CORRÊA, Virginia Beatriz Dias

Resumo: O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. É feito um levantamento histórico sobre as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, contextualizando a reestruturação da FEBEM após a criação do ECA. Por fim, o foco da pesquisa está voltado para o conhecimento das formas de inserção dos atores envolvidos com a ressocialização dos adolescentes infratores e de suas experiências profissionais e para as tensões e conflitos existentes entre esses atores relacionados com a problemática da ordem e segurança da instituição e da sociedade. Também foi analisada a concepção que os funcionários da FEBEM e os juízes da Infância e da Juventude têm sobre a ressocialização dos adolescentes infratores.

Palavras-chave: Ressocialização. Adolescentes infratores. Medidas socieducativas. Segurança social. Estatuto da Criança e do Adolescente.

ESTRÁZULAS, Márcia de Oliveira

Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo estudar "Figueira", uma comunidade fechada, onde residem aproximadamente trezentas pessoas. A principal meta dessa instituição é ser uma escola de formação e instrução espiritual. "Figueira" localiza-se nas áreas rural e urbana da cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais. Foi fundada em 1987 pelo ex-cineasta do período Cinema Novo, José Hipólito Trigueirinho Netto, mais conhecido por Trigueirinho. Ele escreveu dezenas de livros com profecias do fim do mundo e sobre o resgate da terra com ajuda de extraterrestres. A grande predição de Trigueirinho trata da operação resgate da raça humana, que salvará o seu grupo do fim do mundo. Para os membros da comunidade serem resgatáveis precisam mudar o comportamento, o que implica sujeitar-se a uma purificação até chegar à santidade, à perfeição moral do ser humano. A possibilidade de resgate é um incentivo à mudança de padrão de personalidade. A finalidade é torná-los humildes, sem liberdade de escolha, sem livre-arbítrio para acatar ordens e funções alheias à natureza deles, assim podendo atender aos objetivos coletivos de "Figueira". Trigueirinho reuniu seguidores. As relações dele com seus guiados estão estreitamente ligadas as suas qualidades proféticas. Grupos de pessoas internas e externas de "Figueira" cumprem suas normas, seguem regras quotidianas e trabalham em atividades gratuitas e voluntárias. A fim de tornar os seres humanos que transitam por "Figueira" resgatáveis há também redes de serviço no Brasil e no mundo. O perfil desses colaboradores assemelha-se ao dos estigmatizados, divergentes, outsiders, liminares, retraídos, marginais, deslocados, rebeldes, perdidos, desenraizados, minorias, artistas, etc. Com o objetivo de contextualizar, compreender e explicar a comunidade "Figueira", o referencial teórico e metodológico utilizado é o interacionismo simbólico.

Palavras-chave: Instituição total. Interação face a face. Interacionismo simbólico.

FAVIEIRO, Ceres Pizzato

Resumo: A área da Saúde, reconhecidamente uma área problemática e de difícil solução no Brasil, apresentou uma grande transformação a partir da Constituição de 1988, que instituiu como direito social a universalidade, a igualdade e a equidade dos serviços de Saúde. Surge um novo momento, corolário de uma mudança paradigmática quanto ao significado do que é Saúde, aliada à participação política da Sociedade Civil e ao exercício da cidadania. A Constituição Brasileira de 1988, ao reconhecer a Saúde como um direito de todos os cidadãos e dever do Estado, estabelece a universalidade, a integralidade, a descentralização e a gratuidade, bem como a participação da sociedade na formulação das políticas públicas. A questão do direito à Saúde para todos abre um campo de lutas políticas e ideológicas. Tais mudanças provocaram uma reconfiguração do campo da Saúde, remodelando, igualmente, as práticas dos Conselhos Profissionais de Saúde, que são os reguladores do exercício profissional, no caso desta pesquisa, especificamente: os Conselhos Profissionais de Farmácia, de Enfermagem e de Medicina. A presente pesquisa buscou expor as novas relações constituídas entre estes Conselhos, seus profissionais, a Sociedade Civil e o Estado, à luz das Ciências Sociais. As ações dos Conselhos são pautadas por diretrizes de cunho social, como: identidade, disputa de poder, proteção e manutenção do campo profissional, possibilitadas pela legitimação do conhecimento adquirido. Através de uma perspectiva qualitativa realizada com profissionais farmacêuticos, profissionais enfermeiros e profissionais médicos, em Porto Alegre, foram obtidos dados que, uma vez analisados, permitiram conhecer quais são os interesses que modulam as relações entre os diversos atores sociais da área da Saúde, com cada um dos Conselhos Profissionais pesquisados, ao possibilitar o conhecimento de como estes Conselhos Profissionais interagem com os diversos atores sociais inseridos em um determinado tempo e espaço social.

Palavras-chave: Conselhos profissionais. Farmacêuticos. Enfermeiros. Médicos. Redemocratização. Sociedade civil. Cidadania. Disputas. Saúde.

GONÇALVES, Maria do Carmo dos Santos

Resumo: No Brasil, desde o início do século XX, o Estado tem-se ocupado gradativamente com a questão da saúde. Ao longo do século, foram se consolidando conquistas relativas à ampliação ao direito à saúde. Num primeiro momento, esse direito foi incorporado pela classe trabalhadora urbana assalariada. Foi somente a partir da Constituição de 1988, porém, que esse direito tornou-se universal. Passadas duas décadas da implementação do SUS, contudo, o acesso da maioria da população ao direito à saúde ainda é muito precário. Diante disso, nos últimos anos foram lançadas algumas políticas públicas, tais como as de humanização do SUS, buscando incidir sobre o modelo de gestão e atenção do sistema como forma de garantir a melhoria da atenção à saúde e a concretização do direito à saúde. No Rio Grande do Sul, essas políticas públicas não têm obtido muita efetividade por conta da singularidade do sistema de saúde no estado, centrado no modelo que prioriza o papel do hospital no atendimento à saúde.

MACHADO, Rafael Bicca

Resumo: o presente trabalho analisa a Lei 9.307/96, conhecida no Brasil como a Nova Lei de Arbitragem, com relação à sua possível definição como uma opção de saída do Poder Judiciário, para a resolução de conflitos de natureza empresarial, por conta de um decréscimo na qualidade da prestação jurisdicional estatal. Para tanto, utiliza-se principalmente os conceitos de saída, voz e lealdade, desenvolvidos por Albert Hirschman, na década de 70, para tentar demonstrar em que medida esses podem auxiliar na compreensão do contexto sócio-econômico que levou à edição da referida lei. O trabalho incorpora, ainda, alguns pontos das obras de Max Weber, Talcott Parsons e Émile Durkheim, especialmente no que se refere à análise de questões jurídicas e econômicas, além de alguns trabalhos de escolas como: New Institutionalism in Sociology, New Economic Sociology, New Institutional Economics e Law and Economics, para com isso viabilizar a análise da arbitragem empresarial e da Lei 9.307/96, à luz do que Richard Swedberg chama de uma Nova Sociologia Econômica do Direito. Aborda-se, também, questões como: a importância do contrato na vida social e econômica, as conseqüências decorrentes da admissão de uma racionalidade limitada, as relações entre arbitragem e globalização, a existência ou não de sua necessária vinculação com ideais liberais e as vantagens do procedimento arbitral, em comparação com a jurisdição estatal. Apresenta-se, ainda, entrevistas com dois dos mais importantes personagens da edição da Nova Lei de Arbitragem, de modo a se cortejar suas impressões com o desenvolvimento teórico feito ao longo do trabalho.

Palavras-chave: Arbitragem. Poder Judiciário. Saída.

NAZZARI, Gedovar

Resumo: A presente dissertação objetiva analisar as percepções de representantes das Organizações Civis Solidárias tendo em vista apreender se o modo como as Organizações Civis Solidárias prestam seus serviços propicia a participação dos atores sociais envolvidos.Tratam-se de um Centro de Educação Profissional, de um Sindicato de Gráficos e de uma Federação de Associação de Moradores. O primeiro capítulo busca na literatura as principais contribuições sobre as transformações contemporâneas do sistema mundial, a reestruturação produtiva, a reforma do Estado, o surgimento do terceiro setor, a noção de solidariedade voluntária e a presença crescente das organizações sociais, que, entre outras iniciativas, combatem as injustiças sociais. O segundo capítulo tem como assuntos a sociedade pluralista e o acoplamento interorganizacional. Destaca as novas concepções de público e privado, as construções das globalizações alternativas, os caminhos da democracia participativa, os movimentos de filantropia social e empresarial, a nova lógica do paradigma informacional e as redes associativas entre Estado e sociedade. O terceiro capítulo discorre sobre os conceitos e formas de participação na análise de Pateman, especialmente sobre a democracia participativa e a participação na teoria contemporânea da democracia. O quarto capítulo discute os principais aspectos do capital social e a participação cívica. O quinto capítulo apresenta a metodologia utilizada para a realização da pesquisa. No sexto capítulo, são apresentados os dados da pesquisa de campo, que enfatizam prioritariamente a prática da democracia participativa nas Organizações, mas que também denotam a presença da democracia liberal. Os entrevistados das Organizações mostram-se interessados em incentivar os demais componentes a participarem efetivamente, pois expressam que a participação é uma forma de praticar a cidadania no ambiente de trabalho, de eleger os representantes e de conquistar os direitos sociais.


Palavras-chave: Organizações civis solidárias. Democracia participativa. Democracia liberal. Participação.

ORLANDI, Miguel Antonio

Resumo: A pesquisa realizada nesta dissertação investiga as relações estabelecidas no interior do subcampo marista do RS com o intuito de, através da história, recompor como vem constituindo-se a formação do habitus religioso marista nos educandos e educadores das obras sociais. Na década de 90, enquanto o mundo se adequava às mudanças impostas pela globalização, os maristas do RS decidiram, impulsionados pela Lei da Filantropia e pelas conclusões do XIX Capítulo Geral, que as províncias deveriam voltar suas atividades para os cidadãos mais vulneráveis do espaço social. E, no ano de 1994, respondendo a estes apelos, o Subcampo Marista do RS decide favoravelmente à fundação, em Porto Alegre, de uma obra social de grande porte, inaugurada em 1996 e denominada de CESMAR. A experiência dos maristas na formação de crianças e adolescentes se restringia a colégios particulares. A nova experiência com obras sociais gera “instabilidades” quanto à aplicação dos métodos e recursos educacionais, o que provoca descontinuidade pedagógica e disputas no interior do subcampo, no que se refere à expansão das obras sociais e a manutenção de bolsas de estudo. Tal problemática se estabeleceu como objeto de pesquisa desta dissertação e através de hipóteses foi feito o tensionamento com a Teoria dos Campos de Bourdieu, utilizando-se para isso diferentes instrumentos de coleta de dados, era necessário testar as evidências. Investigar gênese da formação do habitus religioso marista e as relações do subcampo marista com o Campo do Poder e com o próprio Campo Religioso, possibilitou um resgate histórico e uma possível projeção de futuro, “sonhada” pelos principais articuladores do subcampo marista do RS. O papel que as obras sociais desempenham no subcampo marista é fundamental na sua capitalização, pois ampliam a possibilidade de formação dos cidadãos, através da educação, principal “moeda de troca” dos maristas. Optar pela manutenção e ampliação do subcampo religioso marista implica em optar pela formação do habitus religioso das crianças e adolescentes e conseqüentemente pela continuidade das obras sociais.

Palavras-chave: Formação. Habitus. Obras Sociais.

POSSEBON, Roberta Mottin

A discriminação, o preconceito e o combate às religiões de matriz africana ocorrem no país desde sua colonização. Essas religiões sofreram acusações de feitiçaria, culto ao demônio, bruxaria, sacrifício de animais, devassidão e loucura, foram objeto de repressão e perseguição, tiveram suas casas fechadas e muitos de seus líderes e seguidores foram presos. Apesar da atual garantia constitucional de liberdade religiosa e inviolabilidade de culto, as religiões de matriz africana continuam sofrendo ataques, mas que não provêem, como no passado, de agentes da Igreja Católica e do Estado. Agora, seus principais algozes são os neopentecostais, que demonizam suas crenças e práticas religiosas, acusam-nas de feitiçaria e combatem a possessão de espíritos e o sacrifício ritual de animais. Paralelo a isso, em 2003, a partir da aprovação do Código de Proteção aos Animais, de autoria de um deputado estadual e pastor evangélico, o Rio Grande do Sul foi palco de intensa controvérsia, amplamente divulgada pela mídia, em torno do sacrifício de animais em rituais religiosos, envolvendo diversos atores e instituições sociais. Temendo que o objetivo do Código fosse coibir seus rituais, os africanistas realizaram uma série de mobilizações para preservá-los e assegurar sua liberdade religiosa. Nesse contexto, os defensores dos animais destacaram-se como seus principais oponentes, ao protestarem contra a alteração do Código e contra a prática do sacrifício de animais, acusando os religiosos afro-brasileiros de crueldade, maus tratos e de sacrificarem gatos e cachorros. Desde então, teve início uma reação mais concertada e incisiva por parte dos religiosos de matriz africana em relação às discriminações e ataques dos neopentecostais.

RANGELl, Vera Maria Sperandio

Resumo Esta investigação objetiva compreender e explicitar os motivos que levam alguns poucos museus a incorporarem em sua prática os preceitos da nova museologia em um paradigma complexo, também visto como “pós-moderno”, quando comparado com uma matriz moderna, e o que amarra os museus que não realizam essa incorporação e permanecem com o paradigma tradicional, na sociedade complexa do início do século XXI. As idéias que vão formar o que seria o novo paradigma têm preocupações de ordem científica, cultural, social e econômica. Reafirma os recursos da museologia tradicional, que são: coleta, conservação, investigação científica, restituição e difusão; porém, vão além, visam à democratização e estímulo da produção, da criação e da difusão cultural. A UNESCO propôs uma assembléia para debater a crise aguda dos museus, que de uma maneira geral não eram visitados. A Mesa Redonda realizada no Chile, em 1972, traçou a fronteira entre a museologia das coleções - paradigma tradicional - e a que percebe o museu como instrumento de desenvolvimento social. O movimento para uma nova museologia afirma a função social do museu e o caráter global das suas intervenções. A proposta nova é um museu integrado para ser um instrumento de desenvolvimento comunitário, com uma perspectiva dinâmica e aberta ao futuro. Esse museu seria gerado em função do patrimônio coletivo de uma comunidade, não com um fim em si mesmo, mas com um significado em razão do papel que possa ter ao servir essa comunidade específica.

Palavras-chave: Museologia. Paradigma tradicional. Novas propostas.

RANQUETAT JUNIOR, Cesar Alberto

Resumo Esta dissertação analisa, de uma perspectiva sociológica, o processo de implementação do novo modelo de ensino religioso nas escolas públicas do estado do Rio Grande do Sul, em obediência à Lei federal 9.475/97, que estabelece que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e veda qualquer forma de doutrinação e proselitismo. Trata, também, da história do ensino religioso no Rio Grande do Sul e no Brasil e os embates ocorridos no passado e no presente, entre os grupos laicistas e a Igreja Católica, que ainda é o grupo religioso mais empenhado e influente na defesa e implementação dessa disciplina nas escolas públicas. Analisa as questões da secularização, da laicidade, do pluralismo e da relação entre Estado e igrejas no Brasil. Mostra que a nova configuração supraconfessional da disciplina de ensino religioso reflete, em parte, a pluralização do campo religioso brasileiro e, por conta disso, a crescente pressão sobre os agentes públicos para tratarem com isonomia as diferentes agremiações religiosas. Ao mesmo tempo, porém, demonstra a persistência, no Rio Grande do Sul, de práticas confessionais e proselitistas contrastantes com a proposta legal de uma disciplina de ensino religioso não-confessional e pluralista.

Palavras-chave: Ensino religioso. Laicidade. Pluralismo. Igreja Católica. Estado.