SUDBRACK, Aline Winter

A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da manutenção da ordem pública. Tal violência compreende a prática de crimes, tais como homicídios, lesões corporais e abuso de poder, tipificados, respectivamente nos artigos 121 e 129 do Código Penal, arts. 205 e 209 do Código Penal Militar e arts. 3o e 4o da Lei no 4898, de 09.12.1965. A pesquisa analisou exclusivamente os processos de homicídios dolosos cometidos por policiais militares, no exercício da função, contra civis. Trata-se de um estudo comparativo entre a atuação da Justiça Militar e da Justiça Comum, no que concerne ao julgamento desses delitos, em dois períodos, sendo o primeiro de 15 anos, anterior à Lei 9.299/96 (Justiça Militar) e o segundo de 10 anos, posterior à mesma lei (Justiça Comum).

Palavras-chave: Sistema penal. Poder judiciário. Controle Social. Polícia militar. Impunidade.

O desenvolvimento de uma região de modo geral se vincula à dinâmica populacional e à organização do capital; que transformam as condições ambientais locais moldando-as segundo seu interesse. Como o deslocamento de pessoas e de investimentos para uma área determinada está relacionado com o comportamento da economia e com o processo de inserção e unificação dos mercados das regiões, a análise da relação migração e desenvolvimento é relevante. O Oeste do Paraná é o objeto de pesquisa por conjugar uma situação na qual o seu desenvolvimento deuse conectado com a migração na área. De formação socioeconômica recente, a região inseriu-se no modelo de desenvolvimento nacional de ocupação de fronteiras e no processo de transnacionalização do capital agrícola. Embora na etapa de ocupação de seu território tenha atraído grande leva de imigrantes, seu desenvolvimento inverteu este processo, tornando a área um lugar de elevada evasão populacional, em curto espaço de tempo. De modo que ao estudo interessa aferir os níveis de interferência das migrações no desenvolvimento da área e vice-versa. Para analisar este processo, foram utilizados dados censitários de diferentes escalas espaciais, abrangendo os níveis interestaduais, intra-estadual e intra-regional.

SILVA, Pablo Augusto

Este trabalho é uma análise de obras autobiográficas de indivíduos que tiveram uma experiência traumática com a realidade, vivenciada nas instituições carcerárias do Brasil contemporâneo (1970-2000). Há nestas narrativas, enquanto exercícios de rememoração, uma grande riqueza que nos permite compreender a trajetória social de indivíduos que sofreram a experiência - única - do trauma. O encarceramento como o centro de suas vidas, o evento que no bem e no mal marcou toda a sua existência. Esse novo modo de fazer literatura - que pode ser chamado de literatura carcerária e/ou das prisões - emerge nos anos 1980, ganhando visibilidade principalmente no início dos anos 1990. Atualmente, vem tendo êxito no mercado editorial, despertando e dividindo o interesse da crítica cultural pelo tema. Portadoras de um teor testemunhal - como as obras de escritores que tratam da experiência judaica nos campos de concentração (Lagers) durante a 11 Guerra Mundial, e de escritores latino-americanos que narram a violência sofrida durante as ditaduras nos anos 1950/60/70 -, tais autobiografias são, antes de tudo, o testemunho do Sobrevivente da Era da Catástrofe, como pode ser resumido o breve século xx

Palavras-chave: Neurose traumática. Ciências sociais. Ambivalência. Psicanálise e literatura. Prisioneiros - Relatos pessoais. Autobiografia.

Em meio às transformações políticas e culturais, à mudança estrutural decorrente das novas possibilidades de se conceber a produção cultural e a sua incipiência a partir de um mercado de bens culturais – concomitantemente à atividade política exercida, sobretudo, pelas forças de oposição ao regime militar – a década de 1960 representa um momento particular no entrecruzamento dessas questões. Assim, cultura e política não se distinguem quando assumidas como pressupostos de uma esfera pública ou de um espaço de debates sobre os inúmeros projetos nacionais. E como elemento representativo dessas preocupações, a Revista Civilização Brasileira (1965-1968) aparece como um momento importante na afirmação desse espaço, proporcionando um grande número de discussões acerca da literatura, do teatro, do cinema, das artes plásticas e da música produzidos no Brasil. Nesse sentido, tratou-se da produção cultural não apenas pela sua representatividade estética e artística, mas da vinculação da cultura à atividade política e à sua capacidade real de interferência nas estruturas de produção e recepção social de bens culturais. A Revista Civilização Brasileira representa, com seu grupo de colaboradores – entre eles, escritores, jornalistas, cientistas sociais e músicos – este espaço importante a partir do qual se reviram teorias e reformularam-se ideologias que orientaram essa nova condição. Mais que uma revista de ideias, a Revista Civilização Brasileira propiciou debates entre intelectuais e artistas acerca de projetos políticos-culturais e, em nome disso, fez frente ao regime militar e aos seus mecanismos de censura ideológica.

LENZI, Motim, Benilde Maria

Resumo: Apresentação dos resultados da pesquisa: “Formação e Qualificação Profissional em Espaços Alternativos: desafios do pedagogo nos espaços fora da escola. Nas análises, partiu-se do pressuposto de que o último quartel do século XX e o primeiro do século XXI passaram por profundas transformações, jamais vistas, nas diferentes fases de desenvolvimento do processo produtivo e nas relações sociais de produção. Essas profundas transformações impuseram diferentes desafios em todos os setores sociais e determinaram uma flexibilidade no mundo do trabalho, assim como redefiniram novos conteúdos do trabalho e novo significado para a qualificação profissional. As exigências e os novos contornos (perfis) que assumem hoje as qualificações profissionais constituem-se um desafio, não só para a escola, mas também para a empresa, que acredita que o conhecimento fará o grande diferencial no mercado competitivo. Nesse contexto, as organizações, em todas as esferas da sociedade, estão investindo cada vez mais na qualificação de seus trabalhadores. É a partir desse reconhecimento que este estudo acredita na ampliação de espaços de atuação do pedagogo, tanto nas esferas públicas como nas privadas. Para apreender esses espaços, optou-se por esta pesquisa que se desenvolveu através da pesquisa bibliográfica e de campo. Concluiu-se que os programas de formação e qualificação profissional que se dão nas esferas públicas e privadas é mais um espaço de atuação do pedagogo, uma alternativa viável em tempos de desemprego estrutural. Para ter acesso a esses tipos de programas de formação, é necessário um perfil profissional baseado em competências técnicas e comportamentais.

Palavras-Chave: Reestruturação do mundo do trabalho. Formação/qualificação profissional. Pedagogo. Competência.

CARDOSO, Ana Claudia Moreira

Esta tese é um estudo das vivências cotidianas de trabalhadores em relação ao tempo de trabalho e ao tempo de não trabalho. O locus de análise privilegiado é o espaço do local de trabalho. A pesquisa tomou como caso para estudo a Volkswagen do Brasil, em sua unidade de produção do ABC-São Paulo, exemplo emblemático de iniciativas e negociações dirigidas a flexibilizar a jornada de trabalho. A análise se concentra no período compreendido entre 1995 e 2005, quando foram intensas as mudanças com respeito à organização e gestão do tempo de trabalho. A tese se divide em duas partes. Na primeira, constante de três capítulos, revisa-se a literatura internacional sobre os modos de construção social do tempo e do tempo de trabalho, e apresenta-se o debate recente sobre duas experiências contrastantes, a da França e a do Brasil. Na segunda parte, formada por sete outros capítulos, apresenta-se inicialmente o contexto da Volkswagen do Brasil, com base na análise de material documental e de entrevistas com trabalhadores, dirigentes sindicais e gerentes da empresa; em seguida, analisam-se as vivências temporais cotidianas dos trabalhadores, com base em entrevistas semidiretivas e diários de usos do tempo.

Palavras-chave: Flexibilidade. Jornada de trabalho. Sindicato.Tempo. Volkswagen-Brasil.

MARIOSA, Duarcides Ferreira

Resumo: Muitos erros no uso do conceito de crítica poderiam ser evitados se a base teórica e metodológica do trabalho de Florestan Fernandes fosse levada em consideração. Buscando fornecer uma melhor compreensão de sua sociologia, a pesquisa se fundamenta na discussão deste conceito e sua aplicação em seus trabalhos teóricos e de pesquisa empírica como, também, na análise da literatura que cuida de sua recepção. A conclusão é que o termo 'crítica' pode ser observado na atitude crítica de Florestan Fernandes em relação tanto ao objeto do conhecimento quanto aos métodos da disciplina sociológica.

Palavras-chave: Sociologia. Teoria social. Metodologia. Teoria da mudança

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MARTINS, Tatiana Gomes Martins

O objetivo central desta pesquisa consistiu em identificar o debate político entre Florestan Fernandes e Guerreiro Ramos expresso nas interpretações sociológicas realizadas pelos autores entre meados da década de 1950 e inícios dos anos 1960. Para isso, teve como ponto de partida os textos que tratavam diretamente de três temas específicos: papel da Sociologia, desenvolvimento e projeto de desenvolvimento. Procurou-se, então, apreender a relação desses temas, presentes no corpo da obra dos autores naquele período, com as respectivas propostas de construção da Sociologia Brasileira e de interpretação do Brasil. Trata-se de um recorte a partir do qual tais temas apareceram como partes "suficientemente autônomas", ou seja, com uma significação própria na obra desses autores. Não obstante, a nterpretação procurou ir além dos trabalhos dos autores buscando dois instrumentais analíticos complementares para aquele objetivo central. De um lado, a pesquisa se inclinou a identificar a presença dos temas, papel intelectual, desenvolvimento nacional e projeto nacional de desenvolvimento em outros autores procurando construir um contexto léxico. Isso permitiu, para fins desse trabalho, compreender o sentido da argumentação de Florestan Fernandes e Guerreiro Ramos frente ao debate estabelecido sobre esses temas. Em outras palavras, tratou-se, aqui de estabelecer as devidas distinções entre as terminologias e formulações que compunham o conjunto de respostas teóricas às questões colocadas pela sociedade brasileira naqueles anos. Por outro lado, como forma de destacar o caráter político dessas interpretações a análise procurou identificar os projetos políticos de transformação social que estavam por trás das mesmas e localizá-los frente às alternativas do cenário político e social.

Palavras-chave: Sociologia - Brasil. Mudança social.

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LAYRARGUES, Philippe Pomier

Resumo: Essa tese de doutorado aborda a educação ambiental como objeto de estudo sociológico e apresenta a Teoria das Ideologias como referencial teórico. Tem como questão motivadora central das reflexões, a indagação de que tal qual a Educação estaria também a educação ambiental sujeita a constituir-se num instrumento ideológico de reprodução das condições sociais? Essa indagação, sociologicamente crucial, remete-nos à reflexão sobre a função social da educação ambiental, ou seja, remete-nos ao enquadramento analítico das relações estabelecidas entre a educação ambiental e a mudança social, deixando em segundo plano, as relações estabelecidas entre a educação ambiental e a mudança ambiental. Nesse sentido, percorremos alguns dos principais elementos do campo da educação ambiental, a exemplo da lei que rege a Política Nacional, da principal metodologia adotada e da principal atividade pedagógica, procurando identificar suas relações com a mudança social.

Palavras-chave: Ambientalismo. Educação ambiental. Sociologia. Mudança social.

ROBERTS, Ana Mercia Silva

Resumo: Este trabalho se coloca na interface das áreas de Urbanismo, Direito e Sociologia (particularmente dos estudos sobre Consumo e Reprodução Social) e tem como objetivo compreender os processos de produção e reprodução de espaços habitacionais segregados e suas conseqüências na apropriação cidadã do espaço urbano. O trabalho de campo foi desenvolvido em condomínios horizontais fechados e bairros 'abertos' de São Carlos, cidade média do interior paulista, procurando revelar as diferentes representações existentes, associadas às opções de moradia segregadas. No desenvolvimento da investigação, as razões apresentadas para a escolha de moradias fechadas - segurança, vida familiar e educação das crianças - foram consideradas e analisadas. O argumento segurança foi relativizado e exploraram-se as considerações quanto às dimensões 'status' e marcas de distinção. Numa análise abrangente discutiu-se o consumo, visto não somente como a última etapa do processo de produção, mas como algo que inclui projetos e estilo-de-vida, envolvendo consumo conspícuo, a emergência de novos desejos e vontades. O papel da família foi entendido como elemento privilegiado nos processos de decifrar, produzir e reproduzir os códigos associados às dimensões de 'status' e marcas de distinção. Questões sobre espaço foram abordadas, seguindo recentes estudos que urgem por pesquisas multidisciplinares da realidade de microespaços. Na análise e interpretação dos dados do trabalho de campo, o referencial teórico básico utilizado foi o de Pierre Bourdieu, particularmente suas noções de habitus, escolha, representações, consumo de produtos culturais e mercado simbólico. Mostraram-se também bastante importantes estudos de M. Davis sobre questões de urbanismo, arquitetura e segurança e estudo de C. Campbell sobre o processo de consumo e a emergência de novos desejos e vontades. Finalmente, o trabalho apresenta sugestões práticas ao Poder Público Municipal, no sentido de procurar soluções que contemplem duas ordens de direito inscritas na Constituição Federal: de locomoção e de integridade física. As sugestões se aplicariam a centros urbanos médios, acreditando que neles o processo de fechamento de áreas públicas, estando em seu início, possa ser ainda direcionado

Palavras-chave : Sociologia. Condomínio (Habitação) - São Carlos (SP). Cidades e vilas - Medidas de segurança. Planejamento urbano. Escolha social.

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