses elaboradas em torno dele. Investiga-se sua pertinência para caracterizar o fenômeno ao qual se refere, a relação entre a emergência do conceito e o contexto social e, por fim, as implicações práticas do uso de tal conceito para pensar possibilidades de superação do problema da exclusão social.

Palavras-chave: Desigualdade social. Pobreza. Classes sociais. Exclusão social.

SILVERIO, Valter Roberto

Resumo: Não Informado

Palavras-chave: Relações raciais. Racismo. Ciências sociais.

LUCHIARI, Maria Tereza Duarte Paes

Resumo: não Informado.

Palavras-chave: Urbanização - Ubatuba(SP). Turismo. Paisagens. Geografia. Ciências sociais.

SUDBRACK, Aline Winter

A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da manutenção da ordem pública. Tal violência compreende a prática de crimes, tais como homicídios, lesões corporais e abuso de poder, tipificados, respectivamente nos artigos 121 e 129 do Código Penal, arts. 205 e 209 do Código Penal Militar e arts. 3o e 4o da Lei no 4898, de 09.12.1965. A pesquisa analisou exclusivamente os processos de homicídios dolosos cometidos por policiais militares, no exercício da função, contra civis. Trata-se de um estudo comparativo entre a atuação da Justiça Militar e da Justiça Comum, no que concerne ao julgamento desses delitos, em dois períodos, sendo o primeiro de 15 anos, anterior à Lei 9.299/96 (Justiça Militar) e o segundo de 10 anos, posterior à mesma lei (Justiça Comum).

Palavras-chave: Sistema penal. Poder judiciário. Controle Social. Polícia militar. Impunidade.

MARIANO, Silvana Aparecida

O processo de globalização do capital e suas consequências para o Estado nacional atuam no sentido de produzir seres humanos descartáveis para a atual ordem econômica. Com a precarização das relações de trabalho e a perda de proteção social por esse mecanismo, a assistência social assiste diariamente ao crescimento do público que demanda benefícios assistenciais. Essas mudanças da ordem econômica, com efeitos políticos e sociais, redefine a chamada 'questão social'. Uma estratégia que passa a ser utilizada largamente em resposta a esse contexto é a revalorização da família, na esteira da inovação da assistência social brasileira por meio da criação de programas de transferência condicionada de renda. Um exemplo é o Programa Bolsa Família (PBF), focalizado, seletivo, com exigências de condicionalidades e transferido a famílias pobres e extremamente pobres, e não a indivíduos. O problema sob investigação neste estudo é compreender se a inclusão das mulheres na política de assistência social, notadamente via PBF, contribui para avanços da cidadania, historicamente negada para a população pobre. O objetivo é compreender a prática encerrada na execução das ações da assistência social, concebendo de modo relacional os comportamentos e condutas de assistentes sociais e usuárias e entendendo que essa relação é orientada por valores políticos quanto às noções de cidadania, direito, justiça e gênero. A constatação é que os traços que definem a política de assistência social e o PBF são fatores que impõem obstáculos para a efetivação da cidadania das mulheres pobres. Sem romper com um padrão androcêntrico de organização do Estado, a assistência social, via PBF, aposta no bom desempenho das funções femininas para a realização de seus objetivos estatais e, ao fazê-lo, cria efeitos que dificultam a consolidação da assistência enquanto direito social. Pelo caráter predominantemente qualitativo do trabalho, este é um estudo de caso que foi realizado em Londrina, estado do Paraná.

Palavras-chave: Assistência social. Pobreza. Feminismo. Cidadania.

CATELFRANCHI, Juri

Resumo: Neste trabalho são analisadas as práticas e o discurso da tecnociência contemporânea, definida não apenas como fusão entre ciência e tecnologia mas como acontecimento que funciona no interior de uma específica economia de poder e que é caracterizado pela interação e a retroalimentação mútua do capitalismo, da ciência e da tecnologia. São mapeados movimentos e rupturas no funcionamento da tecnociência, examinando a fonte dos financiamentos para a pesquisa, o ethos dos cientistas, as formas de apropriação do conhecimento e as políticas de C&T à luz dos conceitos foucaultianos de govemamentalidade e dispositivo. O discurso tecnocientífico atual é analisado a partir do monitoramento de documentos oficiais e declarações públicas de cientistas-empreendedores, policy-makers, ONGs etc. O cruzamento de tais elementos mostra que ciências, técnicas e capitalismo funcionam entrelaçados. Em alguns casos, impulsionando-se mutuamente: cada parte se apoia nos sucessos, na autoridade, nos efeitos de verdade e na potência das outras. Noutros casos, há dissonâncias e atritos. Os resultados da pesquisa indicam que a tecnociência atual é, ao mesmo tempo, piramidal e reticular, inexorável e modulável. De um lado, retrata si mesma como fundamentada num saber a-político, neutral, objetivo, universal, que "cai" na sociedade quando aplicado, divulgado, transformado em objeto técnico e em mercadoria. A tecnociência aparece como o bonde que não podemos perder, cuja marcha é automática e cuja regulação deve ser deixada com os especialistas. Por outro lado, no neoliberalismo a tecnociência precisa receber inúmeros feedbacks, escutar as demandas do mercado e as preocupações do cidadão. Conclui se que a tecnociência atual é um dispositivo qe geometria variável modulado por parâmetros que nem sempre podem ser estabelecidos' nG, il1terior de uma tecnocracia. Funciona ativando mecanismos de despolitização e de invisibilização dos conflitos; e constitui-se como implacável politicamente através de repetidas performances voltadas para a mobilização da população e a afirmação de inevitabilidade. No entanto, sua configuração atual é um acontecimento apoiado em terrenos (epistêmicos, econômicos e sociais) movediços.

Palavras-chave: Sociologia. Ciência - Aspectos sociais. Ciência - Aspectos políticos. Ciência e tecnologia. Capitalismo. Análise do discurso.

Observação - Para baixar artigos, teses e monografias da Unicamp é necessário fazer um cadastro simples com e-mail e senha.

BACA JUNIOR, Augusto Caccia

Resumo: Não Informado

Palavras-chave: Jovens. Orientação profissional. Ensino profissional.

VALE JÚNIOR, João Batista

Esta tese procura mostrar as especificidades do Movimento Estudantil (ME) piauiense. O balizamento histórico estabelecido para a abordagem situa-se entre a formação da primeira entidade de representação estudantil no Piauí (1935) e as manifestações locais que, nessa Unidade da Federação, marcaram o período de crise e superação da ditadura civil-militar, instaurada no Brasil em 1964: o ano de 1984. Procurou-se demonstrar que a constituição da identidade do ME, no Piauí, deu-se em um cenário em que a força dos valores e tradições conservadoras consubstanciaram-na. Ao tempo em que esses valores e tradições, geralmente sustentadas no tripé ordem/disciplina/progresso impediam a imersão das entidades estudantis em um círculo de referências ideológicas e políticas identificadas com o romantismo revolucionário de esquerda, fundamentavam também formas de distinção social e política que elevavam as lideranças estudantis ao patamar de interlocutores diretos com os círculos do poder. Essas condições de interlocução permitiam a essas lideranças atingirem metas reivindicativas que reforçavam a eficácia de sua representação. As transformações políticas pelas quais passou o Brasil nos anos 70 impactaram o ME piauiense de maneira a aproximá-lo do ideário de esquerda, alterando significativamente a composição de suas lideranças, referências ideológicas e estratégias de luta. Até meados dos anos 80, apesar das mudanças em sua dinâmica interna, o ME piauiense conservou parte de sua capacidade de diálogo com o campo político dominante, tendo a imprensa de Teresina como mediadora dessa relação e como difusora das bandeiras de luta e mobilizações estudantis junto à opinião pública.

Palavras-chave: Cultura Política Juvenil. Movimento Estudantil. Estado. Poder.

SILVA, Aida Maria Monteiro

É possível a escola pública contribuir para a formação da cidadania democrática? Quais as possibilidades e limites? Essas questões nortearam este estudo partindo da constatação de que a maioria da população brasileira não tem os direitos básicos assegurados que possam garantir uma vida digna, entre estes: educação, saúde, moradia, trabalho, lazer. O Estado brasileiro avançou em termos político-jurídicos dos ideais proclamados da democracia, a exemplo da Constituição Federal e dos principais acordos e pactos internacionais de garantia e proteção aos direitos humanos de que é signatário. Mas o modelo de gestão governamental fundamentado no neoliberalismo dificulta o fortalecimento da democracia e da cidadania, sendo esta entendida enquanto garantia dos direitos civis, políticos e sociais. É nesse quadro de fragilidade do regime democrático e da cidadania, e por acreditarmos na educação enquanto instrumento de formação da cidadania e na escola como instituição social que trabalha com a socialização do conhecimento, formação de hábitos, valores e atitudes, que procuramos verificar qual a contribuição da escola para a formação da cidadania democrática. Nessa direção, tomamos como referência a política educacional da Secretaria de Educação de Pernambuco 1996-1999, Projeto Escola Legal, devido à ênfase dada aos direitos do aluno, ao ensino cidadão, à gestão democrática e ao professor profissional. A Secretaria, buscando efetivar o Plano Estadual de Educação, elaborou o Projeto Escola Legal com o objetivo de conscientizar os atores da escola sobre os direitos do aluno nesse âmbito. É, portanto, nesse contexto que procuramos investigar como a escola pública pode contribuir para a formação da cidadania democrática, tomando como objeto de análise o trabalho desenvolvido em quatro escolas localizadas no Recife e no Grande Recife, no período de 1997-1999.

Palavras-chave: Direitos humanos. Cidadania. Democracia. Educação. Escola pública.

SILVA, Cristiani Bereta da

O presente trabalho, produzido através de documentos, publicações e entrevistas procurou colocar em perspectiva as histórias de diferentes homens e mulheres, sujeitos militantes, líderes ou não, que constituem e vêm reconstituindo jeitos de ser e viver a luta no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Os relatórios internos e as diversas e distintas publicações do e sobre o MST produzidos nos últimos 20 anos desvelam processos que permitem perceber que outras preocupações foram constituídas em meio às lutas e disputas pela conquista da terra. Preocupações que foram mudando, adquirindo outros contornos nas idas e vindas da produção de ideias, práticas e sujeitos de um Movimento em construção. E o que se pode observar a partir desses investimentos são tensões e conflitos nas relações entre homens e mulheres em acampamentos e assentamentos. Tensões que acabaram sendo redimensionadas justamente em função de desdobramentos ideológicos, políticos e também estratégicos do MST em sua busca de transformação social, construção do "novo homem" e da "nova mulher". Este estudo é um exercício crítico de reflexão sobre a natureza dessas produções nas relações cotidianas, nas tentativas de se construir sujeitos. Busca investigar como as mudanças foram sendo construídas e, de que forma, foram investidas sobre as relações de trabalho, sociais, políticas e, também, afetivas de mulheres e homens, bem como homens e homens, mulheres e mulheres nas dobras do MST.

Palavras-chave: MST. Homem. Mulher. Relações de gênero.