TUSSI, Matheus Gazzola

Resumo: Esta pesquisa trata da cooperação internacional para o Sistema Aqüífero Guarani, objetivando buscar elementos que indiquem a possível formação de um regime internacional para a sua gestão. Os regimes internacionais são instituições com regras explícitas, acordadas entre os Estados, voltadas a uma área temática específica. Buscou-se saber, no caso do Aqüífero Guarani, se havia a existência de uma área temática delimitada, indícios de formalização de regras e convergência de expectativas dos atores estatais envolvidos, especialmente através do “Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani”. Em curso desde o ano 2000, com previsão de término para 2009, este Projeto envolve Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai através do financiamento do GEF e execução da OEA, tendo como núcleo a elaboração de um marco de gestão para o aqüífero, contendo aspectos legais, institucionais e técnicos, a ser disponibilizado aos países ao final de sua execução. Os resultados alcançados permitem inferir que se está em uma fase de formação da agenda de um regime internacional para o Aquífero Guarani, fase em que já houve a emergência do tema mas que ele ainda não é um item prioritário da agenda regional a ponto das expectativas convergirem para a escolha de instituições para a sua gestão.

Palavras-chave: Cooperação Internacional. Regimes Internacionais. Recursos Hídricos. Aquífero Guarani.

VASCONCELLOS, Fernanda Bestetti de

Resumo: A presente dissertação tem por escopo a análise sociológica de discursos contidos em acórdãos judiciais provenientes das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, referentes a julgamentos de pedidos de habeas corpus para réus que cumpriam medida de prisão preventiva, nos anos de 2005 e 2006. Para tanto, inicia-se com um apanhado teórico sobre os mecanismos de controle social, o desenvolvimento do Estado Moderno, em seus momentos de ascensão e crise, bem como das transformações ocorridas nas relações sociais, desde sua implementação até o período atual, marcado pelos processos de globalização. Apresentam-se ainda as principais contribuições de teorias sociológicas e políticas clássicas e contemporâneas para a construção da sociologia do direito, sendo abordadas especificamente a função e a utilização do direito para manutenção da ordem social. São utilizados os conceitos de Niklas Luhmann sobre o funcionamento do sistema jurídico, e o instrumental teórico construído por Pierre Bourdieu para a análise do campo jurídico, com vistas à realização da análise do material empírico coletado, e ainda são trazidas informações históricas, legais e jurisprudenciais sobre a modalidade de prisão preventiva no Brasil. Finalmente, são apresentados os dados quantitativos obtidos através da análise de todos os acórdãos produzidos pelas Câmaras Criminais do TJ/RS no julgamento de pedidos de habeas corpus para prisão preventiva na comarca de Porto Alegre e, paralelamente, é realizada uma análise qualitativa dos discursos contidos nestes mesmos acórdãos. Conclui-se que as diferenças encontradas nas decisões das várias Câmaras Criminais permitem perceber a disputa no interior do campo jurídico entre os defensores de uma concepção pautada pelos princípios penais garantidores dos direitos do acusado e os que pautam suas decisões pela adesão à demanda social punitiva.

Palavras-chave: Controle social. Punição. Separação social. Campo jurídico. Prisão preventiva. Defesa social.

ALVES, Carlos Augusto Silveira

Resumo: A dissertação tem como objeto de estudo o turismo na região das missões, localizada a noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, focando, especialmente, um novo produto turístico: o Caminho das Missões, uma rota de turismo a pé efetuada por peregrinos. O trabalho é um estudo de caso, baseado numa pesquisa de campo, a partir da realização de observação participante, entrevistas gravadas e aplicação de questionários com os sócios da empresa mantenedora do Caminho das Missões, os prestadores de serviços de hospedagem e alimentação, os agentes públicos do turismo regional e dirigentes católicos envolvidos com o produto turístico. O Caminho das Missões tem como característica o uso de toda a cadeia produtiva do turismo, envolvendo as áreas de hospedagem, alimentação, artesanato local, entre outras atividades econômicas da região. Estruturado em três capítulos, o trabalho analisa a formatação, as estratégias de venda e a construção da identidade do produto turístico Caminho das Missões, num contexto local em que o turismo passa a ser tratado pelos agentes políticos e privados como opção para o desenvolvimento regional. Reconstitui a narrativa histórica das missões, seus símbolos, crenças e práticas religiosos e, em seguida, analisa sua reapropriação e ressignificação pelos empreendedores do referido produto turístico. Analisa a apropriação e recriação da identidade missioneira a partir da configuração do produto turístico Caminho das Missões em turismo cultural, místico e religioso. Nesse intento, investiga os conflitos e divergências entre os agentes públicos do turismo e os mentores e empresários do negócio. Discorre sobre o papel dos prestadores de serviços, o perfil social dos clientes - os chamados peregrinos - e sua avaliação dos diferentes aspectos do produto. Por fim, analisa o produto no quadro de uma proposta de desenvolvimento sustentável do turismo através de quatro eixos reflexivos: econômico, político, social e histórico-cultural.

Palavras-chave: Missões Guarani-jesuíticas. Turismo sustentável. Peregrinos. Turismo místico e religioso.

BERTOTTO, Márcia Regina

Resumo: Vários tipos de programas de incentivo e muitos projetos de políticas públicas vêm sendo desenvolvidos pelas autoridades governamentais desde os anos 30 do século XX, contudo, não têm sido usufruídos e nem aplicados de forma eficaz pelas instituições museológicas. O fato cultural museu, que reflete a identidade local, demonstra que a instituição que resguarda a memória regional tem o papel de construção da cidadania, entendido aqui como o reconhecimento da comunidade nos museus nacionais e regionais, levando em conta os preceitos da Nova Museologia, de que o museu seja feito com a comunidade e não para esta. A realidade dos museus brasileiros de um modo geral e, no caso, os museus gaúchos, está em condições críticas. Isto pode ser constatado em diversos encontros de profissionais da área museológica. As legislações, os relatórios, os documentos atinentes à política para a área cultural, formuladas desde o período Estado-Novo, perpassando pelos governos militares, até os dias de hoje, não tem atendido de maneira eficiente à realidade museal brasileira. A eficácia das políticas para a área cultural como um todo é reduzida, em razão do descumprimento de um planejamento amplo, efetivo e de uma avaliação específica para a área museológica.

Palavras-chave: Política pública. Museologia. Agentes públicos.

CORRÊA, Virginia Beatriz Dias

Resumo: O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. É feito um levantamento histórico sobre as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, contextualizando a reestruturação da FEBEM após a criação do ECA. Por fim, o foco da pesquisa está voltado para o conhecimento das formas de inserção dos atores envolvidos com a ressocialização dos adolescentes infratores e de suas experiências profissionais e para as tensões e conflitos existentes entre esses atores relacionados com a problemática da ordem e segurança da instituição e da sociedade. Também foi analisada a concepção que os funcionários da FEBEM e os juízes da Infância e da Juventude têm sobre a ressocialização dos adolescentes infratores.

Palavras-chave: Ressocialização. Adolescentes infratores. Medidas socieducativas. Segurança social. Estatuto da Criança e do Adolescente.

ESTRÁZULAS, Márcia de Oliveira

Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo estudar "Figueira", uma comunidade fechada, onde residem aproximadamente trezentas pessoas. A principal meta dessa instituição é ser uma escola de formação e instrução espiritual. "Figueira" localiza-se nas áreas rural e urbana da cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais. Foi fundada em 1987 pelo ex-cineasta do período Cinema Novo, José Hipólito Trigueirinho Netto, mais conhecido por Trigueirinho. Ele escreveu dezenas de livros com profecias do fim do mundo e sobre o resgate da terra com ajuda de extraterrestres. A grande predição de Trigueirinho trata da operação resgate da raça humana, que salvará o seu grupo do fim do mundo. Para os membros da comunidade serem resgatáveis precisam mudar o comportamento, o que implica sujeitar-se a uma purificação até chegar à santidade, à perfeição moral do ser humano. A possibilidade de resgate é um incentivo à mudança de padrão de personalidade. A finalidade é torná-los humildes, sem liberdade de escolha, sem livre-arbítrio para acatar ordens e funções alheias à natureza deles, assim podendo atender aos objetivos coletivos de "Figueira". Trigueirinho reuniu seguidores. As relações dele com seus guiados estão estreitamente ligadas as suas qualidades proféticas. Grupos de pessoas internas e externas de "Figueira" cumprem suas normas, seguem regras quotidianas e trabalham em atividades gratuitas e voluntárias. A fim de tornar os seres humanos que transitam por "Figueira" resgatáveis há também redes de serviço no Brasil e no mundo. O perfil desses colaboradores assemelha-se ao dos estigmatizados, divergentes, outsiders, liminares, retraídos, marginais, deslocados, rebeldes, perdidos, desenraizados, minorias, artistas, etc. Com o objetivo de contextualizar, compreender e explicar a comunidade "Figueira", o referencial teórico e metodológico utilizado é o interacionismo simbólico.

Palavras-chave: Instituição total. Interação face a face. Interacionismo simbólico.

FAVIEIRO, Ceres Pizzato

Resumo: A área da Saúde, reconhecidamente uma área problemática e de difícil solução no Brasil, apresentou uma grande transformação a partir da Constituição de 1988, que instituiu como direito social a universalidade, a igualdade e a equidade dos serviços de Saúde. Surge um novo momento, corolário de uma mudança paradigmática quanto ao significado do que é Saúde, aliada à participação política da Sociedade Civil e ao exercício da cidadania. A Constituição Brasileira de 1988, ao reconhecer a Saúde como um direito de todos os cidadãos e dever do Estado, estabelece a universalidade, a integralidade, a descentralização e a gratuidade, bem como a participação da sociedade na formulação das políticas públicas. A questão do direito à Saúde para todos abre um campo de lutas políticas e ideológicas. Tais mudanças provocaram uma reconfiguração do campo da Saúde, remodelando, igualmente, as práticas dos Conselhos Profissionais de Saúde, que são os reguladores do exercício profissional, no caso desta pesquisa, especificamente: os Conselhos Profissionais de Farmácia, de Enfermagem e de Medicina. A presente pesquisa buscou expor as novas relações constituídas entre estes Conselhos, seus profissionais, a Sociedade Civil e o Estado, à luz das Ciências Sociais. As ações dos Conselhos são pautadas por diretrizes de cunho social, como: identidade, disputa de poder, proteção e manutenção do campo profissional, possibilitadas pela legitimação do conhecimento adquirido. Através de uma perspectiva qualitativa realizada com profissionais farmacêuticos, profissionais enfermeiros e profissionais médicos, em Porto Alegre, foram obtidos dados que, uma vez analisados, permitiram conhecer quais são os interesses que modulam as relações entre os diversos atores sociais da área da Saúde, com cada um dos Conselhos Profissionais pesquisados, ao possibilitar o conhecimento de como estes Conselhos Profissionais interagem com os diversos atores sociais inseridos em um determinado tempo e espaço social.

Palavras-chave: Conselhos profissionais. Farmacêuticos. Enfermeiros. Médicos. Redemocratização. Sociedade civil. Cidadania. Disputas. Saúde.

GONÇALVES, Maria do Carmo dos Santos

Resumo: No Brasil, desde o início do século XX, o Estado tem-se ocupado gradativamente com a questão da saúde. Ao longo do século, foram se consolidando conquistas relativas à ampliação ao direito à saúde. Num primeiro momento, esse direito foi incorporado pela classe trabalhadora urbana assalariada. Foi somente a partir da Constituição de 1988, porém, que esse direito tornou-se universal. Passadas duas décadas da implementação do SUS, contudo, o acesso da maioria da população ao direito à saúde ainda é muito precário. Diante disso, nos últimos anos foram lançadas algumas políticas públicas, tais como as de humanização do SUS, buscando incidir sobre o modelo de gestão e atenção do sistema como forma de garantir a melhoria da atenção à saúde e a concretização do direito à saúde. No Rio Grande do Sul, essas políticas públicas não têm obtido muita efetividade por conta da singularidade do sistema de saúde no estado, centrado no modelo que prioriza o papel do hospital no atendimento à saúde.

MACHADO, Rafael Bicca

Resumo: o presente trabalho analisa a Lei 9.307/96, conhecida no Brasil como a Nova Lei de Arbitragem, com relação à sua possível definição como uma opção de saída do Poder Judiciário, para a resolução de conflitos de natureza empresarial, por conta de um decréscimo na qualidade da prestação jurisdicional estatal. Para tanto, utiliza-se principalmente os conceitos de saída, voz e lealdade, desenvolvidos por Albert Hirschman, na década de 70, para tentar demonstrar em que medida esses podem auxiliar na compreensão do contexto sócio-econômico que levou à edição da referida lei. O trabalho incorpora, ainda, alguns pontos das obras de Max Weber, Talcott Parsons e Émile Durkheim, especialmente no que se refere à análise de questões jurídicas e econômicas, além de alguns trabalhos de escolas como: New Institutionalism in Sociology, New Economic Sociology, New Institutional Economics e Law and Economics, para com isso viabilizar a análise da arbitragem empresarial e da Lei 9.307/96, à luz do que Richard Swedberg chama de uma Nova Sociologia Econômica do Direito. Aborda-se, também, questões como: a importância do contrato na vida social e econômica, as conseqüências decorrentes da admissão de uma racionalidade limitada, as relações entre arbitragem e globalização, a existência ou não de sua necessária vinculação com ideais liberais e as vantagens do procedimento arbitral, em comparação com a jurisdição estatal. Apresenta-se, ainda, entrevistas com dois dos mais importantes personagens da edição da Nova Lei de Arbitragem, de modo a se cortejar suas impressões com o desenvolvimento teórico feito ao longo do trabalho.

Palavras-chave: Arbitragem. Poder Judiciário. Saída.

NAZZARI, Gedovar

Resumo: A presente dissertação objetiva analisar as percepções de representantes das Organizações Civis Solidárias tendo em vista apreender se o modo como as Organizações Civis Solidárias prestam seus serviços propicia a participação dos atores sociais envolvidos.Tratam-se de um Centro de Educação Profissional, de um Sindicato de Gráficos e de uma Federação de Associação de Moradores. O primeiro capítulo busca na literatura as principais contribuições sobre as transformações contemporâneas do sistema mundial, a reestruturação produtiva, a reforma do Estado, o surgimento do terceiro setor, a noção de solidariedade voluntária e a presença crescente das organizações sociais, que, entre outras iniciativas, combatem as injustiças sociais. O segundo capítulo tem como assuntos a sociedade pluralista e o acoplamento interorganizacional. Destaca as novas concepções de público e privado, as construções das globalizações alternativas, os caminhos da democracia participativa, os movimentos de filantropia social e empresarial, a nova lógica do paradigma informacional e as redes associativas entre Estado e sociedade. O terceiro capítulo discorre sobre os conceitos e formas de participação na análise de Pateman, especialmente sobre a democracia participativa e a participação na teoria contemporânea da democracia. O quarto capítulo discute os principais aspectos do capital social e a participação cívica. O quinto capítulo apresenta a metodologia utilizada para a realização da pesquisa. No sexto capítulo, são apresentados os dados da pesquisa de campo, que enfatizam prioritariamente a prática da democracia participativa nas Organizações, mas que também denotam a presença da democracia liberal. Os entrevistados das Organizações mostram-se interessados em incentivar os demais componentes a participarem efetivamente, pois expressam que a participação é uma forma de praticar a cidadania no ambiente de trabalho, de eleger os representantes e de conquistar os direitos sociais.


Palavras-chave: Organizações civis solidárias. Democracia participativa. Democracia liberal. Participação.