CODATO, Adriano

Esta tese aborda, de um ponto de vista contextual, a relação entre elites políticas estaduais e instituições de governo durante o regime do “Estado Novo” no Brasil (1937-1945). A partir do caso de São Paulo, são analisados quatro problemas: os aparelhos político-burocráticos do regime, as transformações do perfil sócio-profissional da classe política, sua colaboração na gestão dos aparelhos do Estado ditatorial e o processo de adesão dessa elite à ideologia do Estado autoritário. O estudo focalizou o grupo político de quatorze indivíduos abrigado no Departamento Administrativo do estado de São Paulo. A fim de explicar o declínio da oligarquia paulista (junto com seus partidos políticos, suas lideranças nacionais, sua ideologia liberal e seu poder estadual) quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do sistema institucional do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas estaduais é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformá- la aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu decisivamente para sua conversão à ideologia autoritária. Constatou-se a importância decisiva das instituições políticas no processo de transformação das elites políticas no Brasil após a Revolução de 1930.

LUIZ, Ronilson de Souza.

A presente tese investiga de que forma a capacitação profissional de policiais militares do Estado de São Paulo pode contribuir para uma melhor prestação do serviço de segurança pública. O cerne da tese nasce da necessidade de se abandonar, no que for necessário, o paradigma militarista e implantar um novo paradigma com base nos seguintes princípios: formação e qualificação profissional continuada, interdisciplinaridade, integração, abrangência e capilaridade, além da fundamental atualização permanente. Nesta direção, priorizou-se a tentativa de se compreender o não-investimento na capacitação profissional. Buscou-se analisar a relação entre a prática policial visível e o processo de se ensinar a ser policial. A tese foi construída a partir do questionamento da qualificação profissional, analisando o modo como são formados os policiais. Com as mudanças operadas no plano político e social, sobretudo a partir de 1988, o desafio está posto para a sociedade, que é elaborar políticas de segurança pública e de controle da criminalidade que não comprometam os avanços conquistados depois da redemocratização do país. Na busca da construção de uma segurança e de uma polícia cidadã, realizou-se entrevistas com três coronéis reformados que outrora dirigiram escolas de formação de soldados. A investigação deu-se também com base em documento do Ministério da Justiça, de 2004, denominado de Matriz Curricular Nacional. Como subsídio teórico, apoiou-se em pesquisadores que expressam o seu envolvimento com a proposta de uma formação mais humanizadora, especialmente Paulo Freire e de Luiz Eduardo Soares. A análise institucional e bibliográfica, além do estado da arte sobre polícia, corroboraram para a constatação da não valoração da formação acadêmica para exercício da atividade policial. São apresentadas propostas para uma formação profissional continuada, enquanto processo, é considerada um pré-requisito para busca de excelência na prestação do serviço de segurança pública. Acreditamos que todo policial militar naturalmente pode exceder positivamente seu papel, atuando também como educador, no que se refere a prevenção. O trabalho finaliza revelando uma urgente necessidade de se incentivar, investir e valorizar a capacitação profissional, buscando uma formação menos endógena e mais
humanizadora.

Palavras-chave: Polícia Militar. educação policial. Cidadania. matriz curricular nacional

Rodrigues, Lidiane Soares

Este trabalho consiste na investigação da proposta de intelectual elaborada por Florestan Fernandes, entre os anos de 1969 e 1983 - que marcam, respectivamente, sua aposentadoria compulsória e uma adesão ao diálogo periódico com o grande público, através de sua coluna na grande imprensa escrita. No período, esteve desvinculado tanto da instituição universitária quanto da partidária. Parcela considerável da obra então produzida nasce sob o signo da auto-reflexão - são balanços de sua trajetória intelectual, da Sociologia e dos impasses da formação das ciências sociais no Brasil - e da liberação da coerção discursiva que os campos institucionais promovem. O exame desse conjunto de textos aborda a problemática que é centro gravitacional dos críticos do sociólogo: o equacionamento de sua atuação acadêmica e política.

Palavras-chave: Florestan Fernandes - 1920-1995. Intelectuais - 1969-1983. Brasil.

SCHREINER, Davi Félix

Este estudo trata das experiências contemporâneas de trabalhadores rurais em movimentos de resistência organizada, no Sudoeste e Oeste do Paraná, na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina, entre 1985 e 2001. Analisar as experiências de organização da vida cotidiana nos assentamentos rurais constitui o objetivo central.

Palavras-chave: Assentamentos. Formas de cooperação. Reforma agrária. Sem-terra. Sistema cooperativista. Vida cotidiana.

MASCARENHAS, Fernando

Este trabalho aborda a transição que apanha o lazer na sociedade contemporânea, tendo em vista as mudanças econômicas, políticas e culturais ocorridas ao longo das últimas décadas.

Palavras-chave: Não informadas.

SILVA, Aida Maria Monteiro

É possível a escola pública contribuir para a formação da cidadania democrática? Quais as possibilidades e limites? Essas questões nortearam este estudo partindo da constatação de que a maioria da população brasileira não tem os direitos básicos assegurados que possam garantir uma vida digna, entre estes: educação, saúde, moradia, trabalho, lazer. O Estado brasileiro avançou em termos político-jurídicos dos ideais proclamados da democracia, a exemplo da Constituição Federal e dos principais acordos e pactos internacionais de garantia e proteção aos direitos humanos de que é signatário. Mas o modelo de gestão governamental fundamentado no neoliberalismo dificulta o fortalecimento da democracia e da cidadania, sendo esta entendida enquanto garantia dos direitos civis, políticos e sociais. É nesse quadro de fragilidade do regime democrático e da cidadania, e por acreditarmos na educação enquanto instrumento de formação da cidadania e na escola como instituição social que trabalha com a socialização do conhecimento, formação de hábitos, valores e atitudes, que procuramos verificar qual a contribuição da escola para a formação da cidadania democrática. Nessa direção, tomamos como referência a política educacional da Secretaria de Educação de Pernambuco 1996-1999, Projeto Escola Legal, devido à ênfase dada aos direitos do aluno, ao ensino cidadão, à gestão democrática e ao professor profissional. A Secretaria, buscando efetivar o Plano Estadual de Educação, elaborou o Projeto Escola Legal com o objetivo de conscientizar os atores da escola sobre os direitos do aluno nesse âmbito. É, portanto, nesse contexto que procuramos investigar como a escola pública pode contribuir para a formação da cidadania democrática, tomando como objeto de análise o trabalho desenvolvido em quatro escolas localizadas no Recife e no Grande Recife, no período de 1997-1999.

Palavras-chave: Direitos humanos. Cidadania. Democracia. Educação. Escola pública.

ALVES, Vicente Rosa Alves

Este trabalho analisa a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente, órgão federal responsável pelo setor, e as organizações não governamentais na gestão do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA. Esse fundo ambiental fazia parte do "Programa Nossa Natureza", cuja criação se deu em 1989, durante o governo do Presidente José Sarney, em virtude das am fazendo à administração ambiental desse governo. A criação do FNMA ocorreu na segunda fase do movimento ambientalista. Nesse segundo período, ocorre urna institucionalização do movimento, produzida principalmente pelo surgimento de organizações não-governamentais ambientalistas, agora com o objetivo principal de elaborar projetos ambientais que promovessem o desenvolvimento sustentável. Foi a partir desse período, também, que começou a haver uma cooperação entre os órgãos governamentais de meio ambiente e as organizações não-governamentais ambientalistas, através de parcerias que visavam à implementação de programas de governo voltados para a proteção do meio ambiente. Neste trabalho defendemos a hipótese de que a parceria entre o Ministério do Meio Ambiente com as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente representou uma alternativa viável para se alcançar o desenvolvimento sustentável, uma vez que o objetivo principal desse fundo era apoiar projetos ambientais que tivessem corno meta principal a implementação da política ambiental. Assim, esta tese tem como objetivo verificar em que medida a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente e as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente no período de 1989-2001, contribuiu para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: Política ambiental. Desenvolvimento sustentável. Organizações não-governamentais. Meio ambiente. Terceiro setor. Estado.

LEAL, Giuliana Franco

Resumo: Nesta tese, aborda-se teoricamente a noção de exclusão social tal como utilizada pelas ciências humanas brasileiras desde a década de 1990. A partir de um mapeamento inicial de suas definições mais recorrentes, examina-se em profundidade uma delas: a exclusão social como fragilização e ruptura de laços sociais. Depois de investigar suas origens na produção bibliográfica francesa, o estudo concentra-se na bibliografia brasileira, analisando criticamente o conceito supra-citado de exclusão social, a perspectiva dentro da qual ele se constrói e as teses elaboradas em torno dele. Investiga-se sua pertinência para caracterizar o fenômeno ao qual se refere, a relação entre a emergência do conceito e o contexto social e, por fim, as implicações práticas do uso de tal conceito para pensar possibilidades de superação do problema da exclusão social.

Palavras-chave: Desigualdade social. Pobreza. Classes sociais. Exclusão social.

BERMUDEZ, Monica Solange De Martino

Resumo: Não Informado

Palavras-chave:Família. Globalização. Mercosul. Biografia.

Ferla, Luis Antonio Coelho

A presente pesquisa trata da influência das ideias do determinismo biológico na medicina legal e na criminologia praticadas em São Paulo, no período de 1920 a 1945. No interior dessas disciplinas, as teses científicas que relacionavam corpo e comportamento expressavam-se por meio de um discurso médico de patologização do ato antissocial. Desde essa perspectiva, o indivíduo e o desviante deveriam ser identificados, cientificamente estudados, e por fim encaminhados a tratamento adequado. Para a viabilização dessa estratégia, todo um projeto de intervenção social foi concebido, pretensamente voltado ao aprimoramento dos mecanismos de defesa da sociedade. Dessa forma, a pesquisa procurou conhecer não apenas o conteúdo do discurso médico biodeterminista e seus principais veiculadores, como também as consequências concretas na realidade que dele se originaram.

Palavras-chave: Antropologia criminal. Controle social. Determinismo biológico. História das Ciências. História do Direito Penal.